Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº89/2026 - Exoneração - Francisco Charles Gama da Silva

📅Publicado em 

6 de julho de 2026

Lei nº606/2026 - Instituição do Sistema Municipal de Educação

📅Publicado em 

6 de julho de 2026

LDO 2027

📅Publicado em 

6 de julho de 2026

Termo de Ratificação e Autorização - Inexigibilidade N°009/2026

📅Publicado em 

6 de julho de 2026

Inexigibilidade Nº010/2026 Legislação Tributária

📅Publicado em 

6 de julho de 2026

Contrato N° 255/2026 - GEORGE DE CARVALHO SANTOS

📅Publicado em 

6 de julho de 2026

Portaria N°090/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°255/2026 - CHP N°001/2026

📅Publicado em 

6 de julho de 2026

Cotação de Preços - Madeira e Móveis de Madeira

📅Publicado em 

6 de julho de 2026

Contrato nº252/2026 - JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - PP nº004/2026

📅Publicado em 

3 de julho de 2026

Contrato nº251/2026 - MEDLAND COMERCIO E SERVIÇOS - PP nº004/2026

📅Publicado em 

3 de julho de 2026

Contrato nº254/2026 - DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PP nº004/2026

📅Publicado em 

3 de julho de 2026

Contrato nº250/2026 - ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - PP nº004/2026

📅Publicado em 

3 de julho de 2026

Contrato N°246/2026 - MAIS MÉDICA IMP. E EXP.LTDA - PP Nº004/2026

📅Publicado em 

3 de julho de 2026

Contrato nº248/2026 - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PP nº004/2026

📅Publicado em 

3 de julho de 2026

Contrato nº253/2026 - D.F.S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PP nº004/2026

📅Publicado em 

3 de julho de 2026

Contrato nº247/2026 - O. F. DE MELO COMERCIO E SERVIÇOS - PP nº004/2026

📅Publicado em 

3 de julho de 2026

Contrato nº249/2026 - DENTAL RIO ACRE LTDA - PP nº004/2026

📅Publicado em 

3 de julho de 2026

Resolução nº03/2026 - Altera Mesa Diretora do CMDI

📅Publicado em 

3 de julho de 2026

PP SRP N°007/2026 - Massa Asfáltica

📅Publicado em 

3 de julho de 2026

Portaria nº085/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº252/2026 - PP nº004/2026

📅Publicado em 

3 de julho de 2026