Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 065/2019 MARIA NAISLA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12614 42 15 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.065/2019 Mâncio Lima – Acre 12 de Agosto de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, sem ônus, o (a) Servidor (a), MARIA NAISLA DA SILVA, para o Cargo de SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 12 DE AGOSTO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução/CMDI Nº002/2025 -HOMOLOGAR a mesa Diretora do CMDI 2025-2026 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 139 24 de abril de 2025 CMDI Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI RESOLUÇÃO Nº 02, DE 14 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a mesa Diretora do CMDI/AC para o período de 14 de abril/2025 a 14 de abril/2026. Presidente: Dayane França Campos. Vice-Presidente: Benedita da Cruz Gadelha Siqueira. Secretário: Agilson Dias da Costa. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 244/2026 - E. C SILVA LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 244/2026 E. C SILVA LTDA LTDA: 46.280.265/0001-91 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 042/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 150/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 150/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS, CPF de no 742.097.522-15 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 042 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 150/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS, CPF de no 742.097.522-15 , assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC , de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I- Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 187/2026 - Darilene Silva Correia Extrato do contrato nº 187/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com Darilene Silva Correia, no valor de R$ 6.646,28. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 200 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: DARILENE SILVA CORREIA CPF de nº 008.101.302-70 VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 6.646,28 (Seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Programa de Trabalho: 09.01.04.125.0001.2.014/2.017/2.018/2.019/2.020 Fonte de Recurso: RP/ FNDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo Mâncio Lima, 20 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE Darilene Silva Correia pela CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 007/2021 - Aquisição de uma caminhonete cabine dupla 4x4 (diesel) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13003 105 17 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO N° 036/2021 PROCESSO N°039/2021 Fonte de Recursos: RP – Recurso Próprio CONTRATADO: SABENAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS CNPJ N°: 05.888.433/0008-15 Valor Total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias a partir da data da assinatura da ordem de entrega VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 007/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 31/03/2021 Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Objeto: Aquisição de uma caminhonete cabine dupla 4x4 (diesel) Mâncio Lima, 16 de março de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 022/2020 - MARIA DULCILENE DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 93 3 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.22/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o disposto na Lei Municipal n°119/1999, de 20 de agosto de 1999, reformulada na integra pela Lei 171/2003, de 17 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal n°286/2011, de 14 de novembro de 2011 e Lei Municipal n°419/2019, de 13 de agosto de 2019. Considerando o resultado das eleições para Gestores das Escolas Municipais ocorridas no dia 13 de dezembro de 2019, quadriênio 2020 a 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora MARIA DULCILENE DE OLIVEIRA para o cargo eletivo de GESTORA da Escola Creche Monteiro Lobato, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°037/2022 - Fornecimento de Combustíveis Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13406 74 8 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 170/2022 REP. POR INCORREÇÃO - 2° Termo aditivo do Contrato n° 170/2022 2° TERMO ADITIVO - Contrato n° 170/2022 1° TERMO ADITIVO - Contrato n° 170/2022 CONTRATO N° 170/2022 EXTRATO DO CONTRATO 170/2022 ATA N° 108/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 108/2022 CONTRATADO: ALEM A. SILVA EIRELI CNPJ: 04.780.554/0001-00 VALOR: R$ 4.362.853,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) ASSINATURA: 30 de novembro de 2022 ******** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 037/2022 Data de abertura: 28/11/2022 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1445, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Fornecimento de Combustíveis. Mâncio Lima - AC, 07 de novembro de 2022. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 030/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 138/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO N° 138/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e JOSÉ CONCEIÇÃO DE MATOS, CPF 196.604.722-34 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 030 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art . 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 138/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e JOSÉ CONCEIÇÃO DE MATOS, CPF 196.604.722-34 , assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze ) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/ AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº037/2026, de 13 DE MARÇO DE 2026 Fica exonerado, o Senhor MARCOS RAFAEL SOUZA GOMES, do cargo de Chefe de Setor de Controle e Organização de Esporte. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 157 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.37/2026, de 13 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, o Senhor MARCOS RAFAEL SOUZA GOMES, do cargo de Chefe de Setor de Controle e Organização de Esporte, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a retroativos ao dia 01 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 13 DE MARÇO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 091/2021 - EXONERAR a pedido, ISABEL DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13094 88 28 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.91/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) ISABEL DE OLIVEIRA SOUZA, do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 23 de julho de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 26 DE JULHO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Recomendações dos órgãos externos ou interno Recomendações Expedidas por órgão de Controle Externo ou Interno Recomendações Expedidas Ver recomendações do MPCA (Abre em Nova Janela) Ver recomendações do TCEAC (Abre em Nova Janela) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Recomendação Conjunta n.º TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE Ato

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 034/2023 - Nomeada DANNIELLY MEDEIROS DE MENDONÇA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13505 99 3 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 34/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, a Excelentíssima Srª. ÂNGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a servidora concursada DANNIELLY MEDEIROS DE MENDONÇA COSTA para o cargo de FISIOTERAPEUTA, área urbana, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 08000-52-21.2017.8.01.0015. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE MARÇO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ângela Maria Valente de Figueiredo Prefeita em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 162/2021 - Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 101 7 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 162/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, o decreto nº 10.195, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 do Governo do Estado onde declara ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira D E C R E T A: Art. 1º. Ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira, para os órgãos e entidades da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÃNCIO LIMA-ACRE, EM 06 DE OUTUBRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°331/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A EMPRESA J. V. OLIVEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 45.913.755/0001-15 CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. Licitações Contrato Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A EMPRESA J. V. OLIVEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 45.913.755/0001-15 CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 04.059.671/0001-89, situada a Rua Mimosa Sá, n 21 - Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim n 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado J. V. OLIVEIRA LTDA CNPJ: 45.913.755/0001-15, situada na Avenida Japiim, Nº 810 sala 01 centro, em Mâncio Lima/AC, neste ato representada pelo Sr. Jardesson Vasconcelos Oliveira, portador da carteira de identidade nº 12325260 SSP/AC e CPF n 033.537.922-28, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato n 331/2025 decorrente da CONCORRENCIA n 010/2025 observado o disposto na Lei n 14.133/21 e alterações posteriores correlata, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de valor do Contrato original n 331/2025 valor inicial de R$ 2.135.000,00 (Dois milhões cento e trinta e cinco mil reais) oriundo da CONCORRENCIA n 010/2025 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Padre Edson, no município de Mâncio Lima /Acre, perfazendo um percentual de 25,50% (Vinte e cinco virgula cinquenta por cento), ficando o valor de R$ 544.456,51 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) a ser somado ao contrato inicial. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA No.046/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12381 80 4 de setembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No.046/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o. EXONERAR a pedido e em caráter definitivo o servidor, KALE- ME DE LIMA GUEDES do cargo efetivo de vigia, lotado na Secretaria de Transporte e Viação, deste Município. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efei- to retroativo a data 31/08/2018, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 03 DE SETEM- BRO DE 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito de Mâncio Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°511/2025 - Conceder 01 diária Emilson Negreiro de Almeida Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 134 30 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA N° 511/2025 Manoel Urbano – Acre, 29 de dezembro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor Emilson Negreiro de Almeida, Agente de Contratação, 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinadas ao custeio de alimentação e hospedagem, durante uma viagem à cidade de Rio Branco – AC, aonde irá no dia 31 de dezembro de 2025, participar de reuniões com representantes dos órgãos e entidades diretamente envolvidos no certame, para tratar de assuntos referente a processo de licitação, visando esclarecimento de dúvidas. Art. 2o Esta portaria entra em vigor a partir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3o Determina que no prazo de 05 (cinco) dias o favorecido apresente a presente prestação de contas em conformidade com a lei Municipal no 348 de 03 de fevereiro de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Urbano – Acre, 29 de dezembro de 2025 Prefeito Municipal de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - R$ 36.353,05 - RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 121 30 de dezembro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Saúde – MS, e que encontra-se depositado respectivamente Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. MINISTÉRIO DA SAÚDE Fundação Nacional de Saúde - FUNASA OBJETO: Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares – OGU 2017 VALOR – R$ 36.353,05 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinco centavos) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 1ª Parcela Mâncio Lima, 24 de dezembro de 2020 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°583/2025 - Alienação de Bens Móveis Inservíveis ou Antieconômicos Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14095 139 28 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 583/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA – AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 519/2023 - Desconto de até 100% (cem por cento) - IPTU DOS ANOS ANTERIOR Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13495 59 20 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO LEI N.519 DE 16 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE O DESCONTO SOBRE O VALOR DA MULTA E JUROS E CORREÇÃO DEVIDO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS ANOS ANTERIORES A 2023 O Prefeito Municipal de Manoel Urbano, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 54, inciso V da Lei Orgânica Municipal, resolve remeter ao crivo da Câmara Municipal para análise e posterior aprovação o presente projeto de lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder com desconto de até 100% (cem por cento) dos valores da multa, juros e correção monetária do valor principal do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU dos anos anteriores a 2023. Art. 2º - O valor principal, qual seja, aquele resultante dos descontos de que trata o artigo primeiro, poderá ser parcelado até o mês de dezembro de 2023. ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, MANOEL URBANO – ACRE, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Raimundo Toscano Veloso Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar