Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº029/2025-Fiscal do CONTRATO Nº 054/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 122 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 029 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 054/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Jucilene Oliveira da Silva, CPF de nº 967.911.872-04, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Institui ções Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos ori ginário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 104/2023 - Nomeado FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 67 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 104/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-4, de Assessor Geral, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 012/2022 - Revogar o Edital de Convocação nº 004/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 79 14 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.12/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 A PREFEITA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. R E S O L V E: Art. 1º. Revogar o Edital de Convocação nº 004/2022, de 08 de março de 2022, do Concurso Público Simplificado para contratação de Profissionais na Área da saúde, Edital n°004/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre em 10 de março de 2022, edição n°13.240. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 10 DE MARÇO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ângela Maria Valente de Figueiredo Prefeita Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 231/2026 - FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATO N° 231/2026 - FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 231/2026 FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48.475.333/0001-01 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material Permanente de Informática Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 99 11 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE COTAÇÃO OBJETO: Material Permanente de Informática. O atendimento deverá ser dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da solicitação. Em caso de dúvida, entrar em contato pelo e-mail: compras@maniolima.ac.gov.br Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 11/2019 Construção do Mercado do Produtor Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12588 41 8 de julho de 2019 Sec. Assistência Social;Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 3/2020 PROCESSO N°037/2019 CONTRATADA: LIMA E MELO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.713.038/0001-03 valor de R $ 778.624,21 (Setecentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). Fonte de Recurso : CONVÊNIO No 493/2017/PCN-MD/RP 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 03/2020 OBJETO Pelo presente e na melhor forma de direito fica acrescido o valor de R$ 76.436,77 (Setenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) à importância inicialmente pactuada e aditivada, perfazendo um aumento de 9,82% ao valor contratado, dentro do limite legal. EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 11/2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 23/07/2019 Horário: 10h30min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Construção do Mercado do Produtor no Bairro São Francisco Mâncio Lima, 05 de julho de 2019. Alzemir Conceição da Silva Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Ação - Orçamento e Planejamento Legislação Plano de Contingência Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUICIAPLA DE SAÚDE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 64/2021 -EXONERAR o senhor WILGLISON RODRIGUES ARAUJO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 71 9 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 64/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. EXONERAR o senhor WILGLISON RODRIGUES ARAUJO, do cargo de Chefe do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº96/2026 - Exoneração - Tarlen Junio Pereira de Souza Exonera o senhor TARLEN JUNIO PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Geral da Secretaria Municipal de Articulação Institucional. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 248 4 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 96/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o senhor TARLEN JUNIO PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão, referência CC-4, de Assessor Geral da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, desta Prefeitura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a 01 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 02 DE JULHO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº004/2023 - EXONERAR, o (a) senhor(a), MARIA NAISLA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2023 100 1 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.04/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, o (a) senhor(a), MARIA NAISLA DA SILVA, do Cargo de Coordenadora Executiva dos Conselhos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA ACRE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 113/2021- EXONERAR a pedido, o senhor ABIMAEL DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 49 5 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.113/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o senhor ABIMAEL DOS SANTOS SILVA, do cargo de Agente Fiscal, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 03 DE MAIO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Limpeza e desinfecção de caixas de água Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO/PROCESSO ADM 034/2024 TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024 O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, através da Secretaria de Administração e planejamento, com sede na Mimosa de Sá, 21, inscrita no CNPJ: 04.059.671/0001-89, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados através de realização da COTAÇÃO DE PREÇO , com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do Art. nº 75, inciso III da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a proposta mais vantajosa, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: Contratação de serviço especializado de limpeza e desinfecção de caixas de água (com fornecimento e colocação de malhas contra mosquitos); desratização; dedetização, desinfecção e desinsetização nas áreas internas e externas de imóveis e espaços públicos, para atender as demandas das Secretarias Municipais. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo < Retonar Zaqueu Muniz da Silva Secretário de Meio Ambiente e Turismo Decreto n° 148/2025 Ver Zaqueu Muniz da Silva é sociólogo e pedagogo, graduado pela Universidade Paranaense (UNIPAR). Com ampla experiência na área da educação e da gestão pública, atuou como professor e dedicou oito anos ao setor de patrimônio do município de Mâncio Lima, onde teve participação decisiva em projetos de preservação da memória e valorização da cultura local. Destaca-se sua contribuição essencial para a aprovação da Lei Municipal nº 550/2024, que instituiu o Arquivo Público Municipal de Mâncio Lima. A lei, elaborada em parceria com a então vice-prefeita Ângela Valente, estabeleceu diretrizes para a política municipal de arquivos públicos e privados, além de criar o Sistema Municipal de Arquivos (SISMARQ), ferramenta fundamental para a gestão documental e preservação do patrimônio histórico da cidade. Zaqueu é casado e pai de uma menina. Assume agora o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, trazendo para a pasta uma visão integrada entre sustentabilidade, cultura e desenvolvimento local. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Prefeitura de Mâncio Lima - Rua Mimosa Sá, Mâncio Lima - AC, Brasil De segunda as sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados Organograma Competências e atribuições Secretaria Municipal de Meio Ambiente a) elaborar, monitorar propostas, projetos, ações e políticas públicas relativas à questão ambiental no Município, bem como definir critérios e padrões de uso dos recursos naturais; b) exercer o controle, a fiscalização e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de serviço, quando potencial ou efetivamente poluidores ou degradadores do meio ambiente de abrangência local; c) promover medidas administrativas e requerer as judiciais cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente; d) promover a política nacional de destinação dos resíduos sólidos e efluentes líquidos no Município; e) promover a educação ambiental, junto à comunidade; f) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como com organizações não-governamentais e sociedade civil, para a execução de ações integradas, voltadas à proteção do patrimônio ambiental, conforme a legislação ambiental vigente; g) implantar e orientar tecnicamente a arborização e paisagismo urbano; h) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica; e i) realizar a gestão dos parques urbanos municipais. < Retonar Acessar página Minicurrículo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°43/2026 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O Município de Mâncio Lima, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.059.671/0001-89 e com sede na Rua Anselmo Maia, nº 2015, bairro José Martins, é representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. José Luiz Gomes da Costa, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e do CPF/MF nº 690.249.282-49, residente e domiciliado na Avenida Japiim, nº 3940, bairro São Francisco, na cidade de Mâncio Lima, Acre, doravante denominado Contratante. No outro polo da relação jurídica, a empresa U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO, inscrita sob o CNPJ nº 28.819.470/0001-09 e estabelecida na Av. Desembargador Távora, nº 740, bairro Varzea, em Cruzeiro do Sul, Acre, figura como Contratada. A referida empresa é representada pelo Sr. Ueliton Roberto de Araújo Figueiredo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 10990186 SSP/AC e do CPF nº 020.926.082-31, residente e domiciliado no mesmo endereço da sede da contratada. O presente instrumento contratual é resultante do Pregão Presencial SRP nº 023/2025 e da Ata de Registro nº 05/2026, sendo integralmente regulado pelos preceitos de direito público, com ênfase na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Aplicam-se a este ajuste, de forma supletiva, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, tudo em conformidade com as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 111/2023 - Fica nomeado o senhor ERLAN FERREIRA DE ARAÚJO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 68 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 111/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor ERLAN FERREIRA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1, de Chefe de Setor de Avaliação e Monitoramento, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 154/2026 - Ejandre da Silva Lima CONTRATO N° 154/2026 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 154/2026 Ejandre da Silva Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº23/2025 -Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº091 2025 - CONCORRENCIA Nº05 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 98 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA N° 023 DE 07 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - Prefeito e Vice-Prefeito - Gestão 2025-2028 Legislação Termo de Posse Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13936 51 3 de janeiro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE – PREFEITO TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE – PREFEITO ÀS NOVE HORAS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA DANTAS, COMPARECEU O SENHOR JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA E O SENHOR ANDISSON SILVA DE LIMA, RESPECTIVAMENTE, PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS NO PLEITO DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO A FIM DE PRESTAREM COMPROMISSO E TOMAREM POSSE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE SOUZA MENESES, PRESIDENTE ELEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE APÓS A APRESENTAÇÃO DOS DIPLOMAS E DAS DECLARAÇÕES DE BENS E CUMPRIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES LEGAIS DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, O PRESIDENTE TOMOU DOS ELEITOS O SEGUINTE COMPROMISSO: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E O BEM ESTAR DO SEU POVO” E ASSIM RESPONDERAM: “ASSIM PROMETO” FINDA A MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, PREFEITO ELEITO E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDISSON SILVA DE LIMA, VICE-PREFEITO,FORA DECLARADOS EMPOSSADOS NO CARGO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ATÉ TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E OITO, DO QUE, PARA QUE SURTA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, LAVROUSE O PRESENTE TERMO, QUE VAI ASSINADO PELOS EMPOSSADOS, PELO PRESENTE, POR MIM, SECRETÁRIA DA SESSÃO E AUTORIDADES PRESENTES MÂNCIO LIMA. ACRE, 01 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°488/2022 - Plano de Cargos dos Profissionais do Quadro Administrativo Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13275 65 2 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI 488/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do Quadro Administrativo do município de Mâncio Lima - AC e adota outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 001/2025 - Equipamentos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 221 11 de fevereiro de 2025 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N°124/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°124/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°124/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 CONVÊNIO N°956467/2024-DCPN-MD CONTRATADO: MAQUIPARTS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 12.753.213/0001-73 VALOR R$ 335.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025 EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº: 90001/2025 Objeto : Aquisição de Equipamentos Agrícolas – Trator de Pneus 4x4 110cv Propostas: Serão recebidas até as 13h00min (Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de fevereiro de 2025, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 10 de fevereiro de 2025 Emerson Souza de Oliveira Agente de Contratação/Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar