Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 003/2019 - Construção De Núcleo De Produção De Derivados Da Cana-De-Açúcar Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12637 18 de setembro de 2019 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA Contrato n° 100/2019 PROCESSO N°046/2019 Contratada: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920.0001-10 Fonte de recurso : REPASSE No 853341/2017/ SEAD/CAIXA, SICONV No 853341. Valor Total de R$ 247.802,62 (Duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos). Prazo de execução: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a ordem de serviço. 1° TERMO ADITIVO P rorrogação de prazo do Contrato até 13 de maio de 2021 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Carta Convite nº 003/2019 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura : 25/09/2019 Horário: 10h30min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone : (68) 3343- 1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto : Construção De Núcleo De Produção De Derivados Da Cana-De-Açúcar, localizado no Ramal do Gerino Zona Rural deste Município. Mâncio Lima, 17 de setembro de 2019. Alzemir Conceição da Silva Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº20/2025 -Ceder com ônus ERIVETE RODRIGUES BENEVIDES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 220 11 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA N° 20 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art 1º Ceder com ônus, a senhora, ERIVETE RODRIGUES BENEVIDES, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para prestar serviço junto a Fazenda da Esperança Dom Luís Herbst- no Município de Mâncio Lima, pelo período de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 003/2021 - Geração Fotovoltaica de Energia Elétrica Licitações Pregão Eletrônico Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12994 71 4 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°017/2021 Fonte de Recursos : CONVÊNIO No 906959/2020/SUDAM AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da sua CPML, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada, que tem por objeto Implantação de sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica, foi revogada para ajustes no plano de trabalho e posterior abertura de novo procedimento. Mâncio Lima/AC, 08 de abril de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro ********************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03/2021 - PMML A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público aos interessados de se fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Implantação de sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica. Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 16 de março de 2021 , quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de março de 2021, através dos sites: www.comprasnet . gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes Mâncio Lima/AC, 03 de março de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2022 Bandas musicais locais e instrumentos musicais 4°FESTIVAL DO COCO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13370 63 15 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°134/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2022 PROCESSO ADM. Nº158/2022 CONTRATADO: GEINISON DA SILVA ROCHA CNPJ 39.362.622/0001-03 VALOR R$ 15.000,00 VIGÊNCIA: 14/12/2022 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº158/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.16/2022, para Contratação de bandas musicais locais, incluindo instrumentos musicais, na apresentação da 4ª Edição do FESTIVAL DO COCO no município de Mâncio Lima - Ac, com duração de show de no mínimo 02 (duas) horas com artistas variados durante os dias 23, 24 e 25 de setembro de 2022. A empresa GEINISON DA SILVA ROCHA CNPJ: 39.362.622/0001-03, com sede na Avenida Japiim, 58, bairro Centro no município de Mâncio Lima - Acre, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro na Lei Federal nº. 8.66693, artigo 24 e inciso II. Mâncio Lima/AC, 13 de setembro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 091/2020 - FRANCISCO DIAS DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12757 71 12 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.91/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Art. 4º, parágrafo único da Lei de n° 171/2003 de 17 de dezembro de 2003. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO DIAS DA SILVA para cargo de Coordenador Administrativo da Criança Feliz deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02.03.2020, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MARÇO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 72/2019 - REVOGAR o pregão presencial n° 034/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12632 245 11 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 72/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, publicado no DOE Nº 12.632 em 11 de setembro de 2019. ONDE-SE LÊ Dispõe sobre a revogação do Pregão Presencial nº 34/2019. LEIA-SE Dispõe sobre a revogação do Pregão Presencial nº 34/2018. Mâncio Lima/AC, 12 de setembro de 2019. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 72/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre a revogação do pregão presencial n° 034/2019, referente ao Convênio nº 365/2017/DPCN-MD”. A Prefeita Em Exercício do Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais; Considerando OF/SMAP/SETORDECONVÊNIOSEPROJETOS/ N°136/2019 recebido dia 02 de agosto de 2019, que reque r a revogação do Pregão Presencial n° 034/2019, referente ao Convênio nº Convênio nº 365/2017/DPCN-MD em virtude de divergência no preço de cotação. R E S O L V E: Art. 1º. REVOGAR o pregão presencial n° 034/2019, referente ao Convênio nº 365/2017/DPCN-MD. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima - Acre, 10 de setembro de 2019. Ângela Maria Valente de Figueiredo Prefeita Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 001/2021 - Pavimentação asfáltica com meio fio, sarjeta e calçadas Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13113 86 24 de agosto de 2021 Sec. Obras Data de Abertura 28/09/2021 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA PROCESSO N°092/2021 Fonte de recurso: Convênio SICONV N°885580/2021/MDR/CAIXA CONTRATADO: CONSTRUTORA COLORADO LTDA CNPJ: 01.541.120/0001-69 Valor total de R$ 2 .078.216,02 (dois milhões, setenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e dois centavos) . EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Concorrência nº 001/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 28 de setembro de 2021 Horário : 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Pavimentação asfáltica com meio fio, sarjeta e calçadas no município de Mâncio Lima. Mâncio Lima, 23 de agosto de 2021. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS N° 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Designação do Fiscal e Gestor de Contratos para o Contrato nº 004/2026 com a empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14189 51 19 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 004/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.825.872/0001-21, assinado no dia 13/01/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Produção da Prefeitura de Mâncio Lima, por meio do Convênio nº 956467/2024, tudo em conformidade com os anexos originário da PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025 parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Produção e abastecimento Gestor (a): Edvaldo Barbosa de Oliveira Fiscal Titular: Maria Imaculada Costa Sena Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Formatação de Computadores e Equipamento de informática Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 137 10 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE COTAÇÃO OBJETO: Formatação de Computadores e Equipamento de informática O atendimento deverá ser dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da solicitação. Em caso de dúvida, entrar em contato pelo e-mail: compras@maniolima.ac.gov.br Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°071/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°263 2025 - PP SRP N Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 148 2 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 071 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 008/2021 - Fica nomeado o Senhor Danilo da Costa Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 106 7 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 08/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Danilo da Costa Silva, para exercer o cargo de Procurador Geral, DAS – 5, da Procuradoria Geral desta Prefeitura, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2021, revogando-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima - Acre, em 07 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº 002/2022 - Assistentes de alfabetização (Programa Tempo de Aprender) Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13315 82 29 de junho de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL N° 02/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CADASTRO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto -SEMEC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o edital para a seleção e constituição de banco de ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO para o PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. O Programa TEMPO DE APRENDER foi instituído pela Portaria Nº 280, de 19 de fevereiro de 2020 e regulamentado pela Resolução Nº 06 de abril de 2021, norteados pela Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 e Decreto Federal 9.765 de 11 de abril de 2019, tendo por objetivo fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes de todas as turmas de pré-escolar, de primeiro e segundo anos do ensino fundamental I. São diretrizes do Programa: - Elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia, sobretudo, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, por meio de abordagens cientificamente fundamentadas; - Contribuir para a consecução da Meta 5 do Plano Nacional de Educação, conforme o Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014; - Assegurar o direito à alfabetização, a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país; - Impactar positivamente a aprendizagem no decorrer de toda a trajetória educacional, nos diferentes níveis e etapas; - Avaliar o impacto do Programa na aprendizagem dos estudantes, com o objetivo de gerar evidências para seu aperfeiçoamento. DAS INSCRIÇÕES: A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento; No ato da inscrição o candidato fará a opção pela escola de sua preferência. Não será cobrada taxa de inscrição. As inscrições ocorrerão na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Mâncio Lima, conforme cronograma. CRONOGRAMA Publicação do Edital 29.06.2022 Inscrições 30/06 e 01.07.2022 Divulgação do Resultado Preliminar 05.07.2022 Recursos contra o Resultado Preliminar 06. 07.2022 Resultado dos Recursos 08.07.2022 Divulgação do Resultado Final / Homologação do Processo Seletivo Simplificado/ 12.07.2022 Convocação 14.07.2022 Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: Resultado Final Publicado em 13/07/2022 - DOEAC 13.325 Pág. 69 Edital Anexos Publicado em 29/06/2022 - DOEAC 13.315 Pág. 82-84 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°029/2022 - Material permanente de informática Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13353 74 19 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon <<<(Parte 2)>>> 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 145/2022 1° ADITIVO DE CONTRATO N°145/2022 ATA N° 091/2022 CONTRATO N° 145/2022 CONTRATADO: JOSÉ L. G. COSTA CNPJ: 06.021.515/0001-54 VALOR: R$ 1.051.180,00 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 144/2022 1° ADITIVO DO CONTRATO N°144/2022 ATA N° 090/2022 CONTRATO N° 144/2022 CONTRATADO: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ: 02.596.872/0001-90 VALOR: R$ 127.100,00 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 143/2022 1° ADITIVO DE CONTRATO N°143/2022 ATA N° 089/2022 CONTRATO N° 143/2022 CONTRATADO: MVP ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ME CNPJ: 28.472.036/0001-97 VALOR: R$ 64.500,00 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 142/2022 ATA N° 088/2022 CONTRATO N° 142/2022 CONTRATADO: CLEMILSON F. DA COSTA-ME CNPJ: 17.652.529/0001-92 VALOR: R$ 15.554,00 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 141/2022 1° ADITIVO DE CONTRATO N°141/2022 ATA N° 087/2022 CONTRATO N° 141/2022 CONTRATADO: D. FERREIRA FILHO - EIRELI CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR: R$ 101.710,00 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 140/2022 1° TERMO ADITIVO - Contrato n° 140/2022 ATA N° 086/2022 CONTRATO N° 140/2022 CONTRATADO: ANA LETICIA DA SILVA MELO CNPJ: 40.122.910/0001-61 VALOR: R$ 19.250,00 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 139/2022 1° ADITIVO DE CONTRATO N°139/2022 ATA N° 085/2022 CONTRATO N° 139/2022 CONTRATADO: M. D. SOARES LTDA CNPJ: 45.045.102/0001-61 VALOR: R$ 89.800,00 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 CONTRATADO: MULTIMARCAS SERVIÇOS TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES CNPJ: 17.652.529/0001-92 VALOR: VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°115/2022 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO ********************************* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 029/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura : 01/09/2022 Horário: 09h00min Objeto : Material permanente de informática. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 043/2023 - Nomeação dos servidores concursados Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13508 111 10 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 43/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os servidores concursados JANAINA MOURAO ARAUJO, VANIZIA SANTOS DA SILVA e LEVI RUFINO DE SOUZA, para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, área urbana, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Assistência Social, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 002/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 0800052-21.2017.8.01.0015. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 020/2022 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 121 18 de janeiro de 2023 Sec. Especial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 020 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPECIAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 17/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa OSAKA MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, Processo PMML nº 156/2021, assinado no dia 09/02/2022 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, aquisição trator agrícola de pneus e implementos, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, originária do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 21/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: DANILO COSTA DAS CHAGAS II- Fiscal Titular: ALANA SILVA SOUZA III - Fiscal Substituto: MARIA SAMARA LIMA DE OLIVEIRA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 09 de fevereiro de 2022. DANILO COSTA DAS CHAGAS Secretário Municipal Especial Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 006/2024 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13689 125 10 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.06/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do município de Mâncio Lima -Acre”. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Srº. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Mâncio Lima - Acre para o quadriênio 2024-2028: TITULARES: I – Charlem Souza da Silva; II – Valderlene Gomes do Nascimento; III – Renan Gomes da Silva; IV – Damiana Rodrigues Pereira; V – Assucena de Sena Rodrigues. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 08 DE JANEIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 033/2021 - Nomear o Senhor FRANCISCO ANTUNIS DIAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12991 53 1 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 033/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO ANTUNIS DIAS, para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Escoamento, Abastecimento e Armazenamento da Produção, da Secretaria Municipal de Produção, desta Prefeitura. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.02.2021, revogando-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima - Acre, em 05 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº 005/2021 - ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E PEDAGOGO Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL N° 005/2021 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima , através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto nº 152/2021 , no uso de suas atribuições legais, nos moldes da Lei Municipal nº 471, de 24 de setembro de 2021, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas para os cargos temporários de ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO e PEDAGOGO da Secretaria Municipal de Assistência Social , mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet , em link próprio, que poderá ser acessado por meio do site oficial da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima https://www.manciolima.ac.gov.br , iniciando-se em 28/10/2021 e encerrando-se no dia 06/11/2021 , mediante o preenchimento da ficha de inscrição e Pagamento da Taxa de Inscrição . O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para todos os cargos. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO A isenção do valor da inscrição só ocorrerá para o candidato: A) que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estiver desempregado ; B) for doador de sangue, fazendo a comprovação de que doou nos últimos 12 (doze) meses. PUBLICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2022 Publicado em 30/09/2022 - DOEAC 13.381 Pág. 93 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) Publicado em 25/04/2022 - DOEAC 13.270 Pág. 65 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2022 Publicado em 07/03/2022 - DOEAC 13.237 Pág. 50 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022 ( RTF ) Publicado em 15/02/2022 - DOEAC 13.225 Pág. 63 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022 Publicado em 19/01/2022 - DOEAC 13.207 Pág. 59-60 Portaria Nº 002/2022 - Homologar o Resultado Oficial do PSS 005/2021 Publicado em 18/01/2022 - DOEAC 13.206 Pág. 72 RESULTADO FINAL Publicado em 18/01/2022 - DOEAC 13.206 Pág. 72-73 RESULTADO FINAL Publicado em 29/11/2021 GABARITOS OFICIAIS RESULTADO PRELIMINAR ( RTF ) RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR Publicado em 25/11/2021 GABARITOS PRELIMINARES DA PROVA OBJETIVA Publicado em 22/11/2021 DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ( PDF ) Publicado em 17/11/2021 - DOEAC 13.165 Pág. 48-49 RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ( RTF ) RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS ( RTF ) Publicado em 10/11/2021 EDITAL RETIFICADOR 002/2021 ( RTF ) Publicado em 09/11/2021 LISTA DE ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Publicado em 05/11/2021 LISTA DE ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Publicado em 03/11/2021 EDITAL RETIFICADOR 001/2021 ( RTF ) Publicado em 28/10/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE Publicado em 26/10/2021 EDITAL ( RTF ) Publicado em 26/10/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 014/2021 - NOMEAR a senhora MARINIZIA NASCIMENTO DE ARAUJO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 38 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 14/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR a senhora MARINIZIA NASCIMENTO DE ARAUJO, para ocupar o cargo de Assessora de Articulação Política da Secretaria Municipal Especial, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 14 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°283/2023 Nomear KEGILA MANEIRO DA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13667 90 6 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº283/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora KEGILA MANEIRO DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1, de Chefe de Setor Especial para Promoção do Povo Nawa, da Secretaria Municipal de Povos Indígenas, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 02 de dezembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar