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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Legislação
Decreto
Decreto N° 042/2023 - Exonerada JANAINA MOURÃO ARAÚJO
📅Publicado em
4 de abril de 2023
Licitações
Carta Convite
CC N°001/2023 - Reforma do Almoxarifado da Sec. de Educação, Cultura e Desporto
3 de abril de 2023
Decreto N° 040/2023 - Nomeada CLEICIANE LIMA DA SILVA OLIVEIRA
Concursos
Processo Seletivo
PSS Nº001/2023 - Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar
31 de março de 2023
Resolução
Resolução/CMDCA Nº 004/2023 - APROVAR o Edital 001/2023
Notificação
Recebimento de Recursos
Notificação - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL
Portaria
Portaria N01/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°072/2023 - PE N°018/2022
30 de março de 2023
Portaria N02/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°073/2023 - PE N°018/2022
Portaria N03/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°074/2023 - PE N°018/2022
Decreto Nº 027/2023 - Nomeado os membros representantes do CACS-FUNDEB
29 de março de 2023
Resolução Nº003/2023 - Comissão Especial do Processo de Escolha de Conselheiro
28 de março de 2023
Contas Públicas
RREO
RREO de 2023 - 1° Bimestre
Resolução Nº002/2023 - HOMOLOGAR a mesa Diretora do CMDCA/AC
PSS Nº 001/2023 - Educação
Portaria N020/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°047/2023 - PE N°005/2023
27 de março de 2023
Portaria N014/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°041/2023 - PE N°005/2023
Portaria N019/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°046/2023 - PE N°005/2023