Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N020/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°047/2023 - PE N°005/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13500 86 27 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 020 DE 16 MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 047/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa B M GOMES LTDA, Processo PMML nº 07/2023, assinado no dia 16/03/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 23/2023, originária do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 005/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Jeneanes da Costa Souza Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 16 de março de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto n° 11/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 006/2021 - Construção do Centro de Multiuso Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 65 1 de abril de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N°. 211/2021 PROCESSO N°050/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA TRANSNORTE LTDA CNPJ N°: 05.952.450/0001-06 Valor global de R$ 365.102,76 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e dois reais e setenta e seis centavos) Fonte de Recurso : Convênio SICONV No 882724/2019 - Ministério da Defesa PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 211/2021 prorrogação de prazo do Contrato original nº 211/2021 oriundo da Tomada de Preços nº 06/2021 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de centro de multiuso, no Município de Mâncio Lima Acre, até o dia 31 de dezembro de 2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO Segunda Alteração na data de abertura de Licitação Tomada de Preços nº 006/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre Data de Abertura: A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Acre, em cumprimento as leis federais, principalmente a Lei nº 8.666/93, torna público que fica alterada a data de abertura da Tomada de Preços em epígrafe, para Construção de centro de multiuso no município de Mâncio Lima, ue ocorreria no dia 27/04/2021 às 09h00min, designando a referida abertura para o dia 05/05/2021 às 09h00min, motivado pela retificação ocorrida no Edital e ampliação do prazo de publicidade. Mâncio Lima – AC, 16 de abril de 2021. Kelen Cristina Lima Presidente da CPML ************************ ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Alteração na data de abertura de Licitação (PDF/RTF) Tomada de Preços nº 006/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre Data de Abertura: A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Acre, em cumprimento as leis federais, principalmente a Lei nº 8.666/93, torna público que fica alterada a data de abertura da Tomada de Preços em epígrafe, para Construção de centro de multiuso no município de Mâncio Lima Ocorreria no dia 20/04/2021 às 09h00min, Designando a referida abertura para o dia 27/04/2021 às 09h00min, motivado pela retificação ocorrida no Edital e ampliação do prazo de publicidade. Mâncio Lima – AC, 08 de abril de 2021. Kelen Cristina Lima Presidente da CPML ********************* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 006/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 20/04/2021 Horário: 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Construção do Centro de Multiuso no município de Mâncio Lima. Mâncio Lima, 30 de março de 2021. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 054/2025 - Rep. por incorreção - Conceder Licença-Prêmio Valdene Dias da Costa Rep. por incorreção - Conceder Licença-Prêmio Valdene Dias da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14073 193 28 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 458/2021 - CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR E EMPREENDEDOR Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13051 25 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 458, DE 24 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR E EMPREENDEDOR, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado, no Município de Mâncio Lima, o “Mercado Municipal do Produtor e Empreendedor Hermecílio Barreto de Lima”, situado à Rua Osvaldo Correia Santana, Bairro São Francisco, nesta cidade. Art. 2º O Mercado Municipal destina-se à comercialização de alimentos e produtos de utilidade doméstica, no sistema varejista, bem como o oferecimento de serviços de alimentação e outros indispensáveis aos manciolimenses. Art. 3º A numeração, localização e distribuição dos espaços comerciais por ramo de atividade serão devidamente regulamentados posteriormente pelo Executivo Municipal. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 120/2021 - Conceder a senhora ELISANGELA BEZERRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13164 151 12 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.120/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, SEM REMUNERAÇÃO, a senhora ELISANGELA BEZERRA FERREIRA, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/11/2021 a 01/11/2022. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°025/2022 - Limpeza e desobstrução de igarapés Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13334 94 26 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N°132/2022 CONTRATADO: TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.463.552/0001- 86 VALOR: R$ 79.985,00 ASSINATURA: 08/09/2022 VIGÊNCIA: 30/12/2022 ********* Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Edital Pregão Presencial SRP nº: 025/2022 ************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( pdf ) Pregão Presencial SRP nº: 025/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 05/08/2022 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Contratação de serviços para limpeza e desobstrução de igarapés no município de Mâncio Lima. Mâncio Lima - AC, 25 de julho de 2022 Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 011/2026 - Gestor e Fiscal de CONTRATO N° 080/2026 PORTARIA N° 011/2026 - Gestor e Fiscal de CONTRATO N° 080/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 011/2026 - Gestor e Fiscal de CONTRATO N° 080/2026 LUIZ AUGUSTO N.O BATISTA LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°212/2026 - IMED MEDICAMENTOS LTDA - Adesão/Carona N°007/2026 Medicamentos de Controle Especial Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de maio de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO Nº 212/2026 ADESÃO CARONA Nº07/2026 OBJETO: adesão a ata de registro de preço 013/2025, pregão presencial SRP 015/2025, do Município de Porto Walter/AC, para Aquisição de medicamentos de controle especial para atender a rede municipal de saúde da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - LIMPEZA URBANA , MANUTENÇÃO DE ATERROS e ADMINISTRAÇÃO LOCAL Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 109 4 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE COTAÇÃO OBJETO: LIMPEZA URBANA , MANUTENÇÃO DE ATERROS e ADMINISTRAÇÃO LOCAL Em caso de dúvida, entrar em contato pelo e-mail: comprascpml2025@gmail.com Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº024/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°187 2025 - PP SRP N°011 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14080 98 7 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCALPORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSPORTARIA N° 024 DE 30 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 019/2021 - Fornecimento de Materiais Permanente e Consumo - PART.02 Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13061 74 10 de junho de 2021 Sec. Educação;Sec. Assistência Social;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PARTE 01< PROCESSO N°080/2021 Fonte de Recurso: RP/ FNDE/SUAS/SUS/FUNDEB CONTRATO N°126/2021 CONTRATADO(A): ACRE JET INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ N°: 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 92.665,00 Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 126/2021 CONTRATO N°127/2021 CONTRATADO(A): CENTER DATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP CNPJ N°: 02.596.872/0001- 90 VALOR R$ 108.034,00 Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 CONTRATO N°128/2021 CONTRATADO(A): CYBER JURUÁ SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - MEI CNPJ N°: 40.122.910/0001-61 VALOR R$ 51.177,60 Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2021 CONTRATO N°129/2021 CONTRATADO: D. FERREIRA FILHO - EIRELI CNPJ N°: 14.332.902/0001-30 VALOR R$ 173.820,00 Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 129/2021 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 129/2021 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 129/2021 CONTRATO N°130/2021 CONTRATADO(A): E. N. LIMA VERDE ME CNPJ N°: 03.692.196/0002-00 VALOR R$ 139.650,00 Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021 Retificação de aviso de licitação Pregão Presencial SPR no 022/2021 ALTERAÇÃO DE EDITAL, REABERTURA DE PRAZO E REPUBLICAÇÃO DO CERTAME ************* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SPR nº 019/2021 Objeto: Fornecimento de Materiais Permanente e Consumo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 161/2026 - Marilene Nascimento da Silva Extrato do contrato nº 161/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com Marilene Nascimento da Silva, no valor de R$ 5.025,50. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 196 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: MARILENE NASCIMENTO DA SILVA CPF de nº 627.309.322-91 VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 5.025,50 (Cinco mil, vinte e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 09.01.04.125.0001.2.014/2.017/2.018/2.019/2.020 Fonte de Recurso: RP/ FNDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Mâncio Lima, 20 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE Marilene Nascimento da Silva pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 02/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº 269/2026 - DL nº 08/2026 Designar os servidores indicados para atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 269/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa YASMIN I. M. MELO LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 202 31 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 02 DE 29 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 269/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa YASMIN I. M. MELO LTDA CNPJ: 12.264.554/0001-85, assinado no dia 29/07/2026 com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Água Mineral galão de 5 litros para atender famílias atingidas pelas enchentes, conforme situação emergencial disposta no Decreto Estadual nº 11.865 de 05 de abril de 2026 e Decreto Federal Portaria 1.188 de 13 de abril de 2026, tudo em conformidade com os anexos originário da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1. Secretaria Municipal de Articulação Institucional Gestor (a): José Luiz Bentes da Costa I- Fiscal Titular: Fabio Souza do Nascimento Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°008/2025 - Insumos asfálticos CAP 50/70, CM- 30 e RR- 2C Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 177 7 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PROCESSO ADM. N°016/2025 **************************************************************************** EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Pregão Presencial SRP no 08/2025 Processo Administrativo no 016/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, na forma exigida pela Lei no 14.133/21 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo no 16/2025, determinou a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Presencial no. 08/2025, cujo objeto é a Aquisição de CAP 50/70, CM- 30 e RR- 2C. PUBLIQUE-SE. Mâncio Lima - Acre, 14 de agosto de 2025. José Luiz Gomes da Costa Prefeito ********************************************************* EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO Aviso de Reabertura de Licitação conforme retificação do Edital Pregão Presencial N°008/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 19/08/2025 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Aquisição de CAP 50/70, CM- 30 e RR- 2C Mâncio Lima - AC, 05 de agosto de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira ******************************************************* AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ***************************************************** EDITAL e ANEXOS (REP. POR INCORREÇÃO) AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL ************************************ EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N°08/2025 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 20/03/2025 Horário : 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Aquisição de insumos asfálticos CAP 50/70, CM- 30 e RR- 2C Mâncio Lima - AC, 06 de março de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 249/2023 - Nomeado ANA CLICIA ALEXANDRE DE MELO MAGALHÃES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13616 84 15 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.249/2023, de 12 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Art. 1º. Fica nomeado(a) o(a) servidor(a) concursado(a) ANA CLICIA ALEXANDRE DE MELO MAGALHÃES, para o cargo de Assistência Social, área urbana, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°193/2026 - ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE Extrato do contrato nº 193/2026 para lavagem de veículos com ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE, valor R$ 5.370,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 157 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EM PRESA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ABRANGENDO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, LAVAGEM SIMPLES, COMPLETA E OU TROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC.”. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE, CPF 773.295.972-87. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 5.370,00 (Cinco mil, trezentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vi gorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTA RIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 08.01.04.123.0001.2.012/09.01.04.122.0001.2.015/2.025/2.026/10.01.01.122.0004.2.033/11.01.04.122.0001.2.045/12.01.04.122.0001.2.053/13.01.04.122.0001.2.056. Fonte de Recurso: RP/ PAP/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesa: 33.90.36.00/33.90.39.00 Mâncio Lima, 13 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Represen tante legal da CONTRATANTE ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº084/2026 - J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA Construção de galpão garagem - Empresa: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°084/2026 CONCORRENCIA Nº006/2025 Contratado: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.222.258/0001-57 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para reformas e construções no município de Mâncio Lima – acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lista de Credenciados - CHP N°003/2026 Divulga a empresa W. LEBRE SIQUEIRA LTDA como credenciada para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, borracharia, lavagem de veículos e locação de cadeiras e mesas no Lote I. Licitações Lista de Credenciados Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 156 18 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 A Prefeitura de Mâncio Lima, através da Comissão Municipal de Contratação, em consonância com Edital de Credenciamento nº. 03/2026 que tem como objeto: Prestação de serviços manutenção de ar-condicionado, serviço borracharia, serviço lavagem de veículos, locação de cadeiras e mesas. Torna público a empresa credenciada: W. LEBRE SIQUEIRA LTDA CNPJ: 62.647.693/0001-66 no lote I. Mâncio Lima – Acre, 16 de junho de 2026. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 263/2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2023 de 06/09/2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13634 75 10 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 263/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. .D E C R E T A: Art. 1º. Fica alterado o Decreto Municipal 256/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, no dia 06 de outubro de 2023, que passará a ser no dia 17 de outubro de 2023. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 32/2021 - NOMEAR a senhora NAIANE CRISTINE DANTAS DA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 111 27 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.032/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR a senhora NAIANE CRISTINE DANTAS DA COSTA, para ocupar o Cargo de Assessora Geral da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2021, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima - Acre, 18 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar