Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 042/2019 - HÉLIO BENTES DA COSTA NETO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12579 48 26 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.042/2019, 26 JUNHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao senhor HÉLIO BENTES DA COSTA NETO, servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura de Mâncio Lima, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 25.06.2019 a 25.06.2021. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 25 de junho de 2019, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 26 DE JUNHO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°090/2024 -Exonerada RAMILE FERREIRA DE ANDRADE BEZERRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13853 41 2 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 90/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr° ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art 1º Fica exonerada a pedido, a senhora, RAMILE FERREIRA DE ANDRADE BEZERRA, do cargo seletivo de Professora Mediadora, conforme Edital n°01/2023, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre Art 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 21 de agosto de 2024, revogando-se as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 29 DE AGOSTO DE 2024 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Isaac de Souza Lima Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 1º Quadrimestre 2024 Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13790 104 6 de junho de 2024 Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°33/2026 - Nomeação Mesa Diretora CMDI - Agilson Dias da Costa Nomeia a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI para o exercício 2026-2027. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 150 4 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº33/2026, de 01 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI. para o exercício 27/05/2026 a 27/05/2027, conforme abaixo discriminado: Presidente: Agilson Dias da Costa Vice-Presidente: Valdenir Alves da Silva Secretária: Glade Meire da Silva Benevides Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 018/2021 - NOMEAR o Senhor, Zaqueu Muniz da Silva Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 38 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 18/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º. NOMEAR o Senhor, Zaqueu Muniz da Silva, no cargo de Chefe do Setor de Estatística, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 14 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 010/2023 - Excluir as Entidades Paróquia São Francisco Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13482 28 de fevereiro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS/ AC. RESOLUÇÃO Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de fevereiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 121 de 09 de setembro de 1999, e com alteração Lei Nº 139 de 26 de abril de 2001, Lei de nº 377 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre o sistema único de Assistência Social, e a lei federal de nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS; CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 130, de 15 de julho de 2005, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS; CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOBRH/SUAS; CONSIDERANDO a Resolução CNAS Nº 109, de 11 de novembro de 2009, que Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; CONSIDERANDO a Resolução CNAS Nº 14, de 15 de maio de 2015, que dispõe os parâmetros nacionais para inscrição de entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social; RESOLVE: Art. 1º Excluir as Entidades Paróquia São Francisco, Obra Social Nossa Senhora da Gloria (Fazenda da Esperança) e Pastoral da Criança do Conselho Municipal de Assistência Social, por não atenderem os requisitos da Política Nacional de Assistência Social. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Lucas Gadelha da Silva Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°12/2024 - Aquisição de caráter emergencial de combustível – Diesel/Gasolina Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13750 92 10 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: AUTO POSTO JAPIIM CNPJ 04.780.554/0001-00 VALOR R$ 26.995,94 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 12/2024 para Contratação da empresa: AUTO POSTO JAPIIM - CNPJ: 04.780.554/0001-00, situada na Avenida Japiim, Nº 720 – centro, em Mâncio Lima/AC, no valor total de 26.995,94 (Vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos), para aquisição de caráter emergencial de combustível – Diesel Comum e gasolina, para atender famílias atingidas por desastre natural nos rios e igarapés do município de Mâncio Lima, com fulcro no art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 03 de abril de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 064/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 172/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 172/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e MARIA DA GLORIA MAIA DIAS CPF de no 435.443.392-34 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 064 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais. que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 172/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e MARIA DA GLORIA MAIA DIAS CPF de no 435.443.392-34, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC , de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I- Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2022 - Construção e reforma de carroceria de caminhões Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 59 24 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO Nº.21/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.013/2022 CONTRATADO(A): EDIVALDO DO NASCIMENTO LIMA CPF N°: 899.867.172-72 Valor total de R$ 23.000,00 Vigência : 16/05/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 004/2022 para contratação de EDIVALDO DO NASCIMENTO LIMA inscrito no CPF Nº. 899.867.172-72, situado na Rua Anselmo Maia, nº 3290 – Bairro São Vidal em Mâncio Lima – AC, no valor total de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), serviço especializado para construção e reforma de carroceria de caminhão, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 Publique-se. Mâncio Lima/AC, 16 de fevereiro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 059/2022 - EXONERAR, a pedido, a senhora NAZILENE DIAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13319 148 5 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 59/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a senhora NAZILENE DIAS DA SILVA DE ALENCAR, do cargo provisório de Enfermeira, da Secretaria Municipal Saúde, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 04 DE JULHO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°007/2023 Construção de Muros em escolas da rede municipal Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13681 226 27 de dezembro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°003/2024 (PDF ) Acréscimo de 24,53% perfazendo o valor de R$ 19.761,59 CONTRATO N°003/2024 - (PDF) - Escola: Luz de Fontes- Ramal do Barão VALOR R$80.560.91 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°002/2024 (PDF ) acréscimo de 24,72% perfazendo o valor de R$ 35.331,02 CONTRATO N°002/2024 - (PDF) - Escola: Professora Aldecy VALOR R$142.924,86 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°001/2024 (PDF ) Acréscimo de 24,18%perfazendo o valor de R$ 22.155,17 CONTRATO N°001/2024 - (PDF) Escola: Neuza Amâncio Sabino VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 PROCESSO ADM. N°085/2023 CONTRATADO: B. M. GOMES LTDA CNPJ nº 44.808.391/0001-40 EDITAL DE ANEXOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº07/2023. Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Construção de muros em escolas da rede municipal de ensino do município de Mâncio Lima, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa B. M. GOMES LTDA inscrita no CNPJ nº 44.808.391/0001-40 apresentado a menor proposta com o valor global de R$ 315.111,79 (trezentos e quinze mil, cento e onze reais e setenta e nove centavos). Ao setor competente para providências. Mâncio Lima/Ac, 26 de dezembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 005/2022 - Construção de curral Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13435 80 21 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°171/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°171/2022 ( PDF ) PROCESSO ADM. N°/2022 CONTRATADO: A. SILVA LIMA LTDA CNPJ: 38.024.982/0001-24 VALOR R$ 299.995,44 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 29/12/2022 EDITAL DE ANEXOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº05/2022 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do Processo Licitatório em referência, que tem por objeto é a Construção de curral no municípiode Mâncio Lima – Ac. HOMOLOGO , em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e,em consequência, ADJUDICO seu objeto a empresa licitante no menor valor global a empresa: A. SILVA LIMA LTDA CNPJ: 38.024.982/0001-24, ofertou o valor de R$ 299.995,44 (duzentos e novena e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: Transferência Especial nº. 202236400001. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Mâncio Lima - Ac, 20 de dezembro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 129/2023 - Fica nomeada a senhora ALLINE DA SILVA COSTA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 70 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 129/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora ALLINE DA SILVA COSTA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-1, de Chefe de Setor de Suporte de Estoque e Sistemas, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 002/2023 - Designação Fiscal e Gestor CONTRATO Nº 30 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 140 24 de fevereiro de 2023 Sec. Especial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 002 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 30/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e do outro lado ABERCIO GUILHERME NUNES DE MELO NETO, Processo PMML nº 213/2022, assinado no dia 23/02/2023 com vigência ate 31 de dezembro de 2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto da presente licitação, a contratação de serviços de produção e veiculação de spot e propaganda de outra natureza, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos, originária do pregão presencial nº 003/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Danilo Costa das Chagas II- Fiscal Titular: Jenildo Silva Cavalcante III - Fiscal Substituto: Evandro Conceição Ibernon Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 23 de Fevereiro de 2023. Danilo Costa das Chagas Secretário Municipal Especial Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir INEXIGIBILIDADE Nº001/2021 - Consultoria e Assessoria Jurídica Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13069 61 23 de junho de 2021 Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 112/2021 - (PDF) 2° ADITIVO até o dia 31 de dezembro de 2023 1° ADITIVO até dia 31 de dezembro de 2022 CONTRATO N° 112/2021 PROCESSO N°087/2021 CONTRATADO: GIODANO JORDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 35.699.428/0001-59 Prazo de Execução : 08 (oito) meses Valor Mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais), mensal RATIFICAÇÃO DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 087/2021. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 Inciso II da Lei Federal 8.666/93, CONSIDERANDO que A COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.001/2021. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica, visando a prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica compreendendo emissão de pareceres; representação judicial e extrajudicial no âmbito dos órgãos de controle externo (TCU, TCE, MPE, MPF e Câmara Municipal); presença de profissional na sede da administração pública municipal; com elaboração de normativos, como rotinas, fluxogramas, orientações na condução de processos administrativos e legislativos, visando o cumprimento das exigências legais dos órgãos de controle externo. Favorecido: Jordao & Brito Advogados Associados. CNPJ nº. 35.699.428/0001-59. Prazo de Execução :08 (oito) meses. Valor Mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais), mensal. Fundamento Legal : Artigos 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária – Fonte de Recurso: RP. Elemento da Despesa – 33.90.35.00 – Serviço de consultoria. Mâncio Lima - Acre, 28 de abril de 2021. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°076/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°235 2025 - PP N°013 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14111 90 22 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 076 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - YASMIN. I. M MELO LTDA Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 195/2026 celebrado com a Empresa YASMIN. I. M MELO LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 152 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 052 DE 13 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 195/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa YASMIN. I. M MELO LTDA, CNPJ: 12.264.554/0002-66 assinado no dia 13/04/2026 com vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA) E VASILHAME DE BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG – COMPLETO, com a finalidade de atender às demandas das diversas secretarias da prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre, tudo em conformidade com os anexos originário do CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gestor (a): Tânia Maria Gadelha da Silva I – Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 13 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 002/2025 - Construção de Centro de Atenção Psicossocial Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 131 31 de março de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA 3° TA - CT N°133/2025 2º TA - CT N° 133/2025 1° TA- CT N°133/2025 CONTRATO Nº133/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº133/2025 Portaria Nº012/2025-Fiscal do Contrato N°133/2025 ( PDF ) PROCESSO ADM N°/2025 CONTRATADO : LO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ : 49.036.493/0001-09 VALOR R$ 1.559.500,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025 *************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Concorrência nº: 002/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura : 14/04/2025 Horário: 09h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https:// www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial. Mâncio Lima – AC, 28 de março de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 132/2023 - Fica exonerada a senhora MARIA NATALIA DE MELO MATOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 71 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 132/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a senhora MARIA NATALIA DE MELO MATOS, do cargo de chefe de Setor de Proteção Social Especial – PSE, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 30 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Entrega de Medicamento Básico Carta de Serviços MEDICAMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Serviço de entrega de medicamentos racional aos usuários atendidos nas unidades de saúde do município, mediante apresentação de receituário válido, conforme a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME e Portaria nº 05/2016 da Secretaria Municipal de Saúde do Município – SEMSA. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde: Endereço: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Maioridade. Documentos necessários Documento pessoal; Receituário válido com cópia; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por livre demanda de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Farmácia da Unidade; Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar