Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 444/2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12949 195 29 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001-A/2020 - Transparência Pública " Site Governamental " Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 5 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima CONTRATO N°006/2020 CONTRATADO: D BATISTA DA SILVA - ME CNPJ: 10.690,011/0001-02 Valor global de R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) pelo prazo até 31 de dezembro de 2020 DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2020 O Prefeito Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, Justificativa de Preços e conformidade do ato instruído nos autos, e em plena obediência ao artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 001-A/2020, cujo objeto é Contratação dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, incluindo manutenção e disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo "site governamental" e serviços correlatos de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte e assistência técnica no Portal Institucional do Município, e publicações de avisos de licitações e editais, legislações, concursos e processos seletivos, notícias, elaboração de notícias, edição de vídeos e outros serviços correlatos, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal de contas, Ministério Público Federal (MPF) e outros, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/AC e ADJUDICO o objeto à empresa: D BATISTA DA SILVA - ME, inscrito no CNPJ: 10.690,011/0001-02, com endereço na Rua Ouro Preto, 260, CEP: 69.914-096 Bairro Vilage Tiradentes - Acre, totalizando o valor de R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais). Face a isso, determino que sejam tomadas as providências complementares e necessárias para que seja firmado o contrato de prestação de serviços, conforme objeto da dispensa em questão. ISAAC DE SOUZA LIMA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 002/2023 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N°017/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 135 18 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 002 DE 17 MAIO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 17/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa LUIZ MARCELLO MIRANDA RODRIGUES, Processo PMML nº 191/2022, assinado no dia 11/01/2023 com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestarem serviços de lavagem nas máquinas e veículos pertencentes à Prefeitura de Mâncio Lima, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 125, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 036/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Valderlan Silva de Alencar II- Fiscal Titular: Erinaldo Rodrigues Benevides III - Fiscal Substituto: Angeleide Silva Leite Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Fica revogada à portaria nº 002 de 11 de março de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 17 de MAIO de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações - Licitações e contratos Editais de Licitações e Contratos (Covid-19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações ( Clique em Licitações, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Mâncio Lima ) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, depois em busca avançada e filtre pela entidade = Prefeitura Municipal de Mâncio Lima ) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) Fornecedores e Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) LEILOEIRO DO MUNÍCIPIO DECRETO Nº .173/2025, de 26 DE JUNHO DE 2025. Francisco Dias da Silva - Leiloeiro Administrativo; Sr. José Costa de Carvalho - apoio técnico e administrativo às atividades do Leiloeiro Administrativo, A Comissão de Contratação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, pregões entre outros. Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos Decreto N°284/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.133/2021 - Licitações Plano de Contratação Anual (PAC)

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023/SMS - Saúde Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto n.º 271/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas temporárias para os cargos de Psicólogo, Fonoaudiólogo e Fisioterapeuta da Secretaria Municipal de Saúde, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, em link próprio, no site oficial da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima/AC, https://www.manciolima.ac.gov.br , iniciando-se em 04/12/2023 e encerrando-se no dia 08/12/2023, mediante o preenchimento da ficha de inscrição e Pagamento da Taxa de Inscrição. inscrições PRORROGADAS até 15 de dezembro de 2023. Etapa Única: Inscrição de habiltiação e análise curricular (Prova de Títulos) O valor da taxa de inscrição será de: a) R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de nível superior. Acesso ao Espaço do Candidato. (Inscrição, geração de boleto, solicitações e documentos, interposição de recursos, acompanhamento do certame, comunicados e outros) PUBLICAÇÕES CONVOCAÇÃO N°003/2024 Publicado em 22/11/2024 - Doeac 13.909 CONVOCAÇÃO N°002/2024 Publicado em 04/07/2024 - Doeac 13.810 Pag. 128 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024 Publicado em 02/02/2024 - Doeac 13.705 Pag. 106-107 Área do candidato e interposição de recursos (ver) Termo de Homologação - RESULTADO FINAL E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS Publicado em 08/01/2024 - Doec 13.687 Pag. 45 Resultado Final e Lista de Aprovados Publicado em 28/12/2023 Pedido de Interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de títulos Publicado em 27/12/2023 Resultado Preliminar da análise de titulos (Prova de Tìtulos) Publicado em 22/12/2023 Resultado Final dos candidatos inscritos Publicado em 19/12/2023 Pedido de interposição de recursos contra resultado preliminar das inscrições Publicado em 19/12/2023 Resultado preliminar dos candidatos inscritos (deferidos e indeferidos) Publicado em 18/12/2023 Resultado dos recursos (não houve) Publicado em 15/12/2023 Lista de condições especiais (Prorrogada) Lista de pedidos de isenção (prorrogada) Publicado em 13/12/2023 Edital de retificação 3 - salário p/carga horária de 30 horas semanais Edital de retificação 2 - carga horária fisioteraeuta Publicado em 12/12/2023 Edital de retificação 1 - prorrogação da inscrição Publicado em 11/12/2023 Lista de Inscritos Preliminar Lista de Pedidos de Condição Especial Lista de Pedidos de Isenção Publicado em 11/12/2023 Edital Originário Oficial - Versão Doeac 13.666 Publicado em 04/12/2023. Decreto n.º 271/2023 (Comissão Organizadora) Publicado em 04/12/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Carta Convite 003/2020 - REP. POR INCORREÇÃO - 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°053 2020 REP. POR INCORREÇÃO - 6° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°053 2020 Licitações Carta Convite Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13972 118 26 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°466/2021 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL RAIMUNDA NONATA SOMBRA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 59 25 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 466, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL RAIMUNDA NONATA SOMBRA DA SILVA, NO RAMAL DO VINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada, no Município de Mâncio Lima, a Escola Municipal Rural Raimunda Nonata Sombra da Silva, situada no Ramal do Vinte, Zona Rural desta cidade. Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal despender, a partir do atual exercício de 2021, recursos financeiros para despesas relacionadas ao quadro funcional, aquisição de equipamentos e materiais necessários ao pleno funcionamento da referida Escola. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima, Acre, 19 de agosto de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LISTA DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº02/2026 Torna pública a lista de empresas credenciadas para a aquisição de fardamento escolar. Licitações Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 193 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 A Prefeitura de Mâncio Lima, através da Comissão Municipal de Contratação, em consonância com Edital de Credenciamento nº. 02/2026 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR. Torna público a lista de empresas até então credenciadas: ORD. RAZÃO SOCIAL CNPJ REPRESENTANTE CPF OU RG 01 J C R DO NASCIMENTO 09.309.458/0001-00 JOSÉ CLEONILDO DO NASCIMENTO 434.818.502-63 02 M. L DE O. SOUZA LTDA 30.621.535/0001-40 MARCUS LUAN DE OLIVEIRA SOUZA 054.834.522/83 03 M. E. PEREIRA DE SOUZA 10.227.152/0001-85 MARIA EULINETE PEREIRA DE SOUZA 196.114.122-15 04 E C SILVA 37.613.562/0001-10 ELIANAI COELHO DA SILVA 015.168.542-84 Mâncio Lima – Acre, 19 de MARÇO de 2026. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 095/2021 - NOMEAR a senhora a senhora FRANCILEIDE OLIVEIRA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 104 16 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.095/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR a senhora a senhora FRANCILEIDE OLIVEIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo de Assessora de Articulação (Rio Azul) do Gabinete do Prefeito, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 12 DE MARÇO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Seguranças para atuarem no carnaval de Mâncio Lima 2024 Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon COTAÇÃO DE PREÇO >> AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2024 << >> ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA << DADOS DO AVISO Mâncio Lima - Acre, 30 de janeiro de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 02/02/2024, às 12h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário Local - Acre ENDEREÇO PARA ENVIO DA PROPOSTA cplmanciolima2021@gmail.com ou na sala de Licitações. OBJETIVO : Contratação de “Seguranças”, para atuarem no carnaval de Mâncio Lima 2024” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº010/2025 - FISCAL DO CONTRATO N°008/2025 - PP SRP N°012/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13975 87 6 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 010 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 077/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 185/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 185/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e JOSUÉ CRUZ DE SOUZA CPF de no 761.860.832-68 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 077 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 185/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e JOSUÉ CRUZ DE SOUZA CPF de no 761.860.832-68 , assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/ AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°085/2024- Concedida função gratificada ELINIS MEDEIROS DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13838 112 13 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.85/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica concedida função gratificada, referência FC – 4, a servidora efetiva, ELINIS MEDEIROS DE SOUZA, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento junto ao Setor de Apoio ao Empreendedorismo, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 12 DE AGOSTO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº046/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°219 2025 - PP SRP N°017 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 155 17 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - (PDF ) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 046 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°013/2025 - Recadastramento dos servidores públicos 2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 110 8 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO >>> ACESSE O LINK <<< DECRETO N°013/2025 de 06 de janeiro de 2025. (PDF ) “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 042/2021 - Convocados todos os permissionários do município Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 71 20 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.042/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam convocados todos os permissionários do município de Mâncio Lima que são donos de permissões de taxi, moto taxi, van e carro de carga, para comparecerem na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, na Gerência de Tributação, do dia 20 de janeiro a 20 de fevereiro de 2021, para a renovações das concessões munidos dos seguintes documentos autenticados: I- Cópia da cédula de identidade, carteira nacional de habilitação, CPF, título de eleitor, certificado de reservista, se do sexo masculino; II- Certidão negativa de registro de distribuição criminal da justiça estadual, relativa aos crimes de homicídio, roubo, estrupo, corrupção de menores, tráfico ilícito o uso indevido de substâncias entorpecentes, de transito ou outros crimes com previsão de pena mínima igual ou superior a 02(dois) anos; se a certidão for positiva, o requerimento poderá ser deferido, desde que a pena esteja integralmente cumprida ou suspensa; III- Certidão negativa de débitos do município IV- Declaração, com firma reconhecida, de que não possui vínculo empregatício, permissão para o serviço de transporte de passageiros ou qualquer autorização, permissão ou concessão para fins comerciais, no município de Mâncio Lima. Art. 2º . O não comparecimento dos permissionários implicará no imediato cancelamento da permissão, conforme previsto na lei nº 251 de 25 de agosto de 2009. Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima - Acre, 18 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 048/2023 - NOMEAR JOSÉ ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13514 168 18 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.48/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, SEM ÔNUS, o senhor JOSÉ ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 17 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 014/2021 - Serviços de Serigrafia, Sublimação, gráficos e premiações Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13020 20 12 de abril de 2021 Sec. Educação;Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO > 1° ADITIVO AOS CONTRATOS CONTRATO N° 094/2021 ATA N°041/2021 PROCESSO N°044/2021 FONTE DE RECURSOS : RP/FUNDEB/SUS/SUAS. CONTRATADO: G. S. SILVEIRA - ME CNPJ : 84.313.923/0001-93 Valor Total de R$ 33.630,00 (Trinta e três mil seiscentos e trinta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura Mâncio Lima, 18 de Maio de 2021 CONTRATO N° 093/2021 ATA N°040/2021 PROCESSO N°044/2021 FONTE DE RECURSOS: RP/FUNDEB/SUS/SUAS. CONTRATADO: E. ONOFRE M. SILVA (ME) CNPJ : 06.090.962/0001-65 Valor Total de R$ 46.658,00 (Quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais) Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura. 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 093/2021 CONTRATO N° 092/2021 ATA N°039/2021 PROCESSO N°044/2021 FONTE DE RECURSOS: RP/FUNDEB/SUS/SUAS. CONTRATADO: MARCOS LUAN DE OLIVEIRA CNPJ : 41.642.867/0001-28 Valor Total de R$ 6.908,98 (Seis mil novecentos e oito reais e noventa e oito centavos) Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura. 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2021 CONTRATO N° 091/2021 ATA N°038/2021 PROCESSO N°044/2021 FONTE DE RECURSOS: RP/FUNDEB/SUS/SUAS. CONTRATADO: I.F. SOUZA - EIRELE CNPJ : 39.252.423/0001-34 Valor Total de R$ 55.393,44 (Cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura. 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2021 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 014/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 26/04/2021 Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Objeto: Contratação de empresas para serviços de Serigrafia, Sublimação, gráficos e premiações. Mâncio Lima, 09 de abril de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°012/2025 - Gêneros Alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14051 120 26 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO N° 274/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 271/2025 CONTRATO N°262/2025 Portaria N°088/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°262/2025 CONTRATADO: JV OLIVEIRA LTDA CNPJ 45.913.755/0001-15 ************************************************************************ 1° TA - CT N°273/2025 ( PDF ) CONTRATO N°273/2025 Portaria N°072/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°273/2025 1° TA - CT N°261/2025 ( PDF ) CONTRATO N°261/2025 Portaria N°087/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°261/2025 CONTRATADO: VILSON DA SILVA OLIVEIRA LTDA CNPJ 53.043.609/0001-04 ********************************************************************** 1° TA - CT N°272/2025 ( PDF ) CONTRATO N°272/2025 Portaria N°071/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°272/2025 1° TA - CT N°260/2025 ( PDF ) CONTRATO N°260/2025 Portaria N°086/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°260/2025 CONTRATADO: B. M. GOMES LTDA CNPJ 44.808.391/0001-40 ***************************************************************************** Portaria N° 04/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 015/2026 CONTRATO N° 015/2026 CONTRATO N° 011/2026 1° TA - CT N°271/2025 ( PDF ) 1° TA - CT N°259/2025 ( PDF ) CONTRATO N°259/2025 Portaria N°085/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°259/2025 CONTRATADO: J. A. S. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 57.891.118/0001-74 EXTRATO DO CONTRATO N° 270/2025 1° TA - CT N°258/2025 ( PDF ) CONTRATO N°258/2025 Portaria N°084/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°258/2025 CONTRATADO: JAQUISSON R. DA SILVA CNPJ 42.077.054/0001-03 ************************************************************************************ 1° TA - CT N°269/2025 ( PDF ) EXTRATO DO CONTRATO N° 269/2025 1° TA - CT N°257/2025 ( PDF ) CONTRATO N°257/2025 Portaria N°083/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°257/2025 CONTRATADO: C. A DA COSTA-ME CNPJ 15.542.056/0002-26 ******************************************************************************** EXTRATO DO CONTRATO N° 268/2025 CONTRATO N°256/2025 Portaria N°082/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°256/2025 CONTRATADO: R. S. RODRIGUES CNPJ 46.109.681/0001-21 ******************************************************************************** Portaria N° 07/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 018/2026 CONTRATO N° 18/2026 CONTRATO N° 014/2026 1° TA - CT N°267/2025 ( PDF ) EXTRATO DO CONTRATO N° 267/2025 1° TA - CT N°255/2025 ( PDF ) CONTRATO N°255/2025 Portaria N°081/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°255/2025 CONTRATADO: F N FERREIRA CNPJ 30.250.110/0001-72 ******************************************************************************* Portaria N° 05/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 012/2025 CONTRATO N° 016/2026 CONTRATO N° 012/2026 1° TA - CT N°266/2025 ( PDF ) EXTRATO DO CONTRATO N° 266/2025 1° TA - CT N°254/2025 ( PDF ) CONTRATO N°254/2025 Portaria N°080/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°254/2025 CONTRATADO: REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.063.445/0001-84 ********************************************************************************** 1° TA - CT N°265/2025 ( PDF ) EXTRATO DO CONTRATO N° 265/2025 1° TA - CT N°253/2025 ( PDF ) CONTRATO N°253/2025 Portaria N°079/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°253/2025 CONTRATADO: A.O. SANTOS ME CNPJ: 15.735.524/0001-06 ************************************************************************** Portaria N°03/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 010/2026 CONTRATO N° 010/2026 CONTRATO N° 007/2026 1° TA - CT N°264/2025 ( PDF ) EXTRATO DO CONTRATO N° 264/2025 1° TA - CT N°252/2025 ( PDF ) CONTRATO N°252/2025 Portaria N°078/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°252/2025 CONTRATADO: J. DANTAS SILVA EIRELI CNPJ 07.908.263/0001-42 ********************************************************************************* Portaria N° 06/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 017/2026 CONTRATO N° 017/2026 CONTRATO N° 013/2026 1° TA - CT N°263/2025 ( PDF ) CONTRATO N°263/2025 PORTARIA N°062/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°263/2025 1° TA - CT N 251/2025 ( PDF ) CONTRATO N°251/2025 Portaria N°077/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°251/2025 CONTRATADO: JS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 20.046.721/0001-40 EXTRATO DO CONTRATO N°262 até 251/2025 ATA N°022/2025 EXTRATO DA ATA N°022/2025 PROCESSO ADM. N°039/2025 ***************************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de abertura de Licitação *********************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO ************************************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP no: 012/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 09/07/2025 Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https:// www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Mâncio Lima – AC, 25 de junho de 2025. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2016 - 5° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 5° Bimestre de 2016 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar