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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Legislação
Decreto
Decreto N°78/2026 - Nomeação - José Maria Alencar da Silva
📅Publicado em
11 de junho de 2026
Licitações
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - PP SRP N°004/2026 - DOEAC N°14284
Portaria
Portaria N°008/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°242/2026 - Inexigibilidade n°07/2026
Portaria N°34/2026 - Concessão de Licença Saúde - Roseni Pereira da Silva de Souza
Ata
Ata N°012/2026 - Acre Comércio e Administração Ltda - PE N°004/2026
10 de junho de 2026
Inexigibilidade
Inexigibilidade N°006/2026 Locação de Imóvel/Funcionamento do Depósito para Armazenamento Equipamentos da Secretaria Municipal de Produção
Extrato da Ata
Extrato da Ata N°012/2026 - Acre Comércio e Administração Ltda - PE N°004/2026
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato nº141/2025 - CP N°008/2024
1° Termo Aditivo - Contrato nº141/2025 - CP N°008/2024 - DOEAC N°14283
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação - Credenciamento N°007/2026
1° Termo Aditivo - Contrato nº314/2025 - DOEAC N°14283
Cotação de Preço
Aviso de Cotação - Levantamento de Preços - Materiais Médicos e Odontológicos
9 de junho de 2026
Termo de Ratificação
Ratificação - Inexigibilidade N°07/2026
Inexigibilidade N°007/2026 Locação de Imóvel/Depósito para armazenamento de equipamentos da Sec. de Produção
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°228/2026 - SOTREQ S/A - Adesão/Carona N°006/2026
Extrato do Distrato
Extrato do Distrato N°096/2025 - DEUSDETE R. DE MELO LTDA - PP SRP N°005/2025
Portaria N°078/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N°241/2026 - Credenciamento N°007/2026
Lista de Credenciados
Lista de Credenciados - Credenciamento N°07/2026
Portaria N°004/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N°228/2026 - Adesão/Carona N°006/2026
Extrato do Contrato N°241/2026 - Deusdete R. de Melo Ltda - Credenciamento N°007/2026