Portal de Publicações Oficiais

Aviso de Licitação - CP N°008/2026 - Sistemas de Abastecimento de Água

📅Publicado em 

3 de junho de 2026

2° Termo Aditivo - Contrato N°086/2026 - Concorrência N°001/2026

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Resolução CMDI N°02/2026 - Regimento e Diretrizes do Conselho

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Decreto N°73/2026 - Nomeação Secretário de Articulação Institucional - José Luiz Bentes da Costa

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Termo de Homologação e Adjudicação - CHP N°001/2026

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Aviso de Licitação - PP SRP N°003/2026 - DOEAC N°14279

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

Resolução CMDI N°01/2026 - Homologação Mesa Diretora

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 086/2026

📅Publicado em 

2 de junho de 2026

2° Termo Aditivo - Contrato Nº207/2025 - DOEAC N°14278 - PP SRP Nº017/2025

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

DL N°001/2026 - Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Usina Solar Fotovoltaica on-grid

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 207/2025

📅Publicado em 

1 de junho de 2026

Decreto N°67/2026 - Nomeação de Leiloeiro Oficial - Francisco Dias da Silva

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Decreto N°68/2026 - Exoneração - Saimon Vinicius Barbosa Dias

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - Portaria N°30/2026 - Assucena de Sena Rodrigues

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Decreto N°69/2026 - Nomeação de Conselheiro Tutelar - Saimon Vinicius Barbosa Dias

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Lei N°604/2026 - Denominação de Centro de Apoio Institucional

📅Publicado em 

29 de maio de 2026

Extrato do Contrato N°240/2026 - ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - DL N°003/2026

📅Publicado em 

27 de maio de 2026

Extrato do Contrato N°239/2026 - JEAN L. DA SILVA - Inexigibilidade N°008/2026

📅Publicado em 

27 de maio de 2026

Extrato do Distrato N°300/2025 - MARIA JEANE OLIVEIRA DE ALMEIDA - Inexigibilidade N°009/2025

📅Publicado em 

27 de maio de 2026

Ratificação - Inexigibilidade N°008/2026

📅Publicado em 

27 de maio de 2026