Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 013/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°149 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°149 2025 Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 121 18 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 119/2021 - DESIGNAR, ROCILDA DA COSTA MENDONÇA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13156 82 28 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.119/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º -DESIGNAR a Secretária Municipal ROCILDA DA COSTA MENDONÇA, para responder como gestora financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 27 DE OUTUBRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 102/2020 - EXONERAR AMOZILDO GONÇALVES DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 73 18 de agosto de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 102/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Nº. 312/2013, D E C R E T A : Art. 1º. EXONERAR a pedido o Senhor AMOZILDO GONÇALVES DA SILVA, do cargo de Chefe do Setor de Administração de Cemitério da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, desta Prefeitura. Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 14 DE AGOSTO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº07/2021 APROVAR a reprogramação do saldo existente na conta em 31/12 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 89 5 de fevereiro de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS/ AC. RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 121 de 09 de setembro de 1999, e sua alteração Lei Nº 139 de 26 de abril de 2001, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando, a Portaria Nº 369, de 29 de abril de 2020, que dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando ainda, a Portaria Nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos Estados Distrito Federal e Municípios devido à situação de emergência e Saúde Pública de importância Internacional decorrente do novo corona vírus, COVID-19. RESOLVE: Art. 1º APROVAR a reprogramação do saldo existente na conta em 31/12/2020, referente ao Incremento temporário para a Execução de Ações Socioassistenciais - COVID-19, na forma da Portaria do Ministério da Cidadania Nº 369, de 29 de abril de 2020, no valor de R$ 16.643,85 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) a ser executado no exercício de 2021. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mâncio Lima - Ac, 28 de janeiro de 2021. Valderlene Gomes Nascimento Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 084/2021 - EXONERAR a pedido, o Sr. PEDRO PEREZ GUEVARA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13087 27 19 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.84/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) PEDRO PEREZ GUEVARA, do cargo de Enfermeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 04 de julho de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 14 DE JUNHO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº015/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°140 2025 - PP SRP N°009 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14045 140 16 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 015 DE 13 DE JUNHO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 094/2019 - ROSILEIDE DA SILVA SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12669 31 de outubro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.094/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. EXONERAR a pedido, e em caráter definitivo a servidora, ROSILEIDE DA SILVA SOUZA, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 30.09.2019, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 25 DE OUTUBRO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITURA MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº253/2026 - D.F.S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PP nº004/2026 Aquisição de medicamentos para atender a rede municipal de saúde. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de julho de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA CONTRATO Nº 253/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Aquisição de medicamentos, para atender a rede municipal de saúde da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas – OGU 2020 Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13252 116 25 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. Ministério da Agricultura e Pecuária OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas – OGU 2020 VALOR – R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 Parcela Única. Mâncio Lima, 24 de março de 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 013/2022 - Aquisição de bandeiras oficiais municipal, estadual e federal Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13295 115 30 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N° 073/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 73/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 64/2022 CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA - ME CNPJ: 09.342.293/0001-60 VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) VIGÊNCIA: 27/08/2022 ASSINATURA: 27 de maio de 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.64/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 013/2022 para Contratação da empresa DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA - ME CNPJ: 09.342.293/0001-60, estabelecida na Rua Júlio de Castilhos, 1001 – sala 504, Centro, Lajeado/RS, no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), aquisição de Bandeiras Oficiais Municipal, Estadual e Federal, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 26 de maio de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 042/2024 - EXONERADO VALDERLAN SILVA DE ALENCAR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13748 70 8 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 42/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º. Fica EXONERADO o senhor, VALDERLAN SILVA DE ALENCAR, do cargo de Secretário Municipal de Transporte e Viação, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar do dia 05 de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE ABRIL DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°66/2026 - Nomeação de Comissão de Leilão Nomeia Comissão para avaliação e desfazimento de Bens Públicos da Prefeitura de Mâncio Lima para o Leilão 01/2026. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 150 4 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 66/2026, de 14 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação da Comissão para avaliação e desfazimento de Bens Públicos, da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, Leilão 01/2026”. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Comissão para avaliação e desfazimento de Bens Públicos, da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, pelos servidores abaixo relacionados, Leilão 01/2026, abaixo relacionados: PRESIDENTE: Arão da Silva Araújo - CPF: 080.817.242-57 MEMBRO: Regiano de Almeida Barros - CPF: 643.837.092-49 MEMBRO: Josimar Silva de Lima – CPF: 915.569.882-49 MEMBRO: Elinis Medeiros de Souza – CPF: 695.729.412-91 MEMBRO: Jarison Mendonça da Silva – CPF: 843.891.322-68 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 14 DE MAIO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°222/2026 - Dental Rio Acre Contrato para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima com a empresa Dental Rio Acre, valor R$ 203.100,23. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA CONTRATO Nº222/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: DENTAL RIO ACRE, CNPJ: 41.600.536/0001-25. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 203.100,23 (Duzentos e três mil, cem reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 44. 90. 52.00 – Material Permanente Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 05 de maio de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretaria Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE Jussara Tevania Nunes, pela empresa DENTAL RIO ACRE, – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 035/2020 - RAELSON DA SILVA RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 95 3 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.35/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o disposto na Lei Municipal n°119/1999, de 20 de agosto de 1999, reformulada na integra pela Lei 171/2003, de 17 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal n°286/2011, de 14 de novembro de 2011 e Lei Municipal n°419/2019, de 13 de agosto de 2019. Considerando o fim do quadriênio de 2015 a 2019. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor RAELSON DA SILVA RODRIGUES do cargo de Coordenador Administrativo da Escola Padre Edson de Oliveira Dantas, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE JANEIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°483/2022 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13230 65 22 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 483, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR TEMPO DETERMINADO, NA MODALIDADE DE PLANTÃO, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE REFERÊNCIA CONTRA COVID-19.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a proceder com a contratação de 03 (três) profissionais médicos para atendimento na Unidade Básica de Saúde Referência para pacientes suspeitos e/ou confirmados com Covid-19, por prazo determinado, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. Parágrafo único. O médico só poderá ser contratado se estiver regularmente inscrito perante o Conselho Regional de Medicina (CRM). Art. 2º A contratação de que trata esta Lei durará o prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, a critério da Administração. Art. 3º O profissional contratado trabalhará em regime de plantão de 12 (doze) horas, recebendo a quantia correspondente a R$ 1.000,00 (mil reais) pela execução dos serviços em cada dia trabalhado. Art. 4º Caberá a Secretaria Municipal de Saúde definir os trâmites necessários para a contratação objeto desta Lei, bem como providenciar os instrumentos e documentos necessários para o fiel cumprimento. Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e dos repasses federais através do Ministério da Saúde. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de janeiro de 2022. Mâncio Lima, Acre, 21 de fevereiro de 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 063/2024 - Nomeação da Comissão Anual de Patrimônio Público 2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13790 102 6 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°63/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições constantes da Lei Orgânica Municipal de Mâncio Lima. R E S O L V E: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Anual de Patrimônio Público 2024, que será competente para: conferir, avaliar, reavaliar e ajustar os bens móveis e imóveis ao valor justo de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público; emitir o relatório de conclusão de baixa dos bens e sua respectiva destinação e, sendo o caso, efetuar a baixa contábil; proceder ao levantamento físico; realizar as demais tarefas pertinentes ao Patrimônio Público Municipal Comissão: Art. 2º - Nomeia-se os servidores abaixo relacionados para compor a referida Presidente: Jaqueline da Silva Gomes Secretária: Elinis Medeiros de Souza Membros: João Paulo da Silva Nascimento, Jachson Geller Medalha de Oli veira, Maria Samara Lima de Oliveira, Tamara da Cruz Lima, Adailton Santos do Nascimento. Art. 3º - Ficará a cargo da Comissão a elaboração de cronograma para reali zação dos trabalhos, podendo estes serem definidos por prioridade quando se tratar de grande quantidade de bens. Art. 4º - A Comissão ora instituída deverá levantar todos os bens móveis que constituem o patrimônio municipal verificando se os mesmos estão devida mente identificados, numerados e registrados. Art. 5º - Caso seja localizado algum bem que não se enquadre no art. 4º, este deverá ser imediatamente catalogado, observando- se os seguintes critérios: origem; descrição; estado de conservação; valor atribuído. Art. 6º - Estando o bem localizado devidamente registrado, a Comissão de verá realizar sua reavaliação tomando como parâmetro os valores lançados no inventário patrimonial, valores de mercado, consulta via internet, tabela FIPE, no caso de veículos e máquinas, e ficha de avaliação individual sobre o estado de conservação de cada bem. Art. 7º - Do levantamento de todos os bens móveis a Comissão elaborará um relatório constando os seguintes elementos: local e data; finalidade da Comissão; nomes dos componentes; denominação do bem; critérios de avaliação ou reavaliação; valor atribuído a cada bem; número ou código destinado ao cadastramento dos bens, conforme sistema adotado pela Prefeitura Municipal. Art. 8° - Caberá ao Setor de Patrimônio, sempre que necessário, solicitar à Comissão a realização de seus trabalhos. Art. 9° - A Comissão poderá solicitar informações aos servidores que utili zam os bens sobre a situação e conservação dos bens que estão em uso. Art. 10° - Em caso de recebimento, baixa e avaliações que necessitem de maior conhecimento técnico sobre os bens, a Comissão poderá so licitar à autoridade competente a indicação de servidor habilitado ou de empresa terceirizada que seja especialista para o exame técnico. Art. 11 - Os servidores nomeados para compor a Comissão não serão remu nerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considera dos como relevantes ao interesse público. Art. 12º - A Presente Comissão exercerá suas funções a partir da data de publicação Art. 13º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima-AC, 03 de junho de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 019/2020 - Massa Asfáltica AAUQ Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12804 22 de maio de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N° 049/2020 ATA N°021/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°027/2020 Fonte de Recurso: RP – Recurso Próprio CONTRATADA : M.D. CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 11.604.530/0001-6 VALOR: 442.800,00 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°049/2020 É objeto deste aditivo a prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021, a contar de 04 de janeiro de 2021 do contrato original celebrado entre as partes em 02 de julho de 2020. EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 019/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura : 03/06/2020 Horário : 08h30min Local de retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica AAUQ. Mâncio Lima, 21 de maio de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº056/2025- Gestor e Fiscal do CONTRATO N°082 2025 - DL N°004 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14015 136 7 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA Nº056/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - PDF RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observân cia à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 082/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Em presa CELINDA LAU DA SILVA, CPF Nº. 022.601.952-70, assinado no dia ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 131/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ACRE, no uso de suas atribui ções legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a senhora, CARLA VENINA SIQUEIRA ROCHA, servi dora efetiva, para ocupar o cargo em comissão, de referência CC-2, de Coor denadora Bucal, da Secretaria Municipal De Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos f inanceiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE MAIO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal 30/04/2025 com vigência de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura pela CONTRATADA, que tem por objeto a Locação emergencial de caminho netes 4x4 adaptadas para transporte escolar de alunos da rede pública muni cipal de ensino, devido a situação emergencial provocadas pelas condições climáticas adversas nas estradas rurais do município de Mâncio Lima-Acre, tudo em conformidade com os anexos originário da DISPENSA DE LICITA ÇÃO Nº 004/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1. Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I- Fiscal Titular: Valderclins Gomes Nascimento, CPF 723.231.672-00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 032/2025 - Fiscal do Contrato N°195 2025 - PP SRP N°014 2025 Fiscal do Contrato N°195 2025 - PP SRP N°014 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14093 116 26 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°003/2023 - Serviços de pintura Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13500 89 27 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°053/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº050/2023 PROCESSO ADM. N°19/2023 CONTRATADO: MSL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 23.824.712/0001-20 VALOR: R$ 113.693,42 VIGÊNCIA: 23/07/2023 DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2023 OBJETO: Prestação de serviços de pintura da Escola Padre Edson de Oliveira Dantas, no bairro José Martins, no Município de Mâncio Lima – Acre. CONTRATADO: MSL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ Nº. 23.824.712/0001- 20, situada na Avenida Japiim, nº 585 anexo 01 Bairro, centro, Mâncio Lima Acre, no valor global de R$ 113.693,42 (Cento e treze mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: RP/FUNDEB/30%. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. vigência até dia 23/07/2023. Assinam: ISAAC DE SOUZA LIMA – CONTRATANTE e IZABELA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA – CONTRATADA Mâncio Lima – Acre, 24 de março de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL ******************* RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.03/2023, contratação da empresa MSL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ Nº. 23.824.712/0001-20, situada na Avenida Japiim, nº 585 anexo 01 Bairro, centro, Mâncio Lima - Acre, no valor total de R$113.693,42 (Cento e treze mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), na prestação de serviços de pintura da Escola Padre Edson de Oliveira Dantas, localizada no Bairro José Martins no Município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº. 11.317/2022. Mâncio Lima/AC, 24 de março de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar