Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°018/2022 - Material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13302 93 8 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSOA DM. N°071/2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 115/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 115/2022 1° TERMO ADITIVO - Contrato 115/2022 CONTRATO 115/2022 ATA 074/2022 CONTRATADO: E. C. SILVA LTDA CNPJ: 46.280.265/0001-91 VALOR: R$ 412.335,50 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 114/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 114/2022 1° ADITIVO DE CONTRATO 114/2022 CONTRATO 114/2022 ATA 073/2022 CONTRATADO: JOSE LUIZ B DA COSTA EIRELI CNPJ: 42.095.972/0001-57 VALOR: R$ 443.126,60 VIGÊNCIA: 30/12/2022 ASSINATURA: 06/07/2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 113/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 113/2022 1° TERMO ADITIVO - Contrato 113/2022 CONTRATO 113/2022 ATA 072/2022 CONTRATADO: F. ALMEIDA DE OLIVEIRA CNPJ: 20.046.721/0001-40 VALOR: R$ 906.425,20 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 112/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 112/2022 1° ADITIVO DE CONTROTO 112/2022 APOSTILAMENTO - CONTRATO 112/2022 CONTRATO 112/2022 ATA 071/2022 CONTRATADO: JAPIIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 17.604.371/0001-85 VALOR: R$ 886.889,15 VIGÊNCIA: 30/12/2022 ASSINATURA: 06/07/2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 111/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 111/2022 1° ADITIVO DO CONTRATO 111/2022 CONTRATO 111/2022 ATA 070/2022 CONTRATADO: J.M.M.L. DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920/0001-10 VALOR: R$ 1.276.199,70 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 110/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 110/2022 1° TERMO ADITIVO - Contrato110/2022 CONTRATO 110/2022 ATA N° 069/2022 CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/0001-82 VALOR: R$ 1.547.522,50 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 109/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 109/2022 1° ADITIVO DE CONTRATO 109/2022 CONTRATO 109/2022 ATA 068/2022 CONTRATADO: J. M. SILVA DE QUEIROZ CNPJ: 07.989.440/0001-62 VALOR: R$ 1.544.950,80 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 109/2022 DISTRATO DE CONTRATO N° 108/2023 EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N° 108/2022 1° TERMO ADITIVO - Contrato 108/2022 CONTRATO 108/2022 EXTRATO DO CONTRATO 108/2022 ATA 067/2022 CONTRATADO: F. L RODRIGUES CNPJ: 12.194.177/0001-55 VALOR: R$ 870.704,30 VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2022 ASSINATURA: 06 de julho de 2022 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Objeto: Fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 040/2021 - Serviços de Marketing Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13094 92 28 de julho de 2021 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N° 120/2021 CONTRATADO: ELSON LUIZ DA COSTA CNPJ Nº : 37.422.203/0001-86 Vigência: 16.07.2021 até 16.10.2021. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 108/2021 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 040/2021 para Contratação da empresa ELSON LUIZ DA COSTA inscrita no CNPJ Nº . 37.422.203/0001-86, situada na Travessa Pedro Teles, 71 – Bairro Centro em Cruzeiro do Sul – Acre, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para prestação de serviços de Marketing da elaboração de folder, panfletos digitais e designers em geral, incluindo veiculação em mídia sociais e eletrônicas na cidade de Mâncio Lima - Acre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 16 de julho de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Reconhecimento de Dívida - MEIRE RODRIGUES DA SILVA-ME Legislação Termo de Reconhecimento de Dívida Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 2 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (PDF ) O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49, baseada no Parecer Jurídico acostado no processo em tela, reconhece como positiva a dívida no valor de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais) conforme Empenho de nº 410/2024, ordem de nº 66/2024, nota fiscal de nº 349/2024. referente ao contrato de nº 196/2023, Pregão Eletronico 12/2023 Empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA-ME, para Aquisição de equipamentos e materiais Permanentes, na forma preconizada no art. 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, tendo o referido empenho cancelado na gestão anterior, sob a dotação orçamentária Emenda especial parlamentar 2022399670002 RECURSO 1.706.61.3110 Natureza da Despesa 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. Mâncio Lima/Acre, 21 de julho de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº266/2026 - POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA - PE SRP Nº90005/2026 Contrato para aquisição de veículo adaptado/plataforma com cesto aéreo. Empresa Positiva Comércio e Serviços Licitatórios LTDA. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 273 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90005/2026 Contrato n° 266/2026. Contratado: POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA, CNPJ: 09.396.156/0001-08 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO/PLATAFORMA COM CESTO AÉREO PARA O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA AC, Valor Total de R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Transferência especial 202644990002-Eduardo Velloso- Plano de trabalho nº 9032026-090616 e Contrapartida RP caso necessário, Assinam: Reginaldo Geraldo de Melo - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 24 de julho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 012/2023 - Aquisição de 449 kits de produtos de limpeza Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 78 8 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA CONTRATADO N° 183/2023 EXTRATO DO CONTRATO n° 183/2023 CONTRATADO: M.G.F. DA SILVA LTDA CNPJ: 41.679.125/0001-77 VALOR: R$ 65.262,15 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 Contrato n° 183/2023. Contratado: M.G.F. DA SILVA LTDA, CNPJ: 41.679.125/0001-77. Objeto: Aquisição de 449 kits de produtos de limpeza, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Môa, Rio azul e seus afluentes no município de Mâncio Lima- Ac. Valor Total de R$ 65.262,15 (Sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). Vigência de 03 meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-PORTARIA Nº 2425 DE 19/07/2023. Assinam: Maria Das Graças Fidelis da Silva - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 07 de agosto de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°015/2025 - Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 127 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°015/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º – Fica nomeada a Sra. BIANCA DE SOUZA MONTE para ocupar o cargo em comissão, referência CC-4, de Assessora Geral da Procuradoria,desta Prefeitura. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitoretroativo a 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 06 DE JANEIRODE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 016/2022 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 119 18 de janeiro de 2023 Sec. Especial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 016 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 124/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e EMPRESA CRUZEIRENSE DE TELECOMUNICAÇÕES DE RÁDIO E TV LTDA, Processo PMML nº 107/2022, assinado no dia 02/08/2022 com vigência de 05 (cinco) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RÁDIO FUSÃO NA FREQUENCIA FM E PARA CONFECÇÃO E INSERÇÃO DE MENSAGENS INSTITUCIONAIS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E UTILIDADE PÚBLICA EM APARELHO TELEVISIVO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 80, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 024/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Danilo Costa das Chagas II- Fiscal Titular: Tabita Lima de Souza III - Fiscal Substituto: Beatriz de Souza Monte Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 02 de Agosto de 2022. DANILO COSTA DAS CHAGAS Secretário Municipal Especial Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 004/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO N°077/2023 - PE nº 001/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13509 11 de abril de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 004 DE 04 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 077/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, Processo PMML nº 01/2023, assinado no dia 04/04/2023 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, aquisição de TRATOR DE PNEUS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital, originária do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 001/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: ALANA SILVA SOUZA II - Fiscal Titular: MARIA SAMARA LIMA DE OLIVEIRA III - Fiscal Substituto: ELANGELA MARIA SILVA XAVIER Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 04 de abril de 2023. Alana Silva de Souza Secretária Municipal de Produção Decreto n° 57/2023 ***************** PORTARIA N° 004 DE 04 DE ABRIL DE 2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 008/2023 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 115 2022 - PP 018 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13460 114 25 de janeiro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA N° 008 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - Rep. Por Inc. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 115/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa E. C. SILVA LTDA, Processo PMML nº 071/2022, assinado no dia 06/07/2022 com vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 74, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 018/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: ROSALDO MARQUES DA SILVA II- Fiscal Titular: LUCINETE ASSIS DA SILVA III - Fiscal Substituto: IASMIN DA SILVA MONTEIRO Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Fica revogado à portaria nº 008 de 06 de julho de 2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 01 de março de 2023. Rosaldo Marques da Silva Secretário de Obras Urbanismo e Saneamento Decreto n° 09/2023 ********************************************** PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 008 DE 06 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 115/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa E. C. SILVA LTDA, Processo PMML nº 071/2022, assinado no dia 06/07/2022 com vigência de 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 74, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 018/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: KENNEDY DE OLIVEIRA GUIMARÃES II- Fiscal Titular: RAQUEL RODRIGUES FEITOSA III - Fiscal Substituto: ELISMAR DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 06 de Julho de 2022. Kennedy de Oliveira Guimarães Secretário de Obras Urbanismo e Saneamento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Instrução Normativa N°001/2025 Critérios e restrições para concessão de diárias Legislação Instrução Normativa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 111 22 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTROLADORIA GERAL CONTROLADORIA GERAL INTERNA DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre critérios e restrições para concessão de diárias a servidores públicos municipais, em razão da situação de ajuste fiscal do Município. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 175/2021 - Ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 82 28 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 175/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º. Ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021, segunda-feira, para os órgãos e entidades da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÃNCIO LIMA-ACRE, EM 27 DE OUTUBRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 031/2020 - TÂNIA MARIA GADELHA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 95 3 de fevereiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.31/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Considerando o disposto na Lei Municipal n°119/1999, de 20 de agosto de 1999, reformulada na integra pela Lei 171/2003, de 17 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Municipal n°286/2011, de 14 de novembro de 2011 e Lei Municipal n°419/2019, de 13 de agosto de 2019. Considerando o resultado das eleições para Gestores das Escolas Municipais ocorridas no dia 13 de dezembro de 2019, quadriênio 2020 a 2023. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora TÂNIA MARIA GADELHA DA SILVA para o cargo eletivo de GESTORA da Escola Padre Edson de Oliveira Dantas, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2021 - Contratação de Médico Veterinário Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13012 135 30 de março de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2021 3° TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2021 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 019/2021 CONTRATO N° 019/2021 PROCESSON°040/2021 CONTRATADO: EVILAZIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR CNPJ: 001.723.552-90 Total Geral no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO EDITAL E ANEXOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 02/2021 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de Médico Veterinário, para composição da equipe do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante EVILAZIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR CPF : 001.723.552-90, no Valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal. Mâncio Lima, 29 de março de 2021 ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº073/2022 - relação dos Novos Membros do CMAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 79 7 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 73/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a relação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei. D E C R E T A: Art. 1º. Nomeação de novos membros do novo colegiado para o Biênio 2022 a 2024. NÃO GOVERNAMENTAIS: Usuários do Programa Auxilio Brasil; Titular: Carine Batista Gomes Suplente: Valderlene Gomes do Nascimento Organização de Entidades; Pastoral da Criança Titular: Valmiro Gomes Muniz Suplente: Maria Zulenizia Leite de Souza Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social SUAS: Titular: Katia Niela S. de Souza Suplente: Josimeire Guimarães Rebouças GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Marilene Pereira da Silva Suplente: Eliania Souza da Silva Secretaria Municipal de Educação: Titular: Lucas Gadelha da Silva Suplente: Odilene Oliveira Dias Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Tamila Gadelha Costa Suplente: Deijania Pedrosa Alves Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº070/2026 - REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Adesão à Ata de Registro de Preço nº 020/2025 para fornecimento de material de expediente, escolar e escritório com a empresa REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 115 27 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026 ADESÃO CARONA Nº 01/2026 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 020/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 024/2025, da Prefeitura Municipal de Porto Walter, para Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, Escolar e Escritório, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Mâncio Lima, Acre. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.063.445/0001-84. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 199.354,25 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividade: 09.01.04.125.0001.2.013/2.015/2.016/2.022/2.023/2.025/2.026/2.027/2.028 Fonte de Recurso: RP/ CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/MDE25% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00– Material de consumo e Permanente Mâncio Lima, 24 de fevereiro de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE Arthur Gabriel Rodrigues dos Santos pela empresa REI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2021 - Contratação de serviços Técnico Profissional Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12977 71 9 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°007/2021 Contratado: JOSE COSTA DE CARVALHO – ME (MARCA ASSESSORIA E CONSULTORIA) CNPJ n º 32.591.827/0001-03 VALOR R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), sendo R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) mensais Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°007/2021 Prorrogação de prazo do Contrato original n°07/2021 até o dia 21 de outubro de 2021 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°007/2021 Prorrogação de prazo do Contrato original n°07/2021 até o dia 21 de abril de 2021 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 CONTRATO N°. 007/2021. Contratado: JOSE COSTA DE CARVALHO – ME (MARCA ASSESSORIA E CONSULTORIA), inscrita no CNPJ Sob nº 32.591.827/0001-03. Objeto: Contratação de serviços Técnico Profissional especializado em assessoria em Licitações, para orientar e assessorar a CPL do município nos procedimentos licitatórios, nas diversas modalidades. Total geral de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), sendo R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) mensais. Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura. Elemento de despesas: 33.90.36.00, fonte de recursos: RP. Assinam: JOSÉ COSTA DE CARVALHO – CONTRATADO e ISAAC DE SOUZA LIMA – CONTRATANTE. Mâncio Lima, 22 de janeiro de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°033/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°297 2025 - PP N°014 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 114 30 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 033 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato 175/2023 - CRUZEIRO MOTORS LTDA Distrato amigável com CRUZEIRO MOTORS LTDA para fornecimento de material de construção. Licitações Extrato do Distrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO DISTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 Contrato n° 175/2023 Contratado: CRUZEIRO MOTORS LTDA, CNPJ: 05.213.789/0001-82 Objeto: Fornecimento de Material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Assinam: Getúlio Ferreira do Vale Filho – CONTRATADO, e José Luiz Gomes da Costa CONTRATANTE. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Fica rescindido de comum acordo entre as partes, o Contrato nº 175/2023 firmado entre as partes, cujo objeto é a “Fornecimento de Material de construção, elétrico, hidráulico, e ferramentas, através da Lei Federal nº 8.666/93”, consoante especifica a Pregão Presencial SRP de nº 014/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA Como é cediço, todo e qualquer contrato pode ser distratado, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93, proclamada nos artigos 77, 78 e 79, que versa sobre a possibilidade jurídica para a rescisão dos contratos administrativos. Art.79.A rescisão do contrato poderá ser: I – Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; II – Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração; (...) §1° A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. A rescisão amigável é possível aos olhos da lei e acolhida pela doutrina majoritária, assim declara Marçal Justen Filho, em sua obra – Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 13ª edição – pág. 830, “ O inciso II exige interpretação sistemática, informada pelos princípios jurídicos fundamentais, sob pena de resultado arbitrário. O dispositivo determina que a rescisão amigável se efetivará pelo motivo que a Prefeitura de Mâncio Lima Ac, já tem um processo de licitação finalizado, sendo que os preços estão atualizados prontos para uma nova contratação, por esse motivo o distrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS A contratante outorga ao Contratado plena, total e irrevogável quitação, para nada mais reclamar, a qualquer tempo e a que título for, em relação à avença distratada, a partir desta data de 26 de fevereiro de 2026. CLÁUSULA QUARTA – DO DISTRATO Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. Mâncio Lima, 26 de fevereiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº238/2025 Ponto Facultativo nos dias 26/12/2025 e 02/01/2026 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°238/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSIDERANDO o decreto n° 11.805, de DEZEMBRO DE 2025, do Governo do Estado do Acre, que dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026; O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. Art.2° O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços essenciais municipais. Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 8 DE DEZEMBRO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 008/2021 - Implantação de melhorias sanitárias domiciliares Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13125 42 13 de setembro de 2021 Sec. Obras;Sec. Saúde Data de Abertura 29/09/2021 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 3º TA- CT N°159/2022 (PDF ) Prorrogação até o dia 08/11/2026 2° TA - CT N°159/2022 (PDF) Prorrogado até dia 08/11/2025 1° Termo aditivo (PDF) Prorrogação até 08/11/2024 CONTRATO N°159/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2022 PROCESSO N°136/2021 Fonte de Recursos: Convênio SICONV No 391/2018 Ministéro da Saúde e Recursos Próprios LOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRA : Comunidade Pé da Terra CONTRATADO: CONSTRUTORA TRANSNORTE LTDA CNPJ: 05.959.540/0001-06 Valor de R$ 282.610,89 ***************************************************************** Convocação para abertura de propostas ( PDF ) ****************************************************************** Aviso de resultado de julgamento e abertura de prazo recursal ( PDF ) *********************************************************************************** EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Tomada de Preço nº 008/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 29 de setembro de 2021 Horário: 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Mâncio Lima Mâncio Lima, 09 de setembro de 2021. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar