Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°053/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°294 2025 - PP N°014 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 115 30 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 053 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 37 DE 19 DE MARÇO DE 2018. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12483 126 1 de fevereiro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO ONDE – SE LÊ: DECRETO Nº. 37/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018 . “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÂNCIO LIMA - AC.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Mâncio Lima – Acre, para o período de 2017 a 2018: 1. Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social: • Elissandra Mendonça Barreto (Titular) • Tâmila Gadelha Costa (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: • Tânia Maria Gadelha da Silva (Titular) • Adriana da Silva dos Santos (Suplente) Secretaria Municipal de Finanças: • Joicelene Carvalho Rodrigues (Titular) • Raquel Rodrigues Feitosa (Suplente) Secretaria Municipal de Saúde: • Anailda do Amaral Pinheiro (Titular) • Marinêis Araújo Rodrigues (Suplente) 2. Não Governamentais: Usuário da Assistência Social: • Zuleide Alves de Araújo (Titular) • Maria Antônia Conceição de Alencar (Suplente) Trabalhadores da SUAS: • Alessandra Reis Lebre (Titular) • Tabita Lima de Souza (Suplente) Clube de Desbravadores – IASD: • Gustavo Maia Diniz (Titular) • Inácio Barros Santos (Suplente) Pastoral da Criança: • Maria Elionete da Silva (Titular) • Maria Izanete França da Silva (Suplente) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima - Acre, em 19 de março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal *** LEIA – SE: DECRETO Nº. 37/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÂNCIO LIMA - AC.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Mâncio Lima – Acre, para o período de 2018 a 2020: 3. Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social: • Elissandra Mendonça Barreto (Titular) • Tâmila Gadelha Costa (Suplente) Secretaria Municipal de Educação: • Tânia Maria Gadelha da Silva (Titular) • Adriana da Silva dos Santos (Suplente) Secretaria Municipal de Finanças: • Joicelene Carvalho Rodrigues (Titular) • Raquel Rodrigues Feitosa (Suplente) Secretaria Municipal de Saúde: • Anailda do Amaral Pinheiro (Titular) • Marinêis Araújo Rodrigues (Suplente) 4. Não Governamentais: Usuário da Assistência Social: • Zuleide Alves de Araújo (Titular) • Maria Antônia Conceição de Alencar (Suplente) Trabalhadores da SUAS: • Alessandra Reis Lebre (Titular) • Tabita Lima de Souza (Suplente) Clube de Desbravadores – IASD: • Gustavo Maia Diniz (Titular) • Inácio Barros Santos (Suplente) Pastoral da Criança: • Maria Elionete da Silva (Titular) • Maria Izanete França da Silva (Suplente) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima - Acre, em 19 de março de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 017/2023 - Perfuração de Poço Artesiano Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13602 105 24 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 143/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2023 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº /2023 CONTRATADO: PERFURAÇÕES VALE LTDA – ME CNPJ: 09.079.590/0001-64 VALOR: R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.59/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.017/2023 para Contratação da empresa PERFURAÇÕES VALE LTDA – ME, inscrita no CNPJ n.º 09.079.590/0001-64, com sede na Rua Carlos Lopes de Souza, nº 71, Aeroporto Velho em Cruzeiro do Sul/AC, no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para Perfuração de Poço Artesiano no Igarapé São Pedro e Igarapé Timbaúba, Rio Moa do município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 16 de agosto de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 107/2021 - EXONERAR a pedido, ELVIRA BARRETO BARBOSA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13118 66 31 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.107/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) ELVIRA BARRETO BARBOSA, do cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 27 DE AGOSTO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 05/2018 (Assessoria Jurídica ) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°107/2018 PROCESSO N°031/2018 CONTRATADO: ISMAEL MARÇAL DA COSTA FILHO CPF: 007.503.412-38 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Fonte de Recursos : RP EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Carta Convite nº 005/2018 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 26/06/2018 Horário: 9h00min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Contratação de profissional, especializado em Assessoria Jurídica, para apoio a Procuradoria na elaboração de minutas de Peças Processuais, Pareceres Jurídicos e demais atos de Ordem Administrativa, Judicial e Extrajudicial. Mâncio Lima, 18 de junho de 2018. Alzemir Conceição da Silva Presidente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 001/2024 - CMAS - Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13700 102 25 de janeiro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 17 de janeiro de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 121 de 09 de setembro de 1999, e com alteração Lei Nº 139 de 26 de abril de 2001, Lei de nº 377 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social, e a lei federal de nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e RESOLVE: Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS exercício 2022, conforme detalhamento abaixo: SERVIÇOS E PROGRAMAS PSB – (Proteção Social Básica) BPC – (Benefício de prestação continuada) PCF – (Programa Criança Feliz) Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor com data retroativa a 17 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Mâncio Lima - Ac, 24 de janeiro de 2024. Karine Batista Gomes Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 042/2021 - NOMEAR a servidora, MARIA JOSÉ LIMA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 64 11 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.042/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), MARIA JOSÉ LIMA COSTA, para ocupar o cargo de Coordenadora de Laboratório, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/02/2021, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N° 001/2022 - Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar Licitações Chamada Publica Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13268 109 20 de abril de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO TORNAR SEM EFEITO DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO 098 2022 ( EXTRATO ) CONTRATO N° 098/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 098/2022 PROCESSO ADM. N°027/2022 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLA DO PROJETO SANTA CRUZ CNPJ: 08.859.164/0001- 80 VALOR: R$ 272.175,00 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Chamada Pública nº: 01/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 06/05/2022 Horário: 08h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar. Mâncio Lima - AC, 19 de abril de 2022. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 027/2022 - DESIGNAR o servidor WILGLISON RODRIGUES ARAUJO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13266 114 18 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.027/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor WILGLISON RODRIGUES ARAUJO, para realizar acompanhamento referente às medidas do encerramento do lixão aberto, bem como as ações alternativas de manejo e destinação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 08 DE ABRIL DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 006/2025 Equipamentos e Implementos Agrícolas - Convênio N°956467/2024 Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14147 127 12 de novembro de 2025 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO ATA N°002/2026 PROCESSO ADM. N°083/2025 Convênio N°956467/2024 CONTRATO N°004/2026 Portaria N°002/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°004/2026 CONTRATADO : AGRIMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ: 22.825.872/0001-21 VALOR R$ 40.000,00 CONTRATO N°003/2026 Portaria N°003/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°003/2026 CONTRATADO: E.C. SILVA LTDA CNPJ: 46.280.265/0001-91 VALOR R$ 22.000,00 ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP no: 90006/2025 Objeto : Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas via Convênio N°956467/2024 Propostas: Serão recebidas até as 11h00min (Horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2025, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrôni co: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12 de novembro de 2025, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www. tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 11 de novembro de 2025. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - Prefeito e Vice-Prefeito - Gestão 2025-2028 Legislação Termo de Posse Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13936 51 3 de janeiro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE – PREFEITO TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE – PREFEITO ÀS NOVE HORAS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NESTA CIDADE DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DE OLIVEIRA DANTAS, COMPARECEU O SENHOR JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA E O SENHOR ANDISSON SILVA DE LIMA, RESPECTIVAMENTE, PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS NO PLEITO DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO A FIM DE PRESTAREM COMPROMISSO E TOMAREM POSSE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE SOUZA MENESES, PRESIDENTE ELEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE APÓS A APRESENTAÇÃO DOS DIPLOMAS E DAS DECLARAÇÕES DE BENS E CUMPRIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES LEGAIS DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, O PRESIDENTE TOMOU DOS ELEITOS O SEGUINTE COMPROMISSO: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E O BEM ESTAR DO SEU POVO” E ASSIM RESPONDERAM: “ASSIM PROMETO” FINDA A MANIFESTAÇÃO INDIVIDUAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, PREFEITO ELEITO E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDISSON SILVA DE LIMA, VICE-PREFEITO,FORA DECLARADOS EMPOSSADOS NO CARGO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ATÉ TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E OITO, DO QUE, PARA QUE SURTA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, LAVROUSE O PRESENTE TERMO, QUE VAI ASSINADO PELOS EMPOSSADOS, PELO PRESENTE, POR MIM, SECRETÁRIA DA SESSÃO E AUTORIDADES PRESENTES MÂNCIO LIMA. ACRE, 01 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 061/2021 - EXONERAR a pedido o servidor ANDERSON OLIVEIRA DOS REIS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13014 64 1 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.061/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor ANDERSON OLIVEIRA DOS REIS, do cargo de Coordenador do Benefício de Prestação Continuada - BPC, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete Do Prefeito De Mâncio Lima – Acre, 26 de março de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2015 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA LEI nº 319 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015) "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima-Acre para o Exercício Financeiro de 2015" Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°479/2022 - Abono Salarial (Sec. de Administração e Planejamento) Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13198 153 6 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 479, DE 03 DE JANEIRO 2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1º Fica autorizado ao Poder Executivo, a título de incentivo e valorização, a concessão de Abono Salarial Excepcional aos profissionais efetivos vinculados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Mâncio Lima – AC. Art. 2º O Abono Salarial de que trata o artigo anterior será pago em janeiro de 2022, em cota única, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Art. 3º O benefício instituído por esta Lei tem natureza indenizatória, não se incorporando à remuneração do servidor para quaisquer efeitos. Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias e de recursos próprios: PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.4.122.002.2008 ELEMENTO DE DESPESA: 31901100 Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima, Acre, 03 de janeiro de 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°009/2025- Nomear ANDISSON SILVA DE LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13936 51 3 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 09/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor ANDISSON SILVA DE LIMA, VICE-PREFEITO, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 02 DE JANEIRO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 016/2021 - NOMEAR a Senhora JANAINA MOURÃO ARAUJO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 38 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 16/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Senhora JANAINA MOURÃO ARAUJO, para exercer o cargo de Assessora Geral da Secretaria Especial, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2021, revogando-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima - Acre, em 14 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir IMAC - Licença Ambiental - Extração Mineral Simplificado de argila Legislação Licença Prévia Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 9 de novembro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Torna público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Ambiental Única - LAU , para atividade de Extração Mineral Simplificado de argila para uso imediato em obras públicas para recuperação de vias urbanas e Av. Japim, numa área com 0,6076hectares, localizada na Rua José de Abreu, nº2160, zona rural, colônia São Domingos II no Município de Mâncio Lima – AC. Isaac de Souza Lima Prefeito do Município de Mâncio Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2022 - MANUTENÇÃO E REPAROS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13308 118 20 de junho de 2022 Sec. Obras;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N° 094/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 94/2022 PROCESSO ADM. N°059/2022 CONTRATADO: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 40.222.258/0001-57 VALOR: R$ 329.576,75 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 20 de junho de 2022. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 59/2022 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do Processo Licitatório em referência, que tem por objeto é a Contratação de serviços de Engenharia para Contratação de serviços de Engenharia para MANUTENÇÃO E REPAROS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE no município de Mâncio Lima - Ac. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto a empresa licitante J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 40.222.258/0001-57, no menor valor global de R$ 329.576,75 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: oriundos de repasse Fundo a Fundo do Governo Federal e Recursos Próprios (RP). Mâncio Lima - Ac, 14 de junho de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°023/2023 - Produtos de limpeza para compor 473 kits Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13652 107 10 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°213/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°213/2023 PROCESSO ADM. Nº /2023 CONTRATADO: JOSÉ LUIZ BENTES DA COSTA LTDA CNPJ: 42.095.972/0001-57 VALOR: R$ 74.734,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico emitido, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 23/2023 para Contratação da empresa JOSÉ LUIZ BENTES DA COSTA LTDA, CNPJ: 42.095.972/0001-57, situada na Travessa Antônio Sobral, 47 – Centro - Mâncio Lima – Ac, no valor total de R$ 74.734,00 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais), para fornecimento de produtos de limpeza para compor 473 kits, para atender as famílias atingidas pelo vendaval e chuvas intensas no município de Mâncio Lima - Ac, com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 07 de novembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 085/2021 - Exonerar ALVARO BARRETO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13090 124 22 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 85/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) ALVARO BARRETO DA CRUZ , do cargo de Agente de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 14 de julho de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 16 DE JUNHO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar