Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°025/2025 -Nomear PAULA CAMILA SOUZA BEZERRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 127 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°025/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º – Fica nomeada a senhora PAULA CAMILA SOUZA BEZERRA para ocupar o cargo em comissão, referência CC-6, de Supervisora de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 08 DE JANEIRO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°166/2026 - MARIA JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°166/2026 CONTRATADO: MARIA JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS CPF de nº 569.983.332-34 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°. 05/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 CEDER o servidor, ALCLEIR DA SILVA OLIVEIRA, motorista efetivo, lotado Secretaria Municipal de Transporte e Viação, para prestar serviço no Poder Legislativo Municipal, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14186 122 14 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 05/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas RESOLVE: Art. 1º. CEDER o servidor, ALCLEIR DA SILVA OLIVEIRA, motorista efetivo, lotado Secretaria Municipal de Transporte e Viação, para prestar serviço no Poder Legislativo Municipal, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Art. 2º. A remuneração do Servidor ora cedido, será para seu setor de origem. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a 01 de janeiro de 2026 revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, 13 DE JANEIRO DE 2026. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 013/2021 -- NOMEAR a servidora SANDREIA DE SOUZA DIAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12962 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.13/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora SANDREIA DE SOUZA DIAS para o cargo de Coordenadora Administrativa da Creche Criança Feliz, deste Município Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 13.01.2021, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete Do Prefeito De Mâncio Lima - Acre, Em 15 De Janeiro De 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac De Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO N°009/2026 - INFOJURUA LTDA Material permanente e consumo de informática Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 90 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2025 OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Fornecimento de Material permanente e consumo de informática, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira- Centro. CONTRATADO: INFOJURUA LTDA, CNPJ: 37.837.041/0001-47. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 9.014,00 (Nove mil e quatorze reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividades: 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesa: 44. 90. 52.00/33. 90. 30.00 - Material Permanente e consumo Mâncio Lima, 21 de janeiro de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretaria Municipal de Saúde - Representante legal da CONTRATANTE Rosangela de Araújo Gomes, pela empresa INFOJURUA LTDA Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°78/2026 - Nomeação - José Maria Alencar da Silva Nomeia José Maria Alencar da Silva para o cargo de Assessor Geral do Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 162 11 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.78/2026, de 03 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado, o Senhor JOSÉ MARIA ALENCAR DA SILVA, para o cargo em comissão, de referência CC-4, de Assessor Geral do Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo ao dia 01 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 03 DE JUNHO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato n° 171/2026 - Marlinda Maia Virginio Contrato n° 171/2026 - Marlinda Maia Virginio Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato n° 171/2026 Marlinda Maia Virginio CPF; 880.895.762-49 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº037/2025 - REP - Gestor e Fiscal do Contrato N°201 2025 - PP N°007 25 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14099 82 3 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 037 DE 15 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir NOTIFICAÇÃO - Construção da Sede da Prefeitura Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13732 152 13 de março de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Defesa, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. Ministério da Defesa Programa Calha Norte OBJETO: Construção da Sede da Prefeitura no Município de Mâncio Lima – OGU 2021 VALOR – R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 2ª Parcela. Mâncio Lima, 11 de março de 2024. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº003/2022 - Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13276 220 3 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022 - PDF Prorrogado por mais 12 meses de 29 de abril de 2025 até 29 de março de 2026 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N°054/2022 - (PDF) Prorrogado por mais 12 meses até 29 de abril de 2024 2° TERMO ADITIVO Acrescido de 10% do valor do contrato 1° TERMO ADITIVO Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/04/ 2023 até 29/04/2024 CONTRATO N°054/2022 EXTRATO DO CONTRATO nº054/2022 PROCESSO ADM. Nº045/2022 CONTRATADO: M. T. S. OLIVEIRA CNPJ: : 29.529.130/0001- 06 VALOR: R$ 354.360,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 29 de abril de 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 45/2022 Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública para atender a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Acre. Favorecido: M. T. S. OLIVEIRA CNPJ: 29.529.130/0001-06. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor mensal: 29.530,00 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, da Lei nº. 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº.03/2022. RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável dos Processos de Licitações, Parecer Jurídico e da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas atualizações. Mâncio Lima - Acre, 28 de abril de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2015 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de outubro de 2014 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Lei nº 336 de 17 de outubro de 2014 (LDO 2015) "Estabelece as Diretrizes (LDO) a serem observadas na Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e das Outras Providência" Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº 065/2026 - E S DE FRANÇA LTDA. Fornecimento de Gêneros Alimentícios (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), para atender a rede municipal de educação da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de fevereiro de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015 – José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japim nº 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 014/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº179,178,177,176 ,175 ,174 e 173 2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº179,178,177,176 ,175 ,174 e 173 2025 Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 223 2 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº002/2023 - Fiscal e Gestor - Contrato 008 2023 - PP SRP 038 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 230 27 de janeiro de 2023 Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 002 DE 11 JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 08/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa L. A. V. DA CUNHA EIRELI, Processo PMML nº 195/2022, assinado no dia 11/01/2023 com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Material Permanente, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 116, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 038/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Taidison Lima da Silva II- Fiscal Titular: Raquel Rodrigues Feitosa III - Fiscal Substituto: Maria Catiana do Nascimento Maia Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 11 de Janeiro de 2023. Taidison Lima da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2026 Gestor e fiscal do Contrato N°041/2026 Designa gestores e fiscais do CONTRATO Nº 041/2026 com a empresa YASMIN. I. M MELO LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 268 7 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 022 DE 03 DE MARÇO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 041/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa YASMIN. I. M MELO LTDA, CNPJ: 12.264.554/0002-66, assinado no dia 03/03/2026 com vigência 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre, tudo em conformidade com os anexos originário da PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gestor (a): Tânia Maria Gadelha da Silva I- Fiscal Titular: Daniel da Silva Campos Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 03 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 001/2021 - EDUARDO DA SILVA ROCHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12959 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, Srº. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. CEDER o senhor EDUARDO DA SILVA ROCHA, Servidor do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, no cargo/função de Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento, para prestar serviço, com ônus à parte cedente, no Poder Judiciário do Acre, Comarca de Mâncio Lima – Acre, no período de 12/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 11 DE JANEIRO DE 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 053/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 161/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 161/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e MARILENE NASCIMENTO DA SILVA CPF de no 627.309.322-91 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 053 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art . 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 161/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e MARILENE NASCIMENTO DA SILVA CPF de no 627.309.322-91 , assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 111/2026 - DRYWALL PRO FORROS Aquisição de material permanente e equipamentos diversos para a Secretaria de Saúde de Mâncio Lima, com a empresa Drywall Pro Forros, Divisórias e Escritório Ltda, valor R$ 22.630,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 292 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados ao atendimento e manutenção das Secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: DRYWALL PRO FORROS, DIVISORIAS E ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 60.117.802/0001-08. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 22.630,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 44. 90. 52.00/33. 90. 30. 00 – Material Permanente e consumo Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 25 de março de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretaria Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE Maria do Carmo Kador Vasconcelos, pela empresa DRYWALL PRO FORROS, DIVISORIAS E ESCRITORIO LTDA– Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 042/2021 - NOMEAR a servidora, MARIA JOSÉ LIMA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 64 11 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.042/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), MARIA JOSÉ LIMA COSTA, para ocupar o cargo de Coordenadora de Laboratório, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/02/2021, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 011/2021 - NOMEAR a servidora MARIA NAISLA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12962 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.11/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a servidora MARIA NAISLA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Proteção Social Especial - CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete Do Prefeito De Mâncio Lima – Acre, 15 de janeiro de 2021 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar