Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº087/2026 - J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Neuza Sabino. Empresa: J. A. N LIMA CONSTRUTORA. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 160 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 Contrato n° 087/2026. Contratado: J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 40.222.258/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E APLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA LOTE 05- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO NEUZA SABINO. Valor Total de R$ 239.499,60 (Duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: FNDE, FUNDEB, VAAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO e RECURSO PROPRIO CASO NECESSARIO. Assinam: José Agimilson do Nascimento Lima – CONTRATADO e, José Luiz Gomes da Costa- CONTRATANTE. Mâncio Lima, 17 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°012/2023 - Fornecimento de material de consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 108 9 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°025/2023 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°158,159,160,161 e 163 2023 (PDF) 2° ADITIVO - CONTRATO N°160,28,170,163,164,161,167,159,158 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 167/2023 - (PDF) CONTRATO N° 167/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°167/2023 ATA N° 66/2023 EXTRATO DA ATA Nº 66/2023 CONTRATADO: E.F. DA SILVA LTDA CNPJ: 50.029.110/0001-54 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 168/2023 - (PDF) CONTRATO N° 168/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°168/2023 ATA N° 67/2023 EXTRATO DA ATA Nº 67/2023 CONTRATADO: ONYMED LTDA CNPJ: 09.616.338/0001-47 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 169/2023 - (PDF) CONTRATO N° 169/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°169/2023 ATA N° 68/2023 EXTRATO DA ATA Nº 68/2023 CONTRATADO: MSL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS CNPJ: 23.824.712/0001-20 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 170/2023 - (PDF) CONTRATO N° 170/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°170/2023 ATA N° 69/2023 EXTRATO DA ATA Nº 69/2023 CONTRATADO: M.G.F DA SILVA LTDA CNPJ: 41.679.125/0001-77 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 162/2023 - (PDF) CONTRATO N° 162/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°162/2023 ATA N° 61/2023 EXTRATO DA ATA Nº 61/2023 CONTRATADO: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.005.297/0001-00 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 163/2023 - (PDF) CONTRATO N° 163/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°163/2023 ATA N° 62/2023 EXTRATO DA ATA Nº 62/2023 CONTRATADO: J.V OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-15 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 164/2023 - (PDF) CONTRATO N° 164/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°164/2023 ATA N° 63/2023 EXTRATO DA ATA Nº 63/2023 CONTRATADO: I. F. SOUZA LTDA CNPJ: 36.720.031/0001-64 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 165/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°165/2023 ATA N° 64/2023 EXTRATO DA ATA Nº 64/2023 CONTRATADO: MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DE AZEVEDO CNPJ: 46.435.730/0001-16 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 166/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°166/2023 ATA N° 65/2023 EXTRATO DA ATA Nº 65/2023 CONTRATADO: F DA S LIMA LTDA CNPJ: 07.191.821/0001-00 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 157/2023 - (PDF) CONTRATO N° 157/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°157/2023 ATA N° 56/2023 EXTRATO DA ATA Nº 56/2023 CONTRATADO: J DANTAS SILVA LTDA CNPJ : 07.908.263/0001-42 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 158/2023 - (PDF) CONTRATO N° 158/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°158/2023 ATA N° 57/2023 EXTRATO DA ATA Nº 57/2023 CONTRATADO: A. M. S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.004.629/0001-38 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 159/2023 - (PDF) CONTRATO N° 159/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°159/2023 ATA N° 58/2023 EXTRATO DA ATA Nº 58/2023 CONTRATADO: C. A. COSTA - ME CNPJ: 15.542.056/0001-45 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 160/2023 - (PDF) CONTRATO N° 160/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°160/2023 ATA N° 59/2023 EXTRATO DA ATA Nº 59/2023 CONTRATADO: D FERREIRA FILHO LTDA CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 161/2023 - (PDF) CONTRATO N° 161/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°161/2023 ATA N° 60/2023 EXTRATO DA ATA Nº 60/2023 CONTRATADO: F. ALMEIDA DE OLIVEIRA CNPJ: 20.046.721/0001-40 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Aviso de Reabertura do Pregão Presencial nº 012/2023 ******************************* Aviso de Suspensão Pregão Presencial nº 12/2023 ************************************* EDITAL e ANEXOS Avi so de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 012/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 23/05/2023 Horário: 08h30min Objeto: Fornecimento de material de consumo (Higiene, limpeza, descartáveis e utensílios para cozinha). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 44/2019 - JOSÉ NILTON BARRETO MOTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12584 72 2 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 44/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Fiscal de Tributos - ocupado pelo servidor JOSÉ NILTON BARRETO MOTA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VI da Lei Municipal nº 166/03. Art. 2º A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 02 (dois) anos, sendo revertido caso haja pedido do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 01 DE JULHO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº026/2022 - Comissão da V CONAPIR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 101 19 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 26/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os Membros da Comissão Organizadora da V CONAPIR-Conferência Nacional de Programação a Igualdade Racial, abaixo relacionados: I-Zairilene Costa Rodrigues — Secretária Executiva dos Conselhos II-Elizamilde Saraiva de Melo — Presidente do COMPIR, III-Maria Naisla da Silva- Representante Municipal de Promoção da Igualdade Racial; IV-Francisca Cherla Maia de Souza – Mulheres Negras; V-Emilla Cristina da Cruz Rocha — Representante da juventude Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 18 DE MAIO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Renan Costa da Silva Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 009/2023 - Insumos de higienização intima feminina Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13567 94 6 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA CONTRATADO: J V OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-15 VALOR: R$ 11.385,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.09/2023 para contratação da empresa J V OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ Nº. 45.913.755/0001-15, situada na Avenida Japiim, nº 801- Bairro Centro em Mâncio Lima – AC no valor total de R$ 11.385,00 (onze mil, trezentos e oitenta e cinco reais), conforme proposta anexa aos autos) para aquisição de insumos de higienização intima feminina, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 03 de julho de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 002-A/2021 - Conceder 04 diárias YASMILE DE ARAÚJO FARAH Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12970 29 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 002 A/2021, EM 22 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre concessão de diárias a servidor público, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Mâncio Lima - Acre, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº. 104/2017 de 28 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º. Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias de campo com pernoite, ao (a) servidor (a), YASMILE DE ARAÚJO FARAH, CPF: 816.094.422- 53, Enfermeira, com dispensa de alimentação e transporte. Art. 2º. Fica designado a (o) servidor (a) referido no artigo 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a Rio Moa, para realizar atendimento itinerante com atendimento odontológico, médico e de enfermagem, no período de 15/01/2021 a 19/01/2021. Art. 3º. Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar pagamento correspondente 04 (quatro) de campo com pernoite, em atendimento aos artigos 1º e 2º desta Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, 22 JANEIRO DE 2021. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRAR-SE Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº274/2026 - PEDRO VINICIUS EMÍDIO BENEVIDES - DL Nº05/2026 Contratação de empresa para serviços de captação de imagens aéreas (drone) para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 191 5 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de captação de imagens aéreas por meio de aeronave remotamente pilotada (drone), incluindo fornecimento de equipamentos em regime de comodato, operação por profissional devidamente habilitado e disponibilização das imagens em formato digital, visando atender às necessidades de divulgação institucional, acompanhamento de serviços e obras, ações governamentais, eventos oficiais, levantamentos técnicos e demais demandas da Secretaria de Saúde do Município de Mâncio Lima/AC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.158.466/0001- 07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: PEDRO VINICIUS EMÍDIO BENEVIDES, CNPJ Nº. 49.574.488/0001-50. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 60.000,00 (Sessenta mil reais). VIGÊNCIA: vigência de 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Fonte de Recurso: RP/FMS/FNS/CONVENIOS FEDERAIS/EMENDA EXTRA/ TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO/CONVENIOS ESTADUAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros de Pessoa Jurídica Mâncio Lima, 03 de agosto de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretaria Municipal de Saúde - Representante legal da CONTRATANTE PEDRO VINICIUS EMÍDIO BENEVIDES pela empresa CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°070/2024 - Exonerar AMOZILDO GONÇALVES DA SILVA MAIA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13815 86 11 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 70/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado (a), a pedido, o (a) senhor (a) AMOZILDO GONÇALVES DA SILVA MAIA, do cargo de Coordenador de Educação Ético Racial, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor em 05 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 04 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 062/2022 - EXONERAR, a pedido a senhora ANDREIA CRISTINA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 92 22 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 62/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido a senhora ANDREIA CRISTINA DA ROCHA FEITOSA, do cargo provisório de Assistente Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 07 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 12 DE JULHO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Informática Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 130 10 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE COTAÇÃO OBJETO: Informática O atendimento deverá ser dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da solicitação. Em caso de dúvida, entrar em contato pelo e-mail: compras@maniolima.ac.gov.br Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº607/2026 - LDO 2027 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mâncio Lima para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027. Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14301 405 7 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº607/2026, EM 30 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: [Texto integral omitido para brevidade neste exemplo, mas deve conter as páginas 405 a 411 na transcrição literal completa] Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°029/2023 - Reforma do Mercado Municipal do Peixe Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13663 186 30 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA 1° TERMO ADITIVODE Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO N°223/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº223/2023 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº /2023 CONTRATADO: JS RIBEIRO CNPJ n.º 44.319.897/0001-96 VALOR: R$ 108.028,17 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 29/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.29/2023 para contratação da empresa: JJS RIBEIRO, inscrita no CNPJ n.º 44.319.897/0001-96, com sede na Rua Raimundo Leal da Nobrega, nº 746, Bairro Centro no Município de Mâncio Lima/AC, no valor total de R$ 108.028,17 (cento e oito mil, vinte e oito reais e dezessete centavos), para reforma do mercado municipal do peixe no município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/2021, (atualizados pelo Decreto nº 11.317/2022). Mâncio Lima/AC, 29 de novembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 072/2023 - Nomeada a senhora SÂMELA SILVA MOURA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 211 25 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 72/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora SÂMELA SILVA MOURA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1 de Chefe do Setor de Informação, Monitoramento e Avaliação e de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 20 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°471/2021 - Contratação de profissionais na área de Assistência Social Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13136 64 28 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADA POR INCORREÇÃO LEI Nº 471, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO.” O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, contratar profissionais, emergencialmente, com base no artigo 37, IX, da Constituição Federal, conforme tabela que passa a ser o anexo único desta Lei. Art. 2º A contratação se dará de forma simplificada, por meio de prova objetiva, mediante lançamento de Edital de Seleção Pública, o qual deverá prever, dentre outras regras, os critérios de seleção e contratação, além do detalhamento das vagas e atribuições. Art. 3º A contratação excepcional de que trata o art. 1º será pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade do Município. §1º. Os profissionais contratados temporariamente farão jus aos vencimentos já estabelecidos no Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS), com suas respectivas atualizações, além das previsões específicas do Edital. §2º. A contratação objeto desta Lei destina-se a necessidade da Zona Urbana, Rural e Ribeirinha, simultaneamente. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e dos repasses federais correspondentes. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima - Acre, 24 de setembro de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO Cargos Vagas Cadastro de Reserva Assistente Social 03 03 Psicólogo 02 02 Pedagogo 02 02 ***** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 471, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO.” O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, contratar profissionais, emergencialmente, com base no artigo 37, IX, da Constituição Federal, conforme tabela que passa a ser o anexo único desta Lei. Art. 2º A contratação se dará de forma simplificada, por meio de prova objetiva, mediante lançamento de Edital de Seleção Pública, o qual deverá prever, dentre outras regras, os critérios de seleção e contratação, além do detalhamento das vagas e atribuições. Art. 3º A contratação excepcional de que trata o art. 1º será pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade do Município. §1º. Os profissionais contratados temporariamente farão jus aos vencimentos já estabelecidos no Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS), com suas respectivas atualizações, além das previsões específicas do Edital. §2º. A contratação objeto desta Lei destina-se a necessidade da Zona Urbana, Rural e Ribeirinha, simultaneamente. Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e dos repasses federais correspondentes. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima - Acre, 24 de setembro de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - PP SRP Nº006/2026 - DOEAC N°14323 Prorrogação da sessão pública do Pregão Presencial SRP nº 006/2026 para aquisição de materiais médico hospitalares. Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14323 136 6 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, por intermédio da Comissão Municipal de Contratação, torna público aos interessados que a sessão pública do Pregão Presencial SRP nº 006/2026, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, equipamentos e insumos odontológicos, anteriormente designada para o dia 06 de agosto de 2026, às 08h00min, fica PRORROGADA para o dia 07 de agosto de 2026, às 08h30min, permanecendo inalteradas todas as demais condições estabelecidas no Edital. Mâncio Lima - AC, 04 de agosto de 2026. Emerson Souza de Oliveira Agente de Contratação – Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 022/2026 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 022/2026 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 076/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa UDSON OLIVEIRA DA SILVEIRA LTDA, CNPJ: 46.260.132/0001-53, assinado no dia 24/02/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto à adesão à Ata de Registro de Preço nº 020/2025, oriunda do Pregão Presencial nº $9.024/2025, da Prefeitura Municipal de Porto Walter, para Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, Escolar e Escritório, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Mâncio Lima, Acre, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CARONA Nº $01/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior 1- Fiscal Valderclins Gomes Nascimento Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I- Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II - Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III - Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima - Acre, 24 de fevereiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 018/2024 - Nomeada MARIA SAMARA LIMA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13715 142 21 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 18/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora MARIA SAMARA LIMA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessoria Geral da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 182 30 de dezembro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. Ministério da Agricultura e Pecuária OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio a Implantação da Cultura do Café – OGU 2019 VALOR – R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 Parcela Única. Mâncio Lima, 27 de dezembro de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 091/2023 - Nomeada DUCINÉIA ELEUTÉRIO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 215 28 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 91/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora DUCINÉIA ELEUTÉRIO DA SILVA, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Apoio ao Empreendedorismo, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 25 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°021/2023 - Contratação de empresa de Assessoria de Comunicação Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 101 26 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 3° TA - CT N° 215/2025 (PDF ) 2° TERMO ADITIVO - (PDF) Prorogado até 31/12/2025 1°TERMO ADITIVO Prorogado até 31/12/2024 CONTRATO N° 215/2023 EXTRATO DO CONTRATO n° 215/2023 PROCESSO ADM. N°074/2023 CONTRATADO: RAIMUNDA LOPES DA SILVA CNPJ: 52.334.499/0001-77 VALOR: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023 EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 021/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 10/11/2023 Horário: 10h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1445, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Contratação de empresa de Assessoria de Comunicação. Mâncio Lima - AC, 25 de outubro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar