Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº249/2026 - DENTAL RIO ACRE LTDA - PP nº004/2026 Aquisição de medicamentos para atender a rede municipal de saúde Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de julho de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA CONTRATO Nº 249/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Aquisição de medicamentos, para atender a rede municipal de saúde da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°027/2023 Manutenção predial e pequenas reformas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13681 226 27 de dezembro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°089/2023 3° TA - C T N°021/2024 2° TA - CT N°021/2024 (PDF ) 1° TA - CT N°021/2024 CONTRATO N°021/2024 - CORRIGIDO CONTRATO N°021/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT N°021/2024 EXTRATO DO CT N°021/2024 3° TA - C T N°022/2024 2° TA - CT N°022/2024 (PDF ) 1° TA - CT N°022/2024 CONTRATO N°022/2024 - CORRIGIDO CONTRATO N°022/2023 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT N°022/2024 EXTRATO DO CT N°022/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA Nº018/2024 EXTRATO DA ATA N°018/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA Nº018/2024 EXTRATO DA ATA N°017/2024 CONTRATADO: J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 40.222.258/0001-57 ******************************************************************* 3° TA - C T N°023/2024 2° TA - CT N°023/2024 (PDF ) 1° TA - CT N°023/2024 CONTRATO N°023/2024 - CORRIGIDO CONTRATO N°023/202024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT N°023/2024 EXTRATO DO CT N°023/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA Nº019/2024 EXTRATO DA ATA N°019/2024 CONTRATADO: J. M. M. L DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920/0001-10 ********************************************************************* EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 27/2023 Data de abertura: 09/01/2024 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Serviços de manutenção predial e pequenas reformas. Mâncio Lima - AC, 26 de dezembro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°007/2025 - Serigrafia, Sublimação, gráficos e premiações Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 100 13 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATOS e FISCAIS EXTRATO DOS CONTRATOS ATA N°017/2025 EXTRATO DA ATA Nº017/2025 CONTRATADOS/VENCEDORES PROCESSO ADM. N°009/2025 ******************************************* EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 007/2025 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura : 27/06/2025 Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Serviços de Serigrafia, Sublimação, gráficos e premiações. Mâncio Lima – AC, 12 de junho de 2025. Emerson Souza de Oliveira Agente de Contratação – Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°75/2026 - Exoneração - Izabele Almeida de Souza Exonera Izabele Almeida de Souza do cargo de Assessora Geral da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Mâncio Lima. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 161 11 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 75/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a senhora IZABELE ALMEIDA DE SOUZA, do cargo em comissão, referência CC-4, de Assessora Geral, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, desta Prefeitura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a 01 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 03 DE JUNHO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A vacinação contra a raiva para cães e gatos é realizada conforme recomendação preconizada pelo Ministério da Saúde, pode se executada no departamento de controle de zoonoses ou no domicílio, através de solicitação, para proprietários que possuem a partir de 10 animais ou aguardar no sistema casa a casa e em pontos fixos estipulados em casos de campanha antirrábica a partir do mês de julho de cada ano. Como solicitar? Presencialmente e por telefone Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Os animais terão que apresentar idade igual ou superior a 3 (três) meses; Documentos necessários Carteira de vacinação animal Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O serviço é executado imediatamente à solicitação. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Cidadão comparece ao Departamento de Controle de Zoonoses e recebe o atendimento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 045/2020 - Próteses Dentárias em Atendimento a Implantação do LRPD Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12932 180 30 de novembro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/11/2020 | Edição: 228 | Seção: 3 | Página: 180 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Contrato n° 105/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°068/2020 Contratado : B. A. SILVA EIRELI CNPJ: 39.527.485/0001-01 Valor Total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Vigência de 12 (doze) meses Fonte de Recurso: Portaria no 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012/SUS. 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°105/2020 O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 25% nos valores dos itens 1 e 2 do Contrato original no 105/2020 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2020 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 11/12/2020. Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº 21 -Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Objeto: Aquisição De Próteses Dentárias Em Atendimento A Implantação Do Laboratório Regional De Próteses Dentárias - LRPD. Mâncio Lima, 27 de novembro de 2020. ELIANE COSTA DE CARVALHO Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 014/2018 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12474 45 18 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 067/2018 CONTRATADO: E J. B. CORRÊA & CIA LTDA – ME CNPJ: 04.786.148/0001-54. CONTRATO N° 066/2018 CONTRATADO: LIMA, E J. M. SILVA DE QUEIROZ – ME CNPJ: 07.989.440/0001-62 EDITAL E ANEXOS OBJETO : Fornecimento de Materiais em Cerâmica. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2026 - Designação de Gestor e Fiscal de Contrato N°021/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 021/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima e a Empresa F N FERREIRA, CNPJ 30.250.110/0001-72, assinado no dia 26/01/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026, a contar da data da assinatura, que tem por objeto o fornecimento de material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha), tudo em conformidade com os anexos originários da Pregão Presencial SRP Nº 013/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°002/2025 - Atendimento especializado para pacientes acamados Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 121 20 de maio de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº136/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2025 Portaria N°013/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°136/2025 PROCESSO ADM. N°028/2025 CONTRATADO : I & D RODRIGUES FISIOMED LTDA CNPJ 55.099.358/0001-05 VALOR R$ 628.790,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINTURA: 12/06/2025 *********************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº: 002/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Período de credenciamento: 20/05/2025 até dia 31/12/2025 Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento especializado para pacientes acamados e portadores de Ataxia Cerebelar, atendendo às necessidades da população do município de Mâncio Lima - AC. Mâncio Lima - AC, 19 de maio de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 002/2021- Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café e Pimenta do Reino Licitações Pregão Eletrônico Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12993 55 3 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/06/2021 | Edição: 107 | Seção: 3 | Página: 215 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Mâncio Lima AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da sua CPML, torna público que devido a não aprovação, até o momento, do Termo de Referência, ficam revogados todos os atos inerentes a referida licitação , outrossim, será aguardado aprovação do referido Termo para nova publicação. Mâncio Lima, 9 de junho de 2021. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro ************************** EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°016/2021 Fonte de Recursos: CONVÊNIO No 901071/2020/MAPA CONTRATADO: B. O. SILVA CNPJ 31.584.662/0001-80 VALOR R$ 91.890,00 EDITAL E ANEXOS Alteração na data de abertura de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Acre, em cumprimento as leis federais nº 8.666/93 e Decreto 10.024/19, torna público que fica alterada a data de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe, para o: Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café e da Pimenta do Reino Data de Abertura: Ocorreria no dia 15/03/2021 às 10h30min (horário de Brasília), designando a referida abertura para o dia 19/03/2021 às 11h30min (horário de Brasília) , motivado por interesse administrativo. Mâncio Lima – AC, 10 de março de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) ********************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2021 - PMML A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público aos interessados de se fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Insumos para Apoio a Implantação e Fortalecimento da Cultura do Café e da Pimenta do Reino. Propostas: Serão recebidas até as 14h30min (Horário de Brasília) do dia 15 de março de 2021 Quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03 de março de 2021, através dos sites: www.comprasnet . gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes Mâncio Lima/AC, 02 de março de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 041/2026 - Fescal e Gestor de Contrato N°120/2026 Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 120/2026 celebrado com a Empresa J S Rodrigues para locação de cadeiras e mesas. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 115 11 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 041 DE 09 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 120/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J S RODRIGUES, CNPJ 55.803.585/0001-70 assinado no dia 09/04/2026 com vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS, DESTINADAS A EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES, TREINAMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC, tudo em conformidade com os anexos originário do CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gestor (a): Tânia Maria Gadelha da Silva I- Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 09 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 030/2020 Locação, Montagem e Desmontagem de Equipamentos de Sonorização Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12862 43 19 de agosto de 2020 Sec. Educação;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°052/2020 Fonte de Recurso: RP/FUNDEB/FNS/SUAS EXTRATO DO Contrato N°076/2020 EXTRATO DA ATA N°030/2020 CONTRATADO: R. REIS DA COSTA - ME CNPJ: 26.934.514/0001-08 Valor Total de R$ 83.850,00 Vigência até 31 de dezembro de 2020 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°076/2020 Aditivar o contrato em epigrafe com o valor de R$ 20.212,50 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°076/2020 Prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021, a contar de 04 de janeiro de 2021 EXTRATO DO Contrato 075/2020 EXTRATO DA ATA N°029/2020 CONTRATADO : P. H. SANTOS OLIVEIRA – ME CNPJ : 19.726.336/0001-64 Valor Total de R$ 122.440,00 Vigência até 31 de dezembro de 2020 1° TERMO ADITIVO Aditivar o contrato em epigrafe com o valor de R$ 47.160,00. 1°TERMO ADITIVO Prorrogação do contrato até 31 de outubro de 2021, a contar de 04 de janeiro de 2021 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 030/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 31/08/2020 Horário: 08h15min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, vídeo e iluminação para eventos Mâncio Lima, 18 de agosto de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 098/2026 - DREAM LTDA Aquisição de material permanente e equipamentos diversos para as secretarias de Mâncio Lima, com a empresa Dream Ltda, valor R$ 396.740,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 289 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados ao atendimento e manutenção das Secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: DREAM LTDA, CNPJ: 23.799.842/0002-31. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 396.740,00 (Trezentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/PAP/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesas: 44. 90. 52.00/33. 90. 30. 00 – Material Permanente e consumo Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 08.01.04.123.0001.2.012/09.01.04.122.0001.2.015/2.025/2.026/10.01.01.122.0004.2.033/11.01.04.122.0001.2.045/12.01.04.122.0001.2.053/13.01.04.122.0001.2.056 Mâncio Lima, 25 de março de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Representante legal da CONTRATANTE Pedro Arthur Silva Coelho, pela empresa DREAM LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº246/2026 - MAIS MÉDICA IMP. E EXP.LTDA - PP nº004/2026 Aquisição de medicamentos para atender a rede municipal de saúde. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 252 4 de julho de 2026 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Aquisição de medicamentos, para atender a rede municipal de saúde da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: MAIS MÉDICA IMP. E EXP.LTDA, CNPJ 34.696.526/0001-70. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 399.727,50 (Trezentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES ESPECIAIS/CONVÊNIOS Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Mâncio Lima, 30 de junho de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde - Representante legal da CONTRATANTE RICHARD CRUZ ANDRADE pela empresa MAIS MÉDICA IMP. E EXP.LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 258/2023 - Nomeado Servidores - Concurso Público nº001/2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13629 97 4 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº.258/2023, de 02 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) servidores(as) concursados(as) MARIA JOSÉ LIMA COSTA e DAYANE FRANÇA CAMPOS, para o cargo de Assistente Social, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 002/2022. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de outubro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal ********** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº.258/2023, de 02 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Art. 1º. Fica nomeados(as) os(as) servidores(as) concursados(as) MARIA JOSÉ LIMA COSTA e DAYANE FRANÇA CAMPOS, para o cargo de Assistência Social, área urbana, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de outubro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal ********** DECRETO Nº.258/2023, de 02 DE OUTUBRO DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Art. 1º. Fica nomeados(as) os(as) servidores(as) concursados(as) MARIA JOSÉ LIMA COSTA e DAYANE FRANÇA CAMPOS, para o cargo de Assistência Social, área urbana, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de outubro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°027/2022 - Passagens Terrestre Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13345 92 9 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2022 - (PDF) 1° TERMO ADITICO CONTRATO N°128/2022 CONTRATO N°128/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°128/2022 CONTRATADA: TRANS ACREANA LTDA Valor Total R$ 195.300,00 Vigência 30/12/2022 DATA DA ASSINTURA : 30/08/2022 CNPJ: 11.137.434/0001-54 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 027/2022 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura : 22/08/2022 Horário : 08h30min Local de abertura e retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:/sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Terrestre. Mâncio Lima - AC, 08 de agosto de 2022. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Restituição de Crédito Tributário Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário Pessoa Física ou Jurídica alegar que houve pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido junto ao município, e, portanto, caberá a restituição total ou parcial do tributo, seja qual for à modalidade do seu pagamento Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 30 dias corridos. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC’s; Após formalização do processo este será encaminhado para a Tesouraria emitir parecer quanto ao ingresso do respectivo pagamento nos cofres públicos municipais, remetendo os autos para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como do demonstrativo de débitos, histórico no Sistema, e Parecer da Tesouraria; Devidamente comprovado que houve pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido ao município e não havendo débitos, procede-se com a restituição total ou parcial do tributo, notifica o usuário da conclusão processual e o processo será finalizado e arquivado; Entretanto, verificando a existência de débitos junto ao município, procederá com a compensação deste débito e havendo saldo a restituir, procede-se com a restituição do excedente, notifica o usuário da conclusão processual e o processo será finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°189/2025 - Exonerar WILGLISON ARAÚJO RODRIGUES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14084 138 13 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°189/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribui ções legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1o - Fica exonerado a pedido, o senhor WILGLISON ARAÚJO RODRIGUES, do cargo de Chefe de Departa-mento de Cultura CC-3, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desta Prefeitura. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 11 DE AGOSTO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

(68) 3343 1445 Home / Secretarias / Chefe de Gabinete < Retonar MARIA JOSÉ MAIA DIAS Chefe de Gabinete do Prefeito gabinetemanciolima@gmail.com Decreto N° 007/2025 Ver Maria José Maia Dias Maria José Maia Dias, natural de Mâncio Lima, é uma profissional dedicada à educação e ao serviço público, com ampla formação acadêmica e experiência na área educacional. Casada e mãe de três filhos, ela se destaca pelo compromisso com a formação de crianças e jovens, bem como pela gestão eficiente de projetos pedagógicos e administrativos. Graduada em Pedagogia pela Universidade Paulista (UNIP) em 2020 e em Serviço Social pela Fundação Universidade de Tocantins (2014), Maria José possui sólida base acadêmica, complementada por diversas especializações. É pós-graduada em Governança Pública e Gestão Administrativa e em Alfabetização e Letramento pela Faculdade FAEL. Além disso, concluiu uma pós-graduação em Educação Inclusiva e Especial pela Universidade FAVENI, refletindo seu compromisso com a inclusão e o atendimento educacional especializado. Professora desde 2009, Maria José tem mais de uma década de experiência no magistério e gestão educacional. De 2023 a 2024, atuou como gestora da Escola Infantil Mâncio Lima, onde se destacou pela liderança e implementação de práticas pedagógicas inovadoras. Sua trajetória reflete uma dedicação contínua à melhoria da educação e à construção de um ambiente escolar inclusivo e transformador. Chefe de Gabinete Prefeitura de Mâncio Lima Avenida Anselmo Maia, s/n - Bairro São Vidal II De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3343 1445 gabinete@manciolima.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes; • Organizar os serviços públicos de interesse local; • Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; • Garantir o transporte público e a organização do trânsito; • Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; • Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; • Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; • Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; • Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar; • Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local; • Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; • Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; • Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; • Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo. O prefeito é assistido pela equipe do Gabinete do Prefeito , que possui as seguintes atribuições: Assistência e assessoramento direto ao Prefeito em assuntos de seu expediente e de gabinete; Secretariar todos os serviços e expedientes atinentes ao Chefe do executivo municipal; Encaminhar, monitorar e recepcionar os expedientes encaminhados ao Prefeito; Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e adminsitrativa. < Retonar Acessar página Minicurrículo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°0089/2025 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº275 2025 - Carona 08 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 172 3 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 089 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar