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Portal de Publicações Oficiais

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Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo Contrato Nº 080 /2026 - LUIZ AUGUSTO N O BATISTA LTDA

📅Publicado em 

29 de julho de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo Contrato Nº 081/2026 - K.M. OLIVEIRA EIRELI

📅Publicado em 

29 de julho de 2026

Licitações

Contrato

CONTRATO Nº 266 - PE Nº 005/2026 - POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA

📅Publicado em 

29 de julho de 2026

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

Termo de Homologação - PP SRP Nº005/2026

📅Publicado em 

28 de julho de 2026

Contas Públicas

RREO

RREO de 2026 - 3° Bimestre - DOEAC N°14317

📅Publicado em 

28 de julho de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP Nº006/2026 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalares

📅Publicado em 

27 de julho de 2026

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP Nº006/2026 - Materiais Médico Hospitalares

📅Publicado em 

27 de julho de 2026

Licitações

Cotação de Preço

Aviso de Cotação - Parâmetros de mercado para subsidiar a futura adesão à Ata de Registro de Preços (ARP)

📅Publicado em 

27 de julho de 2026

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

Extrato de Homologação e Adjudicação - PE nº90005/2026 - POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA

📅Publicado em 

23 de julho de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Contrato Nº286/2025 - Concorrência Nº006/2025 - CONSTRUTORA TRANSNORTE LTDA

📅Publicado em 

23 de julho de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo Acréscimo - Contrato Nº286/2025 - Concorrência Nº006/2025 - Construtora Transnorte Ltda

📅Publicado em 

23 de julho de 2026

Licitações

Ata

Extrato da Ata de Registro de Preços nº016/2025 - PE nº008/2025

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

Extrato de Homologação e Adjudicação nº09/2026 - CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA - CP nº009/2026

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº104/2026 - Nomeação e posse da nova Presidência e Vice-Presidência do CME

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Licitações

Termo de Ratificação

Extrato do Termo de Ratificação e Autorização de Contratação - DL nº006/2026

📅Publicado em 

22 de julho de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato nº 265/2026 - LUCIENE C. DA SILVA LTDA - IN nº 003/2026 - DOEAC N° 14311

📅Publicado em 

20 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº064/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº265/2026 - IN nº03/2026 - DOEAC N° 14311

📅Publicado em 

20 de julho de 2026

Licitações

Termo Aditivo

2º Termo Aditivo - Contrato nº 171/2025 - PP nº 014/2025 - REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

📅Publicado em 

20 de julho de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº38/2026 - Afastamento - JOSÉ CRISTIANO DA SILVA

📅Publicado em 

20 de julho de 2026

Licitações

Lista de Credenciados

Edital de Credenciamento nº09/2026 - Lista de Credenciados - Pedrode Souza Lima Neto

📅Publicado em 

20 de julho de 2026

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    Página 36
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