Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°089/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°308 2025 - CC N°07 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14140 101 3 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCALPORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOSPORTARIA N° 089 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material de Consumo Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14124 172 9 de outubro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO OBJETO: Material de Consumo Em caso de dúvida, entrar em contato pelo e-mail: comprascpml2025@gmail.com Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº021/2025-Fiscal do CONTRATO Nº 046/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 119 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 021 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 046/2025 celebra do entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e FRANCISCO ANTUNIS DOS SANTOS, CPF de nº 742.097.522-15, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2015 - 4° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre de 2015 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº074/2022 - Horário de expediente nas etapas finais dos jogos Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 98 8 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 74/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. D E C R E T A: Art. 1º. Estabelecer o expediente nos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, nas etapas finais dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, da seguinte forma: Nos dias em que os jogos acontecerão pelo período matutino- Ponto Facultativo. Nos dias em que os jogos acontecerão pelo período vespertino- Expediente até as 12h00. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 05 de dezembro, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº056/2025 - Nomeação dos responsáveis do SEI Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14080 141 7 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA N°056/2025, DE 28 JULHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos servidores responsáveis como administradores locais do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nas Secretarias, Procura doria, Controle Interno, Órgãos de Apoio e Cooperação e Órgãos Colegiados municipais da Prefeitura de Mâncio Lima. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°073/2024 - Nomeado FELIPE SOUZA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13821 110 18 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 73/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado (a), o (a) senhor (a) FELIPE SOUZA DA SILVA, para ocupar o cargo de Chefe de Departamento de Planejamento e Estatística, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 16 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

(68) 3343 - 1446 Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) < Retonar JOSE COSTA DE CARVALHO (Marcos Carvalho) Secretário de Finanças financas@manciolima.ac.gov.br Decreto n° 001/2025 Ver José Costa de Carvalho (Marcos Carvalho) José Costa de Carvalho, conhecido como Marcos Carvalho, é casado e pai de cinco filhos, é um profissional com vasta experiência e qualificação na área de gestão pública e financeira. Natural de Mâncio Lima, possui formação técnica em Contabilidade, é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Acre (UFAC) e pós-graduado em Gestão Pública pela FAEL. Sua trajetória na administração pública e no setor privado é marcada por dedicação, competência e compromisso com a eficiência administrativa. Com 12 anos de experiência na administração pública, Marcos Carvalho já atuou em importantes municípios do Acre, como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. Especialista nas áreas de licitações, contratos e convênios, desempenhou funções estratégicas, incluindo a de Secretário de Planejamento em Porto Walter. Desde 2020, é proprietário da MARCA Assessoria, onde se destacou pela excelência técnica, prestando serviços tanto para a administração pública quanto para a iniciativa privada. Agora, como Secretário Municipal de Finanças de Mâncio Lima, Marcos Carvalho assume o compromisso de contribuir para o desenvolvimento do município por meio de um planejamento eficiente, gestão responsável e rigor na execução das atividades financeiras. Sua experiência e visão estratégica são fundamentais para garantir a transparência, a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade das políticas públicas, promovendo uma administração focada no progresso e no bem-estar da população. Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) Prefeitura de Mâncio Lima - Rua Mimosa Sá, Mâncio Lima - AC, Brasil De segunda as sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3343 - 1446 financas@manciolima.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições VII – Secretaria Municipal de Finanças Gerenciar e contabilizar os recursos financeiros do Município; Efetuar a gestão tributária municipal, realizando os lançamentos, a cobrança e a inscrição de débitos em dívida ativa; Elaborar a programação financeira e a prestação de contas anual do Município; Acompanhar os pagamentos e as despesas municipais; Fazer o controle do recolhimento das receitas próprias, bem como as transferências federais e outras receitas que possam ser atribuídas ao Município; O acompanhamento da execução orçamentária e financeira; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Acessar página Minicurrículo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 096/2021 - EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) MATIAS SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 128 3 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº96/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1 º. EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) MATIAS SOUZA DE LIMA, do cargo de Agente de Combate às Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de agosto de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 02 DE AGOSTO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 056/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°206 2025 - DL N°017 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°206 2025 - DL N°017 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 68 8 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº025/2025-Ceder IRLENE BANDEIRA DE ARAÚJO SANTIAGO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13971 142 25 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA Nº25/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE: Art 1º Ceder com ônus, a senhora, IRLENE BANDEIRA DE ARAÚJO SANTIA GO, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para atuar junto à Secretaria de Estado de Saúde, pelo período de 01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 245/2026 - CASA DOS MOTORES AGROPECUÁRIA E ENERGIA SOLAR VERDE LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 245/2026 CASA DOS MOTORES AGROPECUÁRIA E ENERGIA SOLAR VERDE LTDA CNPJ: 38.347.140/0001-03 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 004/2021 - NOMEAR a servidora MARILENE PEREIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.04/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a servidora MARILENE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE 12 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº001/2024 - Engenharia/Elaboração do projeto básico Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13846 83 23 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°103/2024 (PDF ) EXTRATO DO CONTRATO Nº103/2024 PROCESSO ADM. Nº054/2024 CONTRATADO: J A PEDROSA NETO CNPJ 45.857.367/0001-64 VALOR R$ 40.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, que tem como objeto a Contratação de profissional ou empresa de engenharia para elaboração do projeto básico executivo, composto de projeto arquitetônico, projeto elétrico (geração solar), projeto hidrossanitário, projeto estrutural, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e todos os documentos relacionados à engenharia civil, necessários a subsidiar a contratação de empresa para construção de escola de alvenaria na Aldeia República, Rio Môa em Mâncio Lima de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA, constante do Processo Administrativo nº 054/2024. Autorizo a contratação da empresa: J A PEDROSA NETO, pessoa jurídica de Direito Privado, com endereço na Rua Muru, 441 – Bairro João Alves em Cruzeiro do Sul – Acre, inscrita no CNPJ Nº. 45.857.367/0001-64. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da referida contratação serão oriundas dos recursos do Convênio nº 016/2024/SEE. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços pessoa jurídica. O inteiro teor do processo encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação sito a Rua Oswaldo Correia de Santana, 425 – São Francisco em Mâncio Lima – Acre. Mâncio Lima – Acre, 19 de agosto de 2024. Francisco Pereira de Pinho Júnior Secretário Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº007/2026 - Designação de Secretário Executivo e Membro Titular do FME Designação de Secretário Executivo e Membro Titular do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Mâncio Lima. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14310 125 18 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE PORTARIA SEMEC Nº 007/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Secretário Executivo e Membro Titular do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Mâncio Lima e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de Nomeação Nº 05/2025, e com base na Lei Municipal Nº 345 de 02 de Julho de 2015 que instituiu o Plano Municipal de Educação e o Decreto Municipal Nº 207/20025 de 12 de Setembro de 2025 que institui o Fórum Municipal de Educação de Mâncio Lima; CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento contínuo e avaliação periódica das metas e estratégias estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME); CONSIDERANDO a importância de manter uma articulação institucional entre a Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação e a Sociedade Civil; RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR Secretário Executivo e Membro Titular do Fórum Municipal de Educação (FME). Art. 2º – A referida nomeação será exercida SEM ÔNUS para o erário municipal, não implicando em acréscimo de vencimentos, gratificações ou qualquer tipo de remuneração extra à remuneração já recebida pelo servidor em seu cargo de origem. Parágrafo único. O Secretário Executivo e o Membro Titular do Fórum Municipal de Educação (FME) será constituído pelos órgãos, instituições e entidades, com seus respectivos representantes a seguir designados: NOME REPRESENTAÇÕES Evandro Eleutério da Silva Cruz (Secretário Executivo) Conselho Mun. de Promoção de Igualdade Racial Isadora Gonçalves Tenório (Membro Titular) Defensoria Pública do Estado do Acre Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte de Mâncio Lima. Mâncio Lima-AC, 16 de Julho de 2026. Francisco Pereira de Pinho Júnior Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte de Mâncio Lima Decreto Nº 05/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº002/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N°096 2025 - PP Nº005 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14006 215 22 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA N° 03 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - PDF RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 096/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa DEUSDETE R DE MELO LTDA, CNPJ: 59.330.428/0001-45, assinado no dia 09/04/2025 com vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica ou física espe cializada em serviços produção e veiculação de propagandas de campanhas e eventos nas áreas urbanas e rurais terrestres de Mâncio Lima - AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2025 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1 Secretaria Municipal de Articulação Institucional Gestor (a): José Luiz Bentes da Costa I- Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº012/2025-Conceder 05 diárias Ângela Maria Valente de Figueiredo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13969 129 21 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 012/2025, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º. Conceder o quantitativo de 5 (cinco diárias), para dentro do Estado com pernoite, a Secretária Municipal de Assistência Social, Ângela Maria Va lente de Figueiredo, CPF: 091.168.182-53, com despesa de alimentação e hospedagem. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº061/2026 - REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (alimentação escolar). Contratado: REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 297.475,00. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 283 25 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2025 OBJETO: Futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), para atender a rede municipal de educação da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.063.445/0001-84. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 297.475,00 (Duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 09.01.04.125.0001.2.014/2.017/2.018/2.019/2.020 Fonte de Recurso: RP/ FNDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Mâncio Lima, 13 de fevereiro de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE Arthur Gabriel Rodrigues dos Santos pela empresa REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 024/2021 - NOMEAR a senhora ÉRICA GUIMARÃES ARAÚJO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 39 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 24/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR a senhora ÉRICA GUIMARÃES ARAÚJO, para ocupar o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2021 revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima - Acre, 15 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação de Recebimento de Recursos - Construção de Mercado Municipal - Valor R$ 895.500,00 Construção de um Mercado Municipal com área aproximada de 1.000 m2, sendo este um complemento ao Plano de Ação no 09032025-077218/2025 - Valor R$ 895.500,00 Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL ( PLANILHA ) O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 9.452, de 20 de março de 1997, na Lei Complementar no 210, de 25 de novembro de 2024, e demais normas aplicáveis à transparência e à rastreabilidade das Transferências Especiais da União, torna público aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores, às Entidades Empresariais e à população em geral o recebimento do seguinte recurso federal, depositado em conta específica mantida junto ao Banco do Brasil, Agência no 4128-9, Mâncio Lima/AC: Órgão Repassador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Modalidade: Transferência Especial – Orçamento Geral da União – Exercício 2026 Objeto: Construção de um Mercado Municipal com área aproximada de 1.000 m2, sendo este um complemento ao Plano de Ação no 09032025-077218/2025. Valor: R$ 895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). Forma de Liberação: Parcela única. Mâncio Lima/AC, 25 de junho de 2026. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar