Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°215/2026 - J T de Lima-Ltda Contrato para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima com a empresa J T de Lima-Ltda, valor R$ 25.203,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14263 70 12 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: J T DE LIMA-LTDA, CNPJ: 37.430.319/0001-67. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 25.203,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 44. 90. 52.00 – Material Permanente Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 05 de maio de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretaria Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE Jonas Torres de Lima, pela empresa J T DE LIMA-LTDA, – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°051/2025 - Nomear EDIANE LIMA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 90 16 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº051/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato nº38/2025 - Carona N°04/2024 Extrato do contrato de aquisição de mobiliários escolares com a empresa MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 255.825,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 167 19 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO CARONA 04/2025 PE Nº 90010/2024 Contrato n° 38/2025. Contratado: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 86.729.324/0002-61. Objeto: Aquisição de mobiliários escolares. Valor Total de R$ 255.825,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais). vigência de 08 (oito) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: FUNDEB/VAAT/RP/FUNDEB. Assinam: Gilmar Francisco Milan – CONTRATADO e, José Luiz Gomes da Costa- CONTRATANTE. Mâncio Lima, 24 de março de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 014/2023 - Exonerada a servidora BEATRIZ DE SOUZA ARAUJO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 140 24 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.14/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a servidora BEATRIZ DE SOUZA ARAUJO, do cargo efetivo de AOSD, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, deste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 17 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº0165/2023 - Fica nomeada a senhora TAMARA DA CRUZ LIMA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 133 18 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 165/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora TAMARA DA CRUZ LIMA para ocupar o cargo em comissão, referência CC-2, de Coordenador de Educação do Campo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 091/2021 - NOMEAR a (o) senhor(a) RAMALHO REIS DA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 62 10 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.091/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR a (o) senhor(a) JOSÉ RAMALHO REIS DA COSTA para ocupar o Cargo de Chefe do Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.03.2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 03 DE MARÇO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL ********************* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.091/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 . O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR a (o) senhor(a) RAMALHO REIS DA COSTA para ocupar o Cargo de Chefe do Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.03.2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 03 DE MARÇO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 566/2024 - Alterar as tabelas de Anexo II da Lei nº 484/2022 Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13815 86 11 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº566/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS I, II, III E IV DO ANEXO II DA LEI Nº 484 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR DE ENSINO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, E COORDENADOR ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as tabelas de Anexo II da Lei nº 484/2022, que dispõe sobre: Tabela I – Gratificação de Direção Escolar conforme a tipificação das unidade de Ensino da Rede Municipal; Tabela II – Gratificação de Coordenador de Ensino; Tabela III – Gratificação de Coordenador Pedagógico; Tabela IV – Gratificação de Coordenador Administrativo dos servidores municipais. Art. 2º O reajuste previsto será concedido de forma imediata, obedecendo os prazos necessários para inclusão no sistema de folha de pagamento pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças. Art. 3º As tabelas constantes no Anexo II da Lei 484/2022, passam a vigorar com o reajuste instituído pelo anexo do presente projeto de Lei. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mâncio Lima, Acre, 04 de julho de 2024. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO 74/2025 -Nomear DILSON DIAS DA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13961 220 11 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA DECRETO Nº74/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 ções legais que lhe são conferidas DECRETA: Art 1º Fica nomeado, o senhor DILSON DIAS DA COSTA, para ocupar o car go em comissão, referência CC-2, no cargo de Coordenador de Estatísticas, Cadastro, Frequência e Censo Escolar, da Secretaria Municipal de Educação Cultural e Esporte, desta Prefeitura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução/CMDCA Nº 008/2023 Comissão examinadora e Altera-se o anexo III Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13566 98 5 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 25 DE JULHO DE 2023. Altera a Resolução de Nº 07, de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre a 2ª etapa do processo de escolha unificado para novos membros do conselho tutelar. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, em Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de julho, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 342 de 09 de junho de 2015, com alteração nas Leis Nº373 de 27 de julho de 2017, e Lei Nº 473 de 22 de outubro de 2021 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, CONSIDERANDO o Processo de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares de todo o Brasil para o quadriênio 2024/2028, conforme estabelece a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que altera a resolução 170 de 2014; CONSIDERANDO que por motivos de forças maiores, não foi possivel o cumprimento da Resolução CEDCA nº 17 de 08 de dezembro de 2022, diante a imposibilidade da realização das provas unificadas, a serem ofertadas pelo Estado do Acre, haja vista, a ausencia de fundamentação juridica para a elaboração, realização e custeio do pagamento de banca examinadora, referido feito, impediu o custeio na elaboração das provas para realização do Processo de Escolha para Membros dos Conselheiros Tutelares dos municípios do Acre; CONSIDERANDO os motivos acima delineados, o CMDCA, faz saber, que com fundamento no Art. 18, IX, Art. 46,IV, c/c o Art. 51, ambos da Lei Municipal nº 342/2015, providenciará o exame especifico de conhecimento para os candidatos a membros do Conselho Tutelar; CONSIDERANDO os motivos acima referendados e a alusiva fundamentação juridica apresentada, e em respeito as datas impostas pelo TRE, ficam mantidas as datas e local para a realização dos referido exame especifico de conhecimento para os candidatos a membros do Conselho Tutelar, manendo as alterações impostas pelo Art. 2º, que Altera o anexo III, do edital de Nº 001/2023, para a aplicação do referido exame. PERANTE TAIS FEITOS RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR dois membros para compor a comissão examinadora, os senhores Francisco Eudes da Silva Brandão e Maria Naisla da Silva, a fim de, conduzir a 2ª etapa do Processo Unificado de Escolha, para Novos Membros do Conselho Tutelar- quadrienio 2024-2028. Art. 2º. Altera-se o anexo III , do edital de Nº 001/2023, cronograma/ calendario das ações. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima/AC, 25 de julho de 2023. Maria Naisla da Silva Presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente. ANEXO III – CRONOGRAMA/ CALENDÁRIO DAS AÇÕES FASES DO EDITAL / PRAZOS Publicação do Edital de convocação 31 de março de 2023. Inscrição na sede dos Conselhos das 07h do dia 10 de abril de 2023 às 13:00 h do dia 28 de abril de 2023. 10/04 a 03/05/2023 Período para o candidato requerer a isenção: 10/04 a 24/04/2023 Publicação da lista preliminar das isenções deferidas e indeferidas 25/04/2023 Prazo para recurso das isenções indeferidas. 25/04 a 26/04/2023. Publicação do resultado dos recursos de isenção. 28/04/2023. Divulgação da lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida em ordem alfabética. 05/05/2023 Prazo para recursos da lista preliminar de inscritos 08/05/2023 Divulgação dos resultados dos recursos e publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida em ordem alfabética. 10/05/2023 Curso preparatório. 13 e14 de julho de 2023 Prova objetiva. 30/07/2023 Publicação do gabarito preliminar. 30/07/2023 Período de recurso do gabarito preliminar. 31/07/2023 á 01/08/2023 Resultados dos recursos do gabarito preliminar;Publicação do gabarito oficial (definitivo);Publicação do resultado preliminar da prova objetiva 07/08/2023 Período de recurso do resultado preliminar 08 á 09/08/2023 Resultados dos recursos do resultado preliminar 11/08/2023 Publicação do resultado oficial (definitivo) da prova objetiva 14/08/2023 Avaliação psicológica. 16/08/2023 Entrega do atestado de aptidão física. 17/08/2023 Divulgação da lista de candidatos aptos na avaliação física e psicológica. 18/08/2023 Resultado da investigação social e Divulgação da lista definitiva dos candidatos, em ordem alfabética, aptos a concorrerem à eleição de conselheiros tutelares e inicio do prazo para realização da campanha eleitoral. 21/08/2023 Encaminhamento da lista de candidatos habilitados ao TRE 22/08/2023 Divulgação dos locais de votação 28/08/2023 Realização do pleito eleitoral para escolha dos 5 (cinco) Conselhos Tutelares e Suplentes de Mâncio Lima/AC 01/10/2023 Divulgação do resultado da eleição com a lista dos candidatos eleitos no Diário Oficial e site oficial da prefeitura Municipal, e ao Representante do Ministério Público. 02/10/2023 *Sujeito a alteração Prazo para impugnação do resultado da eleição 03/10 a 04/10/2023 Publicação do resultado do julgamento das impugnações ao resultado da eleição. 09/10/2023 Prazo recurso quanto ao julgamento dos recursos interpostos contra resultado da eleição. 11/10 a 17/10/2023 Publicação do resultado do julgamento dos recursos. 23/10/2023 Proclamação do resultado final da eleição. 27/10/2023 Diplomação de Posse Prazo legal 10 de janeiro de 2024 Maria Naisla da Silva Presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 093/2021 - EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) EULANI SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 128 3 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.93/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) EULANI SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 02 DE AGOSTO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PP SRP nº022/2025 Homologação e adjudicação da licitação para aquisição de material permanente e equipamentos diversos para várias empresas. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 132 7 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025. Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência que tem por objeto Aquisição de Material permanente e Equipamentos diversos. HOMOLOGO em todos os seus termos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: Empresa AGAMEDINA SALES DE MELO – ME para o item 102 o valor de R$ 850,00. E. N. LIMA VERDE – ME CNPJ 03.692.196/0001-10 para o item 43 o valor de R$ 908,80; para o item 52 o valor de R$ 524,00; para o item 54 o valor de R$ 396,00; para o item 55 o valor de R$ 780,00; para o item 58 o valor de R$ 1.366,00; para o item 59 o valor de R$ 1.819,00; para o item 62 o valor de R$ 680,00; para o item 68 o valor de R$ 198,00; para o item 77 o valor de R$ 173,00; para o item 79 o valor de R$ 594,00; para o item 99 o valor de R$ 795,00; para o item 115 o valor de R$ 693,00. Empresa INFOJURUA LTDA CNPJ 37.837.041/0001-47 para o item 5 o valor de R$ 4.500,00; para o item 17 o valor de R$ 3.088,80; para o item 19 o valor de R$ 3.096,72; para o item 23 o valor de R$ 4.325,00; para o item 45 o valor de R$ 445,00; para o item 49 o valor de R$ 253,00; para o item 73 o valor de R$ 564,00; para o item 75 o valor de R$ 398,00; para o item 92 o valor de R$ 1.485,00; para o item 95 o valor de R$ 196,00; para o item 100 o valor de R$ 1.881,00; para o item 107 o valor de R$ 2.294,00; para o item 116 o valor de R$ 455,00. Empresa J T DE LIMA – LTDA CNPJ 37.430.319/0001-67 para o item 46 o valor de R$ 725,00; para o item 60 o valor de R$ 695,00; para o item 66 o valor de R$ 419,00; para o item 67 o valor de R$ 369,00; para o item 85 o valor de R$ 1.980,00; para o item 98 o valor de R$ 270,00; para o item 101 o valor de R$ 3.691,00. Empresa A. O. SANTOS (ME) CNPJ 15.735.524/0001-06 para o item 11 o valor de R$ 4.655,00; para o item 25 o valor de R$ 4.600,00; para o item 27 o valor de R$ 3.290,00; para o item 28 o valor de R$ 4.700,00; para o item 31 o valor de R$ 4.700,00; para o item 33 o valor de R$ 4.650,00; para o item 56 o valor de R$ 1.980,00; para o item 57 o valor de R$ 1.650,00; para o item 72 o valor de R$ 4.200,00; para o item 82 o valor de R$ 85,00; para o item 88 o valor de R$ 17.820,00; para o item 89 o valor de R$ 240,00; para o item 94 o valor de R$ 2.315,00; para o item 103 o valor de R$ 1.700,00; para o item 104 o valor de R$ 2.947,00; para o item 106 o valor de R$ 790,00; para o item 108 o valor de R$ 2.770,00; para o item 109 o valor de R$ 2.970,00; para o item 110 o valor de R$ 3.610,00; para o item 128 o valor de R$ 360,00. Empresa REI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 47.063.445/0001-84 para o item 1 o valor de R$ 2.370,00; para o item 2 o valor de R$ 3.000,00; para o item 4 o valor de R$ 3.750,00; para o item 6 o valor de R$ 4.000,00; para o item 8 o valor de R$ 4.000,00; para o item 10 o valor de R$ 3.000,00; para o item 15 o valor de R$ 3.750,00; para o item 24 o valor de R$ 2.800,00; para o item 32 o valor de R$ 2.800,00; para o item 35 o valor de R$ 4.450,00; para o item 37 o valor de R$ 2.376,00; para o item 74 o valor de R$ 495,00. Empresa F. N. FERREIRA CNPJ 30.250.110/0001-72 para o item 7 o valor de R$ 4.851,00; para o item 9 o valor de R$ 4.851,00; para o item 12 o valor de R$ 4.851,00; para o item 13 o valor de R$ 15.345,00; para o item 14 o valor de R$ 4.851,00; para o item 16 o valor de R$ 4.851,00; para o item 18 o valor de R$ 4.851,00; para o item 21 o valor de R$ 6.039,00; para o item 22 o valor de R$ 5.918,00; para o item 29 o valor de R$ 6.039,00; para o item 40 o valor de R$ 4.659,00; para o item 44 o valor de R$ 690,00; para o item 47 o valor de R$ 918,00; para o item 48 o valor de R$ 1.616,00; para o item 50 o valor de R$ 247,00; para o item 51 o valor de R$ 666,00; para o item 71 o valor de R$ 220,00; para o item 78 o valor de R$ 693,00; para o item 80 o valor de R$ 693,00; para o item 81 o valor de R$ 594,00; para o item 83 o valor de R$ 445,00; para o item 84 o valor de R$ 594,00; para o item 86 o valor de R$ 3.918,00; para o item 87 o valor de R$ 15.340,00; para o item 90 o valor de R$ 2.328,00; para o item 91 o valor de R$ 1.593,00; para o item 105 o valor de R$ 4.566,00; para o item 111 o valor de R$ 3.166,00; para o item 112 o valor de R$ 4.299,00; para o item 113 o valor de R$ 5.841,00; para o item 114 o valor de R$ 450,00; para o item 117 o valor de R$ 455,00; para o item 119 o valor de 200,00; para o item 121 o valor de R$ 990,00; para o item 123 o valor de R$ 450,00. Empresa 2 M COMERCIO E SERVIÇO CNPJ 54.875.336/0001-27 para o item 69 o valor de R$ 69,00; para o item 70 o valor de R$ 69,30; para o item 125 o valor de R$ 310,00; para o item 126 o valor de R$ 200,00; para o item 127 o valor de R$ 148,00. Empresa M G LIMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ 27.612.022/0001-69 para o item 3 o valor de R$ 3.600,00; para o item 20 o valor de R$ 4.300,00; para o item 26 o valor de R$ 2.900,00; para o item 30 o valor de R$ 2.900,00; para o item 34 o valor de R$ 2.821,00; para o item 93 o valor de R$ 3.633,00; para o item 96 o valor de R$ 600,00; para o item 97 o valor de R$ 800,00; para o item 122 o valor de R$ 399,00. Empresa DREAM MÓVEIS E ELETRO – LTDA CNPJ 23.799.842/0002-31 para o item 36 o valor de R$ 310,00; para o item 38 o valor de R$ 2.938,00; para o item 39 o valor de R$ 3.920,00; para o item 41 o valor de R$ 6.000,00; para o item 42 o valor de R$ 10.900,00. Empresa HB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 63.653.960/0001-85 para o item 65 o valor de R$ 460,00. Empresa DRYWALL PRO CNPJ 60.117.802/0001-08 para o item 53 o valor de R$ 230,00; para o item 61 o valor de R$ 680,00; para o item 63 o valor de R$ 800,00; para o item 64 o valor de R$ 790,00; para o item 76 o valor de R$ 240,00; para o item 118 o valor de R$ 490,00; para o item 120 o valor de R$ 630,00. Mâncio Lima, 19 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°208/2026 - EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA Contrato para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 68.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 129 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, ABRANGENDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E SUAS SECRETARIAS”. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ 01.444.287/0001-01. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 33.90.33.00 Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 27 de abril de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE FRANCISCO CASTRO DE SOUZA pela empresa EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 036/2025 - Fiscal do Contrato N°200 2025 - PP SRP N°007 2025 Fiscal do Contrato N°200 2025 - PP SRP N°007 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14093 117 26 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 063/2021 Calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 76 4 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 063/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. ( PDF ) “Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para as entidades do Poder Executivo Municipal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, D E C R E T A: Art. 1º. Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, para as entidades do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, conforme anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único. Ficam os Secretários do Município e as autoridades da Administração Pública a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviços, nos dias declarados como ponto facultativos, dispensados da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 2º. O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO DE MÃNCIO LIMA-ACRE, EM 27 DE JANEIRO DE 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO 2021 MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA JANEIRO 1º (sexta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 22 (sexta-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº. 3.137/2016) 20 (quarta-feira) São Sebastião Ponto Facultativo 23 (sábado) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº1.538/2004) comemoração antecipada do dia 23 antecipada para esta data, termos da Lei nº.2.126/2009. FEVEREIRO 16 (terça-feira) Carnaval Feriado Nacional MARÇO 12 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº. 1.411/2001) Comemoração do dia 8 adiada para o dia 9, nos Lei nº. 2.126/2009. ABRIL 02 (sexta-feira) Sexta feira santa Feriado Nacional 21 (quarta-feira) Dia de Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º. (sábado) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 19 (segunda-feira) Santa Rita de Cássia Ponto Facultativo 30 (domingo) Aniversário de Mâncio Lima Feriado Municipal 31 (segunda-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo 31 (segunda-feira) Nossa Senhora da Visitação Ponto Facultativo JUNHO 15 (terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº.14/1964) AGOSTO 6 (sexta-feira) Início da Revolução Acreana Feriado Estadual SETEMBRO 6 (segunda-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº. 243/1968) c o m e m o r a ç ã o do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº.2.126/2009. 7 (terça-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 4 (segunda-feira) São Francisco de Assis Feriado Municipal 12 (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (quinta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 2 (terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (segunda-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 19 (quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº. 57/1965) DEZEMBRO 25 (sábado) Natal Feriado Nacional Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 059/2023 - NOMEAR DANIEL DA SILVA CAMPOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13515 128 19 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 59/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor DANIEL DA SILVA CAMPOS para ocupar o cargo em comissão, referência CC-6, de Supervisor de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 17 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°62/2026 - Nomeação Colegiado CMAS Nomeia o novo Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o exercício de 30/04/2026 a 30/04/2028. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 106 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.62/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Nomear o novo Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a nova composição do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. para o exercício de 30/04/2026 a 30/04/2028, conforme abaixo discriminado: Art. 2º - De acordo com o artigo 19, § I, e II da lei municipal nº 377/20217, dos representantes da Sociedade Civil passará a ser: I - Usuários do CadÚnco; Titular: Elcinei Rufino de França Suplente: Francisco Edinilson Silva da Costa II– Trabalhadores do SUAS; Titular: Marcos Ramos de Souza Suplente: Glade Meire da Silva Benevides II– União Municipal de Associação de Bairros-UMAB: Titular: Marilene Pereira da Silva. Suplente: Valdenir Alves da Silva Art. 3º De acordo com o artigo 19, § I, e II da lei municipal nº 377/20217, dos representantes Governamentais passará a ser: I - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Maria Naisla da Silva Suplente: Marta Gonzaga da Silva Secretaria Municipal de Educação: Titular: Adriana Reis da Costa Suplente: Maria Izamar dos Reis da Silva Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Abraão do Amaral Pinheiro Suplente: Agilson Dias da Costa Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 07 DE MAIO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Andisson Silva de Lima Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 019/2021 - NOMEAR SEM ÔNUS, a Senhora JOSILEIDE DE MATOS GOMES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 38 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 19/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º. NOMEAR SEM ÔNUS, a Senhora JOSILEIDE DE MATOS GOMES, no cargo de Chefe do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 14 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 087/2023 - Fica nomeado o senhor LUIZ VANDERVAL DO AMARAL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 116 27 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 87/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor LUIZ VANDERVAL DO AMARAL, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-3, de Chefe de Departamento Geral de Apoio Operacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 25 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº12/2026 - Exoneração de Coordenador Exoneração do Senhor José Eliton Dias da Silva do cargo de Coordenador do Programa Caminhos da Educação do Campo. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 176 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 12/2026, de 30 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado, o Senhor JOSÉ ELITON DIAS DA SILVA, do cargo de Coordenador do Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº036/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Nomeia a senhora Lucicléia de Lima Nascimento para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar em substituição por motivo de férias. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 204 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.36/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a senhora, LUCICLÉIA DE LIMA NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição aos Conselheiros Tutelares Titulares, em virtude de férias conforme seguintes períodos: I-Damiana Rodrigues Pereira- 01 de abril a 30 de abril de 2026. II-Renan Gomes da Silva-02 de maio a 31 de maio de 2026. III-Valderlene Gomes Nascimento- 01 de junho a 30 de junho de 2026. IV-Charlem Souza da Silva- 01 de julho a 30 de julho de 2026. V-Assucena de Sena R.Rocha- 01 de agosto a 30 de agosto de 2026. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 13 DE MARÇO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar