Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°022/2024 Emergencial/Combustível – Diesel Comum e Gasolina Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°121/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°121/2024 PROCESSO ADM. N°071/2024 CONTRATADO: ALEM A. SILVA EIRELI CNPJ: 04.780.554/0001-00 VALOR R$ 55.190,00 VIGÊNCIA: 180 dias DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documen tação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 22/2024 para contratação da empresa: AUTO POSTO JAPIIM – CNPJ: 04.780.554/0001-00, situado na Avenida Japiim, Nº 720 – centro, em Mâncio Lima/AC, no valor total de R$ 55.190,00 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais), para aquisição de caráter emergencial de combustível – Diesel Comum e Gasolina, para atender famílias atingidas por desastre natural a seca histórica nos rios e igarapés do município de Mâncio Lima, com fulcro no art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 18 de outubro de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº047/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - CONCEDER afastamento MARTA GONZAGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 169 23 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA Nº 47/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o. CONCEDER, afastamento sem ônus, para tratar de interesse particular pelo período de 12/06/2025 a 12/06/2027, sua senhoria, MARTA GONZAGA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Orientador Social. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 12 de junho de 2025. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 10 DE JUNHO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes Da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 3º Quadrimestre 2017 Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 446/2020 - QUADRA POLIESPORTIVA HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12949 196 29 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 446, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMINAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DO CESÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º Fica criada, na Comunidade do Cesário, neste Município de Mâncio Lima, 01 (uma) Quadra Poliesportiva. Art. 2º A criação de que trata o artigo anterior fica nomeada de “QUADRA POLIESPORTIVA HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA”. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima, Acre, 23 de dezembro de 2020. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº091/2022 - Comissão Especial do Concurso Público Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 227 2 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.91/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE. RESOLVE: Art. 1° Fica constituída a Comissão Especial do Concurso Público, integrada pelos seguintes servidores: MARILENE PEREIRA DA SILVA, Matrícula n° 1835 (Orientadora Social), LUCAS GADELHA DA SILVA, Matrícula n° 0000 (Professor) e MARIA IZAMAR DOS REIS DA SILVA, Matrícula n° 741 (Servente), para, sob a presidência do primeiro, supervisionar todas as etapas do Concurso Público, para preenchimento de vagas no Quadro Geral de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima. Art. 2° A Comissão Especial, ora constituída, supervisionará o Concurso Público, respeitando a regulamentação geral de concursos, as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução e julgamento nos prazos estipulados. Art. 3° A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital Normativo do Concurso Público, cabendo ao senhor Prefeito, a sua homologação e publicação, afixando-o na Prefeitura Municipal e divulgando-o através dos meios de comunicação disponíveis no Município de Mâncio Lima, publicando seu extrato no “Diário Oficial do Município” ou entidade de igual valor de reconhecimento. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°002/2025 - Atendimento especializado para pacientes acamados Licitações Chamada Publica Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 121 20 de maio de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº136/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2025 Portaria N°013/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°136/2025 PROCESSO ADM. N°028/2025 CONTRATADO : I & D RODRIGUES FISIOMED LTDA CNPJ 55.099.358/0001-05 VALOR R$ 628.790,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINTURA: 12/06/2025 *********************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº: 002/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Período de credenciamento: 20/05/2025 até dia 31/12/2025 Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento especializado para pacientes acamados e portadores de Ataxia Cerebelar, atendendo às necessidades da população do município de Mâncio Lima - AC. Mâncio Lima - AC, 19 de maio de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 023/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 105/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13561 100 28 de junho de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 023 DE 26 MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 105/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e o contratante MARIA LEILANE DA SILVA, Processo PMML nº 017/2023, assinado no dia 26/05/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Chamada Pública n° 001/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Vanessa Santos Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 26 de maio de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto nº 47/2023 PORTARIA N° 023 DE 26 MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 105/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e o contratante MARIA LEILANE DA SILVA, Processo PMML nº 017/2023, assinado no dia 26/05/2023 com vigência de 12 (nove) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Chamada Pública n° 001/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Francisco Pereira de Pinho Junior II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Vanessa Santos Araújo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 26 de maio de 2023. Francisco Pereira de Pinho Junior Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Decreto nº 47/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 117/2021 - Homologar o Resultado Oficial do PSS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13155 247 27 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 117/2021, DE 25 OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre a homologação do Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 004/2021.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Homologar o Resultado Oficial do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Nutricionista, enfermeiro e Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde (Edital 004/2021), publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, nº 13.152, de 22 de outubro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MÂNCIO LIMA - ACRE, 25 DE OUTUBRO DE 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº064/2025-Gestor e Fiscal do Contrato N°089 2025 - CHP N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 110 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 064 DE 15 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 089/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Isaac da Rocha Quirino, CPF de nº 024.526.702-60, assinado no dia 15/05/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimen tícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Mu nicipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Reparcelamento de Débitos Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Este serviço deve ser utilizado pelo usuário que possui um processo de parcelamento cancelado em razão de descumprimento do respectivo pagamento, e tem por objetivo um reparcelamento deste débito junto ao município. Entretanto, por disposição em lei, o reparcelamento poderá ser realizado somente uma vez, o valor de cada uma das parcelas não poderá ser inferior a 50% (cinquenta por cento) da Unidade Federativa, e deverá ser recolhido pelo contribuinte no ato do reparcelamento e na primeira parcela, o valor de 20% (vinte por cento) do valor do débito. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 02 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC apresentando a documentação necessária; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo o usuário será notificado por telefone quanto à necessidade de comparecimento a Divisão; O reparcelamento será realizado na presença do usuário, com a sua concordância e conhecimento de todo o trâmite e questões legais; Efetivado o parcelamento o processo será encaminhado para a Divisão de Cobrança que irá monitorá-lo até a sua quitação; Por fim, havendo a quitação o processo será finalizado e arquivado, não havendo a quitação e mediante o vencimento de três parcelas sem o respectivo pagamento o Reparcelamento será cancelado e as devidas providências adotadas. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual, após formalização do respectivo processo no Sistema, o usuário será informado por meio de telefone o número do protocolo eletrônico, para que o mesmo possa acompanhar o andamento do processo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 004/2022 - Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Picape Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13249 75 22 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°022/2022 Fonte de Recursos: C ONVÊNIO N°891650/2019/FDD/MJ CONTRATADO: MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 33.430.640/0001-90 VALOR R$ 203.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: PORTARIA OU DECRETO N°/2022 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ******* Aviso de Prorrogação de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico nº: 04/2022 **** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico nº: 04/2022 Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário Tipo Picape Propostas: Serão recebidas até as 13h00min (Horário de Brasília) do dia 05 de abril de 2022, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de março de 2022, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 21 de março de 2022. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°010/2022 - Consultoria, Assessoria Técnica em Transparência Pública Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13281 65 10 de maio de 2022 Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 05/01/2026 2° TERMO ADITIVO - (PDF ) Prorrogado até 05/01/2025 1° TERMO ADITIVO - (PDF) Prorrogado até 07/02/2024 CONTRATO N°057/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°057/2022 PROCESSO ADM. Nº49/2022 CONTRATADO: D. BATISTA DA SILVA – ME CNPJ: 10.690.011/0001-02 VALOR: R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: 06/02/2023 ASSINATURA: 06 de maio de 2022 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.10/2022, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Consultoria, Assessoria Técnica em Transparência Pública, Capacitação e Treinamento de Servidores, Manutenção Preventiva, Corretiva, Evolutiva, Suporte, Assistência Técnica na ferramenta de Gestão de Conteúdo, Publicação de Editais, Avisos de Licitações, Legislações, Concursos, Processos Seletivos, notícias e outros serviços correlatos para atender a Prefeitura de Mâncio Lima – Ac. A empresa D BATISTA DA SILVA – ME CNPJ: 10.690.011/0001-02, com sede na Rua Ouro Preto, 260, Village Tiradentes, Rio Branco - Acre, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº. 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 04 de maio de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 078/2020 - Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 47 3 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.78/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do DECRETO Nº. 069/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020, que trata da restrição temporária da locomoção por meio da Rodovia AC – 405, que havia sido prorrogado pelo DECRETO Nº. 077/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: Considerando a continuidade das ações de combate ao Covid-19 no município de Mâncio Lima. DECRETA: Art. 1. Prorrogar, por mais 15 (quinze) dias, a vigência do DECRETO Nº. 069, DE 16 DE ABRIL DE 2020 , que trata da restrição temporária da locomoção por meio da Rodovia AC – 405, que havia sido prorrogado pelo DECRETO Nº. 077/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020, mantendo-se todas as suas disposições. Art. 2 . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante novo ato. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 02 DE JUNHO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac De Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº002/2025-Gestor e Fiscal do Contrato N°127 2025 - Conc. N°003 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 107 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 02 DE 19 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 127/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J M RODRIGUES FILHO LTDA, CNPJ n.º 44.917.579/0001-27, assinado no dia 19/05/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma de quadras esportivas e prédios públicos no município de Mâncio Lima - Acre, tudo em conformidade com os anexos originário da CONCOR RENCIA Nº 003/2025 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Assistência Social Gestor (a): Ângela Maria Valente de Figueredo I-Fiscal Titular: Rosa Maria Medeiros Marques Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº044/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°169 2025 - PP SRP N°007 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14070 103 23 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 044 DE 21 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 149/2020 - EXONERAR o servidor FRANCISCO BARROS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12916 45 6 de novembro de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.149/2020, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO BARROSO DA SILVA , do cargo provisório de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 05 DE NOVEMBRO DE 2020. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°008/2023 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13481 73 27 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO >> Parte 02 <<PROCESSO ADM. N°214/2022 2° ADITIVO - CONTRATO N°060/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N° 060/2023 - (PDF) CONTRATO N°060/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°060/2023 ATA N° 034/2023 EXTRATO DA ATA Nº034/2023 CONTRATADO: LS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 47.052.399/0001-18 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°059 2023 2° ADITIVO - CONTRATO N°059/2023 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 059/2023 - (PDF) CONTRATO N°059/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°059/2023 ATA N° 033/2023 EXTRATO DA ATA Nº033/2023 CONTRATADO: B. M. GOMES LTDA CNPJ: 44.808.391/0001-40 2° ADITIVO - CONTRATO N°058/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N°058/2023 - (PDF) CONTRATO N°058/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°058/2023 ATA N° 032/2023 EXTRATO DA ATA Nº032/2023 CONTRATADO: C. A. COSTA - ME CNPJ: 15.542.056/0001-45 CONTRATO N°057/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°057/2023 ATA N° 031/2023 EXTRATO DA ATA Nº031/2023 CONTRATADO; A. M. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.004.629/0001-38 2° ADITIVO - CONTRATO N°056/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N°056/2023 - (PDF) CONTRATO N°056/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°056/2023 ATA N° 030/2023 EXTRATO DA ATA Nº030/2023 CONTRATADO: J. V. OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-15 2° ADITIVO - CONTRATO N°055/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N°055/2023 - (PDF) CONTRATO N°055/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°055/2023 ATA N° 029/2023 EXTRATO DA ATA Nº029/2023 CONTRATADO: J DANTAS SILVA LTDA CNPJ 07.908.263/0001-42 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2023 - (PDF) CONTRATO N°054/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°054/2023 ATA N° 028/2023 EXTRATO DA ATA Nº028/2023 CONTRATADO: F. ALMEIDA DE OLIVEIRA CNPJ: 20.046.721/0001-40 EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 008/2023 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº043/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°216 2025 - PP SRP N°017 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 154 17 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - (PDF ) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 043 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 038/2024 - Exonerar ALANA SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 79 2 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 38/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a senhora ALANA SILVA DE SOUZA, do cargo de Secretária Municipal de Produção e Abastecimento, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE ABRIL DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº031/2023 - Conceder diária a Marcia Maria Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 236 27 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município: RESOLVE: Art. 1º Conceder 02 (duas) diárias a servidora Marcia Maria Souza da Silva, CPF: 308.072.202-72, onde a mesma irá a cidade de Manoel Urbano para buscar as geladeiras que foram substituídas e irão ser entregues na energisa em Rio Branco, e será custeada despesas pelo mesmo como: passagem aérea, hotel e alimentação. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se; Publique-se; e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ PREFEITO MUNICIPAL EM EXRCÍCIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar