Portal de Publicações Oficiais

Notificação - Construção de Prédio Público da Secretaria de Assistência Social

📅Publicado em 

6 de maio de 2020

Decreto Nº 075/2020 - Decreto 50/2020 passará a vigorar

📅Publicado em 

6 de maio de 2020

Notificação - Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola – OGU 2019

📅Publicado em 

6 de maio de 2020

Decreto Nº 076/2020 alteração do Decreto de nº 069/2020, de 16 de abril de 2020

📅Publicado em 

6 de maio de 2020

Decreto Nº 074/2020 - Uso de máscaras em todo o território

📅Publicado em 

5 de maio de 2020

Decreto Nº 073/2020 - Prorrogação da vigência do DECRETO Nº. 069/2020

📅Publicado em 

5 de maio de 2020

Portaria Nº 096/2020 - ÂNGELO CLAITON DA ROCHA

📅Publicado em 

30 de abril de 2020

Portaria Nº 097/2020 - ANTONIA MACIMERE RODRIGUES SOUZA

📅Publicado em 

30 de abril de 2020

Notificação - Construção do Mercado do Produtor (Bairro São Francisco)

📅Publicado em 

30 de abril de 2020

CC N° 004/2020 - Perfuração de Poços Artesianos

📅Publicado em 

30 de abril de 2020

Lei Nº 434/2020 Alteração do PPA 2018 - 2021

📅Publicado em 

23 de abril de 2020

Decreto Nº 070/2020 - Ponto Facultativo 20/04/2020

📅Publicado em 

22 de abril de 2020

PP SRP 018/2020 - Lavagem nas Máquinas e Veículos

📅Publicado em 

17 de abril de 2020

Decreto Nº069/2020 Restrição temporária da locomoção por meio da Rodovia AC -405

📅Publicado em 

17 de abril de 2020

Decreto Nº 067/2020 - ODAILSON MEDEIROS DE SOUZA

📅Publicado em 

15 de abril de 2020

Decreto Nº 068/2020 - ODAILSON MEDEIROS DE SOUZA

📅Publicado em 

15 de abril de 2020

DL N° 007/2020 - Material Médico Hospitalar - Covid-19

📅Publicado em 

14 de abril de 2020

Decreto Nº 066/2020 - Nomeados os membros do CACs - FUNDEB

📅Publicado em 

13 de abril de 2020

Decreto Nº 056/2020 - MARCIA ROBERTA DE OLIVEIRA SOUZA

📅Publicado em 

8 de abril de 2020

Decreto Nº 057/2020 - MARCIA ROBERTA DE OLIVEIRA SOUZA

📅Publicado em 

8 de abril de 2020