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  • Prefeitura de Mâncio Lima realiza a I Conferência Municipal de Cultura

    Acontece, na manhã desta terça-feira, 17, no Auditório do Colégio Pe. Edson, a I Conferência Municipal de Cultura sob o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento tem por objetivo analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado, eleger os delegados(as) para 4 Conferência Estadual de Cultura e, promover debates e eleger propostas que fortaleçam a cultura local, além de estimular a participação ativa da comunidade artística e cultural. A abertura do evento contou com a interpretação dos hinos Nacional, Estadual e Municipal cantados por artistas locais, apresentação do grupo de capoeira Bom de Escola, Bom de Capoeira e o coral Vozes da Aurora. Ambos os projetos sociais são com crianças das escolas municipais. “Hoje é um dia de pensar a cultura, um dia de pensar a cultura do nosso município, que envolva a juventude, a criança e os idosos. Este é um momento de pensar como resgatar e manter movimentos culturais tão importantes e bonitos de nossa cidade. Já temos recursos garantido para efetivar de algumas ações por meio da Lei Paulo Gustavo, que já estão em fase final de aprovação dos projetos. Nossa gente tem muito vigor, força, garra e determinação na dança, na poesia, na música, eu estou muito esperançosa com os resultados desta conferência que vai trazer grandes frutos para a cultura de Mâncio Lima, que é um caldeirão cultural”, falou Ângela Valente, Prefeita em exercício. O debate, que conta com a presença de autoridades locais, representantes do Ministério Público, alunos, Secretários Municipais, lideranças locais e comunidade em geral, vai nortear as pautas que serão discutidas na 4ª Conferência Nacional da Cultura (CNC) que acontecerá nos dias 04 e 08 de março de 2024. “Hoje é um momento histórico, pois o Município realiza sua I Conferencia Municipal de Cultura e, as expectativas são as melhores possíveis de sairmos daqui com boas ideias, com propostas possíveis de serem executadas. A participação da comunidade é muito importante para este momento de construção de políticas públicas para o setor cultural. A Secretaria Municipal de Educação está dando todo o apoio para que ocorra tudo bem e que saia daqui propostas relevantes para a estadual e quem sabe para nacional”, destacou Junior Pinho, Secretário Municipal de Educação. Tião Moura é um fazedor de cultura, mantém viva a memória do Reizado Boi Carion, uma manifestação cultural milenar que remonta dos tempos em que o Município era Vila Japiim. Há mais de 30 anos é marujo, uma brincadeira muito comum na festa carnavalesca. Moura vê nesta conferência a oportunidade de manter viva a memória artística e cultural da cidade. “Para mim é uma satisfação imensa poder estar contribuindo com esta conferência, pois desde os 18 anos que venho lutando para manter a vida cultural do nosso município viva. Aqui teremos a oportunidade de apresentar nossos projetos e ações para esta área. O Reizado é uma manifestação cultural muito bonita, que acontece a cada ano no mês de dezembro e que tem um custo alto para manter e para nos apresentarmos, é uma cultura que foi trazida pelos nordestinos para dentro do nosso município na década de 30 e, a partir de 2009, nós estamos trabalhando para que ela não se perca e possa ser uma identidade de nossa cidade”, finalizou Tião Moura. A I Conferencia é realizada pela Prefeitura de Mâncio Lima, por meio do Departamento de Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMEC). Seis eixos temáticos serão tralhados e, ao final, além da aprovação das propostas serão eleitos 04 Delegados que oirão participar da Conferência Estadual. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Prefeitura dá início a dispensa de licitação para ajudar as famílias atingidas pelos temporais

    O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), portaria autorizando o empenho e a transferência de recursos ao município de Mâncio Lima, no valor de R$ 1.170.925,00 para execução de ações de Defesa Civil. O recurso é para a assistência humanitária às famílias atingidas e afetadas na zona urbana e rural, pelos eventos climáticos dos dias 4, 10 e 13 de setembro. Os recursos contemplam, ainda, as famílias vulneráveis, ou seja, aquelas que não foram afetadas diretamente pelos temporais, porém, estão no local onde aconteceram os mesmos. A gestão já autorizou a realização do processo de dispensa de licitação para aquisição de cestas básicas, kit colchão, kit dormitório (lençol, travesseiro e cobertor). A dispensa de licitação se aplica a algumas situações excepcionais, que demandam uma urgência atípica ou que não compensam toda a função de um processo licitatório. Nesses contextos, a dispensa de licitação é definida como o método legal de contratação pelo Poder Público. Somente terão acesso aos benefícios as famílias que realizaram cadastro junto a Defesa Civil Municipal após os eventos. Hoje, não é mais possível a realização do mesmo, visto que, o Governo Federal estabelece um prazo após os fatos ocorridos. O município está trabalhando com três Planos de Trabalho da Defesa Civil. O primeiro é de ajuda humanitária, o segundo é de restabelecimento de danos causados nas residências e, neste caso, apenas para as casas que tiveram suas coberturas danificadas e por fim, o terceiro, que é o plano de reconstrução para quem teve sua residência destruída. Este último, está aguardando análise e aprovação do Governo Federal para posterior envio dos recursos. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União. O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, reconheceu no último dia 18 de setembro a situação de emergência, desencadeada em Mâncio Lima, por conta das tempestades. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Esporte: Prefeitura entrega reforma da quadra de grama sintética no Bairro São Francisco

    No último sábado, 14, a Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, entregou à comunidade desportista a reforma da quadra de grama sintética no Bairro São Francisco. Com emenda parlamentar do Deputado Estadual Manoel Moraes, a quadra ganhou piso de grama sintética, traves com redes de proteção, calçadas, pintura nova e grades de proteção, além de nova iluminação em led. “Há tempos estávamos buscando recursos para a reforma desta quadra, que não oferecia mais condições de uso e, em visita a Mâncio Lima, o Deputado Manoel Moraes viu as condições da mesma e nos garantiu o recurso, que saiu em tempo recorde, possibilitando que a partir de agora os jovens, crianças e adultos possam desfrutar de um espaço de lazer novo e aconchegante”, Isaac Lima, Prefeito de Mâncio Lima. A solenidade de entrega contou a presença das crianças da Escolinha de Futebol Atlético São Francisco e um torneio com equipes de jovens e adultos. O evento contou com a presença do Prefeito Isaac Lima, do Deputado Estadual Manoel Moraes, do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto Júnior Pinho, lideranças locais, desportistas e o Chefe do Departamento de Esportes Rivelino Cavalcante. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon/SEMEC

  • Prefeito Isaac Lima prestigia audiência pública sobre economia e sociedade

    O prefeito Isaac Lima participa, na manhã desta sexta-feira, 13, em Cruzeiro do Sul, da audiência pública de grande relevância para a região do Juruá, promovido pela Assembleia Legislativa do Acre. Com o tema “Economia e Sociedade na Regional do Juruá”, o evento reúne diversas autoridades e parlamentares, incluindo o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga e o primeiro-secretário, Nicolau Júnior. A Secretária de Produção Alana Souza também participa do evento, além de produtores rurais e líderes de movimentos sociais de Mâncio Lima. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Arquivo ASCOM

  • Piscicultura: terceira economia do município ganha implementos e apoio da gestão

    Na manhã desta quarta-feira, 11, em seu gabinete, o Prefeito Isaac Lima acompanhado da Secretaria Municipal de Produção Alana Souza, da Chefe de Gabinete Maria Claudeisa e do Secretário de Articulação Institucional Danilo Chagas, esteve reunido com um grupo de piscicultores e produtores rurais de Mâncio Lima, para tratar sobre o programa de açudagem e da importância destes estarem organizados em cooperativas. Recentemente, o município adquiriu uma escavadeira hidráulica, que custou mais de R$ 1,3 milhão, fruto de emenda parlamentar do Ex-deputado Federal Manoel Marcos e que precisou de um aporte financeiro no valor R$ 600 mil por parte do município, a chamada contrapartida. “Nós estamos aqui a fim de dar apoio aos produtores rurais desta cadeia tão importante e fundamental para a nossa economia. No meu primeiro mandato, construímos uma média de 100 tanques e, este ano, nossa meta é trabalhar para chegarmos a mais de 300 produtores atendidos para que voltemos ao ranking de maior produtor de peixe da região. Aos produtores, e aí é um pedido que faço, para que só solicitem as horas de máquina se realmente tiverem vocação para esta área visto o preço do alevino, da manutenção e o preço da ração”, falou Isaac Lima, Prefeito de Mâncio Lima. Para as ações nesta área, haverá um calendário de atendimento para os produtores com até 20 horas de máquina para cada piscicultor, o custo de transporte da máquina e do operador é por conta do município, ficando para o produtor, o combustível e a alimentação do operário o que equivale a uma redução de mais de 80% de gastos para os beneficiados, uma economia de mais de R$ 7 mil. Os técnicos estarão em campo para orientar e acompanhar os trabalhos. Outros critérios serão levados em consideração, tais como, aptidão para esta prática agrícola, área devidamente regularizada pelos órgãos ambientais e que não ofereçam nenhum tipo de riscos ao meio ambiente a saúde humana, o tanque e/ou açude precisa estar em produção e, já ter sua área pronta para ser atendida pelo programa. “Nós, enquanto Secretaria de Produção, temos a missão de melhorar e ampliar o número de açudes em funcionamento, gerando renda para a cidade e melhorando a vida do produtor rural a partir deste esforço conjunto. Com a economia de mais de R$ 7 mil para o produtor rural, este recurso pode ser usado para compra de alevinos e ração. A gestão tem sido muito atenciosa e exigente quanto a qualidade e os resultados deste programa”, finalizou Alana Souza, Secretaria Municipal de Produção. O Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, apoia com assistência técnica gerencial um grupo de 100 agricultores na área da piscicultura, mandiocultura, cafeicultura e horticultura, com o intuito de alavancar sua produção agrícola. A Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar é um serviço gratuito oferecido ao produtor (a) rural, que tem como foco a geração de renda, melhoria da produção e a gestão rural de forma educativa. Os produtores são acompanhados periodicamente por um técnico de campo durante 24 meses, tempo mínimo necessário para avaliar os resultados da aplicação da metodologia. Com uma venda recorde de peixe em relação a feira de 2022, o Município de Mâncio Lima mantém a hegemonia de um dos maiores produtores de pescados da região. Somente na Feira do Peixe deste ano foram comercializadas mais de seis toneladas de peixes criados em açude, esta atividade agrícola é a terceira maior economia da cidade. Ainda foi discutida a importância de os produtores rurais estarem reunidos em sistema de cooperativismo, um movimento social e econômico que une pessoas em torno de um mesmo objetivo. Assim, nessa ideologia, todos prosperam juntos, com desafios e resultados compartilhados, aliando resultados econômicos ao desenvolvimento humano. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Prefeitura entrega tratores Tobatas para Associações Agrícolas

    Na manhã desta terça-feira, 10, as Associações Agrícolas do Belo Monte Pentecostes receberam importantes equipamentos para melhorar a sua produção agrícola. As comunidades rurais, foram contempladas com um Micro Trator Tobata, fruto de emenda parlamentar do Senador Sérgio Petecão, equipado com todos os implementos necessários para o trabalho. Os equipamentos, acoplados a uma carroceria de madeira, irão auxiliar no transporte da matéria prima da produção de farinha de mandioca e outras culturas agrícolas. “Já conseguimos avançar muito no que se refere à agricultura familiar. A Administração Municipal sempre estimulou que mais produtores rurais produzam, permaneçam no campo e melhorem, tanto suas vidas, quanto sua produtividade, possibilitando a comercialização de seus produtos nos mercados locais e da região. Nós estamos trabalhamos para todos, e, nossos agricultores serão bem assistidos em nossa gestão, vamos buscar mais infraestrutura e investimentos para o meio rural, incentivando o crescimento da agricultura em busca de rentabilidade para o homem do campo”, destacou Isaac Lima, Prefeito. Prestigiando a entrega dos equipamentos, o Vereador Zeca do Pentecostes agradeceu ao prefeito pela grande atenção que vem dando aos pequenos produtores, também estiveram presentes a Secretária de Produção Alana Souza e Rosaldo Marques, Secretário Municipal de Obras. Ao todo, serão contemplados mais de 100 produtores rurais, que trabalham no cultivo da farinha de mandioca e outras culturas agrícolas. Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Com recursos de mais de R$ R$ 1.9 milhões, fruto de emenda parlamentar da Ex-Deputada Federal Perpetua Almeida, o município está adquirindo mais 10 tratores Tobata e 10 carretas tracionadas, que irão fazer o trabalho de roçagem das leiras das culturas agrícolas. Os recursos têm o objetivo de incentivar o fomento à produção agrícola por meio da aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos. Com o objeto proposto serão atendidas mais de 1.500 famílias de produtores. A população de produtores agrícolas local, será diretamente beneficiada com os equipamentos adquiridos, possibilitando o aumento da produtividade, renda, inclusão social e econômica de produtores da agricultura familiar no município. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Prefeitura de Mâncio Lima encerra campanha do Setembro Amarelo

    O Setembro Amarelo é um mês dedicado à prevenção do suicídio, com o objetivo de conscientizar a população sobre essa questão tão importante. A cor amarela foi escolhida como símbolo da campanha, porque representa a valorização da vida. Com o objetivo de chamar a atenção sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou rodas de conversa com alunos do município para orientar crianças e jovens sobre a importância da conscientização e prevenção ao suicídio. Além de palestra com a psicóloga, os momentos envolveram dinâmicas, mensagens e reflexões importantes. O encontro de encerramento da campanha contou com atividades físicas e recreativas, com a participação do Educador Físico Agilson Dias. O mês de setembro foi escolhido para a campanha, porque o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. O objetivo principal é alertar as pessoas sobre a realidade do suicídio no Brasil e no mundo, além de destacar as formas de prevenção. No Brasil, os registros de suicídio se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média, 38 pessoas cometem suicídio por dia. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que outras doenças, como HIV, malária ou câncer de mama — ou guerras e homicídios. Entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio foi a quarta causa de morte depois de acidentes no trânsito, tuberculose e violência interpessoal. O mês de outubro está voltado para a campanha Outubro Rosa de prevenção contra o câncer de mama. A Prefeitura de Mâncio Lima planeja realizar ações voltadas para o público feminino a fim de prevenir contra esta doença. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Prefeitura de Mâncio Lima e Marinha realizam palestra sobre segurança na navegação

    A Prefeitura de Mâncio Lima, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em parceria com a Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Cruzeiro do Sul realizou na manhã desta sexta-feira, 06 uma palestra sobre segurança da navegação. A palestra foi direcionada para 35 barqueiros que realizam o transporte escolar na zona rural ribeirinha. A palestra abordou assuntos referentes à lotação de passageiros, material de salvatagem, principais infrações observadas, poluição hídrica, segurança da navegação, além da importância da preservação ambiental e o uso obrigatório do colete salva vidas. O prefeito Isaac Lima ressaltou a importância da palestra, como forma de esclarecer a todos sobre as normas de segurança, para que todos possam trabalhar dentro da legalidade e oferecendo um serviço melhor para os alunos e outros passageiros, ainda, de acordo com o gestor a parceria da Prefeitura e Marinha do Brasil já possibilitou aos barqueiros aquisição Carteira de Arrais. Além do Prefeito, o Secretário Municipal de Educação, Junior Pinho, o Secretário de Articulação Institucional, Danilo Chagas, diretores de escolas e equipe técnica da SEMEC estiveram presentes na palestra. A palestra foi ministrada pelo Comandante da Agencia Fluvial da Marinha do Brasil, Wadson Nascimento Pereira. Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Em reunião com desportistas, Secretaria de Educação apresenta Projeto do Campeonato manciolimense

    A última edição do Campeonato Manciolimense de Futebol Amador, realizada em 2022, reuniu 10 equipes da zona urbana e rural. Para este ano, 16, já estão inscritas para o torneio, que tem inicio dia 14 de outubro no Complexo Esportivo Totão. Na manhã desta terça-feira, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, o Chefe do Departamento de Esportes, Rivelino Cavalcante, realizou a primeira reunião com os presidentes dos times. O encontro, que contou com a presença do Secretário de Educação, Júnior Pinho e o Secretário de Articulação Institucional, Danilo Chagas, teve como objetivo a apresentação do regulamento, valor da premiação e os critérios que serão adotados durante o torneio. Para este ano, a Prefeitura está investimento mais de R$ 27 mil em premiações para a categoria masculina e feminina, a maior da história das competições realizadas em Mâncio Lima. A novidade deste ano é a escolha da musa do campeonato. Cada equipe indicará sua representante, que ao final do campeonato, será coroada a Musa do Campeonato de Futebol 2023. O campeonato da 1ª e 2ª divisão de Mâncio Lima têm objetivo de atender todos os desportistas do município e cidades vizinhas. A meta é atender 3.540 pessoas diretamente e, um evento para atender todos desportistas da cidade, oportunizando desta maneira a possibilidade de oferecer a estes jovens, senhores e senhoras, jogos aos finais de semana e resgatar os jovens que ficam ociosos nas ruas, bares e em casa, a fim de inclui-los e torna-los cidadãos melhores. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: SEMEC

  • Veja quem são os 05 eleitos para o Conselho Tutelar de Mâncio Lima

    Em Mâncio Lima, eleitores foram às urnas para escolher cinco membros, que irão compor o Conselho Tutelar nos próximos quatro anos. No último domingo, 01, 15 candidatos concorreram 05 vagas para conselheiros tutelares de Mâncio Lima. Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria Naisla, a eleição foi concorrida, porém, sem nenhuma ocorrência de natureza grave com 50% do eleitorado votando. “Foi uma eleição bem concorrida e várias pessoas vieram votar, jovens, adultos e até idosos fizeram questão de prestar este ato democrático, mesmo não sendo obrigatório. Mâncio Lima tem um processo eleitoral atípico, com suas peculiaridades, mas que ocorreu tudo dentro do previsto e planejado, a gente fica feliz porque a sociedade está dando importância a essa eleição,”, disse Maria Naisla Silva, Presidente do CMDCA. A presença do Ministério do Público, da Comarca do Juizado de Mâncio Lima, Prefeitura de Mâncio Lima e a Policia Militar, garantiu a paz e ordem na votação, o Promotor de Justiça, Dr. Pablo Leones Monteiro Machado acompanhou as eleições desde o início, pela manhã, até o resultado final da apuração. “A minha análise é de muita felicidade, foi muito bonito ver tanta gente comparecer na eleição facultativa e, o que mais me deixou feliz, foi ver uma senhora de uma certa idade, com dificuldade de se locomover, mas que fez questão de comparecer e votar, isso pra mim foi um momento de muita alegria. Duas ocorrências foram registradas, que serão encaminhadas para a comissão que irá analisar. O Ministério Público vai continuar fiscalizando, mas é um enorme prazer estar podendo representar o MP aqui neste dia tão feliz de Mâncio Lima, nesta oportunidade que a Constituição, a lei, garante a toda sociedade para participar mais ativamente do processo político do Estado”, finalizou o Promotor de Justiça. A eleição do Conselho Tutelar é facultativa e ocorre nacionalmente a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo de outubro. Neste ano, a votação foi realizada por meio de urna eletrônica pela segunda vez. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Resultados Em Mâncio Lima, 4.591 votos válidos foram registrados neste domingo. Neste pleito, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibilizou 18 urnas com sessões agregadas, que foram distribuídas em 18 escolas, destas, três na zona rural do Município. Cada Conselheiro Tutelar em Mâncio Lima receberá dois salários mínimos, pagos pela prefeitura de Mâncio Lima. Confira os nomes dos 05 eleitos e a quantidade de votos: Em Mâncio Lima, os eleitos são: Galeria de imagens: Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

  • Piso da Enfermagem: Prefeitura anuncia pagamento de complementação e sua implementação

    A Prefeitura de Mâncio Lima regulamentou no último dia 25 de setembro, a Lei de assistência financeira complementar repassada pela união para o início do pagamento do Piso Nacional da Enfermagem aos profissionais do Município. A medida abrange enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, e visa cumprir a lei federal n° 14.434, de agosto de 2022. O pagamento do valor previsto em lei também ficou condicionado a uma jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais de trabalho para os trabalhadores da ativa e com cadastrão regular. Assim, se o tempo trabalhado for menor, cairá na conta dos trabalhadores o valor proporcional. Integra o Piso Salarial para fins desta Lei, o valor remuneratório dos profissionais, equivalente ao somatório do vencimento básico e as vantagens pecuniárias de natureza fixa, geral e permanente, não sendo computadas as parcelas indenizatórias, vantagens pecuniárias variáveis, individuais ou transitórias. A Assistência Financeira Complementar não altera o vencimento básico do servidor já estabelecido no Plano de Cargos, de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Saúde. Os recursos encaminhados ao Município pela União não serão contabilizados para fins de incorporação aos vencimentos ou às remunerações dos profissionais contemplados. Os profissionais já começam a receber a complementação e implementação do Piso da Enfermagem a partir do pagamento dos proventos do mês de setembro. Os pagamentos referentes aos meses de maio a agosto serão realizados com base nos valores e relatórios disponibilizados pelo Ministério de Saúde. O Prefeito Isaac Lima tem trabalhado junto a sua equipe para que esta conquista chegasse a estes profissionais que prestam um trabalho essencial e necessário aos munícipes. Piso Nacional da Enfermagem O Piso Nacional da Enfermagem foi instituído pela Lei Federal nº 14.434/2022. O documento orienta que enfermeiros receberão R$ 4.750,00; técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375,00. Os valores mencionados são referentes a 44 semanais de trabalho. Conforme o Governo Federal, deve ter acesso ao Piso Salarial da Enfermagem o profissional que esteja atuando em instituições públicas, o que abrange todas as autarquias, fundações públicas, além da própria administração direta de qualquer dos estados, municípios e Distrito Federal. Além disso, instituições privadas, filantrópicas ou não, desde que atendam pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS, também beneficiarão seus profissionais. O poder público federal afirma, ainda, que empresas de terceirização e cooperativas não são, a princípio, entidades elegíveis, ainda que atendam a setores governamentais de saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais quanto à incidência de impostos e contribuições sobre a complementação ao Piso da Enfermagem regulamentado pela Portaria GM/MS 1.135/2023. A entidade esclarece que devem ser feitas as retenções obrigatórias por lei. O prosseguimento dos pagamentos, em 2024, está atrelado à continuidade dos repasses federais. Assessoria de Comunicação Social Jenildo Cavalcante Beatriz Monte Imagens: Evandro Ibernon

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