Você está em: Início > Portal da Transparência > Agenda 2030 Objetivos do Milênio - Agenda 2030 ODS 2030 Sumário da Página Navegue pelos links a seguir Sobre Manual de procedimentos Sites importantes Vídeos Arquivos e Cartilhas Legislação Mapas Sobre a Agenda 2030 A Agenda 2030 é o compromisso global com o desenvolvimento sustentável, assumido em 2015 pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil. Esse pacto incorpora e reafirma o assumido no ano 2000, para implementação dos Objetivos do Milênio (ODM), e tem como missão estabelecer um horizonte concreto para o avanço das políticas mundiais de superação da pobreza, da fome, da falta de acesso a serviços básicos e dos desafios socioambientais. Ancorada em cinco princípios indissociáveis (Pessoa, Planeta, Paz, Prosperidade e Parceiras), a Agenda 2030 abarca um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), abaixo dos quais estão estabelecidas as 169 metas. O Município de Mâncio Lima., AC, aderiu voluntariamente ao compromisso em 2 de fevereiro de 2021, que adotou a Agenda 2030 como diretriz para a formulação das políticas públicas em âmbito municipal. Tal compromisso foi reforçado com a assinatura de Memorando de Entendimento juntamente à ONU, em novembro de 2018. A Comissão Municipal ODS é uma instância colegiada paritária de natureza consultiva e deliberativa, de composição Inter secretarial, por parte do poder público, e organizações da sociedade civil, para a efetivação do Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. A Comissão Municipal ODS se dedicou até dezembro de 2021 à chamada “localização” dos 17 ODS e 169 metas propostas pela ONU, que é o processo de adaptação dos Objetivos e metas (construídos para o contexto nacional) ao cenário específico da cidade de Mâncio Lima/AC. O resultado desse trabalho foi a elaboração da Agenda Municipal 2030, documento que reúne um conjunto de 135 metas e 545 indicadores no qual o poder público municipal e a sociedade civil comprometeram-se a implementar e monitorar ao longo dos próximos dez anos. Em 2021, por meio do presente Plano de Ação, esta mesma Comissão propôs o conjunto de ações de médio prazo a serem executadas pela Prefeitura de Mâncio Lima/AC entre 2021 e 2024, com vistas a garantir o monitoramento anual e o avanço das metas e indicadores pactuados na Agenda Municipal 2030. Manual de Procedimentos: Institucionalização das Agendas de Desenvolvimento da ONU O Manual apresenta os principais conceitos sobre as Agendas de Desenvolvimento da ONU; um breve histórico da institucionalização dessas Agendas na Prefeitura; e orientações para servidores públicos alinharem suas ações a elas - Este Flipbook está disponibilizado aqui mas foi criado pela Prefeitura de Barcarena - pioneira em ODS no Brasil ) Vídeos Curso: Objetivo do Desenvolvimento Social no Planejamento Municipal Fonte: YouTube IBGE Explica Fonte: YouTube Entenda o que são os ODS Fonte: YouTube Sites Importantes Rede ODS Brasil Como fazer um planejamento municipal atrelado à Agenda 2030 📂 Arquivos Cartilha_ODS_Mancio_FINAL .pdf Fazer download de PDF • 3.31MB Revista_Mancio_reparada_FINAL .pdf Fazer download de PDF • 12.09MB Inf. D .pdf Fazer download de PDF • 2.50MB 2022_LIV_INOV_Transformacao_digital_municipio_inteligente .pdf Fazer download de PDF • 4.78MB Legislação Decreto nº 224/2023 - 26 de julho de 2023 Fica nomeado os membros do GT – Grupo de Trabalho, para que possam ser desenvolvidas as ações de legislação e outras providências no que diz respeito às políticas públicas de Meio Ambiente na cidade de Mâncio Lima , vinculadas ações da Agenda 2030. Decreto nº 225/2023 - 26 de julho de 2023 Que os planos, programas, projetos e ações dos órgãos da Administração pública Municipal, sejam vinculados à Agenda 2030 e aos ODS – Objetivo de desenvolvimento sustentável. Membros do Grupo De acordo com o decreto nº 224/2023 o grupo é formado por 12 membros voluntários de instituições governamentais e não governamentais . Governamentais I. Ester Maia Araújo de Souza II. Alice de Souza Rocha III. Danilo da Silva Costa IV. Wilglison Araújo Rodrigues V. Ângela Maria Valente de Figueiredo VI. Jenildo Silva Cavalcante VII. Ivanilde Gomes Monteiro Não-governamentais VIII. Ester Maia Araujo de Souza IX. Iracema Elizabethy de Souza Moll X. Tania Maria Gadelha da Silva XI. Luciana Maria Rodrigues de Lima Melo XII. Francisco Deyvety santos da Silva

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2021 Pagamentos dos servidores A Prefeitura de Mâncio Lima no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação 2015-2025 Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Relatório de Resultados Relatório Anual de Monitoramento 2023-2024 Lista de Espera em Creches e Escolas Lista de Escolas [última atualização da página: 13/05/2026] Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 NÃO HOUVE LISTA DE ESPERA; EM 2026 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA CONFORME DECLARAÇÃO OFICIAL não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino . 2025 (Clique aqui para acessar a declaração) 2026 (Clique aqui para acessar a declaração) Lista de Creches / CMEIS [última atualização da página: 13/05/2026] Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023, 2024 NÃO HOUVE LISTA DE ESPERA; EM 2025 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA CONFORME DECLARAÇÃO OFICIAL não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino (Clique aqui para acessar a declaração) Critérios de Priorização de Acesso a Creches O município não faz uso de lista de espera ou define critérios específicos para matrícula de crianças nas creches, pois o mesmo, observando o compromisso com a primeira etapa da educação básica, no sentido de equidade social, vem ofertando vagas que tem suprimo a demanda de crianças com idade para o acesso à creche, tendo a pré-escola já em curso de obrigatoriedade. Além disso o município vem investindo na ampliação dos espaços e acesso a matrícula com o objetivo de atender as crianças em idade de creche.

Aguardando Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento < Retonar EDVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA Secretário de Produção e Abastecimento producao@manciolima.ac.gov.br Decreto N°094/2025 Ver Edvaldo Barbosa de Oliveira, é caso com Odaiza de Souza Melo, pai de dois filhos. É um empresário e produtor rural com uma trajetória de destaque no setor agropecuário de Mâncio Lima e região. Desde cedo, esteve ligado à agricultura familiar, iniciando suas atividades ao lado dos pais na agricultura de subsistência. Em 2007, estabeleceu-se em Mâncio Lima, onde expandiu seus negócios no Sítio e Granja Colonial, diversificando sua produção para incluir hortaliças, piscicultura, suinocultura, bovinocultura de corte, avicultura e produção de ovos. Com visão empreendedora, ampliou sua atuação no agronegócio, tornando-se referência estadual. Em 2025, fundou a Colonial Nutri , a primeira indústria do Vale do Juruá dedicada à produção de ração para gado, aves, suínos e sal mineral para bovinos, atingindo uma produção mensal de 30 mil sacas. Com sua vasta experiência e compromisso com o setor produtivo, Edvaldo Barbosa assume a Secretaria Municipal de Produção com o objetivo de fortalecer a agricultura e pecuária local, aproximar os produtores rurais da gestão pública e implementar políticas que impulsionem o desenvolvimento do município. Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados Aguardando producao@manciolima.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições XIII - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Promover o desenvolvimento da produção no Município, planejando e gerindo programas voltados à agricultura, pecuária, extrativismo, produção florestal, bem como a comercialização e abastecimento; Planejar, organizar e coordenar programas e projetos de desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos de governos federal e estadual, promovendo e executando ações para fomentar, prioritariamente, a agricultura familiar e a produção florestal; Gerenciar o sistema de comercialização e abastecimento do Município, tornando-o mais eficiente e adaptado aos aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais da região; Executar as atribuições normativas legais relativas à inspeção de produtos de origem animal e vegetal, visando à defesa e preservação da saúde pública; Promover o associativismo e cooperativismo rural, como uma das principais estratégias da organização da produção e de sua qualidade, acesso a mercados, distribuição de renda e inclusão social; Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Acessar página Minicurrículo

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Jordão a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis.

Você está em: Início > Educação > Jogos Escolares Jogos Escolares >> JOGOS ESCOLARES Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: esportes@manciolima.ac.gov.br para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. 2024 Irá começar a fase municipal dos jogos escolares 2024. Fique atento! Regulamento e Informações para inscrições Inscrições presenciais ou online Regulamento dos jogos Apresentação dos jogos 2023 sem informações 2022 sem informações 2021 sem informações < 2021 Não localizado informações anteriores a 2021.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações As Associações são um tipo de organização civil , constituída de pessoas com interesses em comum, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo ou desenvolvendo social da saúde com ações de impacto para benefício da comunidade por eles constituída. Até a presenta data [09/06/2025] não consta Associação registrada na Prefeitura.

Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Mâncio Lima - YouTube https://www.youtube.com/channel/UC7_vI0ZyASDWj3n1a4Jgijg Prefeitura de Mâncio Lima - Facebook https://www.facebook.com/prefeiturademanciolima/ Até a última atualização da página [ 01/12/2025 ] não há nenhuma sessão presencial de licitação transmitida pela internet. Voltar para o portal de licitações ( clique aqui ).

Você está em: início > Portal da Transparência > Assistência Social Assistência Social - SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL Informações da Secretaria Acesse Quem é o Secretário Conselho Tutelar Acesse aqui Conselho Municipal de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal 2022-2025 Sistema Único de Assistência Social Lei Municipal - Sistema Único de Assistência Social Relatórios Relatório Mensal de Atendimentos do CRAS 2024 2023 2022 2021 Relatório Mensal de Atendimentos do CREAS 2024 2023 2022 2021 Conferência Municipal de Assistência Social 11ª Conferência Municipal de Assistência Social 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 9ª Conferência Municipal de Assistência Social 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 7ª Conferência Municipal de Assistência Social 6ª Conferência Municipal de Assistência Social 5ª Conferência Municipal de Assistência Social 4ª Conferência Municipal de Assistência Social 3ª Conferência Municipal de Assistência Social 2ª Conferência Municipal de Assistência Social 1ª Conferência Municipal de Assistência Social Processos Seletivos da Assistência Social Processo Seletivo Publicações Gerais da Assistência Social Legislação e atos oficiais (CMAS)

Você está em: Início > Compras e Licitações > Consulta de certidões Certidões para Licitações Consulta certidões CND Federal CND FGTS CND Trabalhista CND Estadual CND Dívida Ativa SINTEGRA CND Municipal (capital) CND Municipal (local) Cartão CNPJ Falência e concordata

Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Aldir Blanc? A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sancionada em junho de 2020 ( Lei nº 14.017 ), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, destinados a três eixos de atuação. O primeiro trata da renda emergencial para trabalhadores da cultura como objetivo de apoiar profissionais da cultura, que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. O segundo é voltado à manutenção de espaços culturais prejudicados com interrupção de atividades por causa da pandemia. E, por fim, o terceiro eixo é destinado ao apoio de projetos culturais que foram impactados pelas restrições impostas pelo período. Quem foi Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário". O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil. Escuta Pública PNAB - 2º ciclo 2025 Acesse AQUI o formulário de participação (Disponível até o dia 20 de junho de 2025) Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC Planilha completa de Recursos Pagamentos realizados Sistema Nacional de Cultura - Ferramentas

68 3343 1445 Home / Secretarias / Procuradoria Geral do Município (PGM) < Retonar Dr. STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO Procurador Jurídico juridico@manciolima.ac.gov.br Decreto n° 006/2025 Ver Stanley Smith Fontenele do Nascimento Stanley Smith Fontenele do Nascimento é advogado e possui uma sólida carreira jurídica, marcada por anos de dedicação e excelência no serviço público. Graduado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), Stanley acumulou vasta experiência ao longo de sua trajetória profissional, atuando em diferentes áreas do Direito e da administração pública. De 2008 a 2024, desempenhou a função de oficial de gabinete no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, onde foi responsável por auxiliar na análise de processos, elaboração de pareceres e suporte técnico aos magistrados. Sua atuação criteriosa e comprometida contribuiu para a eficiência do Judiciário na comarca de Mâncio Lima, consolidando sua reputação como um profissional ético e capacitado. Agora, Stanley assume a Procuradoria Jurídica do Município de Mâncio Lima, trazendo sua ampla experiência e conhecimento para defender os interesses públicos e assegurar a legalidade das ações administrativas. Sua presença na equipe reforça o compromisso da gestão em garantir segurança jurídica e eficiência na condução dos assuntos municipais. Procuradoria Geral do Município (PGM) Rua Mimosa Sá, 21 - Centro De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingo e feriados 68 3343 1445 juridico@manciolima.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições III – Procuradoria Geral Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município; Prestar consultoria e assessoria jurídica ao Prefeito e aos órgãos da esfera municipal; Emitir pareceres jurídicos em assuntos de interesse do Município; Examinar e aprovar previamente minutas de contratos, convênios e documentos que expressem acordo de vontades; Promover o ajuizamento de ações relacionadas ao Município; Orientar, dirigir e executar os serviços de natureza jurídica. < Retonar Acessar página Minicurrículo

Você está em: Início > Município > Ex-Prefeitos Galeria de ex-Prefeitos PREFEITO NO MANDATO ATUAL Mâncio Agostinho Rodrigues de Lima (Patrono do Município) Prefeito José Luiz Gomes da Costa - no exercício do mandato (01.01.2025 - 31.12.2028) >> EX-PREFEITOS Prefeito Isaac de Souza Lima - 01.01.2021 - 31.12.2024 Prefeito Isaac de Souza Lima - 01.01.2017 - 31.12.2020 Prefeito Cleidson de Jesus Rocha - 31.12.2016 - 01.01.2013 Prefeito Cleidson de Jesus Rocha - 31.12.2009 - 01.01.2012 - Prefeito Luiz Helosman de Figueiredo - 1989 - 1992 - 2001 - 2004 - 31.12.2008 - 01.01.2005 Prefeito Paulo de Lima Dene - 1986 - 1988 - 1997 - 2000 Prefeito Wilson Batista Siqueira - 1993 - 1996 >> EX-PREFEITOS NOEMADOS Prefeito nomeado Raimundo Bernardo de Souza - 1980 - 1985 Prefeito J oão Francisco Ferreira, João de Deus - 1985 Prefeito Ermilio Generoso - 1978 - 1979 Prefeita Railda Pereira - Maio de 1977 a julho de 1978

Você está em: Início > Transparência > Rol de documentos com grau de sigilo Rol de Documentos classificados ou desclassificados >> GRAU DE SIGILO Rol de documentos classificados/desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. ART. 30, I E II, LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II) Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011. 2025: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [última atualização desta página: 13/10/2025] Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2023: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2020: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2019: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2018: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2017: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I) Tendo em vista que as matérias de competência do poder legislativo são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação. 2025: não houve desclassificação de informações até a presenta data [última atualização desta página: 13/10/2025] Ano de 2024: não houve desclassificação de informações Ano de 2023: não houve desclassificação de informações Ano de 2022: não houve desclassificação de informações Ano de 2021: não houve desclassificação de informações Ano de 2020: não houve desclassificação de informações Ano de 2019: não houve desclassificação de informações Ano de 2018: não houve desclassificação de informações Ano de 2017: não houve desclassificação de informações Legislatura anterior a 2017 Declaramos a quem interessar possa, que não temos conhecimento de nenhuma informação classificada ou desclassificada com um grau de sigilo anterior ao exercício de 2017.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Telefones Úteis Telefones úteis Telefones de urgência e emergência São telefones e sites úteis para você usar quando precisar. Corpo de bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações) - 0800-725-0100 CRAS - +55 68 3325-1092 CREAS - +55 68 3325-1092 Conselho Tutelar - 68 3325-1092 Defesa civil - 199 Delegacia virtual: https://pc.ac.gov.br/delegacia-virtual/ Denatran - (61) 2029-8090 Disque denúncia - 181 Disque 100: Disque Direitos Humanos Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher Disque Defensorias Públicas - 129 Inss - 135 Junta Militar - +55 68 68 3325-1092 Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon - 151 Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192 Setor de Cadastro Tributos Impostos e Taxas - +55 68 3325-1092

Você está em: Início > Portal da Transparência > Serviços Online Serviços Online SERVIÇOS ONLINE Carta de Serviços Contracheque Online Endereços Municipais Fale Conosco Lei Paulo Gustavo Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) Ouvidoria SIC Físico e online Portal do Cidadão e Contribuinte Web Portal de Transparência Pesquisa de Satisfação Protocolo Online (Tramitação de documentos - GED) Prefeitura TV Telefones Úteis

Você está em: Início > Portal da Transparência > Radar Nacional de Transparência Radar Nacional de Transparência Pública RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas. Clique aqui para acessar o radar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Links Úteis Links Úteis >> Links Úteis Eleição e Eleitores: - Consulta ao título de eleitor e local de votação Taxas e Tributos: - 2ª via do Carnê da Casa Própria – Caixa Econômica - Solicitação da CNH definitiva - 2ª via da CNH – Carteira Nacional de Habilitação - Emissão de débitos do veículo do DETRAN - Emissão de Conta de Energia Servidor Público - I mpressão de Contracheque Servidor Público Estadual - Atualização Cadastral Anual do Servidor Público estadual Aposentados e Pensionistas - Extrato de Pagamento de Benefício - Agendamento para atendimento na Previdência Social Estudantes - ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio Documentos - Passaporte - Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Comprovante de Situação Cadastral no CPF - Consulta Andamento do Pedido e Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Alteração de Dados Cadastrais no CPF - Pedido de Regularização de CPF - Pré-Agendamento de Carteira de Identidade para criança de 0 a 8 anos Acesso à Justiça - Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal do Fórum - Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal ou Dívida ativa da União - Certidão da Justiça Federal - Certidão de Crimes Eleitorais - Certidão de Débitos Trabalhistas - Certidão de Quitação Eleitoral - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Polícia Federal - Certidão Negativa de Crime Militar - Certidão Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF - Certidão do FGTS Empresário - Cadastro do Microempreedendedor Individual - Extrato de FGTS - Agendamento Serviços Ministério do Trabalho - Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Inscrição na Previdência Social - Cadastro no PIS/PASEP Microempreendedor Individual - Portal do Microempreendedor

Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais >> ENDEREÇOS DAS UNIDADES MUNICIPAIS Decreto Nº 107/2021-ATUAL ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA Prefeito Vice Secretarias Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos 📱Fone: +55 (68) 99988-4485 📩 danielcampos76@hotmail.com 🏢 Rua Anselmo Maia, n°2015, Bairro José Martins CEP: 69.990-000.Mâncio Lima, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13:30h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) JSM - Junta do Serviço Militar O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Centro de Referência da Assistência Social - CRAS MARIA EMÍLIA DE NAZARÉ, 385, Bairro COBAL, CEP: 69990000 E-mail: crasml@hotmail.com Telefone: (68) 3343-1674 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Av. Japiim, 2000, CEP: 69990-000 E-mail: Não informado Telefone: (68) 68 3343-1518 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ACADEMIA DA SAUDE DJALMA NUNES DA ROCHA CNES 7297203 GUIOMAR PINHEIRO FREIRE SETOR 8 QUADRA 55, S/N, SAO FRANCISCO, 69990-000 (68) 3343-1126 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ACADEMIA DA SAUDE LUIZ BERNARDO RAMOS CNES 7257937 RUA PROFESSORA FRANCISCA OLIVEIRA, 100, CENTRO, 69990-000 (68) 3343-1126 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CAPS NOVA VIDA RAIMUNDO MOREIRA MARQUES CNES 7487037 AVENIDA JAPIIM, 355, CENTRO, 69990-000 (68) 3343-1126 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CASAI MANCIO LIMA CNES 7345224 RUA 21 DE ABRIL, S/N, GUARANI, 69990-000 (68) 3343-1452 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POLO BASE DE MANCIO LIMA CNES 6955525 AVENIDA JAPIIM, S/N, JOSE MARTINS, 69990-000 (68) 3343-1306 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE GESILDA MOREIRA MAIA CNES 2002264 SERINGAL BELO MONTE, S/N, RIO MOA, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE GLICERIO SABINO CNES 2002213 BOM SUSSEGO, S/N, RIO AZUL, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE IRACEMA BANDEIRA DA ROCHA CNES 2002256 RIO AZUL, S/N, ZONA RURAL, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE JOAO BATISTA CNES 2002167 REPUBLICA, S/N, REPUBLICA, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE JOAO ENEDINO CNES 2002248 RIO AZUL, S/N, ZONA RURAL, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE JOAO MARANHENSE CNES 2002191 ZUMIRA, S/N, ZONA RURAL, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE PUNHYANAUAS CNES 2002175 BARAO, S/N, BARAO, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO JOAQUIM LOPES CNES 2002205 SAO SALVADOR, 159, RIO MOA, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas REDE DE FRIOS CNES 0468363 RUA ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA, 385, CENTRO, 69990-000 (68) 3343-1126 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SMS MANCIO LIMA CNES 6458459 RUA ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA, 355, CENTRO, 69990-000 (68) 3343-1126 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas U S F FRANCISCO ALENCAR CNES 2002221 PARANA PENTECOSTE, 258, ZONA RURAL, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas U S F JOSE ARAUJO CNES 2000091 JOAO ELEOTERIO DA SILVA, 478, IRACEMA, 69990-000 (68) 3343-1126 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas U S F QUINTINO RIO BRANCO LEBRE CNES 2000105 MARIA EMILIA DE NAZARE, 2015, COBAL, 69990-000 (68) 3343-1126 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas U S F SOFIA ALMEIDA BARRETO CNES 6568629 RUA OSVALDO CORREIA SANTANA, 105, SAOFRANCISCO, 69990-000 (68) 3343-1126 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UBS LINA BANDEIRA DA ROCHA CNES 0899593 ZONA RIBEIRINHA, S/N, SAO SALVADOR, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UBS MARIA RODRIGUES DE MATOS CNES 0837822 RAMAL SANTO ANTONIO, S/N, SANTO ANTONIO, 69990-000 (68) 3343-1146 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UBS RAIMUNDO REGINALDO DE ALMEIDA CNES 9542566 RUA JOSE HACHAER, S/N, SAO VIDAL, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE S FAMILIA DR CERQUEIRA CNES 2002272 AVENIDA JAPIIM, S/N, GUARANI, 69990-000 (68) 3343-1126 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas USF DULCE VASCONCELOS CNES 2002183 COL SANTA ANTONIO, S/N, ZONA RURAL, 69990-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas USF WILSON BATISTA SIQUEIRA CNES 7168748 RUA ANSELMO MAIA, 205, SAO VIDAL, 69990-000 (68) 3343-1126 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas VIGILANCIA SANITARIA CNES 6458467 AVENIDA JAPIIM, 205, CENTRO, 69990-000 (68) 3343-1126 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESC ANIBAL COSTA COMUNIDADE AUTO PETENCOSTES, S/N 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC GLORIA SORIANO ROSAS BELO MONTE, 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESCOLA MASCARENHAS DE MORAIS PARANA PENTECOSTES, 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC 15 DE JUNHO COMUNIDADE TIMBAUBA- RIO MOA, 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC 15 DE NOVEMBRO RIO MOA, 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC 7 DE SETEMBRO COMUNIDAD CONCEICAO DE CIMA - RIO MOA, 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 9 9998-5840 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ARTUR LEBRE AVENIDA JAPIIM, 3533 ESCOLA. GUARANI. 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 9 9941-5983 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC DOMINGO JOSE DE MEDEIROS MALOCA, ESTRADA DO BARAO. MALOCA. 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 9 9973-6139 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC ESTEVAO BERNARDO DE SOUZA COMUNIDADE DO LIMAO, 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FRANCISCO MILITAO DE MELO RIO MOA, 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC GERZUILO EUDES DE OLIVEIRA COMUNIDADE SOCO, RIO MOA. 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INFANTIL JOSE BERNARDO DE SOUZA JOSE SENA, SN RUA. CENTRO. 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3542-2732 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOAO SABINO DA ROCHA COMUNIDADE TRES UNIDOS, S/N RIO AZUL. 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOAQUIM GENEROSO DE OLIVEIRA RUA FRANCISCO MENDES DA SILVA, 131 ESCOLA.IRACEMA. 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1459 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE SENA COMUNIDADE BOM SOSSEGO, S/N RIO AZUL. 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSEFA DE QUEIROZ COMUNIDADE PE DA SERRA, S/N ZONA RIBEIRINHA. 69990-000 Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 4400-7831 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LUIZ DE FONTES SAO DOMINGOS, 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MANCIO LIMA ESTRADA BR JAPIIM, S/N PE DA TERRA. 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 9 9969-6109 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MANOEL ANTONIO CAVALCANTE RAMAL DO FEIJAO INSOSSO, 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PADRE EDSON DE OLIVEIRA DANTAS RUA FRANCISCA ALVES FERREIRA, 224 ESCOLA. JOSEMARTINS. 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PEDRO DE MORAES COMUNIDADE SAO SALVADOR, S/N RIO MOA. 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC GERALDO GURGEL DE MESQUITA COMUNIDADE BOA VISTA, 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SABINO TOMAS DA ROCHA RIO AZUL, S/N 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 3343-1647 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC TENENTE BARBOSA SANTO ANTONIO, 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 9 9993-5689 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC VENINA BATISTA SIQUEIRA PARANA PETENCOSTES, S/N 69990-000Mâncio Lima - AC. Telefone: (68) 9 9953-6052 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas

(68) 3343 1445 Home / Secretarias / Chefe de Gabinete < Retonar MARIA JOSÉ MAIA DIAS Chefe de Gabinete do Prefeito gabinetemanciolima@gmail.com Decreto N° 007/2025 Ver Maria José Maia Dias Maria José Maia Dias, natural de Mâncio Lima, é uma profissional dedicada à educação e ao serviço público, com ampla formação acadêmica e experiência na área educacional. Casada e mãe de três filhos, ela se destaca pelo compromisso com a formação de crianças e jovens, bem como pela gestão eficiente de projetos pedagógicos e administrativos. Graduada em Pedagogia pela Universidade Paulista (UNIP) em 2020 e em Serviço Social pela Fundação Universidade de Tocantins (2014), Maria José possui sólida base acadêmica, complementada por diversas especializações. É pós-graduada em Governança Pública e Gestão Administrativa e em Alfabetização e Letramento pela Faculdade FAEL. Além disso, concluiu uma pós-graduação em Educação Inclusiva e Especial pela Universidade FAVENI, refletindo seu compromisso com a inclusão e o atendimento educacional especializado. Professora desde 2009, Maria José tem mais de uma década de experiência no magistério e gestão educacional. De 2023 a 2024, atuou como gestora da Escola Infantil Mâncio Lima, onde se destacou pela liderança e implementação de práticas pedagógicas inovadoras. Sua trajetória reflete uma dedicação contínua à melhoria da educação e à construção de um ambiente escolar inclusivo e transformador. Chefe de Gabinete Prefeitura de Mâncio Lima Avenida Anselmo Maia, s/n - Bairro São Vidal II De segunda a sexta-feira das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3343 1445 gabinete@manciolima.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes; • Organizar os serviços públicos de interesse local; • Proteger o patrimônio histórico-cultural do município; • Garantir o transporte público e a organização do trânsito; • Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; • Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques; • Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; • Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; • Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar; • Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local; • Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; • Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças; • Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma; • Planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo. O prefeito é assistido pela equipe do Gabinete do Prefeito , que possui as seguintes atribuições: Assistência e assessoramento direto ao Prefeito em assuntos de seu expediente e de gabinete; Secretariar todos os serviços e expedientes atinentes ao Chefe do executivo municipal; Encaminhar, monitorar e recepcionar os expedientes encaminhados ao Prefeito; Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e adminsitrativa. < Retonar Acessar página Minicurrículo