Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 050/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 158/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 158/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e FRANCISCO MAIA DIAS, CPF de no 133.323.762-68 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 050 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 158/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e FRANCISCO MAIA DIAS, CPF de no 133.323.762-68, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze ) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/ AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°006/2024 - Extintores de incêndio Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 23 de outubro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 2º TERMO ADITIVO Prorrogado até 30/06/2025 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/03/2025 CONTRATO N°122/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°122/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 ATA N°017/2024 PP SRP N°021/2024 - Pref de Porto Walter CONTRATADO: ÉZIO R. DA SILVA – ME CNPJ 22.095.326/0001-82. VALOR R$ 374.248,80 VIGÊNCIA: até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Modalidade: Adesão (Carona) nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, recarga, teste hidrostático e fornecimento de extintores de incêndio, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Mâncio Lima/Acre. Assunto: Adesão a Ata de Registo de Preços nº 017/2024 – Porto Walter – Pregão Presencial nº 021/2024 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS de órgãos não participantes do processo administrativo, em conformidade ao disposto no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais para eficácia da adesão, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a ADESÃO EM EPÍGRAFE. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação das empresas que autorizaram o fornecimento, de acordo com o quantitativo e valores obtidos no processo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Mâncio Lima – Acre, 21 de outubro de 2024. TAIDISSON LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento Decreto nº 51/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Aquisição de Veiculo (Portaria 886/2023) Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13617 36 18 de setembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco do Brasil – Mâncio Lima – Ac. FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – OGU 2023 OBJETO: Aquisição de Veiculo (Portaria 886/2023) VALOR – R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) Banco do Brasil, Agência 4128-9. Parcela única. Mâncio Lima, 15 de setembro de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°084/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°277 2025 - DL N°018 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14110 132 19 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 084 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 277/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa HOME INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ No. 26.297.053/0001-00, assinado no dia 17/09/2025 com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura, que tem por objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, DESTINA DOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/ AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da DIS- PENSA DE LICITAÇÃO No 018/2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°089/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°230/2026 - CHP N°001/2026 Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 230/2026 com Bruno Oliveira Silva para aquisição de gêneros alimentícios. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 150 4 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 089 DE 02 DE JUNHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 230/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e BRUNO OLIVEIRA SILVA, CPF de nº 016.400.152-21, assinado no dia 02/06/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 02 de junho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 126/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 63 24 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 126/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com autorização contida na Lei Orçamentária Anual Nº 443, de 17/12/2020 DECRETA: Art. 1.º Fica aberto no orçamento geral do município do corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), para a Câmara Municipal de Mâncio Lima com a seguinte classificação orçamentária: Órgão: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Unidade Orçamentária: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Programa: 014 – Ações Legislativa P/A: 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativa Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 53.000,00 Recurso Ordinário 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 115.000,00 Recurso Ordinário Art. 2.º Para a cobertura do crédito a que se refere o artigo 1º indica-se, nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a anulação em igual valor da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Unidade Orçamentária: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Programa: 014 – Ações Legislativa P/A: 2.001 - Manutenção das Atividades Legislativa Elemento de Despesa: Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 168.000,00 Recurso Ordinário Art. 3º. O crédito adicional suplementar, a qual o Executivo fica autorizado a abrir, visa atender as adequações de despesa realizadas pelo Poder Legislativo de Mâncio Lima. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- -se as disposições em contrário. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº235/2025- Nomear em substituição, membros do CMDCA Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 209 23 de dezembro de 2025 CMDCA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Mâncio Lima/AC DECRETO Nº.235/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomear em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 02/2017 (Contratação de Engenheiro Civil ) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO N°002/2017 CONTRATADO: HARRYSON SILVA ANDRADE CPF: 010.437.342-36 VALOR TOTAL R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2017 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 02/02/2017 Horário: 10h00min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Contratação de Engenheiro Civil para prestação de serviços técnicos de engenharia na Prefeitura de Mâncio Lima. Mâncio Lima, 24 de janeiro de 2017. Alzemir Conceição da Silva Presidente Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 025/2021 - Fornecimento de material Odontológico Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13032 136 29 de abril de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°046/2021 PROCESSO Nº070/2021 Fonte de Recursos: MS CONTRATADO: J. S. NUNES - EIRELI CNPJ: 40.802.993/0001-30 Valor total R$ 42.759,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais) Vigência até 22.08.2021 a partir da data de assinatura do Contrato TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 70/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo Parecer Jurídico apresentado, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 25/2021 para Contratação da Empresa J. S. NUNES - EIRELI CNPJ 40.802.993/0001-30, com o valor total de R$ R$ 42.759,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais), para fornecimento de Material Odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Mâncio Lima – Acre, 22 de abril de 2021 ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 015/2021 - Fornecimento de 400 kits dormitório Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13039 39 7 de maio de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CONTRATO N° 050/2021 CONTRATADO: MELO E MELO LTDA CNPJ N°: 11.194.984/0001-05 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico emitido, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 15/2021 para Contratação da empresa MELO E MELO LTDA inscrita no CNPJ nº 1 1.194.984/0001-05, situada na Rua Pedro Teles, 56 – Bairro Centro em Cruzeiro do Sul/Ac, para fornecimento de 400 kits dormitório, compostos por fronha, lençol, travesseiro e cobertor, para atender as famílias atingidas pela enchente histórica do Rio Môa no município de Mâncio Lima – Ac, no valor total de R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Publique-se. Mâncio Lima/AC, 14 de abril de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº006/2025- Fiscal do Contrato N°113 2025 - PP N°004 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14017 132 9 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 006 DE 06 DE MAIO DE 2025 - (PDF) Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observân cia à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 113/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 27.664.758/0001-80, assi nado no dia 06/05/2025 com vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a Aquisição de medicamentos, para atender a rede municipal de saúde da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário do PRE GÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2025 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Saúde Gestor (a): Rusie Paula Costa Lima I- Fiscal Titular: Tamara da Cruz Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 013/2024 - Exonerar MARILENE PEREIRA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13704 141 1 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 13/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a senhora MARILENE PEREIRA DA SILVA, do cargo de Coordenadora do Cadastro Único para programas Sociais/Cad. Único, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE JANEIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°232/2025 - Nomear GEOGLEISON LIMA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14166 122 11 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 232/2025, de 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1o. Art. 1o. Fica nomeado o servidor concursado, GEOGLEISON LIMA DA SILVA, para o cargo de Psicólogo, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2o. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público no 002/2022. Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 007/2022 - FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 035/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 75 11 de janeiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 007 DE 21 MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 035/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J. DANTAS SILVA EIRELI, Processo PMML nº 12/2022, assinado no dia 21/03/2022 com vigência de 09 (nove)meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 15, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 005/2021, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Eriton Maia de Macedo II- Fiscal Titular: Daiane Estefane Souza Rocha III - Fiscal Substituto: Jeneanes da Costa Souza Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Por- taria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura Mâncio Lima – Acre, 21 de Março de 2022. ERITON MAIA DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°259 2025 - PP N°012 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 93 22 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 085 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº135/2026 - DIEGO ANTUNIS DE MATOS Contrato Nº135/2026 - CHP N°003/2026 Manutenção de ar-condicionado, borracharia, lavagens de veículos e locação de mesas e cadeiras Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato Nº135/2026 CHP N°003/2026 Manutenção de ar-condicionado, borracharia, lavagens de veículos e locação de mesas e cadeiras DIEGO ANTUNIS DE MATOS CNPJ: 65.313.127/0001-06 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP Nº022/2025 Homologação para aquisição de Material permanente e Equipamentos diversos para a Prefeitura de Mâncio Lima. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 193 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025. Objeto: Aquisição de Material permanente e Equipamentos diversos. HOMOLOGO e ADJUDICO às empresas: AGAMEDINA SALES DE MELO, E. N. LIMA VERDE, INFOJURUA LTDA, J T DE LIMA LTDA e A. O. SANTOS (ME). Mâncio Lima - Acre, 19 de março de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°11.733/2025 - Situação de emergência (seca) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Defesa Cívil Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 11.733, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre situação de emergência em decorrência do cenário de extrema seca e da iminente possibilidade de desabastecimento do sistema de água do Estado do Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 081/2026 - K.M OLIVEIRA EIRELI CONTRATO N° 081/2026 - K.M OLIVEIRA EIRELI Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 081/2026 K.M OLIVEIRA EIRELI Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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