Você está em: Início > Portal da Transparência > Emenda Parlamentar > EC 105 Emendas individuais e de bancada Emendas Parlamentares Federais Recebidas Para acessar os demonstrativos e obter informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais por meio dos seguintes links: Detalhamento de Emendas Parlamentares Para consultar dados gerais sobre as emendas parlamentares federais, tais como: nome do parlamentar, período, tipo de emenda, execução financeira e função/subfunção, acesse aqui Emendas Parlamentares disciplinadas pela EC nº 105 Para consultar dados gerais sobre as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, acesse aqui Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada Para consultar o Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada (do governo federal), onde será possível fazer consultas das emendas por período, ente, tipo, UF. Através dessas consultas você poderá saber em qual Estado e Cidade os parlamentares federais investiram suas emendas e o valor. Acesse aqui Outros acompanhamentos de recursos oriundos da União Associação dos Municípios | AMAC - Acompanhamento dos Convênios, Acordos e Emendas PIX

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas Anual 2021 (PCA) Contas Públicas Prestação de Contas Anual Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Prestação de Contas Anual 2021 Link irá direcionar ao drive com todos os relatórios, balanços, comprovantes, demonstrativos e demais documentos necessários da PCA. A prestação de contas consiste no apanhado das contas do Órgão, a elaboração de relatório respectivo e a juntada dos diversos documentos instrutivos, tudo relativo a determinado exercício financeiro, para apresentação, ao Tribunal de Contas do Acre - TCEAC , após o encerramento do Exercício. A Constituição Federal/88, em seu art. 70, § único , estabelece que “prestará contas qualquer pessoa física e jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos”. A Prestação de Contas é, necessariamente, instruída com: a) o relatório sobre os atos de gestão; b) o relatório sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial; c) os balancetes mensais e o balancete de encerramento do exercício; d) os relatórios das comissões para levantamento da dívida flutuante e para elaboração dos inventários físicos e financeiros; dentre outro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas Anual 2022 (PCA) Contas Públicas Prestação de Contas Anual Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Prestação de Contas Anual 2022 Link irá direcionar ao drive com todos os relatórios, balanços, comprovantes, demonstrativos e demais documentos necessários da PCA. A prestação de contas consiste no apanhado das contas do Órgão, a elaboração de relatório respectivo e a juntada dos diversos documentos instrutivos, tudo relativo a determinado exercício financeiro, para apresentação, ao Tribunal de Contas do Acre - TCEAC , após o encerramento do Exercício. A Constituição Federal/88, em seu art. 70, § único , estabelece que “prestará contas qualquer pessoa física e jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos”. A Prestação de Contas é, necessariamente, instruída com: a) o relatório sobre os atos de gestão; b) o relatório sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial; c) os balancetes mensais e o balancete de encerramento do exercício; d) os relatórios das comissões para levantamento da dívida flutuante e para elaboração dos inventários físicos e financeiros; dentre outro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ops! Essa página mudou. Agora, todas as publicações podem ser encontradas na página de Publicações. Você pode localizá-las facilmente utilizando: A barra de busca no lado esquerdo da página publicações. Os filtros disponíveis Os botões de categoria da publicação Importante: os links no formato product-page não existem mais, pois foram migrados para o novo padrão de navegação Clique para ser redirecionado.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo Última atualização da página: 5 de maio de 2024 às 16:31:29 >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, órgão responsável pelas diretrizes da Política Municipal de Turismo, é uma ferramenta de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas. O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais. Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais. Criação do Conselho Lei N° 132/2021 - Criação do Conselho Municipal de Turismo Composição do Conselho Decreto N°102/2023 - Membros para comporem o conselho do COMTUR PODER PÚBLICO: Representantes do Poder Público Secretaria Estadual de Empreendedorismo e Turismo: Titular: Maria Gleiciane Oliveira Cruz Suplente: Siane Maria de Oliveira Grandidier Secretário Municipal de meio ambiente e turismo: Titular: Marcos Antônio Oliveira de Almeida Suplente: Silvia Maria Silva da Costa Educação e Ensino: Titular: Francisca Calista Suplente: Francisco Ebersson Ferreira Lima Sistema S de Mâncio Lima : Titular: Aldenizia Lima Firmino Suplente: Alex Nogueira Maia ICMBIO: Titular: José Domingos do Nascimento Cunha Suplente: Guilherme Telet FUNAI Titular: Francisco Barbosa de Melo Suplente: Marco Antônio Gimenes Representantes da Sociedade Civil Agências de Viagens Titular: Raimundo Nonato do Nascimento Cunha Suplente: Maria da Conceição Oliveira Meios de Hospedagem Titular: Marcos Souza da Silva Suplente: Maria Socorro da Rocha Silva Restaurantes, cafeteria, bar e similares Titular: Fabiano Saari da Cruz Piyãko Ashaninka Suplente: Randiego Praxedes de Paiva Profissionais do Turismo Titular: Edilia Vieira da Silva Suplente: Antônio Jardenisson Vieira Silva Guias de Turismo Titular: Denilson Santos Brandão Suplente: Janderson Souza Ferreira Produção Associada Titular: Maria Marciane Gomes da Silva Suplente: Jardene de Oliveira Furtado Lojistas e Artesãos Titular: Juarelson Nogueira de Holanda Suplente: Francisco Oliveira da Silva Comunicação Social Titular: - Cleudon da Silva França Suplente: José Elizandro Julião da Costa Comunidades Indígenas Titular: Valdete da Silva Pinhanta Suplente: Francisco da Silva Piyãko Transportes terrestres Titular: Humberto Pereira Furtado Suplente: José Francisco Silva de Oliveira Transportes Fluviais Titular: Pedro Audenir Fortunato da Silva Suplente: Orleir Vasconcelos da Silva Balneários Titular: Ivania Silva da Conceição Suplente: Rudson Bezerra do Vale Última atualização da página: 5 de maio de 2024 às 16:31:29 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Anual

Home / Secretarias / Secretaria Municipal dos Povos Indígenas < Retonar aguardando nomeação Secretário de Povos Indígenas aguardando Nomeação gabinete@manciolima.ac.gov.br aguardando ... Secretaria Municipal dos Povos Indígenas Prefeitura de Mâncio Lima - Rua Mimosa Sá, Mâncio Lima - AC, Brasil De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados 68 3343 1445 gabinete@manciolima.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e atribuições XV - Compete à Secretaria Municipal de Povos Indígenas: I. A formulação e implementação da política de etno desenvolvimento, com vistas ao fortalecimento das organizações tradicionais e das organizações das comunidades indígenas, possibilitando a apropriação de novas técnicas de saber; A valorização da diversidade cultural constitutiva da sociedade regional, respeitando os processos próprios das comunidades, em atenção ao reconhecimento da cidadania indígena; A captação de recursos financeiros junto aos órgãos e entidades do Governo Brasileiro, órgãos internacionais e empresas privadas em benfício das comunidades indígenas e em respeito ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável; O fortalecimento das ações referentes à preservação dos valores, bens culturais e históricos, representativos da memória indígena; A formação, capacitação e aperfeiçoamento de lideranças indígenas; A contribuição para aprofundar a compreensão da realidade da população indígena, por meio da pesquisa, com a produção do conhecimento para uma ciência aplicada, funcionando como centro de referência no campo sócio-educacional, político, histórico e cultural; O estímulo e a defesa da valorização científica e cultural das comunidades indígenas; O estímulo a todas as formas de produção que gerem renda, a fim de fortalecer a identidade cultural das comunidades indígenas. < Retonar Minicurrículo

Todos (4555) Outras páginas (84) Produtos (3041) Posts do blog (1424) Eventos (6) 4555 itens encontrados para "" Outras páginas (84) Covid-19 | Mâncio Lima Você está em: Início > Portal de Transparência > Covid-19 Covid-19 Última atualização da página: 6 de junho de 2024 12:30:22 Portal COVID-19 Boletim da Covid-19 (casos registrados) Compras Diretas (site) | Compras Diretas (Cloud) Contratos (cloud) Despesas (site) | Despesas (cloud) Legislação (site) Notícias referente a Covid-19 Processos Licitatórios (site) | Processos Licitatórios (Cloud) Receitas (Site) | Receitas (cloud) Vacinômetro Plano Municipal da Covid-19 Plano de Vacinação da Covid-19 Acesse o portal covid-19 do município ( aqui ) Última atualização da página: 6 de junho de 2024 12:30:22 Fonte de informação: Secretaria de Saúde | Secretaria de Administração | Secretaria de Assistência Social Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Durante a emergência da pandemia da covid-19 ou anual Sanções e penalidades | Mâncio Lima Você está em: Início > Licitações > Sanções e Penalidades Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Última atualização da página: 6 de maio de 2024 00:41:10 Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados A equipe da Comissão de Contratação "Comissão de Licitação" (CPL) e o agente de contratação "pregoeiro", deverão sempre durante os certames, consultar: CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis ou https://ceiscadastro.cgu.gov.br e verificar se há penalidade e/ou sanção contra algum licitante no ato do certame. Havendo, deve ser dado a ciência ao licitante e ainda constar na ata da sessão pública, bem como, adotar as providências de incluir no sistema municipal e atualizar esta página , dando total transparência a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização. Fornecedor CNPJ/CPF Período Enquadramento EQUILAB COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 38.949.469/0001-44 16/02/2024 a 16/0/2026 art. 88, incisos II e III, de Lei n° 8.666/93, e Edital de Licitação n°. 17/2023 (*) Até a data de atualização desta página, só há um fornecedor com sanção junto ao poder executivo municipal. Fornecedores e Prestadores Notificados Acesse as notificações emitidas aos prestadores de serviços e fornecedores ( aqui ). Última atualização da página: 6 de maio de 2024 00:41:10 Fonte de informação: Comissão Permanente de Licitação | Secretaria Municipal de Administração Formato disponível: HTML, PDF Periodicidade de atualização: Sempre que houver sanção ou penalidade CME | Mâncio Lima Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação Última atualização da página: 27 de maio de 2024 13:05:34 >> Conselho Municipal de Educação (CME) Acesse a relação de membros do CME Localização 🏢 Rua Mimosa Sá nº 21 - CEP 69.990-000, Mâncio Lima, Acre, Brasil, Centro, Mâncio Lima, Acre 📧 gabinete@manciolima.ac.gov.br 📱Fone: +55 (68) 3325-1092 Composição do CME Presidente: não informado Presidente: Luiz Edimir do Nascimento CPF:645.711.492-04. II-Vice-presidente: Odilene Oliveira Dias CPF:372.801.632-20 III-Secretária Executiva : Regilene Bezerra da Silva CPF:737.035.322-20 Legislação do CME Legislação do FUNDEB/CACS, AQUI Legislação do CME, AQUI Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI. Última atualização da página: 27 de maio de 2024 13:05:34 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Educação | CME Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Anual Ver todos Produtos (3041) PP SRP N°012/2022 - Fornecimento de material de consumo R$ 0,00 Adicionar ao carrinho PP SRP N°012/2022 - (Parte 2) - Fornecimento de material de consumo R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Cotação de Preço Container em polietileno de alta densidade (PEAD) de 240 litros R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (1424) PP SRP N°011/2024 - Aviso de Licitação PP SRP N°009/2024 - Aviso de Licitação PP SRP N°008/2024 - Aviso de Licitação Ver todos Eventos (6) Reunião de Governo 13 de junho de 2023 | 19:00 R. Mimosa Sá, 021, Mâncio Lima - AC, 69990-000, Brasil Despachos Internos 5 de junho de 2023 | 15:00 R. Mimosa Sá, 021, Mâncio Lima - AC, 69990-000, Brasil Dia do Servidor Público 28 de outubro de 2022 | 13:00 Ver todos Você está em: Início > Busca > Busca Avançada Resultados da pesquisa