Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 261/2023 - Conceder 01 diária a Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13639 80 20 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2023 Manoel Urbano – Acre, 18 de outubro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva, Técnico Simec/ Par, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação, e transporte durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do 1º Encontro Técnico de Capacitação de Recursos Federais MEC/FNDE e PAR no dia 20 de outubro de 2023, conforme convite em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 18 de outubro DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº002/2023 - Programa Tempo de Aprender - Sec. de Educação Concursos Processo Seletivo Em andamentro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13548 106 5 de junho de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N°02/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto -SEMEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o edital para a seleção e constituição de banco de ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO para o PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. DO PROGRAMA 1.1 O Programa TEMPO DE APRENDER foi instituído pela Portaria Nº 280, de 19 de fevereiro de 2020 e regulamentado pela Resolução Nº 06 de abril de 2021, norteados pela Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 e Decreto Federal 9.765 de 11 de abril de 2019, tendo por objetivo fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes de todas as turmas de pré-escolar, de primeiro e segundo anos do ensino fundamental I. 1.2 São diretrizes do Programa: I - Elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia, sobretudo, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, por meio de abordagens cientificamente fundamentadas; II - Contribuir para a consecução da Meta 5 do Plano Nacional de Educação, conforme o Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; III - Assegurar o direito à alfabetização, a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país; IV Impactar positivamente a aprendizagem no decorrer de toda a trajetória educacional, nos diferentes níveis e etapas; V - Avaliar o impacto do Programa na aprendizagem dos estudantes, com o objetivo de gerar evidências para seu aperfeiçoamento. 2. DA SELEÇÃO 2.1 A seleção destina-se ao preenchimento de vagas para Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender no âmbito do Município de Mâncio Lima - Acre, a serem distribuídas nas escolas da rede municipal que fizeram adesão ao Programa e foram comtempladas com recursos financeiros. O valor da Bolsa Mensal por Turma a ser recebido pelo Assistente de Alfabetização, a título de ressarcimento de despesas pessoais, segue descrito na tabela abaixo: UNIDADES ESCOLARES / CARGA HORÁRIA / VALOR POR TURMA NÃO VULNERÁVEIS 5h 150,00 VULNERÁVEIS 10h 300,00 CRONOGRAMA DA SELEÇÃO Publicação do Edital 02/06/2003 Inscrições 05/06 à 09/06/20223 Divulgação do Resultado Preliminar 14/06/2023 Recursos contra o Resultado Preliminar 15/06/2023 Resultado dos Recursos 16/06/2023 Divulgação do Resultado Final / Homologação do Processo Seletivo Simplificado/ 20/06/2023 Convocação 22/06/2023 INSCRIÇÕES Dia: 05/06 à 09/06/20223 Local : Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Mâncio Lima PUBLICAÇÕES Resultado final e abertura do prazo para o recurso Publicado em 26/06/2023 - DOEAC 13.559 Pag. 38-39 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO Publicado em 20/06/2023 - DOEAC 13.555 Pag. 238-239 EDITAL RETIFICADOR Nº 01 AO EDITAL N° 02/2023 Publicado em 12/06/2023 - DOEAC 13.551 Pag 79 Edital Publicado em 27/3/2023 DOE 13.548 Pag 106-108 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 038/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 146/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 146/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e VERONCIO ANDRADE VENTURA DE OLIVEIRA, CPF de no 465.347.682-91 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 038 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 146/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e VERONCIO ANDRADE VENTURA DE OLIVEIRA , CPF de no 465.347.682-91, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/ AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°012/2025 - Manutenção de vias urbanas e rurais Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 323/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 323/2025 Portaria N° 018/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 323/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 ATA N°008/2025 - PE N°010/2025 CONTRATADO: ALICERCE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.971.150/0001-92 VALOR: 6.732.217,09 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses ******************************************************* Objeto: Manutenção de vias urbanas e rurais, compreendendo atividades de limpeza urbana (capina, roçada, varrição, lavagem, pintura de meio-fio, coleta de entulhos e resíduos), poda de árvores, fornecimentos e higienização de contêineres, serviços mecanizados (retroescavadeira, trator de esteiras e caminhão basculante). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº077/2022 - NOMEAR, a senhora MARIA NAISLA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13370 62 15 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.77/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o (a) senhor(a), MARIA NAISLA SILVA, para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA ACRE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 053/2025 - Conceder Afastamento FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA Conceder Afastamento FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14072 165 25 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº028/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº102/2026 Portaria Nº028/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº102/2026 Licitações Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 028/2026 CONTRATO Nº102/2026 REI DO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.063.445/0001-84 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº001/2023 - Serviços Técnicos Especializados em Contratos Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13492 84 15 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO 3°TERMO ADITIVO Prorrogado até 13/03/2027 2º TERMO ADITIVO ( PDF ) Porrogado até 13/03/2026 1° TERMO ADITIVO - (PDF) Prorrogado até 14/03/2025 CONTRATO N°021/2023 Extrato do CONTRATO Nº 021/2023 PROCESSO ADM. Nº009/2023 CONTRATADO: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.694.267/0001-42 VALOR: 6.500,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.001/2023, para contratação de Serviços Técnicos Especializados em Contratos, Termos de Referência, Aditivos e Dispensas, para as contratações com a Gestão Pública, para atender as demandas do município de Mâncio Lima – Acre. A empresa MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 11.694.267/0001-42, residente na Avenida Japiim, 2877 – Centro em Mâncio Lima (AC), no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 10 de março de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 09/2021 - APROVAR a prestação de conta do Demonstrativo Físico Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12987 53 23 de fevereiro de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS/ AC. RESOLUÇÃO Nº 09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 121 de 09 de setembro de 1999, e sua alteração Lei Nº 139 de 26 de abril de 2001, e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Considerando o Decreto nº 7.636, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o apoio financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios destinado ao aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social com base no Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS. RESOLVE: Art. 1º APROVAR a prestação de conta do Demonstrativo Físico Financeiro de 2019, referente ao Bloco do IGD-SUAS, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Valderlene Gomes Nascimento Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°289 2025 - PE N°3642 024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14124 171 9 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA N° 013 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 289/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa AMC FERRAGENS LTDA, CNPJ: 43.493.520/0001-96, assinado no dia 07/10/2025 com vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Adesão à Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.o 364/2024 - COMPRASGOV No 90364/2024, cujo objeto e a contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento, eventual e futuro, de materiais: TUBOS PEAD, TUBO CORRUGADO/CONCRETO ARMADO, BUEIRO CELULAR DE CONCRETO/ADUELA,CIMENTO, CONCRETO USINADO e BLOQUETE/PAVER, tudo em conformidade com os anexos originário da ADESÃO CARONA No 09/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Gestor (a): Andisson Silva de Lima I- Fiscal Titular: João Alves Pedrosa Neto Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº074/2025-Gestor e Fiscal do Contrato N°107 2025 - CHP N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 111 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 074 DE 15 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 107/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Josué Cruz de Sou za, CPF de nº 761.860.832-68, assinado no dia 15/05/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 , parte integran te deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato n° 141/2026 - Roseno Souza de Menezes Contrato n° 141/2026 - Roseno Souza de Menezes Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato n° 141/2026 Roseno Souza de Menezes CPF: 602.388.522-53 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 019/2021 - Veículo utilitário tipo pick-up e acessório para equipamento Licitações Pregão Eletrônico Suspensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 78 19 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura 04/11/2021 Hora de Abertura 12:30 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/10/2021 | Edição: 205 | Seção: 3 | Página: 217 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Mâncio Lima PROCESSO N°143/2021 Fonte de Recursos: CONVÊNIO No 898678/2020/DCPN AVISO DE CANCELAMENTO **** AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 ( RTF ) O Município de Mâncio Lima, neste ato representado pela sua comissão municipal de licitação torna a público para conhecimento dos interessados que fica prorrogado por interesse da administrativo o edital do Pregão Eletrônico nº: 019/2021 cujo objeto é a Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up e acessório para equipamento de construção, motivado por feriados e pontos facultativos que impossibilitam a abertura no dia marcado. Nova data de abertura está prevista para o dia 04 de novembro de 2021 às 12h30min (horário de Brasília). Edital e informações continuam à disposição dos interessados, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 28 de outubro de 2021. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro ****** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico nº 19/2021 - PMML A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público aos interessados de se fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up e acessório para equipamento de construção Propostas : Serão recebidas até as 12h30min (Horário de Brasília) do dia 01 de novembro de 2021, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de outubro de 2021, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 18 de outubro de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 014/2023 - Aquisição de 1.203 Colchões de solteiro Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 79 8 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 184/2023 EXTRATO DO CONTRATO n° 184/2023 CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 Contrato n° 184/2023. Contratado: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 14.834.920/0001-10. Objeto: Aquisição de 1.203 Colchões de solteiro, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Môa, Rio azul e seus afluentes no município de Mâncio Lima- Ac. Valor Total de R$ 457.140,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta reais). Vigência de 03 meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PORTARIA Nº 2425 DE 19/07/2023. Assinam: José Medeiro Rodrigues Filho - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 07 de agosto de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 101/2020 - Ponto facultativo no dia 07 de agosto de 2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 98 10 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO No.101/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. ( PDF ) O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei No. 312/2013, D E C R E T A: Art. 1°. Fica transferido o feriado do dia 06.08.2020, alusivo ao Dia da Revolução Acreana, para o dia 07.08.2020, nas repartições da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Mâncio Lima. Art. 2°. O disposto neste Decreto não se aplica ao atendimento na unidade de saúde de referência do Covid-19 Raimundo Reginaldo Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 05 DE AGOSTO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº048/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - KARINA ELIVIA GARCIA CASTILLO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 165 17 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA Nº 48/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. Declarar a vacância, sem ônus, do cargo de MÉDICO GINEGOLOGISTA OBSTRETA – ocupado pela servidora KARINA ELIVIA GARCIA CASTILLO, por motivo de Interesse Particulares, de acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e Art. 88 da Lei n°166/2003 de 09 de agosto de 2003. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Aldir Blanc? A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sancionada em junho de 2020 ( Lei nº 14.017 ), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, destinados a três eixos de atuação. O primeiro trata da renda emergencial para trabalhadores da cultura como objetivo de apoiar profissionais da cultura, que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. O segundo é voltado à manutenção de espaços culturais prejudicados com interrupção de atividades por causa da pandemia. E, por fim, o terceiro eixo é destinado ao apoio de projetos culturais que foram impactados pelas restrições impostas pelo período. Quem foi Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário". O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil. Escuta Pública PNAB - 2º ciclo 2025 Acesse AQUI o formulário de participação (Disponível até o dia 20 de junho de 2025) Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC Planilha completa de Recursos Pagamentos realizados Sistema Nacional de Cultura - Ferramentas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir INEXIGIBILIDADE Nº001/2017 (Coleta, Transporte, Armazenamento, Incineração) Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12012 170 15 de março de 2017 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRTADO: R. SHOMMER ME CNPJ: 17.129.703/0001-50 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o parecer jurídico ; R E S O L V E: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICAR, conforme disposto no art. 25 da Lei 8.666/93, inciso II da citada lei, a Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2017 que objetiva a contratação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, incineração e destino final de resíduos sólidos ou liquido, industriais ou de serviços de saúde no município de Mâncio Lima, em favor da empresa R. SHOMMER ME CNPJ : 17.129.703/0001-50, com o valor estimado de R$ 45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais). Mâncio Lima, 14 de março de 2017. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 140/2020 - FRANCISCO BARROSO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12890 146 29 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 140/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. “Determina a absolvição, aplicação de advertência de servidor e o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Absolver o servidor FRANCISCO BARROSO DA SILVA quanto a primeira denúncia constante no Relatório Conclusivo e aplicar a penalidade de Advertência em relação as demais, tudo conforme o parecer da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD 001/2020. Art. 2º. Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar após finalizadas as pendências de praxe. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 28 DE SETEMBRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 051/2024 - Nomeada KAUANE SILVA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13782 103 24 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 51/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora, KAUANE SILVA COSTA, para ocupar o cargo de Chefe de Departamento da Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar do dia 01 maio de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar