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Legislação

Portaria

Portaria Nº007/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO 015 2023 - PP 035 2022

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº002/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO 020 2023 - TP 012 2022

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº006/2023 - NOMEAR, o (a) senhor(a), ZAIRILENE COSTA RODRIGUES

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto Nº006/2023 - EXONERADO o Senhor, ROSALDO MARQUES DA SILVA

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto Nº007/2023 - EXONERADO o Senhor KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARÃES

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº004/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO 004 2023 - PP 039 2022

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº006/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO 006 2023 - PP 039 2022

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº001/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO 019 2023 - TP 005 2022

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº005/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO 005 2023 - PP 039 2022

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº003/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO 002 2023 - PP 039 2022

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto Nº010/2023 - EXONERAR, o senhor ERITON MAIA DE MACEDO

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto Nº004/2023 - EXONERAR, o (a) senhor(a), MARIA NAISLA DA SILVA

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº007/2023 - DESIGNAR a servidora JENEANES DA COSTA SOUZA

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº001/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO 001 2023 - TP 012 2022

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2023

Contas Públicas

PCA

Balanço Anual 2022 (PCA)

📅Publicado em 

30 de janeiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução Nº013 /2023 - Estabelecer os parâmetros para a inscrição

📅Publicado em 

30 de janeiro de 2023

Legislação

Resolução

Resolução Nº002 /2023 - APROVAR o Plano de Ação Físico Financeiro de 2023

📅Publicado em 

30 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº025/2022 - Fiscal e Gestor - Contrato 158 2022 - PP SRP 032 2021

📅Publicado em 

27 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº005/2023 - Fiscal e Gestor - Contrato 011 2023 - PP SRP 038 2022

📅Publicado em 

27 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº026/2022 - Fiscal e Gestor - Contrato 164 2022 - PP SRP 033 2021

📅Publicado em 

27 de janeiro de 2023

  • 303
    Página 196
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