Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Decreto Nº98/2026 - Nomeação - José Carlos do Nascimento Nomeia o servidor José Carlos do Nascimento para o cargo de Chefe de Departamento de Gestão do Programa de Transporte Escolar. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 160 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.98/2026, de 03 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, o Senhor JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Chefe de Departamento de Gestão do Programa de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta Prefeitura. da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a retroativos ao dia 02 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 03 DE JULHO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 109/2021 - NOMEAR a servidora TÂMILA GADELHA DA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13128 65 16 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº.109/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a servidora TÂMILA GADELHA COSTA, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Proteção Social Especial - CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, 10 DE SETEMBRO DE 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.109/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a servidora TÂMILA GADELHA DA COSTA, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Proteção Social Especial - CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, 10 DE SETEMBRO DE 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 018/2020 - Serviços Laboratoriais de Sorologia para Covid-19 Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 121 18 de junho de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima CONTRATO N°059/2020 PROCESSO N°032/2020 FONTE DE RECURSOS : Fundo Municipal de Saúde - FMS e RP, para a atender no enfrentamento do COVIDE-19 Contratado: CENTRO DE DIAGBOSTICOS CITOLAB EIRELI CNPJ 13.606.658/0001-93 Valor Total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) EXTRATO DO CONTRATO n° 59/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 018/2020 Contratada : CENTRO DE DIAGBOSTICOS CITOLAB EIRELI CNPJ 13.606.658/0001-93. Objeto : Contratação de Serviços Laboratoriais de Sorologia para Covid-19. Valor Total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) oriundos do Recurso : Fundo Municipal de Saúde - FMS e RP, para a atender no enfrentamento do COVIDE-19. Assinam : Sra. Antônia da Silva Ferreira RG: 347880 SJSP/AC - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº02/2021 Aprovar o Demonstrativo do Co-Financiamento Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12975 89 5 de fevereiro de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS/ AC RESOLUÇÃO Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de janeiro de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 121 de 09 de setembro de 1999, e sua alteração Lei Nº 139 de 26 de abril de 2001, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema a Único de Assistência Social – SUAS exercício 2019, conforme abaixo: IGD PBF (Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família). Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mâncio Lima - Ac, 29 de janeiro de 2021. Valderlene Gomes Nascimento Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social ************* CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS/ AC. RESOLUÇÃO Nº 02, DE 29 de Janeiro de 2021. Analisar e Aprovar o Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro do Co-Financiamento do Governo Federal referente ao Bloco do IGDBF de 2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições e competências legais e regimentais pela Lei nº 121 de 09 de Setembro de 1999. Com alteração na Lei de 139 de abril de 2001. Nos termos da deliberação do Colegiado, em Assembleia Extraordinária realizada em 29 de Janeiro de 2021. Em observância ao Decreto nº 5.085/2004, que define as ações continuadas de Assistência Social; Em conformidade com os artigos 46, 47 e 118 da NOB SUAS 2012 “Para realização das conferências, os órgãos gestores de assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverão prever dotação orçamentária e realizar a execução financeira, garantindo os recursos e a infraestrutura necessários”. RESOLVE: ART.1º- Aprovar o Demonstrativo do Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social, referente o bloco do IGD- PBF. ART.5º-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima- Acre, 29 de janeiro de 2021. Valderlene Gomes Nascimento Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Execução de ações da Defesa Civil – OGU 2023 Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13591 101 9 de agosto de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco do Brasil, Agência 4128-9, Mâncio Lima – Ac. SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL OBJETO: Execução de ações da Defesa Civil – OGU 2023 VALOR – R$ 1.052.149,50 (hum milhão, cinquenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Banco do Brasil, Agência 4128-9 Parcela Única. Mâncio Lima, 08 de agosto de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 092/2020 - JOSÉ ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12768 38 27 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre a Designação do Secretário Municipal de Finanças para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento”. O Prefeito do Município de Mâncio Lima – AC, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. DESIGNAR o senhor JOSÉ ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Finanças, nomeado pelo Decreto nº 002/2017, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias. Art. 2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá para a nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando a receber exclusivamente pelo seu cargo de origem. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 24 DE MARÇO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº022/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°185 2025 - PP SRP N°016 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14080 97 7 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 022 DE 29 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº028/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº 102/2026 Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 102/2026, para aquisição de material permanente e equipamentos. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 116 10 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 028 DE 08 DE ABRIL DE 2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 102/2026 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima, e a Empresa REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.063.445/0001-84, assinado no dia 08/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados ao atendimento e manutenção das Secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre, tudo em conformidade com os anexos originário do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Saúde I-Gestor (a): Rusie Paula Costa Lima II – Fiscal Titular: Tamara da Cruz Lima Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da SECRETARIA DE SAÚDE/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 08 de abril de 2026. RUSIE PAULA COSTA LIMA Secretaria Municipal de Saúde Decreto nº 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Renúncia Fiscal 2020 Contas Públicas Renúncia Fiscal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNCIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO Renúncia Fiscal 2020 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 062/2021 - Fica nomeada a senhora FERNANDA ARAÚJO LEMOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 75 4 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 62/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a senhora FERNANDA ARAÚJO LEMOS, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Planejamento de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 26 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 011/2023 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N°181/2023 - DL N°011/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13592 111 11 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 011 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 181/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J. V. OLIVEIRA LTDA, Processo PMML nº 44/2023, assinado no dia 07/08/2023 com vigência de 03 (três) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, aquisição Emergencial de Kits Dormitório, para atender a demanda da Coordenação Municipal de Defesa Civil, tendo em vista, a necessidade das famílias atingidas pela enchente do Rio Môa e seus afluentes, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, originária da DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº 11/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I- Gestor Titular: Denilo Costa das Chagas II- Fiscal Titular: Adriana da Silva dos Santos III - Fiscal Substituto: Raquel Rodrigues Feitosa Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 07 de agosto de 2023. Denilo Costa das Chagas Secretário Municipal de Articulação Institucional Decreto n° 62/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 003/2023 - Equipamentos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 88 17 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N°061/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°061/2024 PROCESSO ADM. N°003/2023 CONVÊNIO N°921347/2021 - MAPA CONTRATADO: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA-EPP CNPJ 41.389.018/0001-04 VALOR R$ 168.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 21/04/2024 ********************************************* Aviso de Prorrogação de Licitação ********************************************* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº: 03/2023 Objeto : Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas Propostas: Serão recebidas até as 15h00min (Horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de janeiro de 2023, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 13 de janeiro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 095/2026 - HB COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA Contrato Nº 095/2026 - HB COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato Nº 095/2026 HB COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 63.653.960/0001-70 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°162/2025 - Nomear MATEUS DANTAS MAIA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14045 16 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 162/2025, de 12 DE JUNHO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°056/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°243/2025 - PP N°013 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 209 1 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL (PDF ) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 056 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir INEXIGIBILIDADE Nº001/2016 (Contratar Bonde Sertanejo Alex e Iran Produções) Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA CONTRATO N°/2016 CONTRATADO: Bonde Sertanejo Alex e Iran Produções Musicais LTDA CNPJ 20.078.303/0001-34 OBJETO: Contratar Bonde Sertanejo Alex e Iran Produções Musicais LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 021/2021 - Fornecimento de combustíveis Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13039 39 7 de maio de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CONTRATO N°057/2021 Fonte de Recurso: Transferência Defesa Civil/RP CONTRATADO: ALEM A. SILVA EIRELI CNPJ N°: 04.780.554/0001-00 Valor R$ 18.350,00 (Dezoito mil trezentos e cinquenta reais) RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico emitido, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 21/2021 para Contratação da empresa ALEM A. SILVA EIRELI inscrita no CNPJ nº 04.780.554/0001-00, situada na Av. Japiim, 720 - Centro em Mâncio Lima - Acre, para fornecimento de combustíveis para abastecimento de embarcações e veículos, necessários para atender as famílias atingidas pela enchente histórica do Rio Môa e Rio Azul no município de Mâncio Lima – Ac, no valor total de R$ 18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Publique-se. Mâncio Lima/AC, 14 de abril de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA No 047 /2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12381 80 4 de setembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 047 /2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a Designação da Secretária Municipal de Gabinete para respon- der interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento”. O Prefeito do Município de Mâncio Lima – AC, no uso de suas atribui- ções legais; CONSIDERANDO o memorando no 744/2018, de 10 de setembro de 2018, proveniente da Secretaria Municipal de Administração e Planeja- mento, que comunica o gozo de férias do Secretário Municipal Orlenildo Dias de Oliveira; RESOLVE: Art. 1o. DESIGNAR a senhora GERSICA SILVA LIMA, Secretária Municipal de Gabinete, nomeada pelo Decreto no 013/2018, para responder interina- mente pelas ações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamen- to, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias. Art. 2o. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não de- correrá para a nomeada direito de acréscimo aos seus vencimentos, conti- nuando a receber exclusivamente como Secretária Municipal de Gabinete. Art. 3o. Com o retorno do titular, a presente designação fica revogada de pleno direito, independentemente de qualquer ato administrativo. Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10/09/2018. Mâncio Lima - Acre, 12 de setembro de 2018. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 425/2019 - DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ANTIGO Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12660 47 18 de outubro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 425, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ANTIGO PARA A CONSTRUÇÃO DE MERCARDO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal devidamente autorizado a demolir prédio público situado à Rua Osvaldo Correia de Santana, Bairro São Francisco, neste Município, para fins de construção de novo prédio onde funcionará um Mercado Municipal. Parágrafo único. O prédio de que dispõe o caput deste artigo é o indicado em relatório fotográfico, que passará a figurar como anexo único desta Lei. Art. 2º Os materiais que, por ventura, restarem após a demolição, poderão ser reaproveitados na construção do referido Mercado Municipal, ou ainda, reutilizados em outras necessidades do Município. Art. 3º Fica o Poder Executivo devidamente autorizado a construir um Mercado Municipal no mesmo local do prédio demolido. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mâncio Lima, Acre, 17 de Outubro de 2019. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 054/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 162/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 162/2026 celebrado entre a HOSANA SILVA DO NASCIMENTO CPF de no Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e 778.614.422-68 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 054 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 162/2026 celebrado entre a HOSANA SILVA DO NASCIMENTO CPF de no Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e 778.614.422-68, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC , de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior 1- Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar