Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº 003/2024 - Designar ERDEJEANE FIRMINO DOS SANTOS

📅Publicado em 

11 de janeiro de 2024

Lei N°550/2024 - Criação do Arquivo Público

📅Publicado em 

10 de janeiro de 2024

Lei N°551/2024 - ALTERAÇÃO DO PPA 2022-2025

📅Publicado em 

10 de janeiro de 2024

Portaria Nº 002/2024 - Ceder CARITON PINHEIRO DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

10 de janeiro de 2024

NOTIFICAÇÃO - Aquisição de Equipamentos para Apoio a Projetos

📅Publicado em 

10 de janeiro de 2024

Portaria Nº 001/2024 - Exonerar JOSIANE FERNANDES DOS SANTOS

📅Publicado em 

10 de janeiro de 2024

Lei N°550/2023 - ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2024

Portaria Nº 054/2023 - Declarar a vacância do cargo de AOSD - JOSÉ NEILSON ALVES

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2024

Termo de Posse - Prefeito e Vice-Prefeito - Gestão 2025-2028

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2024

Lei N°549/2023 - NORMATIZA OS HORÁRIOS DE SUBIDA E DESCIDA DO RIO JAPIIM

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2024

Adesão/Carona N001/2024 - MASSA ASFALTICA AAUQ

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2024

RGF 3º Quadrimestre 2023

📅Publicado em 

28 de dezembro de 2023

PP SRP N°028/2023 Construção e manutenção de calçadas de pedestres

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

PP SRP N°027/2023 Manutenção predial e pequenas reformas

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

Decreto N°286/2023 - Luto Oficial - TUTIMÉS RODRIGUES DE BARROS

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

CHP N°003/2023 Merenda escolar da agricultura familiar – zona urbana

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

PP SRP N°030/2023 Construção e manutenção de vias em tijolos maciços

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

DL N°032/2023 Materiais e Equipamentos Elétricos - Sec. de Saúde

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

PP SRP N°031/2023 - Urnas funerárias

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023

TP N°005/2023 Construção de escola em alvenaria no bairro Guarani

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2023