Portal de Publicações Oficiais

Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL nº21/2026 - DOEAC nº14388

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

4º Termo Aditivo - Contrato nº159/2022 - TP Nº008/2021 - DOEAC nº14388

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

Extrato da Ata Nº20/2026 - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14388

📅Publicado em 

6 de novembro de 2026

DL N°021/2026 Combustível/Seca

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

DL N°020/2026 Locação de Barcos/Seca

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

DL N°019/2026 Água mineral/Seca

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

DL N°018/2026 Cesta Básica/Seca

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

DL N°017/2026 Água mineral/Seca

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

DL N°016/2026 Cesta Básica/Seca

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

PE N°010/2026 Máquinas e Equipamentos Agrícolas (barco com motor estacionário, kit casa de farinha, maquina de açaí, debulhador de milho)

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

PP SRP N°012/2026 Manutenção, conservação, limpeza, higienização e controle sanitário.

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

Termo de Ratificação - DL N°017/2026 - DOEAC N°14387

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

Termo de Ratificação - DL N°019/2026 - DOEAC N°14387

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

Termo de Ratificação - DL N°018/2026 - DOEAC N°14387

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

Termo de Ratificação - DL N°21/2026 - DOEAC N°14387

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

Termo de Ratificação - DL N°016/2026 - DOEAC N°14387

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

Termo de Ratificação - DL N°020/2026 - DOEAC N°14387

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

Aviso de Licitação - PE SRP N°010/2026 - DOEAC N°14387

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

Aviso de Licitação - PP SRP N°012/2026 - DOEAC N°14387

📅Publicado em 

5 de novembro de 2026

Portaria N°113/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°354/2026 - Inexigibilidade nº017/2026

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026