Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°233/2026 - MARCOS JEAN MUNIZ SILVA - CHP N°001/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, valor global de R$ 8.972,36, contratado Marcos Jean Muniz Silva. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 248 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: MARCOS JEAN MUNIZ SILVA, CPF de nº 760.809.272-68 VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 8.972,36 (Oito mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 09.01.04.125.0001.2.014/2.017/2.018/2.019/2.020 Fonte de Recurso: RP/ FNDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Mâncio Lima, 22 de maio de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE Marcos Jean Muniz Silva pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº020/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°156 2025 - PP SRP N°006 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14053 62 30 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - (PDF) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 020 DE 23 DE JUNHO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº008/2025 - Passagens Terrestre Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14137 102 28 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO Portaria N°078/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°300 2025 CONTRATO N°302/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº302/2025 Portaria N°082/2025 - Gestor e Fiscal de CT N°302/2025 CONTRATO N°301/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº301/2025 Portaria N° 092/2025 - Gestor e Fiscal de CT N°301/2025 PROCESSO ADM. Nº091/2025 CONTRATADO: TRANSACREANA CNPJ: 11.137.434/0001-54 VALOR R$ 328.187,50 ************************************************************* EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO e AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO no. 091/2025 O Prefeito Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela Procurado ria Jurídica, resolve: Autorizar a contratação nos seguintes termos: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no. 08/2025, com fundamento no Art. 74, inc. I da Lei Federal no 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Terrestre sob demanda, incluindo reservas, marcações/remarcações/cancelamento de bilhetes em trechos Intermunicipal e Interestadual, com emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestre (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais secretarias deste órgão. Empresa: TRANSACREANA CNPJ: 11.137.434/0001-54 localizada na Rua Gilberto Correia Lima, 199 bairro: Rosa Lida – Rio Branco - Ac, no valor global de R$ 328.187,50 ( trezentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Mâncio Lima, 27 de outubro de 2025. José Luíz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - EQUIPAMENTO Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 182 30 de dezembro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde, Ministério da Saúde, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco do Brasil – Mâncio Lima – Ac. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE OBJETO: EQUIPAMENTO VALOR – R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) Banco do Brasil, Agência 4128-9. Parcela única. Mâncio Lima, 27 de dezembro de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°003/2024 - Passagens Aéreas Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13843 20 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 2° TERMO ADITIVO - (PDF) Prorrogado até 31/12/2025 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO N°102/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°102/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 ATA N°013/2023 - Pref. de Porto Walter CONTRATADO: EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ: 01.444.287/0001-01 VALOR: R$ 200.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARONA 03/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas, no Município de Mâncio Lima, bem como, parecer expedido pelo Jurídico, ADJUDICO seu objeto referente a carona da ata de registro 13/2023 do município de Porto Walter, como sendo a empresa vencedora EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA CNPJ: 01.444.287/0001-01 que apresentou o maior percentual de desconto 2%, ficando a adesão da ata no valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 33.90. 33.00 e Fonte de Recurso: RP/ SUS/ FMS/FUNDEB/SUAS/CONVÊNIOS. Mâncio Lima, 18 de agosto de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 003/2023 - NOMEAR o senhor FRANCISCO DIAS DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 130 13 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.03/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o Art. 3º, Inciso X-4.7 da Lei n°312/2013 de 05 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO DIAS DA SILVA para ocupar o cargo de Coordenadora Administrativo da Escola Neuza Amâncio Sabino, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 16 de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 038/2018 Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de dezembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Contrato n° 002/2019 ATA N°01/2019 Contratado: F. PELEGRINELLI - ME CNPJ : 22.793.733/0001-63 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços – SRP nº 038/2018 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 21/12/2018 Horário: 8h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de pneus novos e câmara de ar para os maquinários e veículos pertencentes à prefeitura municipal. Mâncio Lima, 10 de dezembro de 2018. Alzemir Conceição da Silva Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 080/2024 - Conceder afastamento a WILTON GADELHA SIQUEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 124 4 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 80/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito de 2024, neste município de Mâncio Lima/AC, ao (a) servidor(a) WILTON GADELHA SIQUEIRA, efetivo(a) no cargo de MOTORISTA, matrícula funcional nº. 210, inscrito no CPF nº 196.015.652-72, a partir de 06 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024. Art. 2º. Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais. Art. 3º. O (a) servidor (a) deverá entregar cópia do Registro de Candidatura, expedido pela Justiça Eleitoral, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 02 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº005/2026 - Nomeação de suplentes do Fórum Municipal de Educação Nomeia suplentes para compor o Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Mâncio Lima. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 163 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE PORTARIA SEMEC Nº 005, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de suplentes para compor o Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Mâncio Lima e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÂNCIO LIMA... RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR os suplentes do Fórum Municipal de Educação com a finalidade de substituir os titulares em seus impedimentos, acompanhar e avaliar a implementação do Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educação, no seu âmbito de ação. Parágrafo único. Os suplentes do Fórum Municipal de Educação ficam constituídos pelos órgãos, instituições e entidades, com seus respectivos representantes a seguir designados: Suplente Representações Tarciso Oliveira de Andrade Secretaria Municipal de Educação Janilza Souza Silva Gestores Escolares Municipais Dienes do Nascimento Lima Gestores Escolares Estaduais Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte de Mâncio Lima. Mâncio Lima-AC, 22 de Junho de 2026. Francisco Pereira de Pinho Júnior Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte de Mâncio Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 001/2023 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 035 2023 - TP 006 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13478 125 17 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE MÂNCIO LIMA , no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 035/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, Processo PMML nº 208/2022, assinado no dia 15/02/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto da presente licitação, Construção da escola de ensino infantil e fundamental José Sena na zona rural do município de Mâncio Lima, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos, originária da tomada de Preços nº 06/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Danilo Costa das Chagas II- Fiscal Titular: Rosaldo Marques da Silva III - Fiscal Substituto: Luan de Oliveira Silva Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 15 de fevereiro de 2023. Danilo Costa das Chagas Secretário Municipal Especial Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº009/2025-Conceder 02 diárias JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13969 129 21 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 009/2025, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º. Conceder o quantitativo de 02 (duas) diárias de campo, com pernoite, motorista fluvial JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, CPF: 599.066.502-49, com despesa de alimentação e hospedagem. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº039/2022 - FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 128/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 59 11 de janeiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 039 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 128/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa TRANS ACREANA LTDA, Processo PMML nº 109/2022, assinado no dia 30/08/2022 com vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Contratação de empesa para Fornecimento de passagens terrestre incluindo reservas, marcações/remarcações de bilhetes em trechos intermunicipal e Interestadual, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de demais secretarias deste órgão, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 027/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Taidison Lima da Silva II- Fiscal Titular: Raquel Rodrigues Feitosa III - Fiscal Substituto: Catiana do Nascimento Maia Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 043/2023 - Nomeação dos servidores concursados Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13508 111 10 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 43/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os servidores concursados JANAINA MOURAO ARAUJO, VANIZIA SANTOS DA SILVA e LEVI RUFINO DE SOUZA, para o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, área urbana, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Assistência Social, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 002/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 0800052-21.2017.8.01.0015. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°222/2025 - Exonerar TÂNIA MARIA GADELHA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14140 98 3 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 222/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1o. Fica exonerada, a Senhora TÂNIA MARIA GADELHA DA SILVA, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura. Art. 2o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a contar do dia 1 de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSE LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Veto N° 004/2022 - Autógrafo de Lei n° 036/2022 Legislação Veto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13393 78 19 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC GABINETE DO PREFEITO VETO Nº 004/2022 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 36/2022 VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo de Lei nº 36/2022, de 23 de setembro de 2022, de autoria do Poder Legislativo, que “ALTERA O ARTIGO 5º, E INCLUI O INCISO I E II, DA LEI Nº 249, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. DO SISTEMA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE”. (sic) (....) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°021/2025 Equipamentos e Material Permanente - Convênio N°2660010 Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14129 97 16 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA ATA N° 028/2025 PROCESSO ADM. N°093/2025 Portaria N°085/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 316/2025 (PDF ) CONTRATO N° 316/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 316/2025 CONTRATADO: REI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 47.063.445/0001-84 Portaria N° 084/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 315/2025 (PDF ) CONTRATO N° 315/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 315/2025 CONTRATADO: HOSPIMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ: 12.453.457/0001-30 ***************************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP no: 021/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 28/10/2025 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interes sados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/ licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – CONVÊNIO No 2660010. Mâncio Lima – AC, 15 de outubro de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº034/2026 - JAPIIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 63 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2025 OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: JAPIIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 17.604.371/0001-85. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 1.245.382,48 (Um milhão duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividades: 08.001.4.122.2.009/09.001.4.122.2.011/09.002.12.361.2.014/2.021/2.015/2.019 2.020/2.024/10.001.4.122.2.036/11.0001.4.122.2.049/12.001.4.122.2.057/13.001.18.122.2.061/14.001.4.122.2.072/18.001.04.131.0002.2.007/2.008. Fonte de Recurso: RP/ PAP/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesa: 44. 90. 52.00/33. 90. 30. 00 – Material Permanente e consumo Mâncio Lima, 03 de março de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Representante legal da CONTRATANTE JOÃO EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, pela empresa JAPIIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2021 - 2° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13051 89 25 de maio de 2021 Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2° Bimestre 2021 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 031/2018 - Medicamentos de Controle Especial Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2018 4 de outubro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N° 145/2018 CONTRATADO: O. F. DE MELO - ME CNPJ 04.015.438/0001-02 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 31/2018 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 16/10/2018 Horário: 8h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - sito a Rua Mimosa Sá - no 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Fornecimento de medicamentos de controle especial para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Mâncio Lima-AC, 3 de outubro de 2018. ALZEMIR CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº060/2022 - XI Conferencia dos Direitos da Criança e do Adolescente Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 73 8 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N0 60/2022, de 04 de novembro de 2022 “Convoca a XI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar