Portal de Publicações Oficiais

Lei nº596/2026 - Denominação de UBS - Adailton Vieira de Vasconcelos

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Decreto nº057/2026 - Nomeação - Francisco Darlem Oliveira Silva

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Contrato Nº199/2026 - PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES NETO

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

PORTARIA Nº043/2026 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 123/2026

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

PORTARIA Nº042/2026 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 121/2026

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

PORTARIA Nº041/2026 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 119/2026

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Portaria Nº003/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº197/2026

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Portaria Nº 054/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº 199/2026

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

PORTARIA Nº040/2026 FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 117/2026

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

PORTARIA Nº039/2026 FISCAL E GESTOR DE CONTRATO Nº 115/2026

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

CONTRATO Nº115/2026 - OMEGASUL TELECOMUNIÇÕES LTDA

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Portaria Nº053/2026 - Gestor e Fiscal de Contratos Nº 198/2026

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Contrato Nº197/2026 - J. V. OLIVEIRA LTDA

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Contrato Nº198/2026 - D FERREIRA FILHO LTDA

📅Publicado em 

15 de abril de 2026

Aviso de Licitação - CP N°005/2026 - DOEAC N°14247

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Portaria nº040/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato N°117/2026

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Extrato do Contrato N°115/2026 - OMEGASUL TELECOMUNIÇÕES LTDA

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Termo de Homologação - PP SRP N°001/2026

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Termo de Homologação - Credenciamento N°004/2025

📅Publicado em 

14 de abril de 2026

Extrato do Contrato nº 117/2026 - ANALICE PRUDENCIO DE ALMEIDA

📅Publicado em 

14 de abril de 2026