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Legislação

Licença Prévia

IMAC - Licença de Instalação, licença de operação e licença prévia - Cemitério

📅Publicado em 

24 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 102/2021 - NOMEAR, a Senhora JAQUELINE DA SILVA GOMES

📅Publicado em 

19 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 096/2021 - NOMEAR sem ônus, LUCIANA MARIA RODRIGUES DE LIMA

📅Publicado em 

18 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 0101/2021 - NOMEAR a senhora ANGELEIDE SILVA LEITE

📅Publicado em 

18 de março de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 060/2021 - NOMEAR o (a) servidor (a), ELISSANDRA MENDONÇA BARRETO

📅Publicado em 

18 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 098/2021 - Nomear o Senhor VALDERCLINS GOMES NASCIMENTO

📅Publicado em 

18 de março de 2021

Licitações

Pregão Presencial

PP 008/2021 - Material de consumo (Higiene, limpeza, descartáveis e utensílios)

📅Publicado em 

17 de março de 2021

Licitações

Pregão Presencial

PP 007/2021 - Aquisição de uma caminhonete cabine dupla 4x4 (diesel)

📅Publicado em 

17 de março de 2021

Legislação

Cooperação Técnica

Cooperação Técnica Nº 006/2021 - Conjunção de Esforços

📅Publicado em 

17 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 097/2021-NOMEAR sem ônus, o senhor FRANCISCO PEREIRA DE PINHO JUNIOR

📅Publicado em 

16 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 095/2021 - NOMEAR a senhora a senhora FRANCILEIDE OLIVEIRA DE SOUZA

📅Publicado em 

16 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 094/2021 - Nomear a Senhora CRISTIANA BENEVIDES DE SOUZA

📅Publicado em 

16 de março de 2021

Licitações

Dispensa

DL N° 010/2021 - Aquisição de Cestas Básicas

📅Publicado em 

15 de março de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 057/2021 - NOMEAR a servidora, ELISSANDRA MENDONÇA BARRETO

📅Publicado em 

15 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 092/2021 - EXONERAR a pedido, a Senhora JOSILEIDE DE MATOS GOMES

📅Publicado em 

15 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 093/2021 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

15 de março de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 055/2021 - Revogação de licença para tratar de interesse particular

📅Publicado em 

11 de março de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 059/2021 - NOMEAR o senhor, GILMAR DA COSTA GOIS

📅Publicado em 

10 de março de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 092/2021 - NOMEAR a (o) senhor(a) ANGELEIDE SILVA LEITE

📅Publicado em 

10 de março de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 056/2021 - NOMEAR o senhor, FRANCISCO ANAILSON DA SILVA FRANCELINO

📅Publicado em 

10 de março de 2021

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