Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº032/2025 -Exonerar CRISTIANO DA COSTA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13977 51 10 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA N° 032 DE 06 DE MARÇO DE 2025 O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições constitucio nais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art1º Fica exonerado o senhor CRISTIANO DA COSTA SILVA, do cargo de Coordenador Administrativo da Escola Monteiro Lobato, deste Município Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efei tos financeiros e administrativos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 06 DE MARÇO DE 2025 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE José Luiz Gomes Da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°006 de 12 de Junho de 1989 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de junho de 1989 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DE 14.400M2 Á SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL SÃO SEBATIÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°005 de 26 de Maio de 1989 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de maio de 1989 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°032/2025 - Nomear JOSÉ MARIA ALENCAR DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 82 15 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº032/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 027/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº 088/2026 Portaria Nº 027/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº 088/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Portaria Nº 027/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº 088/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 059/2024 - Nomear ELITA COSTA DA CRUZ SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13773 64 13 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.59/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribui ções legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, sem ônus, o (a) senhor(a) ELITA COSTA DA CRUZ SILVA, para cargo de Coordenador(a) de Ensino da Creche Vovô Aureliano, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 06 DE MAIO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato N°242/2026 - MARIA LUCILA DOS SANTOS - Inexigibilidade N°007/2026 Locação de imóvel para depósito da Secretaria de Produção com Maria Lucila dos Santos, pelo valor global de R$ 42.000,00 por 12 meses. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 144 12 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2026 Aonde se lê INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, Leia-se INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 OBJETO: Locação De Imóvel Para Funcionamento do Depósito para Armazenamento Equipamentos da Secretaria Municipal de Produção de Mâncio Lima – Acre, conforme requisitos técnicos e estruturais definidos no Estudo Técnico Preliminar (ETP), com base no art. 74, inciso X da Lei federal n 14.133/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: MARIA LUCILA DOS SANTOS, CPF Nº 321.915.1102-72. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: vigência de 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 13.01.04.122.0001.2.056 Fonte de Recurso: RP Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 -Outros serviços de Terceiros- Pessoa física Mâncio Lima, 08 de junho de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE MARIA LUCILA DOS SANTOS pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 565/2024 - Fica criada a ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 126 26 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº565/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a “ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA”, na Comunidade Bom Jesus (Rio Azul), Zona Rural Ribeirinha deste Município. Art. 2º O Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, fica autorizado a realizar todos os procedimentos e aquisições necessários ao funcionamento da unidade escolar de que trata o artigo anterior. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mâncio Lima, Acre, 21 de junho de 2024. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°091/2025 - PRORROGAR o Edital n°002 2022 por mais 02 anos Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13981 128 14 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº91/2025, DE 28 FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a Prorrogação do Edital N°002/2022, que trata do provimento dos cargos públicos de Assistente Social, Orien-tador Social e Psicólogo da Secretaria Municipal de Assistência Social” O Prefeito do Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Item – II2 do Edital n°002/2022, que dispõe sobre a possibilidade de prorrogação de prazo; DECRETA: Art 1º PRORROGAR o Edital n°002/2022 por mais 2 (dois) anos Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 28 de fevereiro de 2025 GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°032/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para avaliação e revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 203 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 32/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para avaliação e revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO a necessidade de avaliar, atualizar e aperfeiçoar os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, impessoalida de, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a importância da valorização do servidor público e do apri moramento da gestão administrativa; DECRETA: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial para Avaliação e Revisão dos Pla nos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais; Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros: Presidente: José Luiz Bentes da Costa, secretário de Articulação Institucional; Secretário (a): Alice Rocha de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais- SINDSEM; Membro: Stanley Smith Fontenele Do Nascimento, Procurador Municipal; Membro: Tânia Maria Gadelha da Silva, Secretária de Administração e Pla nejamento; Membro: José Costa de Carvalho, secretário de Finança; Membro: Francisco Pereira de Pinho Júnior, secretário de Educação, Cultura e Esporte; Membro: Caissa Luena Siqueira Rocha, Controladora do Município; Membro: Marcos Thiago Sarah de Oliveira, Contador; Membro: Marta Ramos de Souza, Conselho do FUNDEB; Membro: José Fernandes Góis, SINDSEM; Membro: Claudemir de Oliveira Dias, SINDSEM § 1º A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não remunerado. Art.3°- Compete à Comissão: I – Proceder ao levantamento e análise da legislação vigente referente aos Planos de Carreira; II – Avaliar a compatibilidade dos planos com a realidade administrativa e fi nanceira do Município; III – Propor adequações, alterações ou reestruturações necessárias; IV – Elaborar relatório conclusivo com sugestões fundamentadas, no prazo de 60 (sessenta) dias. Art.4°- A Comissão poderá solicitar informações, documentos e apoio técnico dos órgãos da Administração Pública Municipal, bem como realizar reuniões com representantes das categorias envolvidas. Art.5°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 11 DE MARÇO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°087/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°320 2025 CHP N°05 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 118 14 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 087 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 058/2020 - GERSICA SILVA LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 52 8 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO Nº.058/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR a senhora GERSICA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, deste Município. Art. 2º. Revogar a PORTARIA Nº 092/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. Art. 3º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 06 DE ABRIL DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 149/2023 - Fica nomeado o senhor MARCOS COSTA OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 73 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 149/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor MARCOS COSTA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1, de Chefe de Setor Especial para Promoção do Povo Nukini, da Secretaria Municipal de Povos Indígenas, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Ação - Vacinação para 2021 Legislação Plano de Vacinação - Covid-19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO Insumos de Vacina Plano de Ação Campanha Nacional de Vacinação para covid-19, 2021 Mâncio Lima-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 004/2024 - Exonerar NATALI DA SILVA DIAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13689 124 10 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 04/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a senhora, NATALI DA SILVA DIAS, do cargo em comissão, referência CC-2, de Coordenação de Vigilância Epidemiológica e de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 08 DE JANEIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 020/2026 - JS DISTRIBUIDORA LTDA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025 Legislação Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO Nº 020/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025 ATA DE REGISTRO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015 – José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japim nº 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a Empresa empresa JS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 20.046.721/0001-40, estabelecida na Rua Raimundo Porto, nº 65, Bandeirantes-Mâncio Lima/Acre, neste ato representado pelo Sr. João Emanuel Rodrigues da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade de nº 12187178 SEPC/AC e CPF 033.563.092-85, residente e domiciliado na Rua Raimundo Porto, nº 125, Bandeirantes-Mâncio Lima/Acre, doravante denominado CONTRATADA. O CONTRATANTE e a CONTRATADA, acima especificados, têm entre si ajustado o presente contrato, regulado pelos preceitos de direito público, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado, bem como mediante as seguintes cláusulas e condições: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº006/2023 - NOMEAR, o (a) senhor(a), ZAIRILENE COSTA RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13466 101 1 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.06/2023, 31 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o (a) senhor(a), ZAIRILENE COSTA RODRIGUES, para ocupar o Cargo de Coordenadora Executiva dos Conselhos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogan do-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA ACRE, 31 DE JANEIRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 035/2023 - Exonerar MARIA LARISSA BRAGA MOURA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13608 68 1 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.35/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA LARISSA BRAGA MOURA do cargo de Professora Mediadora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 31 de agosto de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 29 DEAGOSTO DE 203. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 01/2019 - CME Nomear a professora Jeneânes Costa de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12656 79 15 de outubro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA/CME Nº 01/2019 MÂNCIO LIMA –AC, 25 DE SETEMBRO DE 2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 088/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. RESOLVE: Art.1º - Nomear a professora Jeneânes Costa de Souza, matricula nº 528, como Secretária Executiva do Conselho municipal de Educação. Art. 2º - Cabe ao (a) Secretário (a) Executivo (a) secretariar as reuniões, lavra e registrar as respectivas atas e cuidar do expediente do CME. Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02/09/2019, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência, Registre – se, Publique – se, Cumpra – se. Regilene Bezerra da Silva do Conselho Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 03/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 026/2026 Concorrência Pública N°009/2025- Construtora E COMERCIO LTDA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de fevereiro de 2026 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Portaria N°03/2026-Gestor e Fiscal de Contrato N°026/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar