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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Decreto

Decreto Nº 041/2021 - Fica nomeada a senhora LEIDIMA MONTEIRO DOS SANTOS

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2021

Legislação

Resolução

Resolução Nº 01/2021-Organização Excepcional para o Cumprimento dos Anos Letivos

📅Publicado em 

25 de fevereiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 083/2021-Fica nomeada a Comissão Organizadora Temporário Emergencial

📅Publicado em 

25 de fevereiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 080/2021 - Fica nomeada a Senhora Maria Valdileia Ferreira de Matos

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N° 005/2021 - Coordenador Técnico

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2021

Legislação

Resolução

Resolução Nº 09/2021 - APROVAR a prestação de conta do Demonstrativo Físico

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Licitações

Pregão Presencial

PP 002/2021 - Passagens Aéreas

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Legislação

Resolução

Resolução Nº 10/2021 - APROVAR a prestação de conta do Demonstrativo Físico

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Legislação

Resolução

Resolução Nº 11/2021 - PROVAR a Prestação de Conta do Demonstrativo Físico

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Legislação

Instrução Normativa

Instrução Normativa N°01/2021 - caráter excepcional Regime Especial de Atividade

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 081/2021 - Declara Situação de Emergência - Enchente

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 082/2021 - Autorização às Instituições Financeiras Bancárias o acesso

📅Publicado em 

23 de fevereiro de 2021

Licitações

Pregão Presencial

PP 004/2021 - Medicamentos

📅Publicado em 

22 de fevereiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 049/2021 -DESIGNAR, a senhora ÉRICA GUIMARÃES ARAÚJO

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 050/2021 - Conceder, a senhora KATYUSCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 048/2021 - NOMEAR a servidora Cássia Maria da Silva Lima

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N° 004/2021 - Aquisição emergencial de Urnas Funerárias

📅Publicado em 

18 de fevereiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 002/2021-DESIGNAR a Escola Municipal Padre Edson de Oliveira Dantas

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2021

Legislação

Portaria

Portaria Nº 047/2021 - Revogação de licença

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2021

Legislação

Decreto

Decreto Nº 061/2021 - Nomear a Senhora FRANCINALVA SILVA DE ANDRADE

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2021

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    Página 255
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