Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº 001/2023 - Educação Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13501 184 28 de março de 2023 Sec. Cultura;Sec. Educação;Sec. Desporto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/AC GABINETE DO PREFEITO <<<<(Parte 1)>>>> EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto n.º 025/2023, no uso de suas atribuições legais, nos moldes da Lei Municipal n.º 523, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas temporárias para os cargos de Intérprete de Libras, Professor Mediador, Professor Assistente Educacional Especializado, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Psicólogo e Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto , mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, em link próprio, no site oficial da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima/AC, https://www.manciolima.ac.gov.br , iniciando-se em 27/03/2023 e encerrando-se no dia 05/04/2023, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e Pagamento da Taxa de Inscrição. Etapa Única: Prova Objetiva com 35 questões. O valor da taxa de inscrição será de: a) R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para os cargos de nível médio. b) R$ 95,00 (noventa e cinco reais) para os cargos de nível superior. Acesso ao Espaço do Candidato. (Inscrição, geração de boleto, solicitações e documentos, interposição de recursos, acompanhamento do certame, comunicados e outros) PUBLICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°011/2024 Publicado em 18/07/2024 - Doeac 13.821 Pág. 110-111 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2024 Publicado em 04/07/2024 - Doeac 13.810 Pag. 129 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 Publicado em 06/06/2024 - Doeac 13.790 Pag. 103 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024 Publicado em 20/05/2024 - Doeac 13.778 Pag. 56-57 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024 Publicado em 12/04/2024 - Doeac 13.752 Pag. 90 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 Publicado em 05/04/2024 - Doeac 13.747 Pag. 145-146 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024 Publicado em 03/04/2024 - Doeac 13.745 Pag. 103-104 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2024 Publicado em 20/03/2024 - Doeac 13.737 Pag. 121 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024 Publicado em 13/03/2024 - Doeac 13.732 Pag. 151-152 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2024 Publicado em 06/03/2024 - Doeac 13.727 Pag. 150 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 Publicado em 19/02/2024 - Doeac 13.713 Pag. 69-70 RETIFICAÇÃO DE EDITAL Publicado em 16/10/2023 - Doeac 13.635 Pag. 120 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 Publicado em 21/09/2023 - Doeac 13.620 - Pag. 104-105 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - R$ 514.117,50 - Modernização do Complexo Poliesportivo Totão Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12929 53 26 de novembro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério do Esporte – ME, e que encontra-se depositado respectivamente Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. MINISTÉRIO DO ESPORTE OBJETO : Modernização do Complexo Poliesportivo Totão – OGU 2017 VALOR – R$ 514.117,50 (quinhentos e quatorze mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 4ª Parcela. Mâncio Lima, 25 de novembro de 2020. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA No.044/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12374 112 27 de agosto de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No.044/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1o. EXONERAR a pedido, e em caráter definitivo o (a) servidor (a), MARIA ELIZANIR DE LIMA RODRIGUES, do cargo provisório de Mi- croscopista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Saúde Wilson Batista Siqueira, deste Município. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei- to retroativo a data 01/08/2018, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 22 DE AGOSTO DE 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito de Mâncio Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 041/2020 - Materiais de Segurança de EPIS Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12901 61 15 de outubro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DO Contrato n°100/2020 EXTRATO DA ATA N°044/2020 PROCESSO ADM. N°064/2020 Fonte de Recurso: RP/ RECURSO DO COVID-19 CONTRATO: D. FERREIRA FILHO EIRELI CNPJ : 14.332.902/0001-30 Valor Total de R$ 53.550,00 Vigência até 31 de dezembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO Prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021 EXTRATO DO Contrato n°099/2020 EXTRATO DA ATA N°043/2020 CONTRATO : L. S. DE SOUZA ERELI CNPJ: 13.054.536/0001-31 Valor Total de R$ 50.425,00 Vigência até 31 de dezembro de 2020 1° TERMO ADITIVO Prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021 EXTRATO DO Contrato n°098/2020 EXTRATO DA ATA N°042/2020 CONTRATO: O. F. DE MELO - ME CNPJ 04.015.438/0001-02 Valor Total de R $ 133.955,00 Vigência até 31 de dezembro de 2020. 1° TERMO ADITIVO Prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021 EXTRATO DO Contrato n°097/2020 EXTRATO DA ATA N°041/2020 CONTRATO: J. S. NUNES EIRELI CNPJ 40.802.993/0001-30 Valor Total R$ 241.415,00 Vigência até 31 de dezembro de 2020 1° TERMO ADITIVO Prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021 EXTRATO DO CONTRATO N°096/2020 EXTRATO DA ATA N°040/2020 CONTRATADO: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA – ME CNPJ : 14.834.920/0001-10 Valor Total R$ 88.500,00 Vigência até 31 de dezembro de 2020 1° TERMO ADITIVO Prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 041/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 27/10/2020 Horário: 08h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1445, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança de EPIS. Mâncio Lima, 14 de outubro de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°243/2026 - J.M.M.L Dos Santos Ltda Revitalização da Praça Japiim e implantação de ponto de espera de táxi, valor R$ 397.450,00, empresa J.M.M.L Dos Santos Ltda. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°243/2026 CONCORRENCIA Nº005/2026 Contratado: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 14.834.920/0001-10 Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JAPIIM E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ESPERA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 074/2022 - DESIGNAR, interinamente, a servidora JENEANES DA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13362 53 1 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.74/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. “Dispõe sobre a designação temporária do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto”. O Prefeito do Município de Mâncio Lima – AC, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o gozo de férias do Titular Eriton Maia de Macedo, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, pelo período de 01 a 30 de setembro 2022: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, interinamente, a servidora JENEANES DA COSTA SOUZA, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Parágrafo único. Após o período citado no caput deste artigo, a nomeação interina fica revogada de pleno direito, retornando os deveres e atribuições ao titular do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE AGOSTO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°577/2025 - Altera a Lei N°577 2023 - Estatuto do Servidor Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14049 138 24 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 577/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025. “ALTERA A LEI N° 166/03 DE 07 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº010/2025 - FISCAL DO CONTRATO Nº 030 2025 - PP 001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13989 156 26 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 10 DE 17 DE MARÇO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Maternidade/Paternidade Especial Carta de Serviços SERVIDOR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A Licença Maternidade Especial é um benefício concedido às mães efetivas, requerida no máximo 30 (trinta) dias corridos após o nascimento da criança, com direito a 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias. A Licença Paternidade Especial é concedido ao pai mediante requerimento, sendo concedido 05(cinco) dias corridos e prorrogáveis por mais 10 (dez) dias, sem prejuízo de remuneração. Como solicitar? De modo presencial, ou mediante procuração, o(a) servidor(a)/procurador deverá se dirigir a Seção de Vida Funcional do Servidor (SVFS) e, mediante documentação necessária, preencher o requerimento. Onde solicitar? Este serviço está disponível na Seção de Vida Funcional do Servidor. Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Este serviço destina-se aos servidores efetivos. Documentos necessários Para requerer a Licença Maternidade/Paternidade Especial, o(a) servidor(a) deverá estar portando cópia da certidão de nascimento da criança, no caso do pai. A mãe precisa apresentar também o atestado de gestante. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é feito por ordem de chegada do servidor, sem necessidade de senhas. A execução e finalização do serviço dura 30 (trinta) dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O servidor preenche o requerimento, anexando cópia dos documentos necessários. O(a) atendente recebe os documentos, formaliza o processo no sistema, encaminha ao setor competente para providências e entrega ao requerente um número de protocolo e senha para consulta. Como acompanhar o andamento do serviço? Este serviço pode ser acompanhado pelo site do portal do cidadão através do seguinte endereço:https://minhafolha.cloud.betha.com.br/, como também pelo telefone (68) ou de forma presencial. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendente entrega o requerimento para o servidor/procurador e, mediante o preenchimento do formulário e atendidos os requisitos necessários, a documentação fica sob a guarda da atendente para, ao retorno do sistema, formalizar o processo e ligar para o servidor/procurador informando o número de protocolo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº011/2025-Conceder 3¹/² (três diárias e meia)Jonas Oliveira Bezerra Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13967 110 19 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº011/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º. Conceder o quantitativo de 3¹/² (três diárias e meia), para dentro do Estado com pernoite, ao Assessor Jurídico, Jonas de Oliveira Bezerra Filho, CPF: 034.191.622-60, com despesa de alimentação e hospedagem. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 209/2023 - Nomeados os servidores concursados Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2023 236 20 de junho de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 209/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr°. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os servidores concursados ROGER MIGUEL DE SOUZA ARAÚJO, MARTA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA e MARCOS RAMOS DE SOUZA, para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, área urbana, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 002/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 08000-52-21.2017.8.01.0015. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 05 de junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 19 DE JUNHO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 009/2024 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 119 26 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°004/2024 Container em polietileno de alta densidade (PEAD) de240 litros Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13730 162 11 de março de 2024 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°030/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº030/2024 PROCESSO ADM. N°010/2024 CONTRATADO: A.M.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 19.004.629/0001- 38 VALOR R$ 56.000,00 VIGÊNCIA: 30/06/2024 DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 04/2024 para contratação da empresa: A.M.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.004.629/0001- 38, estabelecida na Avenida Getúlio Vargas nº 918 – Bairro Alumínio Cruzeiro do sul/Acre, no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais), para aquisição de containers para coleta de lixo com rodas e capacidade de 240 litros, na cor verde, para atender a demanda do município de Mâncio Lima/Acre, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto 11.871. Mâncio Lima/AC, 05 de março de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal ************** TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2024 DADOS DO AVISO: Mâncio Lima - Acre, 22 de fevereiro de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 27/02/2024, às 12h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário Local - Acre ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e-mail: gerencia.compraspmml@gmail.com Presencialmente na Sala de Licitações de 7:30 às 12h O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, com sede na Mimosa de Sá, 21, inscrita no CNPJ: 04.059.671/0001-89, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados através de realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. no 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a proposta mais vantajosa, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: Aquisição de container em polietileno de alta densidade (PEAD) de240 litros, na cor verde, conforme Termo de Referência. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N020/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°047/2023 - PE N°005/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13500 86 27 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 020 DE 16 MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 047/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa B M GOMES LTDA, Processo PMML nº 07/2023, assinado no dia 16/03/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 23/2023, originária do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 005/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Jeneanes da Costa Souza Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 16 de março de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto n° 11/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 006/2021 - Construção do Centro de Multiuso Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 65 1 de abril de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N°. 211/2021 PROCESSO N°050/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA TRANSNORTE LTDA CNPJ N°: 05.952.450/0001-06 Valor global de R$ 365.102,76 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e dois reais e setenta e seis centavos) Fonte de Recurso : Convênio SICONV No 882724/2019 - Ministério da Defesa PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 211/2021 prorrogação de prazo do Contrato original nº 211/2021 oriundo da Tomada de Preços nº 06/2021 cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de centro de multiuso, no Município de Mâncio Lima Acre, até o dia 31 de dezembro de 2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL E ANEXOS - RETIFICADO Segunda Alteração na data de abertura de Licitação Tomada de Preços nº 006/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre Data de Abertura: A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Acre, em cumprimento as leis federais, principalmente a Lei nº 8.666/93, torna público que fica alterada a data de abertura da Tomada de Preços em epígrafe, para Construção de centro de multiuso no município de Mâncio Lima, ue ocorreria no dia 27/04/2021 às 09h00min, designando a referida abertura para o dia 05/05/2021 às 09h00min, motivado pela retificação ocorrida no Edital e ampliação do prazo de publicidade. Mâncio Lima – AC, 16 de abril de 2021. Kelen Cristina Lima Presidente da CPML ************************ ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Alteração na data de abertura de Licitação (PDF/RTF) Tomada de Preços nº 006/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre Data de Abertura: A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Acre, em cumprimento as leis federais, principalmente a Lei nº 8.666/93, torna público que fica alterada a data de abertura da Tomada de Preços em epígrafe, para Construção de centro de multiuso no município de Mâncio Lima Ocorreria no dia 20/04/2021 às 09h00min, Designando a referida abertura para o dia 27/04/2021 às 09h00min, motivado pela retificação ocorrida no Edital e ampliação do prazo de publicidade. Mâncio Lima – AC, 08 de abril de 2021. Kelen Cristina Lima Presidente da CPML ********************* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 006/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 20/04/2021 Horário: 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Construção do Centro de Multiuso no município de Mâncio Lima. Mâncio Lima, 30 de março de 2021. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 054/2025 - Rep. por incorreção - Conceder Licença-Prêmio Valdene Dias da Costa Rep. por incorreção - Conceder Licença-Prêmio Valdene Dias da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14073 193 28 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 458/2021 - CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR E EMPREENDEDOR Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13051 25 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 458, DE 24 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR E EMPREENDEDOR, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado, no Município de Mâncio Lima, o “Mercado Municipal do Produtor e Empreendedor Hermecílio Barreto de Lima”, situado à Rua Osvaldo Correia Santana, Bairro São Francisco, nesta cidade. Art. 2º O Mercado Municipal destina-se à comercialização de alimentos e produtos de utilidade doméstica, no sistema varejista, bem como o oferecimento de serviços de alimentação e outros indispensáveis aos manciolimenses. Art. 3º A numeração, localização e distribuição dos espaços comerciais por ramo de atividade serão devidamente regulamentados posteriormente pelo Executivo Municipal. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 120/2021 - Conceder a senhora ELISANGELA BEZERRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13164 151 12 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.120/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, SEM REMUNERAÇÃO, a senhora ELISANGELA BEZERRA FERREIRA, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima no cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/11/2021 a 01/11/2022. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°025/2022 - Limpeza e desobstrução de igarapés Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13334 94 26 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N°132/2022 CONTRATADO: TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.463.552/0001- 86 VALOR: R$ 79.985,00 ASSINATURA: 08/09/2022 VIGÊNCIA: 30/12/2022 ********* Aviso de Licitação Deserta e Republicação do Edital Pregão Presencial SRP nº: 025/2022 ************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( pdf ) Pregão Presencial SRP nº: 025/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 05/08/2022 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Contratação de serviços para limpeza e desobstrução de igarapés no município de Mâncio Lima. Mâncio Lima - AC, 25 de julho de 2022 Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 011/2026 - Gestor e Fiscal de CONTRATO N° 080/2026 PORTARIA N° 011/2026 - Gestor e Fiscal de CONTRATO N° 080/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 011/2026 - Gestor e Fiscal de CONTRATO N° 080/2026 LUIZ AUGUSTO N.O BATISTA LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar