Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº009/2026 - PP SRP N°002/2026 Ata de Registro de Preço para locação de embarcação com condutor com as empresas Transportes e Serviços Ltda e J J S Ribeiro. Vários itens de transporte escolar e fretamento fluvial. Licitações Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 149 1 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2026. PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026 VALIDADE: 12 (Doze meses) a partir da data de assinatura. OBJETO: Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada Locação de embarcação com condutor para atender demandas das diversas secretarias do Munícipio de Mâncio Lima. - AC. Mâncio Lima/AC, 28 de abril de 2026. Representante legal do órgão gerenciador e representantes legais dos fornecedores registrados Assinaturas JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Contratante Pelas empresas: TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.463.552/0001-86 Alzemir Conceição da Silva RG 0320553 SSP/AC J J S RIBEIRO CNPJ: 44.319.897/0001-96 José Gustavo Silva Ribeiro RG 10987959 SJSP/AC FORNECEDOR: SERRA DO MÔA / TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.463.552/0001-86 Item DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Und Quant Valor Mensal R$ Valor Anual R$ 1 Prestação de Serviço de TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL VIA BARCO A MOTOR - JOSÉ BATISTA DINIZ – ANEXO PÉ DA SERRA – TRAJETO DE BAIXO PARA CIMA NO RIO MOA ANEXO DA ESCOLA JOSEFA DE QUEIROZ – COMUNIDADE PÉ DA SERRA. SERVIÇO/MÊS 10 R$ 2.458,00 R$ 24.580,00 2 Prestação de Serviço de TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL VIA BARCO A MOTOR - JOSÉ BATISTA DINIZ – ANEXO PÉ DA SERRA – TRAJETO DE CIMA PARA BAIXO NO RIO MOA ANEXO DA ESCOLA JOSEFA DE QUEIROZ – COMUNIDADE PÉ DA SERRA. SERVIÇO/MÊS 10 R$ 2.459,00 R$ 24.590,00 3 Prestação de Serviço de TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL VIA BARCO A MOTOR – ESCOLA Mª FIRMINO CHAVES – ANEXO PREDO DE MORAIS – TRAJETO DE BAIXO PARA CIMA NO RIO MOA – COMUNIDADE CONCEIÇÃO PARA ANEXO DA ESCOLA COMUNIDADE SÃO SALVADOR. SERVIÇO/MÊS 10 R$ 2.459,00 R$ 24.590,00 4 Prestação de Serviço de TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL VIA BARCO A MOTOR – ESCOLA FRANCISCO MILITÃO DE MELO – ZUMIRA – TRAJETO DE CIMA PARA BAIXO NO IGARAPÉ DO VEIO PARA SEDE DA ESCOLA FRANCISCO MILITÃO DE MELO. SERVIÇO/MÊS 10 R$ 2.459,00 R$ 24.590,00 5 Prestação de Serviço de TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL VIA BARCO A MOTOR – MARIA FIRMINO ANEXO DA ESCOLA SÃO PEDRO – IGARAPÉ SÃO PEDRO – TRAJETO DE BAIXO PARA CIMA NO RIO MOA, COMUNIDADE BOA VISTA, SÃO FRANCISCO, PARA SEDE DA ESCOLA – COMUNIDADE SÃO SALVADOR SERVIÇO/MÊS 10 R$ 2.459,00 R$ 24.590,00 LOTE II ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UND QUANT. DIARIA VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ 07 FRETAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL 01 (UM) BARCO DE MÉDIO PORTE COM CAPACIDADE PARA 6.000 KG, EM MADEIRA TIPO BALEEIRA... SERV/ DIÁRIA 150 R$ 618,00 R$ 92.700,00 08 FRETAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE BARCO DE GRANDE PORTE COM CAPACIDADE PARA 10.000 KG, EM MADEIRA TIPO BALEEIRA... SERV/ DIÁRIA 240 R$ 648,00 R$ 155.520,00 11 FRETAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE EMBARCAÇÃO MIÚDA TIPO LANCHA/VOADEIRA COM CAPACIDADE PARA ATÉ 1.000 KG... SERV/ DIÁRIA 270 R$ 523,00 R$ 141.210,00 12 FRETAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE BARCO DE PEQUENO PORTE ATÉ 8 METRO COM CAPACIDADE PARA 800 KG... SERV/ DIÁRIA 350 R$ 237,00 R$ 82.950,00 13 FRETAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE BARCO DE PEQUENO PORTE ATÉ 9 METRO COM CAPACIDADE PARA 900 KG... SERV/ DIÁRIA 350 R$ 258,00 R$ 90.300,00 14 FRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO TIPO BALEEIRA/BALSA COM CAPACIDADE DE ATÉ 30 TONELADAS DE CARGA. PREÇO POR KG 30.000 R$ 1,95 R$ 58.500,00 FORNECEDOR: AGRIAO DO NORTE / J J S RIBEIRO - CNPJ: 44.319.897/0001-96 ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UND QUANT. DIARIA VALOR UNIT. R$ VALOR TOTAL R$ 06 FRETAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL 01 (UM) BARCO DE MÉDIO PORTE COM CAPACIDADE PARA 3.000 KG... SERV/ DIÁRIA 200 R$ 612,00 R$ 122.400,00 09 FRETAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE BARCO DE PEQUENO PORTE COM CAPACIDADE PARA 1.000 KG, EM ALUMÍNIO TIPO BAJOLA 10 METROS... SERV/ DIÁRIA 390 R$ 344,00 R$ 134.160,00 10 FRETAMENTO DE TRANSPORTE FLUVIAL DE BARCO DE PEQUENO PORTE COM CAPACIDADE PARA 1.200 KG, EM ALUMÍNIO TIPO BAJOLA 12 METROS... SERV/ DIÁRIA 390 R$ 397,00 R$ 154.830,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N02/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°073/2023 - PE N°018/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13503 161 30 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 002 DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 073/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa CALLI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, Processo PMML nº 190/2022, assinado no dia 27/03/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital, originária do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 018/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: ALANA SILVA SOUZA II - Fiscal Titular: MARIA SAMARA LIMA DE OLIVEIRA III - Fiscal Substituto: ELANGELA MARIA SILVA XAVIER Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 27 de março de 2023. Alana Silva de Souza Secretária Municipal de Produção Decreto n° 184/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Veto N° 001/2022 - Autógrafo de Lei n° 009/2022 Legislação Veto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13393 76 19 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC GABINETE DO PREFEITO VETO Nº 001/2022 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09/2022 VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo de Lei nº 09/2022, de 21 de março de 2022, de autoria do Poder Legislativo, que “ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TENHAM CUMPRIDO O TEMPO MÍNIMO DE EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA A OPÇÃO DE EXERCER ATIVIDADES FORA DA SALA DE AULA”.EI Nº 09/2022. (....) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 003/2025 - Ampliação e reforma Quadras Esportivas Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14003 131 15 de abril de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA CONTRATOS e FISCAIS e ADITIVOS EXTRATO DOS CONTRATOS CONTRATADOS/VENCEDORES PROCESSO ADM N°025/2025 EMENDA PARLAMENTAR (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL)/VAAT/FUNDEB E RECURSOS PRÓPRIOS ******************************************* Aviso de Retificação de Licitação ********************************************* E DITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Concorrência nº: 003/2025 Data de abertura : 05/05/2025 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma de quadras esportivas e prédios públicos no município de Mâncio Lima – Acre Mâncio Lima – AC, 14 de abril de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 018/2021 - Aquisição de caminhão prancha Licitações Pregão Eletrônico Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 78 19 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura 04/11/2021 Hora de Abertura 10:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 18/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, na forma exigida pela Lei nº 8.666/93 suas alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e demais legislações correlatas, principalmente no artigo 49 da Lei 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo nº 142//2021, determinou a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2021, cujo objeto é a Aquisição de caminhão prancha. PUBLIQUE-SE. Mâncio Lima - Acre, 10 de fevereiro de 2022 Isaac de Souza Lima Prefeito ****** EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 18/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, na forma exigida pela Lei nº 8.666/93 suas alterações, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e demais legislações correlatas, principalmente no artigo 49 da Lei 8.666/ 93 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo nº 142//2021, determinou a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2021, cujo objeto é a Aquisição de caminhão prancha PUBLIQUE-SE. Mâncio Lima - Acre, 10 de fevereiro de 2022 Isaac de Souza Lima Prefeito ******* DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/10/2021 | Edição: 205 | Seção: 3 | Página: 217 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Mâncio Lima PROCESSO N°142/2021 Fonte de Recursos: CONVÊNIO N°893609/2019/DCPN CONTRATADO(A): GIORDANI VEICULOS LTDA CNPJ N°: 31.306.601/0001-50 VALOR: R$ 579.280,00. VIGÊNCIA: ASSINATURA: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 ( RTF ) O Município de Mâncio Lima, neste ato representado pela sua comissão municipal de licitação torna a público para conhecimento dos interessados que fica prorrogado por interesse da administrativo o edital do Pregão Eletrônico nº: 018/2021 cujo objeto é a Aquisição de caminhão prancha, motivado por feriados e pontos facultativos que impossibilitam a abertura no dia marcado. Nova data de abertura está prevista para o dia 04 de novembro de 2021 às 10h30min (horário de Brasília). Edital e informações continuam à disposição dos interessados, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 28 de outubro de 2021. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro ***** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico nº 18/2021 - PMML A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público aos interessados de se fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de caminhão prancha Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 01 de novembro de 2021, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de outubro de 2021, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 18 de outubro de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 23/2020 - ELIANE COSTA DE CARVALHO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12744 20 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.23/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR a senhora ELIANE COSTA DE CARVALHO, para ocupar o cargo de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°018/2022 - Material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13302 93 8 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSOA DM. N°071/2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 115/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 115/2022 1° TERMO ADITIVO - Contrato 115/2022 CONTRATO 115/2022 ATA 074/2022 CONTRATADO: E. C. SILVA LTDA CNPJ: 46.280.265/0001-91 VALOR: R$ 412.335,50 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 114/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 114/2022 1° ADITIVO DE CONTRATO 114/2022 CONTRATO 114/2022 ATA 073/2022 CONTRATADO: JOSE LUIZ B DA COSTA EIRELI CNPJ: 42.095.972/0001-57 VALOR: R$ 443.126,60 VIGÊNCIA: 30/12/2022 ASSINATURA: 06/07/2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 113/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 113/2022 1° TERMO ADITIVO - Contrato 113/2022 CONTRATO 113/2022 ATA 072/2022 CONTRATADO: F. ALMEIDA DE OLIVEIRA CNPJ: 20.046.721/0001-40 VALOR: R$ 906.425,20 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 112/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 112/2022 1° ADITIVO DE CONTROTO 112/2022 APOSTILAMENTO - CONTRATO 112/2022 CONTRATO 112/2022 ATA 071/2022 CONTRATADO: JAPIIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 17.604.371/0001-85 VALOR: R$ 886.889,15 VIGÊNCIA: 30/12/2022 ASSINATURA: 06/07/2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 111/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 111/2022 1° ADITIVO DO CONTRATO 111/2022 CONTRATO 111/2022 ATA 070/2022 CONTRATADO: J.M.M.L. DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920/0001-10 VALOR: R$ 1.276.199,70 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 110/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 110/2022 1° TERMO ADITIVO - Contrato110/2022 CONTRATO 110/2022 ATA N° 069/2022 CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/0001-82 VALOR: R$ 1.547.522,50 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 109/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 109/2022 1° ADITIVO DE CONTRATO 109/2022 CONTRATO 109/2022 ATA 068/2022 CONTRATADO: J. M. SILVA DE QUEIROZ CNPJ: 07.989.440/0001-62 VALOR: R$ 1.544.950,80 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 109/2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 108/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 108/2022 1° TERMO ADITIVO - Contrato 108/2022 CONTRATO 108/2022 EXTRATO DO CONTRATO 108/2022 ATA 067/2022 CONTRATADO: F. L RODRIGUES CNPJ: 12.194.177/0001-55 VALOR: R$ 870.704,30 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Objeto: Fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 040/2021 - Serviços de Marketing Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13094 92 28 de julho de 2021 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N° 120/2021 CONTRATADO: ELSON LUIZ DA COSTA CNPJ Nº : 37.422.203/0001-86 Vigência: 16.07.2021 até 16.10.2021. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 108/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 040/2021 para Contratação da empresa ELSON LUIZ DA COSTA inscrita no CNPJ Nº . 37.422.203/0001-86, situada na Travessa Pedro Teles, 71 – Bairro Centro em Cruzeiro do Sul – Acre, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para prestação de serviços de Marketing da elaboração de folder, panfletos digitais e designers em geral, incluindo veiculação em mídia sociais e eletrônicas na cidade de Mâncio Lima - Acre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 16 de julho de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Reconhecimento de Dívida - MEIRE RODRIGUES DA SILVA-ME Legislação Termo de Reconhecimento de Dívida Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 2 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (PDF ) O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49, baseada no Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais) conforme Empenho de nº 410/2024, ordem de nº 66/2024, nota fiscal de nº 349/2024. referente ao contrato de nº 196/2023, Pregão Eletronico 12/2023 Empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA-ME, para Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, na forma preconizada no art. 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, tendo o referido empenho cancelado na gestão anterior, sob a dotação orçamentária Emenda especial parlamentar 2022399670002 RECURSO 1.706.61.3110 Natureza da Despesa 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. Mâncio Lima/Acre, 21 de julho de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº266/2026 - POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA - PE SRP Nº90005/2026 Contrato para aquisição de veículo adaptado/plataforma com cesto aéreo. Empresa Positiva Comércio e Serviços Licitatórios LTDA. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 273 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90005/2026 Contrato n° 266/2026. Contratado: POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA, CNPJ: 09.396.156/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO/PLATAFORMA COM CESTO AÉREO PARA O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA AC, Valor Total de R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência especial 202644990002-Eduardo Velloso- Plano de trabalho nº 9032026-090616 e Contrapartida RP caso necessário, Assinam: Reginaldo Geraldo de Melo - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 24 de julho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 012/2023 - Aquisição de 449 kits de produtos de limpeza Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 78 8 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA CONTRATADO N° 183/2023 EXTRATO DO CONTRATO n° 183/2023 CONTRATADO: M.G.F. DA SILVA LTDA CNPJ: 41.679.125/0001-77 VALOR: R$ 65.262,15 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Contrato n° 183/2023. Contratado: M.G.F. DA SILVA LTDA, CNPJ: 41.679.125/0001-77. Objeto: Aquisição de 449 kits de produtos de limpeza, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Môa, Rio azul e seus afluentes no município de Mâncio Lima- Ac. Valor Total de R$ 65.262,15 (Sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). Vigência de 03 meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PORTARIA Nº 2425 DE 19/07/2023. Assinam: Maria Das Graças Fidelis da Silva - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 07 de agosto de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°015/2025 - Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 127 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°015/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º – Fica nomeada a Sra. BIANCA DE SOUZA MONTE para ocupar o cargo em comissão, referência CC-4, de Assessora Geral da Procuradoria,desta Prefeitura. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitoretroativo a 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 06 DE JANEIRODE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 016/2022 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 119 18 de janeiro de 2023 Sec. Especial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 016 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 124/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e EMPRESA CRUZEIRENSE DE TELECOMUNICAÇÕES DE RÁDIO E TV LTDA, Processo PMML nº 107/2022, assinado no dia 02/08/2022 com vigência de 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RÁDIO FUSÃO NA FREQUENCIA FM E PARA CONFECÇÃO E INSERÇÃO DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E UTILIDADE PÚBLICA EM APARELHO TELEVISIVO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 80, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 024/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Danilo Costa das Chagas II- Fiscal Titular: Tabita Lima de Souza III - Fiscal Substituto: Beatriz de Souza Monte Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 02 de Agosto de 2022. DANILO COSTA DAS CHAGAS Secretário Municipal Especial Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 004/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°077/2023 - PE nº 001/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13509 11 de abril de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 004 DE 04 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 077/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, Processo PMML nº 01/2023, assinado no dia 04/04/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, aquisição de TRATOR DE PNEUS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital, originária do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 001/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: ALANA SILVA SOUZA II - Fiscal Titular: MARIA SAMARA LIMA DE OLIVEIRA III - Fiscal Substituto: ELANGELA MARIA SILVA XAVIER Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 04 de abril de 2023. Alana Silva de Souza Secretária Municipal de Produção Decreto n° 57/2023 ***************** PORTARIA N° 004 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 008/2023 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 115 2022 - PP 018 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13460 114 25 de janeiro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA N° 008 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Rep. Por Inc. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 115/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa E. C. SILVA LTDA, Processo PMML nº 071/2022, assinado no dia 06/07/2022 com vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 74, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 018/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: ROSALDO MARQUES DA SILVA II- Fiscal Titular: LUCINETE ASSIS DA SILVA III - Fiscal Substituto: IASMIN DA SILVA MONTEIRO Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Fica revogado à portaria nº 008 de 06 de julho de 2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 01 de março de 2023. Rosaldo Marques da Silva Secretário de Obras Urbanismo e Saneamento Decreto n° 09/2023 ********************************************** PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 008 DE 06 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 115/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa E. C. SILVA LTDA, Processo PMML nº 071/2022, assinado no dia 06/07/2022 com vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 74, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 018/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARÃES II- Fiscal Titular: RAQUEL RODRIGUES FEITOSA III - Fiscal Substituto: ELISMAR DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 06 de Julho de 2022. Kennedy de Oliveira Guimarães Secretário de Obras Urbanismo e Saneamento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Instrução Normativa N°001/2025 Critérios e restrições para concessão de diárias Legislação Instrução Normativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 111 22 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL INTERNA DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre critérios e restrições para concessão de diárias a servidores públicos municipais, em razão da situação de ajuste fiscal do Município. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 175/2021 - Ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 82 28 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 175/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º. Ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021, segunda-feira, para os órgãos e entidades da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÃNCIO LIMA-ACRE, EM 27 DE OUTUBRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 031/2020 - TÂNIA MARIA GADELHA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 95 3 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.31/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o disposto na Lei Municipal n°119/1999, de 20 de agosto de 1999, reformulada na integra pela Lei 171/2003, de 17 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal n°286/2011, de 14 de novembro de 2011 e Lei Municipal n°419/2019, de 13 de agosto de 2019. Considerando o resultado das eleições para Gestores das Escolas Municipais ocorridas no dia 13 de dezembro de 2019, quadriênio 2020 a 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora TÂNIA MARIA GADELHA DA SILVA para o cargo eletivo de GESTORA da Escola Padre Edson de Oliveira Dantas, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2021 - Contratação de Médico Veterinário Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13012 135 30 de março de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2021 3° TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2021 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 019/2021 CONTRATO N° 019/2021 PROCESSON°040/2021 CONTRATADO: EVILAZIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR CNPJ: 001.723.552-90 Total Geral no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO EDITAL E ANEXOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 02/2021 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de Médico Veterinário, para composição da equipe do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante EVILAZIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR CPF : 001.723.552-90, no Valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal. Mâncio Lima, 29 de março de 2021 ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº073/2022 - relação dos Novos Membros do CMAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 79 7 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 73/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a relação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei. D E C R E T A: Art. 1º. Nomeação de novos membros do novo colegiado para o Biênio 2022 a 2024. NÃO GOVERNAMENTAIS: Usuários do Programa Auxilio Brasil; Titular: Carine Batista Gomes Suplente: Valderlene Gomes do Nascimento Organização de Entidades; Pastoral da Criança Titular: Valmiro Gomes Muniz Suplente: Maria Zulenizia Leite de Souza Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social SUAS: Titular: Katia Niela S. de Souza Suplente: Josimeire Guimarães Rebouças GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Marilene Pereira da Silva Suplente: Eliania Souza da Silva Secretaria Municipal de Educação: Titular: Lucas Gadelha da Silva Suplente: Odilene Oliveira Dias Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Tamila Gadelha Costa Suplente: Deijania Pedrosa Alves Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar