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Prefeito José Luiz Gomes da Costa
Vice Andisson Silva de Lima
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Legislação
Decreto
Decreto N° 265/2023 - Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023
📅Publicado em
31 de outubro de 2023
Decreto N° 268/2023 - Luto Oficial de 03 (três) dias
27 de outubro de 2023
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP N°021/2023 - Contratação de empresa de Assessoria de Comunicação
26 de outubro de 2023
Tomada de Preço
TP N°003/2023 - Construção de escola em alvenaria
Decreto N° 266/2023 - Convocados todos os permissionários do município de Mâncio
PP SRP N°022/2023 - Fornecimento de Combustíveis
PP SRP N°024/2023 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)
PP SRP N°023/2023 - Aquisição de equipamentos
TP N°004/2023 - Construção de escola em alvenaria na Comunidade São Salvador, zona rural
PP SRP N°020/2023 - Aquisição de equipamentos e veículo
Decreto N° 267/2023 - EXONERAR LAIANE DE FREITAS ALENCAR
25 de outubro de 2023
Portaria
Portaria Nº 260/2023 - Conceder 01 diária a Maria Antônia Ferreira lima
20 de outubro de 2023
Portaria Nº 261/2023 - Conceder 01 diária a Joeces Nogueira da Silva
Contas Públicas
LDO
LDO 2024
16 de outubro de 2023
Lei Municipal
Lei N° 544/2023 - IPTU - Desconto de até 100% - 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023
Lei N° 545/2023 - Alteração do PPA 2022/2025
Lei N° 543/2023 - Alteração do PPA 2022/2025
Lei N°542/2023 - LDO 2024
Decreto N° 263/2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 256/2023 de 06/09/2023
10 de outubro de 2023
Decreto N° 262/2023 - Nomeação da Comissão Organizadora - CME