Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°057/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°244 2025 - PP SRP N°13 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 210 1 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL (PDF ) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 056 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 014/2023 - Exonerada a servidora BEATRIZ DE SOUZA ARAUJO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 140 24 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.14/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a servidora BEATRIZ DE SOUZA ARAUJO, do cargo efetivo de AOSD, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, deste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 17 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°008/2025 - Insumos asfálticos CAP 50/70, CM- 30 e RR- 2C Licitações Pregão Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 177 7 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PROCESSO ADM. N°016/2025 **************************************************************************** EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Pregão Presencial SRP no 08/2025 Processo Administrativo no 016/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, na forma exigida pela Lei no 14.133/21 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo no 16/2025, determinou a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Presencial no. 08/2025, cujo objeto é a Aquisição de CAP 50/70, CM- 30 e RR- 2C. PUBLIQUE-SE. Mâncio Lima - Acre, 14 de agosto de 2025. José Luiz Gomes da Costa Prefeito ********************************************************* EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO Aviso de Reabertura de Licitação conforme retificação do Edital Pregão Presencial N°008/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 19/08/2025 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Aquisição de CAP 50/70, CM- 30 e RR- 2C Mâncio Lima - AC, 05 de agosto de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira ******************************************************* AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ***************************************************** EDITAL e ANEXOS (REP. POR INCORREÇÃO) AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL ************************************ EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N°08/2025 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 20/03/2025 Horário : 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Aquisição de insumos asfálticos CAP 50/70, CM- 30 e RR- 2C Mâncio Lima - AC, 06 de março de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº095/2024 -REVOGAR a PORTARIA Nº22A/2023, 01 ABRIL DE 2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 82 25 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº95/2024, 24 JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação de licença para tratar de interesse particular”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais; Considerando O PMML/SMAP/MEM./Nº772/2024, que requer a revogação da PORTARIA Nº.22A/2023, 01 ABRIL DE 2023, que concedia Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, a senhora MARIA CLAUDEISA DE SOUZA SILVA, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima, no cargo de AOSD, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. R E S O L V E: Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº.22A/2023, 01 ABRIL DE 2023 , referente a Licença para Tratar de Interesses Particulares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 06 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário. MÂNCIO LIMA - ACRE, 24 DE JULHO DE 2024. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°587/2025 - Regulamenta a Procuradoria Geral - PGM Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 165 25 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 587/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “REGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL (PGM), NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 03/2017 - Locação de embarcação Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12078 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO N°036/2017 A vigência será a partir da data da assinatura do Termo de Contrato, até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado. Fontes de Recurso: RP/Transferências Voluntárias do Estado (Convênios) JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DE SOUZA ALMIR RICARDO DA SILVA ELADIO SILVA DE SOUZA VALDECI CAMPOS DE SOUZA GABRIEL BARBOSA DA SILVA ORDAILDO DE SOUZA FERREIRA AILTON CARVALHO MANEIRO FRANCISCO MUNIZ RODRIGUES GENILSON DA SILVA MAGALHÃES OLIVEIRA ROCHA DE OLIVEIRA LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA MARNILDO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES ALDEVIR DO NASCOMENTO SILVA VALDECIR DE SENA SILVA JOSÉ CONCEIÇÃO DE MATOS ANTONIO MARTINS DA COSTA CLEISON MANEIRO MUNIZ ALCIONE SILVA CORREIRA HELISSON ROCHA DA SILVA FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE JORGENILDO MOREIRA DOS SANTOS NAWA VALDELIR DE SOUZA FENARDES JAIR CRUZ DE OLIVEIRA VALDECI SOUZA DANTAS EDEMILSON SILVA FERNANDES VANDERLI DE OLIVIERA SILVA FRANCISCO DE SOUZA DIAS COSMO GOMES DA SILVA JOCIANO NASCIMENTO RODRIGUES MARIA ZENIR DE ALMEIDA JOSÉ TURTUCIMA DA SILVA JOSÉ LIMA BEZERRA EDITAL E ANEXOS Objeto: Locação de embarcação com condutor para o transporte de alunos da Rede Estadual e Municipal no Município de Mâncio Lima. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº043/2022 - NOMEAR, o (a) senhor(a), SÂMELA SILVA MOURA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 50 31 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº43/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o (a) senhor(a), SÂMELA SILVA MOURA, para exercer o Cargo de Chefe do Setor de Informação, Monitoramento e Avaliação e de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA ACRE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°064/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°223 2025 - PP N°013 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 86 22 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 064 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°053/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°240 2025 - PP N°013 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 209 1 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - (PDF ) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 053 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 119/2021- NOMEAR, FRANCISCO TAILIF OLIVEIRA AMORIM Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 20 17 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.119/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º. NOMEAR, o (a) Senhora (a), FRANCISCO TAILIF OLIVEIRA AMORIM, para exercer o Cargo de Chefe de Setor de Recursos Hídricos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, desta Prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 12 DE MAIO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°107/2025 Nomear REGIANO DE ALMEIDA BARROS/Secretário de Transporte Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 98 8 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA DECRETO N°107/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o senhor, REGIANO DE ALMEIDA BARROS para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Transporte e Viação, desta Prefeitura. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos f inanceiros e administrativos retroativo a 1° de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 04 DE ABRIL DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Seguranças para atuarem no carnaval de Mâncio Lima 2024 Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO >> AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2024 << >> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA << DADOS DO AVISO Mâncio Lima - Acre, 30 de janeiro de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 02/02/2024, às 12h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário Local - Acre ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA cplmanciolima2021@gmail.com ou na sala de Licitações. OBJETIVO : Contratação de “Seguranças”, para atuarem no carnaval de Mâncio Lima 2024” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 002/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº158/2023 - PP SRP N°012 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13596 80 16 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 002 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 158/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa A.M.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Processo PMML nº 025/2023, assinado no dia 01/08/2023 com vigência até 31 de dezembro de 2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto da presente licitação, o fornecimento de material de consumo (Higiene, Limpeza, descartáveis e Utensílios para cozinha), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos, originária da Ata de Registro nº 57/2023 do Pregão Presencial SRP nº 012/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gestor (a): Taidison Lima da Silva I- Fiscal Titular: Jaqueline da Silva Gomes II - Fiscal Substituto: Francisco de Assis Ferreira da Silva Secretaria Municipal de Educação e Desporto Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I- Fiscal Titular: Jeneanes da Costa Souza II - Fiscal Substituto: Daiane Estefane Souza Rocha Secretaria Municipal de Saúde Gestor (a): Ajucilene Gonçalves Mota I- Fiscal Titular: Jose Nailson Costa de Lima II - Fiscal Substituto: Marineis Araújo Rodrigues Secretaria Municipal de Produção Gestor (a): Alana Silva Souza I- Fiscal Titular: Maria Samara Lima de Oliveira II - Fiscal Substituto: Elangela Maria Silva Xavier Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Gestor (a): Kennedy de Oliveira Guimarães I- Fiscal Titular: Wilglison Araújo Rodrigues II - Fiscal Substituto: Larisa Dantas da Silva Secretaria Municipal de Transporte Gestor(a): Valderlan Silva de Alencar I- Fiscal Titular: Erinaldo Rodrigues Benevides II - Fiscal Substituto: Angeleide Silva Leite Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Gestor (a): Rosaldo Marques da Silva I- Fiscal Titular: Lucinete Assis da Silva II - Fiscal Substituto: Iasmin da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Assistência Social: Gestor (a): Rocilda da Costa Mendonça I- Fiscal Titular: Adailton Santos do Nascimento II - Fiscal Substituto: Sâmela Silva Moura Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 01 de agosto de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N002/2024 - MÁQUINAS PESADAS/EQUIPAMENTOS E CAMINHÃO Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13762 26 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 092/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2024 PROCESSO ADM. N°022/2023 CONTRATADO: M D CONSTRUÇÕES – EIRELI CNPJ: 11.604.530/0001-65 VALOR: R$ 2.232.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS HOMOLOGAÇÃO DA CARONA Nº 002/2024. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 022/2023 ADESÃO (CARONA) Nº 002/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Mâncio Lima – Acre, no uso das atribuições e com fundamento nas Leis 10.520/2001; 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/13, manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste município, resolve, HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” que consiste na “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS/EQUIPAMENTOS E CAMINHÃO COM OPERADOR/CONDUTOR”. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 137/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 022/2023, realizado pelo MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - AC, tendo como vencedora a empesa: M D CONSTRUÇÕES – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.604.530/0001-65, com sede na Estrada da Variante, Km 01, 1631, Miritizal – Cruzeiro do Sul – AC, CEP: 69.980-000, pelo valor global de R$ 2.232.400,00 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação pretendida. Mâncio Lima - Acre, 25 de abril de 2024. ÂNGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO Prefeita em exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual 2013 Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Balanço Anual 2013 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 080/2019 - CONVOCAÇÃO dos servidores municipais Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12639 185 20 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 080/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º - CONVOCAÇÃO dos servidores municipais de Mâncio Lima, conforme lista anexa (Anexo I e II), para atuarem como Secretários e Motoristas, respectivamente do Processo Unificado de escolha para os Membros do Conselho Tutelar de Mâncio Lima – Quadriênio 2020-2024. Art. 2º - Os servidores convocados para as funções supramencionadas, receberão folgas de suas atribuições do cargo efetivo proporcionais ao período necessário. Art. 3º - Os servidores que não atenderem ao estabelecido neste, Decreto poderão sofrer as penalidades previstas em Lei. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 19 DE SETEMBRO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANEXO I Lista de Secretários do Processo de Escolha Unificada - Servidores Municipais Ord. NOME Cargo/ Função Lotação 1. Adevando Alves da Silva Servente SEMAS 2. Cristiano da Costa Silva Vigia SEMEC/Esc. Neuza Amâncio Sabino 3. Dyeimison Silva Costa AOSD Secretaria Municipal de Saúde 4. Maico Rodrigues dos Santos ACS SMS/USF Quintino Rio Branco Lebre 5. Rogério Lima Feitosa AOSD Escola Venina Batista 6. Michael de Paula Cruz Vigia SEMEC / Esc. Francisca Rodrigues Ribeiro 7. Salomão Alves Campos ACS SMS / USF José de Araújo 8. Tarcisio dos Santos Rocha Gari Sec. Municipal de Obras 9. Antônio Andrade Ventura AOSD SMS / Almoxarifado 10. Ecilon de Melo Matos AOSD SMAP / Junta de Serviço Militar 11. Edem de Abreu Gadelha Vigia SEMEC / Es. Padre Edson 12. Francisco Douglas Oliveira Silva AOSD SEMEC / Esc. Lauro Cavalcante 13. Evaldo Eleutério da Silva Servente SEMEC / Escola José Bernardo de Souza 14. Giliarde Oliveira Dias Professor SEME / Responsável Creche Criança 15. Hiroshe de Souza Ikuno Vigia SEMEC/ Esc. Lauro Cavalcante de Andrade ANEXO II Processo de Escolha Unificada - Motoristas Ord. NOME Cargo/ Função Lotação 1. Airton Marques De Almeida Motorista Sec. Munic. de Educação 2. Deilson Gadelha Siqueira Motorista Sec. Munic. de Educação 3. Francisco Dantas Da Silva Motorista Sec. Munic. de AssistênciaSocial 4. Francisco Antunes Dias Motorista Sec. Munic. de Produção 5. Jaime Gadelha Da Silva Motorista Sec. Munic. de Saúde Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2018 - 6° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12481 155 30 de janeiro de 2019 Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2019 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº050/2025 - Concedido o Cancelamento do Afastamento JOSÉ CRISTIANO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14056 120 3 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA N°50/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-AC, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o Fica concedido o cancelamento do afastamento do servidor efetivo, JOSÉ CRISTIANO DA SILVA, para o retorno de suas atividades ao Cargo de Orientador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a contar de 1o de julho de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – AC, EM 30 DE JUNHO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes Da Costa Prefeito Municipal ************************************************************** PORTARIA N° 50/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carnê de Anuidade do IPTU Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar ter acesso ao carnê de IPTU para pagamento da sua anuidade, podendo realizar por meio de cota única ou conforme parcelamento gerado de ofício Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Via internet por meio do endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão do Carnê de Anuidade do IPTU no Sistema, este será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 02/2017 (Contratação de Engenheiro Civil ) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO N°002/2017 CONTRATADO: HARRYSON SILVA ANDRADE CPF: 010.437.342-36 VALOR TOTAL R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2017 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 02/02/2017 Horário: 10h00min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviços técnicos de engenharia na Prefeitura de Mâncio Lima. Mâncio Lima, 24 de janeiro de 2017. Alzemir Conceição da Silva Presidente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar