Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 013 - GESTOR FISCAL DE CONTRATO N° 032/2026 Licitações Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O Prefeito Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, resolve designar, por meio da Portaria nº 013 de 03 de março de 2026, os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 032/2026. O referido contrato foi celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima e a empresa F N Ferreira, inscrita no CNPJ 30.250.110/0001-72, tendo sido assinado no dia 03/03/2026 com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. O objeto da contratação consiste na prestação de serviços por pessoa jurídica especializada para o fornecimento, sob demanda, de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, visando atender as secretarias municipais da Prefeitura de Mâncio Lima, Acre, em total conformidade com os anexos do Pregão Presencial SRP nº 023/2025. Para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, fica designada como gestora a servidora Tânia Maria Gadelha da Silva e, como fiscal titular, o servidor Daniel da Silva Campos. Compete aos designados o acompanhamento da execução processual e a verificação da correta execução do objeto, conforme as normas vigentes e o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da municipalidade. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 030/2022 - EXONERAR, a pedido a servidora TÂMILA GADELHA DA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13267 90 19 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.30/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora TÂMILA GADELHA DA COSTA, do cargo de Chefe de Setor de Proteção Social Especial-CREAS, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 18 DE ABRIL DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 008/2025 Veículo Administrativo - CONVÊNIO N°956474/2024/CALHA NORTE Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14147 127 12 de novembro de 2025 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°329/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°329/2025 Portaria N°096/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°329/2025 ATA N°029/2025 EXTRATO DA ATA N°029/2025 PROCESSO ADM. N°102/2025 CONVÊNIO N°956474/2024/CALHA CONTRATADO: RECOL VEÍCULOS LTDA CNPJ: 05.496.472/0001-09 VALOR TOTAL R$ 300.600,00 ************************************************************* Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP no: 90008/2025 Objeto: Aquisição de veículo administrativo/ CONVÊNIO No 956474/2024/CALHA NORTE Propostas: Serão recebidas até as 11h00min (Horário de Brasília) do dia 28 de novembro de 2025, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrôni co: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de novembro de 2025, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www. tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 11 de novembro de 2025. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 028/2024 - NOMEAR MARIA EDMUNDA LOPES BEZERRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13711 72 15 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.28/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, com ônus, o (a) senhor(a) MARIA EDMUNDA LOPES BEZERRA, para cargo de Coordenador(a) de Ensino da Escola Padre Edson de Oliveira Dantas, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°022 - DESIGNAÇÃO FSCAL AO CONTRATO N° 041/2026 Licitações Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O Prefeito Municipal de Mâncio Lima, no uso das atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas, resolve designar, por meio da Portaria nº 022, os servidores responsáveis por atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 041/2026. O referido contrato foi celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima e a empresa YASMIN I. M. MELO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.264.554/0002-66, tendo sido assinado no dia 03/03/2026 com vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. A contratação tem por objeto a prestação de serviços por pessoa jurídica especializada para o fornecimento, sob demanda, de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as secretarias municipais da Prefeitura de Mâncio Lima, no Acre, em total conformidade com os anexos originários do Pregão Presencial SRP nº 023/2025, que integra este instrumento. Para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, ficam designados a servidora Tânia Maria Gadelha da Silva como gestora e o servidor Daniel da Silva Campos como fiscal titular. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE SRP N°002/2026 Máquinas e Equipamentos Agrícolas/CONVÊNIO Nº921347/2021/MAPA Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 144 9 de março de 2026 Data de Abertura 26/03/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°012/2026 CONVÊNIO Nº921347/2021/MAPA *********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº: 90002/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas / CONVÊNIO Nº 921347/2021/MAPA Propostas : Serão recebidas até as 10h00min (Horário de Brasília) do dia 26 de março de 2026, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de março de 2026, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www. tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 13 de março de 2026 EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicados por incorreção - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Fornecimento e Manutenção de acesso à internet via link IP FIXO e Dedicado, com acesso via fibra óptica e Locação De Antena “STARLINK” Fixa e Móvel. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 355 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2025 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação continuada de serviço, fornecimento e manutenção de acesso à internet via link IP FIXO e Dedicado, com acesso via fibra óptica e Locação De Antena “STARLINK” Fixa e Móvel, atendendo as demandas das Secretarias Municipais e demais setores vinculados a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: I9 PROVEDOR DE INTERNET E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.771.028/0001-56, para o item 01 o valor de R$ 244,90, item 02 o valor de R$ 214,90, item 03 o valor de R$ 213,99, item 04 o valor de R$ 213,99, item 05 o valor de R$ 213,99, item 06 o valor de R$ 213,89, item 07 o valor de R$ 212,99, item 08 o valor de R$ 213,49, item 09 o valor de R$ 209,00 e item 20 o valor de R$ 2.090,00. OMEGASUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 09.367.511/0001-10, item 10 o valor de R$ 211,99, item 11 o valor de R$ 210,00, item 12 o valor de R$ 210,00, item 13 o valor de R$ 208,00, item 14 o valor de R$ 208,99, item 15 o valor de R$ 208,00, item 16 o valor de R$ 208,99, item 17 o valor de R$ 208,99, item 18 o valor de R$ 208,99, item 19 o valor de R$ 208,99, item 21 o valor de R$ 2.090,00, item 22 o valor de R$ 909,99, item 23 o valor de R$ 915,00 Mâncio Lima - Acre, 30 de janeiro de 2026 JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

68 3343 1674 Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) < Retonar Ajucilene Gonçalves Mota Secretária de Assistência Social semasml@hotmail.com Decreto n° 10/2026 Ver Ajucilene Gonçalves Mota Ajucilene Gonçalves Mota é Agente Administrativa de carreira no Governo do Estado , natural de Ipixuna, casada, mãe de três filhos e avó de cinco netos. É formada em Administração pela Universidade IEVAL e possui pós-graduação em Administração Hospitalar e Gestão Pública. Com ampla experiência na gestão pública, atuou como: Coordenadora de Creches em Mâncio Lima (1993 a 1996); Vice-prefeita de Mâncio Lima (1997 a 2000), sendo a primeira mulher a assumir o cargo por meio de eleições diretas; Coordenadora do Programa Adjunto da Solidariedade (2002 a 2005); Gerente do Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciel Filho (2006 a 2012); Articuladora Institucional do Governo do Acre no município (2013 a 2017). Secertaria Municipal de Saúde (2017 a 2024) Mais recentemente, estava assumindo o cargo de assessora técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) , reforçando sua trajetória técnica e administrativa na área pública. Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) Rua Francisca Alves Ferreira, S/N Bairro José Martins - Mâncio Lima - Acre, Cep: 69.990-000 De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados 68 3343 1674 assistenciasocial@manciolima.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar X – Secretaria Municipal de Assistência Social Planejar, executar, coordenar e acompanhar a política de assistência social no âmbito do Município conforme os princípios e oscila diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; Acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando aquelas que compõem o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços sócio assis tenciais tipificados; Apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; Implementar as políticas sociais de proteção voltadas ao idoso, mulher, juventude, criança, pessoa com deficiência, assim como outros seg mentos sociais; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competên cia administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Acessar página Minicurrículo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°135/2025 -Nomear RAYSSA OLIVEIRA SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14016 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 135/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a senhora, RAYSSA OLIVEIRA SOUZA, para ocupar o cargo em comissão, de referência CC-4, de Assessora Geral da Secretaria Municipal De Finança, desta Prefeitura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 50/2026 - Nomeação de Secretário de Transporte - Josimar Silva de Lima Nomeia Josimar Silva de Lima para o cargo de Secretário Municipal de Transporte e Viação de Mâncio Lima. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 108 9 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 50/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ACRE-, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, o senhor, JOSIMAR SILVA DE LIMA, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Transporte e Viação, desta Prefeitura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativos ao dia 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 02 DE ABRIL DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°084/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°315 2025 - PP SRP N°021 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 118 14 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 084 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Credenciamento nº09/2026 - Lista de Credenciados - Pedrode Souza Lima Neto Lista de empresas credenciadas para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e outros serviços correlatos. Licitações Lista de Credenciados Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14311 96 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 09/2026 A Prefeitura de Mâncio Lima, através da Comissão Municipal de Contratação, em consonância com Edital de Credenciamento nº. 09/2026 que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO TROCA, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA; FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA/INSULFILM EM AMBIENTES E/OU VEÍCULOS PÚBLICOS; BEM COMO SERVIÇOS DE LAVAGEM, LIMPEZA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE PLACAS SOLARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA. Torna público a lista de empresas até então credenciadas: ORD. RAZÃO SOCIAL CNPJ 02 PEDRODE SOUZA LIMA NETO 61.436.111/0001-30 Mâncio Lima – Acre, 17 de julho de 2026. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 002/2020 - Construção da UBS - Comunidade República, Terra Indígena Nukini Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 38 16 de junho de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°061/2020 PROCESSO N°029/2020 CONTRATADO: LIMA & MELO CONSTRUTORA LTDA CNPJ 26.713.038/0001-03 Valor Total de R$ 734.597,59 (Setecentos e trinta e quatro mil quinhentos noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a ordem de serviço. Fonte de Recursos: PROPOSTA No 12158.466.0001/19-015/2019/MS TERMO ADITIVO – CONTRATO N°61/2020 O prazo de execução originalmente previsto fica, portanto, suspenso pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Findo este prazo, a Administração emitirá nova Ordem de Serviço com a finalidade de continuidade da obra paralisada pelo motivado na cláusula segunda deste aditivo contratual. Conforme comando do Art. 79 da Lei 8.666/93, nos casos de impedimento, paralisação ou sustação do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente por igual tempo, ou seja, 150 (cento e cinquenta) dias. Mâncio Lima, 03 de agosto de 2021. EDITAL E ANEXOS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL torna Público a PRORROGAÇÃO da sessão pública de abertura sob a modalidade Tomada de Preço nº 002/2020 cujo objeto é: Construção da Unidade Básica de Saúde localizada na Comunidade República, Terra Indígena Nukini, Zona Rural do Município, que ocorreria no dia 29 de junho de 2020 as 08h30min em virtude de retificação no Edital. A nova data da abertura será dia 02 de julho de 2020 as 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 17 de junho de 2020, de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066 ou no e-mail: cplmanciolima@gmail.com, e no site: tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Informo ainda que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive. Mâncio Lima, 16 de junho de 2020. Alzemir Conceição da Silva Presidente da Comissão *** Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 002/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 29/06/2020 Horário : 08h30min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde localizada na Comunidade República, Terra Indígena Nukini, Zona Rural do Município. Mâncio Lima, 10 de junho de 2020. Alzemir Conceição da Silva Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2022 - 1° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 344 24 de março de 2022 Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre 2022 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº001/2025 - Engenharia/Elaboração do projeto básico Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13942 79 13 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO 1° TA - CT N°005/2025 (PDF ) Prorrogado até 31/12/2026 CONTRATO N°005/2025 FISCAL DO CONTRATO N°005 2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°005/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2025 PROCESSO ADM. Nº0/2025 CONTRATADO: J A PEDROSA NETO CNPJ 45.857.367/0001-64 VALOR R$ 144. 000,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025 **************************************************************************** EXTRATO DO ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATTIVO nº. 001/2025 Declara dispensável a Realização de Procedimento Licitatório para Contratação de engenheiro civil com registro no CREA, para atividades técnicas na área de engenharia, incluindo desenvolvimento de projetos, fiscalização de obras e serviços e o gerenciamento de convênios firmados pelo Município de Mâncio Lima. O Prefeito do Município de Mâncio Lima/Acre, José Luiz Gomes da Costa, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que a origem da demanda especializada se justificou pela necessidade de Contratação de engenheiro civil com registro no CREA, para atividades técnicas na área de engenharia, incluindo desenvolvimento de projetos, fiscalização de obras e serviços e o gerenciamento de convênios firmados pelo Município de Mâncio Lima. CONSIDERANDO a previsão legal do Art. 74, inciso III, alínea “d” da Lei nº 14.133/2021, para dispensar a licitação para Contratação de engenheiro civil com registro no CREA, conforme justificativas nos autos. CONSIDERANDO que o responsável técnico contratado se mostrou altamente capacitado para a realização do serviço, sendo inviável a competição neste caso. CONSIDERANDO que o valor contratado se mostra dentro dos valores praticados no mercado, conforme consta na pesquisa anexa aos autos. CONSIDERANDO por fim, que existe dotação orçamentária disponível para a aquisição pleiteada. DECLARA: Art. 1º – Fica declarada a Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2025 para a Contratação de Engenheiro Civil com registro no CREA, para atividades técnicas na área de engenharia, incluindo desenvolvimento de projetos, fiscalização de obras e serviços e o gerenciamento de convênios firmados pelo Município de Mâncio Lima, sendo um serviço de extrema importância para as pretensões no que se refere a qualidade das obras realizadas. Art. 2º – Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, fica autorizada a Contratação da empresa: J. A. PEDROSA NETO inscrita no CNPJ nº 45.857.367/00001-64, situada na Rua do Muru, 441 – João Alves em Cruzeiro do Sul – Acre, no valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021. Art. 3º – Este ato entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Mâncio Lima/AC, 09 de janeiro de 2025. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 024/2021 - Nomear, SEM ÔNUS, a Senhora ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12974 4 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando a Lei Municipal nº 372/2017, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre a Criação do Departamento de Segurança Pública no Município de Mâncio Lima – Acre e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, SEM ÔNUS, a Senhora ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenadora de Proteção e Defesa Civil, desta Prefeitura. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2021, revogando-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima - Acre, em 19 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 016/2024 - Nomear EDINALVA DE OLIVEIRA DIAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13699 115 24 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.16/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) senhor(a) EDINALVA DE OLIVEIRA DIAS, para o cargo eletivo de GESTOR(A) da Escola ARTUR LEBRE, deste Município, pelo quadriênio 2024/2027. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 22 DE JANEIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº086/2022 - Conceder Licença - GLAUCIA LIMA BRAGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13411 87 17 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.86/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, SEM REMUNERAÇÃO, a senhora GLAUCIA LIMA BRAGA, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima no cargo de Enfermeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no período de 01.12.20221 a 01.12.2022. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/12/2021 e termino no dia 01/12/2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 011/2022 - Contratação de bandas musicais locais Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13293 116 26 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N° 071/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 71/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 62/2022 CONTRATADO: GEINISON DA SILVA ROCHA CNPJ: 39.362.622/0001-03 VALOR: R$ 9.7000,00 VIGÊNCIA: 25/08/2022 ASSINATURA: 25 de maio de 2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.62/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.11/2022, para contratação de bandas musicais locais, incluindo músicos, dançarinos e instrumentos musicais, para apresentação no Pré – Show nas comemorações em alusão ao 45º aniversário de Mâncio Lima – Ac, com duração de show de no mínimo 05 (cinco) horas com artistas variados durante os dias 29 e 30 de maio de 2022. A empresa GEINISON DA SILVA ROCHA CNPJ: 39.362.622/0001-03, com sede no ramal do Vidal s/n, bairro Guarani no município de Mâncio Lima - Acre, no valor global de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), com fulcro na Lei Federal 8.66693, artigo 24 e inciso II. Mâncio Lima/AC, 25 de maio de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº008/2025 - DESIGNAR MARINIZIA NASCIMENTO DE ARAUJO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13946 140 17 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 008/2025, EM 14 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, no uso de suas atribui ções legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARINIZIA NASCIMENTO DE ARAUJO, para responder como Chefe de Setor de Identificação Pública, deste Município. Art. 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorre rá para a nomeada direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando a receber exclusivamente como Chefe de Departamento Municipal de Seguran ça Pública, desta Prefeitura. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retro ativo ao dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 14 DE JANEIRO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes Da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar