Portal de Publicações Oficiais

Decreto Nº 084/2020 CRIAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E A ABERTURA DE CRÉDITO

📅Publicado em 

10 de junho de 2020

Decreto Nº 086/2020 - Ponto Facultativo 12 de junho de 2020

📅Publicado em 

10 de junho de 2020

Portaria Nº 099/2020 - Ceder a servidora IRLENE BANDEIRA DE ARAÚJO

📅Publicado em 

9 de junho de 2020

Decreto Nº 082/2020 CRIAÇÃO DE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E A ABERTURA DE CRÉDITO

📅Publicado em 

3 de junho de 2020

Decreto Nº 078/2020 - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias

📅Publicado em 

3 de junho de 2020

Lei Nº435/2020 Gratificação de 300,00 aos Servidores que combate ao covid-19

📅Publicado em 

3 de junho de 2020

PP SRP 020/2020 - Cestas Básicas

📅Publicado em 

2 de junho de 2020

PP SRP 024/2020 - Realização de Sorologia para COVID-19

📅Publicado em 

1 de junho de 2020

RREO de 2020 2° Bimestre

📅Publicado em 

27 de maio de 2020

RGF 1º Quadrimestre 2020

📅Publicado em 

27 de maio de 2020

Decreto Nº088/2020 - Luto Oficial de 03 dias e Ponto Facultativo dia 22/06/2020

📅Publicado em 

23 de maio de 2020

PP SRP 019/2020 - Massa Asfáltica AAUQ

📅Publicado em 

22 de maio de 2020

Notificação - Máquinas e Equipamentos Agrícolas – OGU 2018

📅Publicado em 

21 de maio de 2020

Decreto Nº 076/2020 - alteração do Decreto de nº 069/2020

📅Publicado em 

19 de maio de 2020

DL N° 011/2020 - Material médico hospitalar

📅Publicado em 

19 de maio de 2020

Portaria Nº 098/2020 Prorrogar por igual período a vigência da PORTARIA N° 86

📅Publicado em 

19 de maio de 2020

Decreto Nº 077/2020 - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias o Decreto 069/2020

📅Publicado em 

19 de maio de 2020

PE SRP 022/2020 - Máquinas e Equipamentos para apoio a implantação da cultura

📅Publicado em 

18 de maio de 2020

DL N° 010/2020 -Cesta Básicas - enfrentamento Situação Emergencial de Alagamento

📅Publicado em 

11 de maio de 2020

Notificação - Construção de Quadra Esportiva na Comunidade Cesário – OGU 2017

📅Publicado em 

6 de maio de 2020