Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13230 65 22 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Economia, e que encontra-se depositado respectivamente na Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. MINISTÉRIO DA ECONOMIAEMENDA ESPECIAL VALOR – R$ 1.263.000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e três mil reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803. Parcela única. Mâncio Lima, 29 de Setembro de 2021. Isaac de Souza LimaPrefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°017/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N°036/2025 Designação de fiscal e gestor para o CONTRATO Nº 036/2026 celebrado com 2 M COMERCIO E SERVIÇO. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 63 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 017 DE 05 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 036/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa 2 M COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ 54.875.336/0001-27, assinado no dia 05/03/2026 com vigência 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre, tudo em conformidade com os anexos originário da PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gestor (a): Tânia Maria Gadelha da Silva I – Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 05 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - R$ 250.000,00 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12900 31 14 de outubro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Defesa, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. Ministério da Defesa OBJETO : Aquisição de Trator Agrícola de Pneus e Implementos – OGU 2018 VALOR – R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 Parcela única. Mâncio Lima, 24 de novembro de 2020. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 055/2020 - MARNIZIA SOUZA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 98 3 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.55/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o disposto na Lei Municipal n°119/1999, de 20 de agosto de 1999, reformulada na integra pela Lei 171/2003, de 17 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal n°286/2011, de 14 de novembro de 2011 e Lei Municipal n°419/2019, de 13 de agosto de 2019. Considerando o fim do quadriênio de 2015 a 2019. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora MARNIZIA SOUZA COSTA do cargo de Coordenadora Administrativo da Escola José Bernardo de Souza, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE JANEIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 564/2024 - EXPO MÂNCIO LIMA – FEIRA AGROPECUÁRIA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13778 57 20 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 564/2024, EM 13 DE MAIO DE 2024. “CRIA A EXPO MÂNCIO LIMA – FEIRA AGROPECUÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a “Expo Mâncio Lima – Feira Agropecuária” no âmbito do Município de Mâncio Lima - AC. Art. 2º A feira passará a constar no calendário oficial de eventos do Município e será realizada anualmente, no mês de maio, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Art. 3º O Poder Público Municipal autorizará o uso de espaços públicos e delegará atividades de responsabilidade das secretarias municipais correspondentes. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das despesas orçamentárias próprias e suplementadas, se necessário, ficando desde já a Administração Municipal autorizada a celebrar parcerias para a execução. Art. 5º O Poder Executivo poderá prever as demais questões relacionadas a Feira por meio de decretos e portarias oficiais. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Mâncio Lima – AC, 13 de maio de 2024. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - DL Nº009/2026 - Aquisição de KIT DE LIMPEZA Contratação direta para aquisição de kit de limpeza destinado a famílias atingidas por enchentes. Empresa Comercial Japiim LTDA. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 272 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 009/2026, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação direta para aquisição de KIT DE LIMPEZA, destinadas à assistência de famílias atingidas pelas enchentes no Município de Mâncio Lima/AC. A empresa: COMERCIAL JAPIIM LTDA CNPJ: 05.915.706/0001-05 Vigência do contrato 06 (seis) meses, após a assinatura do contrato. Valor Global: R$ 104.750,50 (cento e quatro mi, setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Mâncio Lima/Ac, 28 de julho de 2026. José Luíz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 006/2022 - Construção da escola de ensino infantil e fundamental Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13454 54 16 de janeiro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura 31/01/2023 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA Rep. por incorreção - 1° Aditivo do contrato n° 035/2023 - (PDF) 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 035/2023 - (PDF) CONTRATO N° 035/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°035/2023 (RTF ) PROCESSO ADM. N°208/2022 CONTRATADO: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 40.222.258/0001-57 VALOR: R$ 956.930,28 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 31 de janeiro de 2023 Horário: 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Construção da escola de ensino infantil e fundamental José Sena na zona rural do município de Mâncio Lima Mâncio Lima, 12 de janeiro de 2023. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°009/2022 - Aquisição de materiais permanentes Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13261 62 7 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N° 066/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 066/2022 CONTRATADO: JOSÉ L G COSTA EIRELI CNPJ: 06.021.515/0001-54 VALOR: R$ 1.880,00 VIGÊNCIA: 12 doze (meses) ASSINATURA: 17 de maio de 2022. CONTRATO N° 067/2022 - (REP. POR INCORREÇÃO ) EXTRATO DO CONTRATO N° 067/2022 CONTRATADO: L V M DO VALE LTDA CNPJ: 11.847.754/0001- 06 VALOR: R$ 39.000,00 VIGÊNCIA: 12 doze (meses) ASSINATURA: 17 de maio de 2022. ************* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº: 09/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 20/04/2022 Horário: 10h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de materiais permanentes (tablet, fotopolimerizador e barco de alumínio com motor). Mâncio Lima - AC, 06 de abril de 2022. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 250/2023 - Nomeado JOÃO LUCAS CORREA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13616 84 15 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.250/2023, de 12 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Art. 1º. Fica nomeado(a) o(a) servidor(a) concursado(a) JOÃO LUCAS CORREA DE SOUZA, para o cargo de Microscopista, área urbana, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº045/2025-Fiscal do CONTRATO Nº 070/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 126 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL- PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 045 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 070/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Eliene Silva Costa, CPF de nº 917.539.532-00, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integran te deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026 - J C R DO NASCIMENTO Credenciamento de empresa J C R DO NASCIMENTO para aquisição de uniforme escolar para a Secretaria de Educação. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 209 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 Contrato n° 079/2026. Contratado: J C R DO NASCIMENTO, CNPJ: 09.309.458/0001-00. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC. Valor Total de R$ 104.645,19 (Cento e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos) Leia-se 104.645,44 (Cento e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: MDE/COTA SALÁRIO/TRANSFERÊNCIA PARLAMENTAR ESPECIAL/CONVÊNIO E CONTRAPARTIDA (RP), CASO NECESSÁRIO. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00, Projeto de Atividades: 09.02.12.361.0002.2.022/2.025/2.026. Assinam: Jose Cleonildo Ribeiro do Nascimento - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 11 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2026 Eventos Esportivos/Atletas jovens e adultos residentes nas áreas urbana e rural Promover eventos esportivos envolvendo atletas jovens e adultos residentes nas áreas urbana e rural com acesso terrestre no município de Mâncio Lima. Licitações Dispensa Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de julho de 2026 Data de Abertura 07/07/2026 Hora de Abertura 17:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE M}ANCIO LIMA PROCESSO ADM. N°/2026 ********************************************* AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende “promover eventos esportivos envolvendo atletas jovens e adultos residentes nas áreas urbana e rural com acesso terrestre no município de Mâncio Lima” conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 7 a 10 de julho de 2026, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 15/05/2026, ou por e-mail: cpc.manciolima@gmail.com Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpc.manciolima@gmail.com , ou ainda no Site https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes. Mâncio Lima/Ac, 7 de julho de 2026. Francisco Pereira de Pinho Júnior Secretário de Educação, Cultura e Esporte Decreto n° 005/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 46/2019 - ADRIANA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12587 83 5 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.46/2019, 04 JULHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a senhora ADRIANA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima com cargo de ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01.04.2019 a 01.04.2021 . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 04 DE JULHO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 261/2023 - Conceder 01 diária a Joeces Nogueira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13639 80 20 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261/2023 Manoel Urbano – Acre, 18 de outubro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor Joeces Nogueira da Silva, Técnico Simec/ Par, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Destinadas ao custeio de alimentação, e transporte durante viagem à cidade de Rio Branco - AC, onde irá participar do 1º Encontro Técnico de Capacitação de Recursos Federais MEC/FNDE e PAR no dia 20 de outubro de 2023, conforme convite em anexo. Art. 2º Determina que, no prazo de 15 (quinze) dias, o favorecido apresente a devida prestação de conta, das diárias concedidas por esta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, 18 de outubro DE 2023. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de Manoel Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº002/2023 - Programa Tempo de Aprender - Sec. de Educação Concursos Processo Seletivo Em andamentro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13548 106 5 de junho de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N°02/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto -SEMEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o edital para a seleção e constituição de banco de ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO para o PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. DO PROGRAMA 1.1 O Programa TEMPO DE APRENDER foi instituído pela Portaria Nº 280, de 19 de fevereiro de 2020 e regulamentado pela Resolução Nº 06 de abril de 2021, norteados pela Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 e Decreto Federal 9.765 de 11 de abril de 2019, tendo por objetivo fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes de todas as turmas de pré-escolar, de primeiro e segundo anos do ensino fundamental I. 1.2 São diretrizes do Programa: I - Elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia, sobretudo, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, por meio de abordagens cientificamente fundamentadas; II - Contribuir para a consecução da Meta 5 do Plano Nacional de Educação, conforme o Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; III - Assegurar o direito à alfabetização, a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país; IV Impactar positivamente a aprendizagem no decorrer de toda a trajetória educacional, nos diferentes níveis e etapas; V - Avaliar o impacto do Programa na aprendizagem dos estudantes, com o objetivo de gerar evidências para seu aperfeiçoamento. 2. DA SELEÇÃO 2.1 A seleção destina-se ao preenchimento de vagas para Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender no âmbito do Município de Mâncio Lima - Acre, a serem distribuídas nas escolas da rede municipal que fizeram adesão ao Programa e foram comtempladas com recursos financeiros. O valor da Bolsa Mensal por Turma a ser recebido pelo Assistente de Alfabetização, a título de ressarcimento de despesas pessoais, segue descrito na tabela abaixo: UNIDADES ESCOLARES / CARGA HORÁRIA / VALOR POR TURMA NÃO VULNERÁVEIS 5h 150,00 VULNERÁVEIS 10h 300,00 CRONOGRAMA DA SELEÇÃO Publicação do Edital 02/06/2003 Inscrições 05/06 à 09/06/20223 Divulgação do Resultado Preliminar 14/06/2023 Recursos contra o Resultado Preliminar 15/06/2023 Resultado dos Recursos 16/06/2023 Divulgação do Resultado Final / Homologação do Processo Seletivo Simplificado/ 20/06/2023 Convocação 22/06/2023 INSCRIÇÕES Dia: 05/06 à 09/06/20223 Local : Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Mâncio Lima PUBLICAÇÕES Resultado final e abertura do prazo para o recurso Publicado em 26/06/2023 - DOEAC 13.559 Pag. 38-39 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO Publicado em 20/06/2023 - DOEAC 13.555 Pag. 238-239 EDITAL RETIFICADOR Nº 01 AO EDITAL N° 02/2023 Publicado em 12/06/2023 - DOEAC 13.551 Pag 79 Edital Publicado em 27/3/2023 DOE 13.548 Pag 106-108 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 038/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 146/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 146/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e VERONCIO ANDRADE VENTURA DE OLIVEIRA, CPF de no 465.347.682-91 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 038 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 146/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e VERONCIO ANDRADE VENTURA DE OLIVEIRA , CPF de no 465.347.682-91, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/ AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°012/2025 - Manutenção de vias urbanas e rurais Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 323/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 323/2025 Portaria N° 018/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 323/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 ATA N°008/2025 - PE N°010/2025 CONTRATADO: ALICERCE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.971.150/0001-92 VALOR: 6.732.217,09 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses ******************************************************* Objeto: Manutenção de vias urbanas e rurais, compreendendo atividades de limpeza urbana (capina, roçada, varrição, lavagem, pintura de meio-fio, coleta de entulhos e resíduos), poda de árvores, fornecimentos e higienização de contêineres, serviços mecanizados (retroescavadeira, trator de esteiras e caminhão basculante). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº077/2022 - NOMEAR, a senhora MARIA NAISLA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13370 62 15 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.77/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o (a) senhor(a), MARIA NAISLA SILVA, para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA ACRE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 053/2025 - Conceder Afastamento FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA Conceder Afastamento FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14072 165 25 de julho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº028/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº102/2026 Portaria Nº028/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº102/2026 Licitações Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 028/2026 CONTRATO Nº102/2026 REI DO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.063.445/0001-84 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar