Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 023 De 19 de Março de 2019 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 102 20 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 023/2019 DE 19 DE MARÇO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR, a servidora RAUCILEIDE MEDEIROS DE SOUZA , para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Titular, tendo em vista a renúncia da Conselheira Tutelar, Islândia Correa Morais. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data 15/03/2019, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 19 DE MARÇO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atualização de Dados do Imóvel Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Atualização Cadastral atualiza os dados do imóvel (nome do proprietário, endereço do imóvel, área do imóvel, quando o cidadão deseja atualizar o imóvel da imobiliária ou instituições financeiras para seu nome, etc) junto à Prefeitura. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: O Imóvel deve: Estar inserido no perímetro urbano; Deve estar cadastrado na Prefeitura. Documentos necessários Se for Proprietário, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for o Cônjuge, apresentar: Observação: Em caso do cônjuge ser casado em regime de comunhão parcial de bens, este deverá comprovar que adquiriu o imóvel após a data registrada na certidão de casamento. Se for Procurador, apresentar: Da Pessoa Jurídica: O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: Observação: caso o imóvel esteja localizado em área da prefeitura e o solicitante não tenha nenhum dos documentos do imóvel, listados acima, deverá apresentar 01 copia simples do Comprovante de Endereço, que pode ser conta de água ou luz de, no mínimo, dois anos atrás, que ficará retido. O comprovante de endereço deve estar no nome do proprietário. 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples da Certidão de casamento OU Escritura Pública de União Estável, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho (somente modelo digital e desde que conste nº da Carteira de Identidade) OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples da Procuração, que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento original, que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. 01 cópia simples do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que ficará retida; Requerimento, original que ficará retido. Feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento. 01 cópia simples do Título Definitivo OU da Escritura Pública OU do Contrato de Compra e Venda OU do Contrato de Permuta OU do Termo de Doação OU da Autorização da Imobiliária OU da Autorização da instituição financeira OU da Matrícula (expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis nos últimos 30 dias), que ficará retida. O Contrato de Compra e Venda, o Contrato de Permuta, o Termo de Doação devem ser com firma reconhecida em cartório. BCI – Boletim de Cadastramento Imobiliário original, que ficará retido. O BCI será emitido no ato do atendimento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato. Prazo de execução: Até 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ . Unidade Federativa é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Cadastro Multifinalitário; Se o BCI estiver em nome diferente do Contrato segue para realização de vistoria, caso não consiga contato com o interessado pelos telefones, fica aguardando o comparecimento no Departamento. Se não houver divergência entre o nome do proprietário BCI e proprietário no Contrato compra e venda é atualizado automaticamente. Estará disponível para a retirada do documento pelo requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no próprio Departamento de Cadastro através do telefone , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 - LISTA DE CREDENCIADOS (FARDAMENTO ESCOLAR) Torna público a lista de empresas credenciadas para a aquisição de fardamento escolar, em consonância com o Edital de Credenciamento nº. 02/2026. Licitações Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14209 85 24 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MÂNCIO LIMA ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 A Prefeitura de Mâncio Lima, através da Comissão Municipal de Contratação, em consonância com Edital de Credenciamento nº. 02/2026 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR. Torna público a lista de empresas até então credenciadas: ORD. RAZÃO SOCIAL CNPJ REPRESENTANTE DA EMPRESA CPF OU RG 01 J C R DO NASCIMENTO 09.309.458/0001-00 JOSÉ CLEONILDO DO NASCIMENTO 434.818.502-63 02 M. L DE O. SOUZA LTDA 30.621.535/0001-40 MARCUS LUAN DE OLIVEIRA SOUZA 054.834.522/83 03 M. E. PEREIRA DE SOUZA 10.227.152/0001-85 MARIA EULINETE PEREIRA DE SOUZA 196.114.122-15 Mâncio Lima – Acre, 19 de fevereiro de 2026. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°077/2024 Nomeada DUCINEIA ELEUTÉRIO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 81 25 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº077/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr°. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a servidora concursada, DUCINEIA ELEUTÉRIO DA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 002/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 08000-52-21.2017.8.01.0015. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 24 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Prévia - Urbanização da Alameda das Águas Legislação Licença Prévia Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13151 151 12 de novembro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon (PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA) (CNPJ: 04.059.671/0001-89) Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia, para a atividade de Urbanização da Alameda das Águas, localizado no Porto, Bairro Centro, Município de Mâncio Lima – Acre. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 015/2022 - Conceder aposentadoria a JOÃO DE LIMA RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13245 59 17 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 15/2022, 15 DE MARÇO DE 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a JOÃO DE LIMA RODRIGUES, matrícula 30, no cargo de Motorista, da Secretaria Municipal de Transporte e Viação, nos termos do art. 89° e seguintes da Lei Orgânica do município de Mâncio Lima - Acre. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a da de 01 de fevereiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. MÂNCIO LIMA - ACRE, 15 DE MARÇO DE 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº076/2022 - NOMEAR, o (a) senhor(a), MARIA IZAMAR DOS REIS DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13370 62 15 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº76/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o (a) senhor(a), MARIA IZAMAR DOS REIS DA SILVA, para exercer o Cargo de Coordenação do Benefício de Prestação Continuada-BPC, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA ACRE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 64/2019 Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12609 80 8 de agosto de 2019 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 064/19 Mâncio Lima – Acre, 05 de Agosto de 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA ACRE. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, SR. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor: DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de Mâncio Lima Acre, com prazo de 02 (dois) anos: 1 – REPRESENTANTES DO GOVERNO/ PRESTADORES DE SERVIÇO CONVINIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): Secretária Municipal de Saúde Erlan Ferreira de Araújo (Titular) Abraão do Amaral Pinheiro (Suplente) Hospital Dr. Abel P. M. Filho Marcelo de Macedo Lebre (titular) Josiane de Souza Silva (Suplente) 2– REPRESENTANTES DE USUÁRIOS Conselho Tutelar José Maria Alencar da Silva (Titular) Leudice Rodrigues Pinheiro (Suplente) Igreja Batista Manay Pr.Nilson (Titular) Andrei de Oliveira Gomes (suplente) Sindicato dos trabalhadores em educação do Acre (SINTEAC) Alderly Costa Souza (Titular) Daniele Silva Gaspar (Suplente) Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSEM) Jeusianis Araújo Rodrigues (Titular) Alice Rocha de Araújo (suplente) 3- REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE Unidade de Saúde Dr. Cerqueira Claudemir Dias de Oliveira (Titular) Vidal Muniz Dias (Suplente) Unidade de Saúde Quintino Rio Branco Lebre Jaquelino Silva de França (Titular) Maico Rodrigues dos Santos (Suplente) Art. 2º - Este documento entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31.07.2019 revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC, 05 AGOSTO 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 005/2020 - Assessoria de Comunicação Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 53 17 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 3° ADITIVO até o dia 31 de dezembro de 2023 2° ADITIVO até 31 de dezembro de 2022 1° ADITIVO até 31 dezembro 2021 CONTRATO N°008/2020 PROCESSO N°005/2020 FONTE DE RECURSOS: RP Contratada: Raimunda Lopes da Silva CNPJ 35.575.962/0001-53 VALOR R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 005/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 31/01/2020 Horário: 10h30min Local de retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Contratação de Empresa de Assessoria de Comunicação para a prefeitura Municipal. Mâncio Lima, 16 de janeiro de 2020. Alzemir Conceição Da Silva Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 017/2019 (Exames de Análises Clínicos e Laboratoriais) Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12561 77 29 de maio de 2019 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Presencial - SRP nº 17/2019 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima ora denominada licitadora, através de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que o Pregão Presencial - SRP nº 17/2019 com abertura marcada para o dia 10/06/2019 às 08:30 horas, fica PRORROGADA sua abertura para o dia 24/06/2019 às 08:10 horas. MOTIVO: Alterações necessárias no edital. Mâncio Lima, 05 de junho de 2019. ELIANE COSTA DE CARVALHO Pregoeira *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Aviso de Prorrogação Pregão Presencial - SRP nº 17/2019 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima ora denominada licitadora, através de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que o Pregão Presencial - SRP nº 17/2019 com abertura marcada para o dia 10/06/2019 às 08:30 horas , fica PRORROGADA sua abertura para o dia 20/06/2019 às 08:10 horas. MOTIVO: Alterações necessárias no edital. Mâncio Lima, 05 de junho de 2019. ELIANE COSTA DE CARVALHO Pregoeira *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços – SRP nº 017/2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 10/06/2019 Horário: 8h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Contratação de empresas para prestarem serviços na realização de exames de análises clínicos e laboratoriais. Mâncio Lima, 28 de maio de 2019. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 012/2021 - NOMEAR o servidor RAIMUNDO MUNIZ DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12962 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.12/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o servidor RAIMUNDO MUNIZ DA SILVA para o cargo de Coordenador de Ensino da Creche Criança Feliz, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 13.01.2021, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete Do Prefeito De Mâncio Lima - Acre, Em 15 De Janeiro De 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac De Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 009/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°143 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°143 2025 Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 121 18 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 179/2021 - Fica antecipado o feriado do dia 17 de novembro de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 151 12 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 179/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o Feriado Nacional do dia 15 de novembro 2021 (segunda-feira) -Proclamação da República. CONSIDERANDO o Feriado Estadual do dia 17 de novembro 2021 (quarta-feira) -Tratado de Petrópolis. CONSIDERANDO a Lei n°2.126 de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre o adiantamento dos feriados Estaduais. D E C R E T A: Art. 1º. Fica antecipado o feriado do dia 17 de novembro de 2021(quarta-feira) em comemoração ao Tratado de Petrópolis para do dia 16 de novembro de 2021 (terça-feira), para os órgãos e entidades da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÃNCIO LIMA-ACRE, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2023 - Trator de pneus Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 88 17 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N°077/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°077/2023 PROCESSO ADM. N°001/2023 Convênio N°923545/2021 - MAPA CONTRATADO: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 VALOR: R$ 380.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº:01/2023 Objeto : Aquisição de trator de pneus Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de janeiro de 2023, através dos sites: www.comprasnet . gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 13 de janeiro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°004/2022 - Construção da Creche Francisca Rodrigues Ribeiro Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13347 75 11 de agosto de 2022 Sec. Obras Data de Abertura 26/08/2022 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 149/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2022 CONTRATADO: A. SILVA LIMA EIRELI CNPJ: 38.024.982/0001-24 VALOR: R$ 1.051.261,22 VIGÊNCIA: 12 doze (meses) ASSINATURA: 19 de outubro de 2022 ******** CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Tomada de Preços nº 004/2022 A Prefeitura municipal de Mâncio Lima/AC, através de sua CPML, COMUNICA aos interessados da Tomada de Preços 04/2022 cujo objeto é a Construção da Creche Francisca Rodrigues Ribeiro no município de Mâncio Lima, que foram analisados os recursos à vista das normas estabelecidas. Ato contínuo, convoca os interessados e, especialmente os que participam do procedimento licitatório em epígrafe, para a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, que será realizada no dia 27 de setembro de 2022 às 10h30min na sede da Prefeitura de Mâncio Lima/AC. Mâncio Lima – AC, 20 de setembro de 2022. Kelen Cristina Lima Presidente da CPML ******* PROCESSO ADM. N°072/2022 Fonte de Recursos : FUNDEB, VAAT e RP. Aviso de interposição de recurso ********************* Aviso de resultado de julgamento e abertura de prazo recursal ************************* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 04/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura : 26 de agosto de 2022 Horário: 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Local de abertura : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto : Construção da Creche Francisca Rodrigues Ribeiro no município de Mâncio Lima Mâncio Lima, 10 de agosto 2022. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 094/2026 - 2 M COMERCIO E SERVIÇO Aquisição de material permanente e equipamentos diversos para as secretarias de Mâncio Lima, com a empresa 2 M Comercio e Serviço, valor R$ 87.105,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 288 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados ao atendimento e manutenção das Secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: 2 M COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ 54.875.336/0001-27. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 87.105,00 (Oitenta e sete mil, cento e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/PAP/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesas: 44. 90. 52.00/33. 90. 30. 00 – Material Permanente e consumo Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 08.01.04.123.0001.2.012/09.01.04.122.0001.2.015/2.025/2.026/10.01.01.122.0004.2.033/11.01.04.122.0001.2.045/12.01.04.122.0001.2.053/13.01.04.122.0001.2.056 Mâncio Lima, 25 de março de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Representante legal da CONTRATANTE Valnir dos Santos Almeida, pela empresa 2 M COMERCIO E SERVIÇO – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº273/2026 - TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - DL Nº012/2026 Contratação para locação de embarcação com condutor para famílias atingidas por enchentes, valor R$ 50.400,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 205 31 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 Contrato n° 273/2026. Contratado: TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.463.552/0001-86 Objeto: Locação de embarcação com condutor para atender famílias atingidas pelas enchentes, conforme situação emergencial disposta no Decreto Estadual nº 11.865 de 05 de abril de 2026 e Decreto Federal Portaria 1.188 de 13 de abril de 2026. Valor Total de R$ $ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: TRANSFERENCIA GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PORTARIA Nº 1.188 DE 13 DE ABRIL DE 2026 E DECRETO ESTADUAL DE Nº 11.865 DE 05 DE ABRIL DE 2026. Elemento de Despesas: 3.3. 90. 32.00 - Material para Distribuição Gratuita. Assinam: Alzemir Conceição da Silva - CONTRATADO, e José Luiz Gomes da Costa- CONTRATANTE. Mâncio Lima, 29 de julho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Renúncia Fiscal 2021 Contas Públicas Renúncia Fiscal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNCIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO Renúncia Fiscal 2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 029/2021 - Locação de imóvel ( Sede da Gerencia de Endemias) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13045 21 17 de maio de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MANCIO LIMA CONTRATO N°063/2021 PROCESSO N°073/2021 CONTRATADO: ALEM ALMEIDA DA SILVA CPF 572.803.712-72 VALOR R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais Vigência no período de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 73/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico apresentado, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 29/2021, de Locação de imóvel para funcionamento da sede da Gerencia de Endemias de Mâncio Lima – AC, como proprietário o Sr . ALEM ALMEIDA DA SILVA CPF nº .572.803.712-72, situada na Rua Osvaldo Lima, nº 50 e 60, Bairro Cobal, nesta cidade de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 06 de maio de 2021. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°005/2022 - Profissional com formação na área de Engenharia Florestal Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13385 67 6 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura 07/11/2022 Hora de Abertura 08:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 4° TA - CT N° 163/2022 (PDF ) 3º TERMO ADITIVO - (PDF) Acréscimo de 25% 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2022 - (PDF) CONTRATO N° 163/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 163/2022 CONTRATADO: RAIMUNDO IBERNON CHAVES DA SILVA JÚNIOR CPF: 012.375.062-80 VALOR MENSAL: R$ 2.650,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de novembro de 2022 ********* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 07 de novembro de 2022 Horário: 08h30min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto : Contratação de profissional devidamente habilitado, com formação superior na área de Engenharia Florestal. Mâncio Lima, 05 de outubro de 2022. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar