Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°018/2025 - Aquisição e instalação de cortinas - Sec. de Educação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 61 17 de setembro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°277/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°277/2025 PROCESSO ADM. N°081/2025 Portaria N°084/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°277/2025 CONTRATADO: HOME INSDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 26.297.053/0001-00 VALOR R$ 59.750,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO e AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: Dispensa de Licitação no. 018/2025, com fundamento no Art. 75, II da Lei Federal no 14.133/21. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas, destinados as demandas da Secretaria de Educação. Pessoa Jurídica: HOME INSDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 26.297.053/0001-00. Vigência do contrato 06 (seis) meses, após a assinatura do contrato. Valor total: R$ 59.750,00 (cinquenta e nove e setecentos e cinquenta reais). Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 001 – Departamento de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0005.1.540 – 12.365.0005.1.542 Fonte de Recursos: FUNDEB e RP Elemento de Despesa: 90.00.30.00 – Material de Consumo. Mâncio Lima, 16 de setembro de 2025. José Luíz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Realização de Torneio Regional Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13081 80 9 de julho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. Ministério da Cidadania OBJETO: Realização de Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Mâncio Lima/AC, conforme previsto no Plano de Trabalho. VALOR – R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 Parcela Única. Mâncio Lima, 08 de julho de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°001/2018 (Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar) Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12274 78 5 de abril de 2018 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA CONTRATO N°057/2018 CONTRATADO: MARLINDA MAIA VIRGINIO CONTRATO N°056/2018 CONTRATADO: MAIENE MAIA VIRGINIO CONTRATO N°055/2018 CONTRATADO: DOMINGOS MEDEIROS RODRIGUES CONTRATO N°054/2018 CONTRATADO: VALDEMIR MELO RAMOS CONTRATO N°053/2018 CONTRATADO: VERA LUCIA DE SOUZA MUNIZ CONTRATO N°052/2018 CONTRATADO: MARIENE MAIA VIRGINIO CONTRATO N°051/2018 CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO MUNIZ DANTAS CONTRATO N°050/2018 CONTRATADO: ANTONIO MATEUS SILVA DE MOURA CONTRATO N°049/2018 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO PROJETO SANTA CRUZ CONTRATO N°048/2018 CONTRATADO: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA CONTRATO N°047/2018 CONTRATADO: MARIA JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS CONTRATO N°046/2018 CONTRATADO: ROSINEIA SANTOS DA SILVA CONTRATO N°045/2018 CONTRATADO: MACILENE SILVA LIMA CONTRATO N°044/2018 CONTRATADO: ALFREDO VIEIRA DE SOUZA CONTRATO N°043/2018 CONTRATADO: ROSENO SOUZA DE MENEZES CONTRATO N°042/2018 CONTRATADO: GILBERTO AZEVEDO DA SILVA CONTRATO N°041/2018 CONTRATADO: JOÃO DOMINGOS BORGES DE MOURA CONTRATO N°040/2018 CONTRATADO: MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO CONTRATO N°039/2018 CONTRATADO: JUCILENE OLIVEIRA DA SILVA CONTRATO N°038/2018 CONTRATADO: ABERCIO GUILHERME NUNES DE MELO NETO CONTRATO N°037/2018 CONTRATADO: JOSÉ EBERSON DO NASCIMENTO CONTRATO N°036/2018 CONTRATADO: MARIA JOSÉ DANTAS DE SOUZA CONTRATO N°035/2018 CONTRATADO: MARIA RITA LIMA VERDE DA SILVA CONTRATO N°034/2018 CONTRATADO: MARIA MADALENA ABREU MUNIZ CONTRATADO N°032/2018 CONTRATADO : MADALENA SOUZA DE MENEZES CONTRATO N°031/2018 CONTRATADO: VITORIA REGIA MENDONÇA DE SENA CONTRATO N°30/2018 CONTRATADO: JEANE MUNIZ SILVA CONTRATO N°029/2018 CONTRATADO : ELISÂNGELA ALENCAR MUNIZ CONTRATO N°028/2018 CONTRATADO : MARIA RAIMUNDA ANTUNIS DIAS CONTRATO N°027/2018 CONTRATADO: ANTONIO EURICO LIMA SILVA CONTRATO N°026/2018 CONTRATADO : RAILDA SILVA DE LIMA GUEDES EDITAL E ANEXOS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 016/2020 - Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12762 19 de março de 2020 Sec. Saúde;Sec. Educação;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ATA N°017/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2020 FONTE DE RECURSOS: SUS/IGD-BOLSAFAMILIA/ FPM/ICMS/FUNDEB-PNATE Contratado: R. L. FREITAS DO VALE CNPJ n° 01.949.151/0001-53 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ATA N°016/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2020 FONTE DE RECURSOS: SUS/IGD-BOLSAFAMILIA/FPM/ ICMS/FUNDEB-PNATE Contratado: J. R. S. BENTES CNPJ n° 09.153.726/0001-39 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 016/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 31/03/2020 Horário: 12h00min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone : (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o necessário fornecimento de peças e acessórios. Mâncio Lima, 18 de março de 2020. Alzemir Conceição Da Silva Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 064/2021 - EXONERAR, a pedido, o servidor GEDISON GUIMARÃES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13024 90 16 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.64/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor GEDISON GUIMARÃES ARAÚJO, do cargo provisório de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Mâncio Lima. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/04/2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 14 DE ABRIL DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 172/2021 - Comitê de Acompanhamento de Retorno as Aulas Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 78 26 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 172/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei. D E C R E T A Art. 1º. Fica nomeado o Comitê de Acompanhamento do plano de Retorno as Aulas Presenciais, que será composto por membros voluntários e representantes das instituições a seguir: I – CME – Conselho Municipal de Educação Regilene Bezerra da Silva II -. Secretaria Municipal de Saúde Alderly Costa de Souza III - Secretaria Municipal de Educação - Modalidade de Educação Infantil: Maria José Silva do Nascimento IV - Secretaria Municipal de Educação - Modalidade de Ensino Fundamental Series Iniciais; Elida Matos da Costa V- Representante de Diretores da Modalidade de Educação Infantil: Paulo de Souza Miranda VI- Representante de Diretores da Modalidade de Ensino Fundamental Series Iniciais; Tania Maria Gadelha da Silva VII – Representante do Sindsem; Jeusianes Araújo Rodrigues VIII – Representante do Poder Legislativo; Renan da Costa Silva IX – Representante do Conselho Tutelar; Charlem Souza da Silva Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 22 DE OUTUBRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 108/2026 - AGAMEDINA SALES DE MELO-ME CONTRATO Nº 108/2026 - AGAMEDINA SALES DE MELO-ME Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO Nº 108/2026 AGAMEDINA SALES DE MELO-ME CNPJ: 03.608.875/0001-69 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°120/2026 - J S RODRIGUES locação de cadeiras e mesas para eventos institucionais Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO Nº 120/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CADEIRAS E MESAS, DESTINADAS A EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES, TREINAMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC.”. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: J S RODRIGUES, CNPJ 55.803.585/0001-70. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 29.400,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 08.01.04.123.0001.2.012/09.01.04.122.0001.2.015/2.025/2.026/10.01.01.122.0004.2.033/11.01.04.122.0001.2.045/12.01.04.122.0001.2.053/13.01.04.122.0001.2.056. Fonte de Recurso: RP/ PAP/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesa: 33.90.36.00/33.90.39.00 Mâncio Lima, 09 de abril de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal - Representante legal da CONTRATANTE JOHANIS SILVA RODRIGUES pela empresa J S RODRIGUES – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº044/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°169 2025 - PP SRP N°007 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14070 103 23 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 044 DE 21 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°067/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°268 2025 - PP SRP N°12 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 212 1 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 067 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2023 - 2° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13540 24 de maio de 2023 Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2° Bimestre 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 085/2023 - Fica nomeada a senhora RAQUEL RODRIGUES FEITOSA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 117 27 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 85/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora RAQUEL RODRIGUES FEITOSA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-5, de Auditor Geral, do Controle Interno Municipal, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 25 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 002/2024 - Construção de praça pública Licitações Concorrência Presencial Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13769 153 7 de maio de 2024 Sec. Obras Data de Abertura 20/05/2024 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA PROCESSO ADM. N°027/2024 EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, na forma exigida pela Lei nº 14.133/21 e justificativa que consta nos autos do processo administrativo nº 27/2024, determinou a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no Bairro Guarani em Mâncio Lima, referente ao Convênio Nº937075/2022 – MINISTÉRIO DA DEFESA. PUBLIQUE-SE. Mâncio Lima - Acre, 01 de julho de 2024. Isaac de Souza Lima Prefeito ******************************************* EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 02/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 20 de maio de 2024 Horário: 09h00min Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações Objeto: Construção de praça pública no Bairro Guarani no município de Mâncio Lima O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Mâncio Lima, 06 de maio de 2024. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 02/2019 (Pavimentação de Ruas - Reprogramação) Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12484 54 4 de fevereiro de 2019 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA CONTRATO N°014/2019 PROCESSO N°06/2019 Fonte de Recursos: CONTRATO DE REPASSE No 308.557-44/2009/MCIDADES CONTRATADO: MD CRONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.604.530/001-65 Valor R$ 269.161,96 (Duzentos e sessenta e nove mil e cento e sesenta e um reais e noventa e seis centavos) A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, após a liberação da autorização de inicio emitida pela Secretaria de Administração do município. EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 02/2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 19/02/2019 Horário: 08h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação de Ruas - Reprogramação. Mâncio Lima, 01 de fevereiro de 2019. Alzemir Conceição da Silva Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº008/2026 - CAMINHÃO TRUCK 6X4 Aquisição de 01 caminhão truck 6x4. Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 182 27 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADM. N°034/2026 Ata n°059/2025 - PE Nº059/2025 - Prefeitura de Xinguara/PA ********************************************************************************************* EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº059/2025 Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº08/2026 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Xinguara/PA Processo Administrativo: 034/2026 Objeto: Aquisição de 01 CAMINHÃO TRUCK 6X4 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a Lei Federal prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS de órgãos não participantes do processo administrativo, em conformidade ao disposto no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO nº.170/2026, atesta que foram cumpridas as exigências legais para eficácia da Adesão, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no § 6º artigo 82 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO e HOMOLOGO a ADESÃO EM EPÍGRAFE. Mâncio Lima – Acre, 25 de junho de 2026 José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 045/2021 - Fica SEM EFEITO o Decreto nº 26/2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 71 20 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 45/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica SEM EFEITO o Decreto nº 26/2021, de 15 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre no dia 18 de janeiro de 2021, edição nº 12.962. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima - Acre, em 19 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade Nº003/2025 - Consultoria Técnica no apoio a Gestão Educacional Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13969 135 21 de fevereiro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°022/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°022/2025 Portaria Nº003/2025 - FISCAL DO CONTRATO N°022/2025 PROCESSO ADM. Nº011/2025 CONTRATADO: IGG – INSTITUTO DE GESTÃO E GOVERNANÇA CNPJ: 39.49.088/0001-02 VALOR R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 03 Meses DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, resolve: Autorizar a contratação nos seguintes termos: INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 03/2025, com fundamento no Art. 74, inc. III letra “C” da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto : Contratação de Serviços de Consultoria Técnica no apoio a Gestão Educacional aos profissionais do ensino municipal para realização do Planejamento anual e na capacitação dos professores do ensino infantil, no município de Mâncio Lima. Empresa: IGG – INSTITUTO DE GESTÃO E GOVERNANÇA, inscrito no CNPJ: 39.49.088/0001-02, no valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021. Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Programa de Trabalho: 09.003.12.361.0005.2019. Elemento de Despesa: 90.00.35.00 – serviço de Consultoria. Fonte de Recursos: 1.543.21.0000 – VAAR/1.540.21.0000 – FUNDEB. Mâncio Lima, 21 de fevereiro de 2025 José Luíz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°036/2025 - Nomear José Uhalasys Matos Bandeira Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 89 16 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº036/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 192/2023 - Fica nomeada a senhora SÂMELA SILVA MOURA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 236 2 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 192/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora SÂMELA SILVA MOURA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-3, de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a contar do dia 01 de junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE JUNHO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal *** DECRETO Nº. 192/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora SÂMELA SILVA MOURA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-3, de Chefe de Departamento do Centro de Referência de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a contar do dia 01 de junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE JUNHO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°237/2026 - Chicabana Shows e Eventos Ltda - Inexigibilidade N°005/2026 Shows e Eventos Ltda para show musical do artista 'Kiko Chicabana' no 49º aniversário do município Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°237/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 Contratado: CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.930.542/0001-02. Objeto: Contratação de empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS, para realização de apresentação de Show Musical do Artista “Kiko Chicabana” nos festejos do 49º aniversário do Município de Mâncio Lima Acre. Valor Total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). vigência até 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: RP/CONVENIOS/TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO/TRANSFERENCIAIS DO ESTADO/EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Serviços de pessoa jurídica. Projeto de Atividade: 09.03.13.392.0003.2.030. Assinam: Antônio Luciano Borges da Silva – CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa – CONTRATANTE. Mâncio Lima, 20 de maio de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar