Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 018/2023 - 7ª Conferência Municipal de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2023 129 28 de fevereiro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.18/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA– ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, Nº 664, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 que aprova a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Municipal de Saúde, nº 001, de 24 de fevereiro de 2023 que aprova o regimento estabelecendo regras relativas à realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde; Art. 1º Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde, que se realizará no dia 21 de Março de 2023, em Mâncio Lima - Acre, com o tema: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”. Art. 2º A 7ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada por um conselheiro eleito pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretário(a) Municipal de Saúde. Art. 3º A Secretaria de Municipal de Saúde editará portaria dispondo sobre a organização e funcionamento da 7ª Conferência Municipal de Saúde. Art. 4º O Regimento e a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Resolução/CMS e Portaria da Secretária de Municipal de Saúde. Art. 5º As despesas com a organização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, correrão por conta de recursos orçamentários consignados pela Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 106/2026 - 2 M COMERCIO E SERVIÇO Aquisição de material permanente e equipamentos diversos para a Secretaria de Saúde de Mâncio Lima, com a empresa 2 M Comercio e Serviço, valor R$ 11.059,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 291 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados ao atendimento e manutenção das Secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: 2 M COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ 54.875.336/0001-27. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 11.059,00 (Onze mil e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 44. 90. 52.00/33. 90. 30. 00 – Material Permanente e consumo Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 25 de março de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretaria Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE Valnir dos Santos Almeida, pela empresa 2 M COMERCIO E SERVIÇO – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato 177/2023 - E. C. SILVA LTDA Distrato amigável com E. C. SILVA LTDA para fornecimento de material de construção. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO DISTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 Contrato n° 177/2023 Contratado: E. C. SILVA LTDA CNPJ: 46.280.265/0001-91 Objeto: Fornecimento de Material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Assinam: Emerson Castro da Silva – CONTRATADO, e José Luiz Gomes da Costa CONTRATANTE. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica rescindido de comum acordo entre as partes, o Contrato nº 177/2023 firmado entre as partes, cujo objeto é a “Fornecimento de Material de construção, elétrico, hidráulico, e ferramentas, através da Lei Federal nº 8.666/93”, consoante especifica a Pregão Presencial SRP de nº 014/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA Como é cediço, todo e qualquer contrato pode ser distratado, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93, proclamada nos artigos 77, 78 e 79, que versa sobre a possibilidade jurídica para a rescisão dos contratos administrativos. Art.79.A rescisão do contrato poderá ser: I – Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; II – Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração; (...) §1° A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. A rescisão amigável é possível aos olhos da lei e acolhida pela doutrina majoritária, assim declara Marçal Justen Filho, em sua obra – Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 13ª edição – pág. 830, “ O inciso II exige interpretação sistemática, informada pelos princípios jurídicos fundamentais, sob pena de resultado arbitrário. O dispositivo determina que a rescisão amigável se efetivará pelo motivo que a Prefeitura de Mâncio Lima Ac, já tem um processo de licitação finalizado, sendo que os preços estão atualizados prontos para uma nova contratação, por esse motivo o distrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS A contratante outorga ao Contratado plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada, a partir desta data de 26 de fevereiro de 2026. CLÁUSULA QUARTA – DO DISTRATO Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. Mâncio Lima, 26 de fevereiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cadastro de Produtores para Feira de Bairros por meio de Associação Carta de Serviços Produtor Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Cadastro de Produtores Rurais para participar das Feiras de Bairros, por meio de associações rurais. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural, morar na unidade produtiva e estar associado. Documentos necessários Apresentar cópias: RG; CPF; Comprovante de endereço; Documento comprobatório de titularidade da unidade produtiva. Declaração que faz parte da Associação Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Comparecer na secretaria com os documentos necessários para o cadastro. Efetivar o cadastro. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial ou por telefone. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 190/2026 - Samira da Silva Laurindo Extrato do contrato nº 190/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com Samira da Silva Laurindo, no valor de R$ 2.314,20. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 200 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: SAMIRA DA SILVA LAURINDO CPF de nº 045.048.922-19 VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 2.314,20 (Dois mil trezentos e quatorze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 09.01.04.125.0001.2.014/2.017/2.018/2.019/2.020 Fonte de Recurso: RP/ FNDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Mâncio Lima, 20 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE Samira da Silva Laurindo pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº102/2026 - REI DO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato Nº102/2026 - REI DO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO Nº102/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº022/2025 REI DO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.063.445/0001-84 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº 04/2021 - NUTRICIONISTA, ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13127 69 15 de setembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/AC SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL N° 004/2021 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto nº 153/2021, no uso de suas atribuições legais, nos moldes da Lei Municipal nº 468, de 19 de agosto de 2021, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas para os cargos temporários de NUTRICIONISTA, ENFERMEIRO e TÉCNICO EM ENFERMAGEM da Secretaria Municipal de Saúde, para execução das Portarias Federais 2.222, de 25 de agosto de 2020, 731, de 16 de abril de 2021 e 894, de 11 de maio de 2021, todas do Ministério da Saúde, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet , em link próprio, no site oficial da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima https://www.manciolima.ac.gov.br , iniciando-se em 17/09/2021 e encerrando-se no dia 27/09/2021 , mediante o preenchimento da ficha de inscrição e Pagamento da Taxa de Inscrição. O valor da taxa de inscrição será de: a) R$ 30,00 (trinta reais) para o cargo de técnico em enfermagem. b) R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de enfermeiro e nutricionista. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO a) que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estiver desempregado; b) for doador de sangue, fazendo a comprovação de que doou nos últimos 12 (doze) meses. Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES Portaria Nº 012/2022 - Revogar o Edital de Convocação nº 004/2022 Postado 14/03/2022 - DOEAC 13.242 Pág. 79 Edital de convocação n° 004/2021 Postado 10/03/2022 - DOEAC 13.240 Pág. 55 Edital de convocação n° 003/2021 Postado 08/12/2021 - DOEAC 13.180 Pág. 77 Edital de convocação n° 002/2021 ( Rep. por incorreção ) Postado 26/11/2021 - DOEAC 13.172 Pág. 75-76 Edital de convocação n° 002/2021 Postado 25/11/2021 - DOEAC 13.171 Pág. 96 Edital de convocação n° 001/2021 Postado 27/10/2021 - DOEAC 13.155 Pág. 247-248 Resultado Oficial ( RTF ) Postado 21/10/2021 Resultado preliminar Gabaritos oficiais Postado 15/10/2021 Gabaritos preliminares Postado 13/10/2021 Ensalamento Geral Homologação das inscrições ( RTF ) Local para realização da prova Resultado do recurso contra o resultado preliminar Postado 05/10/2021 Relação preliminar de inscrições indeferidas ( RTF ) Postado 30/09/2021 Relação preliminar de inscrições deferidas ( RTF ) Postado 30/09/2021 Lista de isenções deferidas e indeferidas ( RTF ) Postado 23/09/2021 Inscrição Online, clique aqui (período de 17/09 a 27/09/2021) Postado em 17/09/2021 Edital Postado em 15/09/2021 - DOEAC 13.127 Pág. 69-73 Edital Postado em 15/09/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 057/2019 - ADALCIDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12609 79 8 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.057/2018, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor, ADALCIDES DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo provisório de PSICÓLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.08.2019 revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 05 DE AGOSTO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 101/2023 - Nomeado ELIZEU LIMA DE ALENCAR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 66 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 101/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor ELIZEU LIMA DE ALENCAR, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-4, de Assessor Geral do Controle Interno Municipal, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°212/2026 - IMED MEDICAMENTOS LTDA - Adesão/Carona N°007/2026 Aquisição de medicamentos de controle especial para atender a rede municipal de saúde de Mâncio Lima, valor global de R$ 3.350,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 130 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2026 ADESÃO CARONA Nº 07/2026 OBJETO: adesão a ata de registro de preço 013/2025, pregão presencial SRP 015/2025, do Município de Porto Walter/AC, para Aquisição de medicamentos de controle especial para atender a rede municipal de saúde da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.556.893/0001-17. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 3.350,00 (Três mil trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Mâncio Lima, 04 de maio de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde - Representante legal da CONTRATANTE THAISA MARIA ENES NEGREIROS pela empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº28/2025-Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 133 27 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA Nº28/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades do Munícipio de Mâncio Lima - AC (CMC/ML) - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Acre, convocada por meio do Decreto Nº. 086, de 25 de fevereiro de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID Nº. 175, de 29 de fevereiro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 011 - PE SRP Nº 005/2026 Licitações Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de julho de 2026 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 011 DE 24 DE JULHO DE 2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°019/2023 - Manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13633 120 10 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 4° TERMO ADITIVO - (PDF) Aditamento contratual 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/03/2025 2° TERMO ADITIVO (PDF ) Perfazendo valor do aditivo R$ 129.675,00 1° TERMO ADITIVO (PDF) Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO N°216/2023 EXTRATO DO CONTRATO n°216/2023 VALOR R$ 960.700,00 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 ATA N°84/2023 EXTRATO DA ATA Nº84/2023 CONTRATADO: M. V. OLIVEIRA BENTES CNPJ: 01.949.151/0001-53 VALOR R$ 960.700,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023 EDITAL DE ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 019/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 24/10/2023 Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1445, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados com fornecimento de peças. Mâncio Lima - AC, 09 de outubro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 193/2023 - Fica nomeada a senhora MARIA NAISLA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 237 2 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 193/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora MARIA NAISLA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1, de Chefe de Setor dos Benefícios Eventuais, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a contar do dia 01 de junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE JUNHO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°018/2025 - Combustível Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14084 139 13 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 1° TA - CT N°280 2025 (PDF ) CONTRATO N°280/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°280/2025 PORTARIA N°075/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°280/2025 1°TA - CT N°279/2025 - (PDF ) CONTRATO N°279/2025 e EXTRATO DO CT - RETIFICADO CONTRATO Nº279/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº279/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº279/2025 PORTARIA N°090/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°279/2025 ATA N°023/2025 e EXTRATO DA ATA - RETIFICADA ATA Nº023/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA Nº023/2025 PROCESSO ADM. N°067/2025 CONTRATADO: ALEM A. SILVA LTDA CNPJ 04.780.554/0001-00 VALOR R$ 297.236,928 ******************************************* EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP N°018/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 25/08/2025 Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto : Fornecimento de Combustíveis. Mâncio Lima - AC, 12 de agosto de 2025. Emerson Souza de Oliveira Agente de Contratação - Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº156/2023 - Concedida função gratificada a ERDEJEANE FIRMINO DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 145 23 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 156/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica concedida função gratificada, referência FC-1, ao servidor efetivo ERDEJEANE FIRMINO DOS SANTOS, para atuar no âmbito junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre – TRE/AC. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 009/2023 - Fica nomeado o Senhor ROSALDO MARQUES DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2023 139 8 de fevereiro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 09/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor ROSALDO MARQUES DA SILVA, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°003/2025 - Manutenção de rede lógica de internet ,câmeras de monitoramento Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 160 23 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 098 2025 FISCAL DE CONTRATO Nº098 2025 CONTRATO Nº 098/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATADO: JOSÉ ENISSON COELHO DA SILVA CNPJ: 58.954.373/0001-81. VALOR R$ 62.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de instalação e manutenção de rede lógica de internet e câmeras de monitoramento, em atendimento às demandas da Secretaria de Educação nas unidades escolares no Município de Mâncio Lima/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 150/2021 - Ficam nomeados, (CMDRS) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 75 5 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 150/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor. D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados, por 02 (dois) anos, Conforme Art. 3°, da Lei 402, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), de acordo com o Art. 4° da Lei 402, de 04 de setembro de 2018. Representantes da Secretaria Municipal de Produção Ézio Pereira do Nascimento Júnior- Titular Leibem Augusto da Rocha-Suplente Representante do Escritório Local da EMATER; José Aureliano de Andrade Rodrigues-Titular Representantes do Legislativo Municipal; Renan da Costa Silva- Titular José Amarísio da Silva- Suplente Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Francisco Ribeiro da Silva-Titular Magno Correia Costa- Suplente Representantes das Cooperativas Locais; Elines Ferreira de Araújo- Titular Elizana Araújo Costa-Suplente Representantes da Associação de Produtores Rurais; Josimar Souza da Silva- Titular Eriton França da Silva- Suplente Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 04 DE AGOSTO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ângela Maria Valente de Figueiredo Prefeita Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 066/2019 - FRANCISCO CLAITON LIMA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12616 38 19 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.066/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. EXONERAR a pedido, e em caráter definitivo o servidor, FRANCISCO CLAITON LIMA COSTA, do cargo efetivo de VIGIA, com matricula de Nº870, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12.08.2019 revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 15 DE AGOSTO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar