Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 019/2022 - EXONERAR, a Servidora CLICIANE CHAVES ROCHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13245 60 17 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 19/2022, 15 DE MARÇO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a Servidora CLICIANE CHAVES ROCHA, do cargo de Coordenadora de Ensino da Escola Municipal Padre Edson de Oliveira Dantas. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/03/2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 15 DE MARÇO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 042/2023 - Exonerar MARIA VERONICA DANTAS DA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13614 74 14 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.42/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA VERONICA DANTAS DA COSTA, do cargo de Professora Mediadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 31 de agosto de 2023. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 207/2023 - Ficam nomeados os servidores concursados Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2023 236 20 de junho de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 207/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr°. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os servidores concursados ANTONIA QUEILA GAMA DA SILVA, MARIA DE NAZARE SILVA SOUZA, DARCY FERREIRA LIMA, ISABELA OLIVEIRA SOUZA, ALAN DE SOUZA SANTOS,CLEISSON CARMO DE OLIVEIRA, ALTEMIR LIMA DA CRUZ, DEUCIMAR MIRANDA DA ROCHA, SYLAMARAH SILVA LOPES, MAISA NALUI DE ALMEIDA MENDONÇA, LARISSA DE SOUZA SILVA, ANDREI DA CONCEIÇÃO FERNANDES, IVANILDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, ELAIN MOREIRA DE ARAÚJO, PAULO VITOR SILVA OLIVEIRA, MARIA RALIS SILVA DE ALEMÃO, DEJAMILDE DA SILVA CORREIA, VICTOR FERREIRA SAMPAIO e ALEX OLIVEIRA RODRIGUES (PCD), para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, área urbana, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 08000-52-21.2017.8.01.0015. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 19 DE JUNHO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 053/2023 - Gestores e fiscais do CONTRATO Nº 141/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13581 82 26 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 053 DE 23 JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 141/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e o contratante Josué Cruz de Souza, Processo PMML nº 023/2023, assinado no dia 23/06/2023 com vigência de 12 (nove) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Chamada Pública n° 002/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I- Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Vanessa Santos Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 23 de junho de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto nº 47/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 021/2024 - NOMEAR CLEICIMARY FERREIRA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13708 128 8 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 21/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, a senhora CLEICIMARY FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo de chefe de setor da Ouvidoria Geral, do Município de Mâncio Lima. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de Boletim de Cadastramento Imobiliário – BCI Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar obter documento comprobatório quanto às informações referentes ao imóvel cadastrado junto ao Município, tais como: metragem, área construída, valor venal, etc. Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão do Boletim de Cadastramento Imobiliário no Sistema, este será encaminhado para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº038/2025 - REP - Gestor e Fiscal do Contrato N°202 2025 - PP N°007 25 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14099 83 3 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 038 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 038/2022 - EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIETE NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13281 64 10 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.38/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora LUCIETE NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de Assistente Educacional na Creche Vovô Aureliano, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, deste Município Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 27 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 04 DE MAIO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº 003/2021 (Parte II) - EDUCAÇÃO Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura;Sec. Educação;Sec. Desporto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/AC GABINETE DO PREFEITO EDITAL N° 003/2021 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto nº 151/2021, de 16 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, nos moldes da Lei Municipal nº 461, de 02 de agosto de 2021, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas temporárias para os cargos de Professor do 1º ao 5º ano, Intérprete de Libras, Professor Mediador, Assistente Educacional, Professor Brailista, Auxiliar de Creche, Agente Pedagógico do Programa Primeira Infância, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto , mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, em link próprio, no site oficial da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima https://www.manciolima.ac.gov.br , iniciando-se em 24/08/2021 e encerrando-se no dia 09/09/2021, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e Pagamento da Taxa de Inscrição. O valor da taxa de inscrição será de: a) R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos de nível médio. b) R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos de nível superior. PUBLICAÇÕES convocação n° 010/2022 Postado em 26/05/2022 - DOEAC 13.293 Pág. 115 convocação n° 009/2022 Postado em 19/05/2022 - DOEAC 13.288 Pág. 102-103 convocação n° 008/2022 Postado em 11/05/2022 - DOEAC 13.282 Pág. 107 convocação os n° 007/2022 Postado em 20/04/2022 - DOEAC 13.268 Pág. 108 convocação n° 005/2022 Postado em 11/04/2022 - DOEAC 13.263 Pág. 49 convocação n° 004/2022 (Rep. por incorreção) Postado em 29/03/2022 - DOEAC 13.254 Pág. 99-100 convocação n° 004/2022 Postado em 28/03/2022 - DOEAC 13.253 Pág. 49 convocação n° 003/2022 Postado em 23/03/2022 - DOEAC 13.250 Pág. 61 convocação n° 003/2021 Postado em 06/12/2021 - DOEAC 13.178 Pág. 136 convocação n° 002/2021 Postado em 22/11/2021 - DOEAC 13.168 Pág. 63 convocação Postado em 18/11/2021 - DOEAC 13.166 Pág. 86-89 Resultado oficial da prova prática ( RTF ) Postado em 27/10/2021 Resultado preliminar da prova prática ( RTF ) Postado em 21/10/2021 Edital de convocação para prova prática ( RTF ) Postado em 18/10/2021 Resultado oficial ( RTF ) Resultado dos recursos contra o resultado preliminar Postado em 15/10/2021 Resultado preliminar ( RTF ) Postado em 13/10/2021 Gabaritos Oficial (todos os cargos) Postado em 08/10/2021 Respostas aos Recursos - Gabarito preliminar Postado em 08/10/2021 Gabaritos Preliminares (todos os cargos) Postado em 05/10/2021 Parte 01<<< Parte 03<<< Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 019/2020 - Massa Asfáltica AAUQ Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12804 22 de maio de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N° 049/2020 ATA N°021/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°027/2020 Fonte de Recurso: RP – Recurso Próprio CONTRATADA : M.D. CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 11.604.530/0001-6 VALOR: 442.800,00 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°049/2020 É objeto deste aditivo a prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021, a contar de 04 de janeiro de 2021 do contrato original celebrado entre as partes em 02 de julho de 2020. EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 019/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura : 03/06/2020 Horário : 08h30min Local de retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica AAUQ. Mâncio Lima, 21 de maio de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº013/2025 Concedido o cancelamento do Afastamento ERLAN FERREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13951 80 28 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°.13/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-AC, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, no uso de suas atribuições constitucio-nais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º Fica concedido o cancelamento do afastamento da servidora efetiva, KELEN CRISTINA LIMA, para o retorno de suas atividades como Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - AC, EM 21 DE JANEIRO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°006/2022 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13250 66 23 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO ADITIVO 042/2022 CONTRATO 042/2022 EXTRATO 020/2022 CONTRATADO: F. L. RODRIGUES CNPJ: 12.194.177/0001-55 VALOR: R$ 290.267,50 ADITIVO DO CONTRATO 043/2022 CONTRATO 043/2022 EXTRATO DA ATA 021/2022 CONTRATADO: A. O SANTOS - ME CNPJ: 15.735.524/0001-06 VALOR: R$ 699.090,00 TERMO ADITIVO 044/2022 CONTRATO 044/2022 EXTRATO DA ATA 022/2022 CONTRATADO: F. ALMEIDA DE OLIVEIRA CNPJ: 20.046.721/0001-40 VALOR: R$ 364.490,50 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°045/2022 2° ADITIVO DE CONTRATO N° 045/2022 1° ADITIVO DE CONTRATO 045/2022 CONTRATO 045/2022 EXTRATO DA ATA 023/2022 CONTRATADO: J. M. M. L. DOS SANTOS (ME) CNPJ: 14.834.920/0001-10 VALOR: R$ 781.988,25 ADITIVO DE CONTRATO 046/2022 CONTRATO 046/2022 EXTRATO DA ATA 024/2022 CONTRATADO: J. DANTAS SILVA EIRELI LTDA CNPJ: 07.908.263/0001-42 VALOR: R$ 618.795,20 1° ADITIVO DE CONTRATO N°047/2022 CONTRATO 047/2022 EXTRATO DA ATA 025/2022 CONTRATADO: JOSE ANDRE FERREIRA DE SOUZA CNPJ: 27.090.379/0001-24 VALOR: R$ 124.420,00 1° ADITIVO DE CONTRATO N°048/2022 CONTRATO 048/2022 EXTRATO DA ATA 026/2022 CONTRATADO: M. J. C. RODRIGUES CNPJ: 05.915.706/0001-05 VALOR: R$ 305.200,00 TERMO ADITIVO 049/2022 CONTRATO 049/2022 EXTRATO DA ATA 027/2022 CONTRATADO: C. A. COSTA - ME CNPJ: 15.542.056/0001-45 VALOR: R$ 247.191,20 ADITIVO DE CONTRATO 050/2022 CONTRATO 050/2022 EXTRATO DA ATA 028/2022 CONTRATADO: I. F. SOUZA - EIRELI CNPJ: 39.252.423/0001-34 VALOR: R$ 216.317,79 CONTRATO 051/2022 EXTRATO DA ATA 029/2022 CONTRATADO: F. S. FEITOSA CNPJ: 24.955.441/0001-05 VALOR: R$ 32.818,00 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 017/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 222 2 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 030/2020 Locação, Montagem e Desmontagem de Equipamentos de Sonorização Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12862 43 19 de agosto de 2020 Sec. Educação;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°052/2020 Fonte de Recurso: RP/FUNDEB/FNS/SUAS EXTRATO DO Contrato N°076/2020 EXTRATO DA ATA N°030/2020 CONTRATADO: R. REIS DA COSTA - ME CNPJ: 26.934.514/0001-08 Valor Total de R$ 83.850,00 Vigência até 31 de dezembro de 2020 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°076/2020 Aditivar o contrato em epigrafe com o valor de R$ 20.212,50 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°076/2020 Prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021, a contar de 04 de janeiro de 2021 EXTRATO DO Contrato 075/2020 EXTRATO DA ATA N°029/2020 CONTRATADO : P. H. SANTOS OLIVEIRA – ME CNPJ : 19.726.336/0001-64 Valor Total de R$ 122.440,00 Vigência até 31 de dezembro de 2020 1° TERMO ADITIVO Aditivar o contrato em epigrafe com o valor de R$ 47.160,00. 1°TERMO ADITIVO Prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021, a contar de 04 de janeiro de 2021 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 030/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 31/08/2020 Horário: 08h15min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, vídeo e iluminação para eventos Mâncio Lima, 18 de agosto de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 022/2022 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 121 18 de janeiro de 2023 Sec. Especial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPECIAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 09/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa B.O SILVA-EIRELI, Processo PMML nº 167/2021, assinado no dia 11/01/2022 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, aquisição de insumos para cultura do café (adubos e mudas), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, originária do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 22/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: DANILO DA COSTA CHAGAS II- Fiscal Titular: ALANA SILVA SOUZA III - Fiscal Substituto: MARIA SAMARA LIMA DE OLIVEIRA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 11 de Janeiro de 2022. DANILO COSTA DAS CHAGAS Secretário Municipal Especial Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 022/2020 - KIT DE LIMPEZA Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 162 23 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima PROCESSO N°047/2020 CONTRATADO : SÁVIO DE LIMA SILVA CNPJ 34.266.135/0001-15 Valor total: R$ 45.496,80 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) Vigência 30 (trinta) dias EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 22/2020 PROCESSO No 47/2020 CONTRATANTE : Prefeito Municipal De Mâncio Lima, - Acre. CONTRATADA: SÁVIO DE LIMA SILVA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 34.266.135/0001-15, estabelecida na Estrada BR 317, 105 APTO 06, Bairro Aeroporto Velho, localizado no município de Cruzeiro do Sul - Estado do Acre. OBJETO : FORNECIMENTO KIT DE LIMPEZA Dotação Orçamentária: ÓRGÃO : GABINETE DO PREFEITO Programa de Trabalho: 1.0006.0.01.01.1049 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00.0001 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 Valor total: R$ 45.496,80 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) Vigência 30 (trinta) dias. Fundamento: art. 24o, Inciso IV, da Lei de Licitações. Decreto 051/2020. Situação de Emergência. Alagação, conforme IN/MI 02/2016. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°011/2025 - Calendário de feriados pontos facultativos 2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 109 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº011/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 (PDF ) “Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para as entidades do Poder Executivo Municipal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, D E C R E T A: Art. 1º. Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025, para as entidades do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, conforme anexo único deste Decreto. Parágrafo Único. Ficam os Secretários do Município e as autoridades da Administração Pública a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviços, nos dias declarados como ponto facultativos, dispensados da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 2º. O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de janeiro de 2025. JANEIRO 1º (quarta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20(segunda-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei no. 3.137/2016) São Sebastião Ponto Facultativo Municipal 23 (quinta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei no. 1.538/2004) comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei no 2.126/2009. MARÇO 3 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 4 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 5 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo 8 (sábado) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei no. 1.411/2001) ABRIL 17 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 18 (sexta-feira) Sexta-feira da Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 (segunda-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 22 (quinta-feira) Santa Rita de Cássia Ponto Facultativo 30 (sexta-feira) Aniversário de Mâncio Lima Feriado Municipal 31 (sábado) Nossa Senhora da Visitação Ponto Facultativo JUNHO 15 (domingo) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei no.14/1964) 19 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo JULHO 18 (sexta-feira) Dia do Festival Atsá Puyanawa (festival da macaxeira) Feriado Municipal AGOSTO 6 (quarta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (sexta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei no. 243/1968) 7 (domingo) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 4 (sábado) São Francisco de Assis Feriado Municipal 12 (domingo) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (terça-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 2 (domingo) Finados Feriado Nacional 15 (sábado) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (segunda-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei no. 57/1965). 20 (quinta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional 24 (quarta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo DEZEMBRO 24 (quarta-feira) Véspera de Natal - Ponto Facultativo 25 (quinta-feira) Natal Feriado Nacional - Feriado Nacional 31 (quarta-feira) Véspera de Ano Novo - Ponto Facultativo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N019/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°046/2023 - PE N°005/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13500 86 27 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 019 DE 16 MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 046/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa P. G. B. SOUZA - LTDA, Processo PMML nº 07/2023, assinado no dia 16/03/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 22/2023, originária do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 005/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Jeneanes da Costa Souza Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 16 de março de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto n° 11/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°007 de 16 de Junho de 1989 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de junho de 1989 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTERDITAR UM TRECHO NA AV. GREGÓRIA SIMÕES RIBEIRO E ANEXÁ-LO A ÁREA ONDE ESTÁ CONSTRUIDO O PRÉDIO DO COLÉGIO PADRE EDSON DE OLIVEIRA DANTAS, NO TOTAL 3.090M2,TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 18.305M2 , E DOAR AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC) ATRAVÉS DO TÍTULO DE AFORAMENTO,CONFORME O CONVÊNIO DA CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PRÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 033/2021 - Fornecimento de Combustíveis Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13136 64 28 de setembro de 2021 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 206/2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 206/2021 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 206/2021 CONTRATO N°206/2021 ATA N°092/2021 EXTRATO DA ATA N° 092/2021 Fonte de Recurso: RP/SUS/ FUNDEB/FNDE/SUAS/PNATE/CV. CONTRATADO: ALEM A. SILVA CNPJ: 04.780.554/0001-00 VALOR R$ 2.680,744,00 (Dois Milhões seiscentos e oitenta mil,setecentos e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 31/12/2021 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 033/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 08/10/2021 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Fornecimento de Combustíveis. Mâncio Lima - AC, 27 de setembro de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar