Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE COTAÇÃO - Kits Educação - Fardamento Escolar Kits Educação - Fardamento Escolar Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 243 13 de janeiro de 2026 Sec. Educação;Sec. Cultura;Sec. Desporto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GESTÃO DE COMPRAS AVISO DE COTAÇÃO O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS CONSTANTES DO MODELO DE COTAÇÃO EM ANEXO PARA FINS DE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE PREÇOS. RESSALTA-SE QUE SUA RESPOSTA DE ACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS INTEGRARÁ UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, RESERVANDO A ENTIDADE O DIREITO DE ADQUIRIR APENAS PARTE DOS DISCRIMINADOS OU REJEITAR TODOS, DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA O MUNICÍPIO. MÂNCIO LIMA - AC, JANEIRO DE 2026. O atendimento deverá ser dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da solicitação. Em caso de dúvida para precificar o objeto solicitado, entrar em contato pelo e-mail para solicitar o prospecto: compras@maniolima.ac.gov.br Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 015/2021 - Aquisição de Escavadeira Hidráulica Licitações Pregão Eletrônico Fracassado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 58 7 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°104/2021 Fonte de Recursos: CONVÊNIO No 901968/2020/MAPA AVISO DE FRACASSADO EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação ( PDF ) Pregão Eletrônico nº 15/2021 - PMML A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público aos interessados de se fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica. Propostas: Serão recebidas até as 13h00min (Horário de Brasília) do dia 20 de julho de 2021, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de julho de 2021, através dos sites: www.comprasnet . gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes Mâncio Lima/AC, 05 de julho de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Liberação de recurso do Governo Federal – VALOR – R$ 169.682,00 Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13321 86 7 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Economia – ME, e que encontra-se depositado respectivamente na Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. MINISTÉRIO DA ECONOMIA EMENDA ESPECIAL VALOR – R$ 169.682,00 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803. Parcela única. Mâncio Lima, 05 de julho de 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº006/2023 - FISCAL E GESTOR - CONTRATO 006 2023 - PP 039 2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13466 104 1 de fevereiro de 2023 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 06/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa ODONTO PLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Processo PMML nº 152/2022, assinado no dia 11/01/2023 com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de Materiais Médicos Hospitalares (MMH), equipamentos e insumos odontológicos, para atender a secretaria municipal de saúde rede de atenção básica do município de Mâncio Lima, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 114, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 039/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Ajucilene Gonçalves Mota II- Fiscal Titular: José Nailson Costa de lima III - Fiscal Substituto: Edivan de Souza Melo Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 11 de Janeiro de 2023. Ajucilene Gonçalves Mota Secretária Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº003/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°160/2025 - Adesão N°005/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14056 121 3 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL (PDF ) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 003 DE 02 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 160/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n.o 11.604.530/0001-65, assinado no dia 02/07/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, CONFORME A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 83/2024 REFERENTE CONCORRÊNCIA SRP No 08/2024, DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE, tudo em conformidade com os anexos originário da ADESÃO CARONA No 05/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: 1. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Gestor (a): Andisson Silva de Lima I – Fiscal Titular: João Alves Pedrosa Neto Art. 2o Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3o Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às nor- mas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 02 de julho de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº008/2022 - FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 044/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 66 11 de janeiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 044/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa F. ALMEIDA DE OLIVEIRA Processo PMML nº 24/2022, assinado no dia 11/04/2022 com vigência de 09(nove) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 22, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 006/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Taidison Lima da Silva II- Fiscal Titular: Raquel Rodrigues Feitosa III - Fiscal Substituto: Maria Catiana do Nascimento Maia Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura Mâncio Lima – Acre, 11 de Abril de 2022. TAIDISON LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº067/2025-Gestor e Fiscal do Contrato N°103 2025 - CHP N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 110 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 067 DE 15 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 103/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e João Venício da Silva, CPF de nº 010.287.202-38, assinado no dia 15/05/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 , parte integran te deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº001/2025 -HOMOLOGAR a mesa Diretora do CMDM 2025-2028 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14031 174 28 de maio de 2025 CMDM Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES/GABINETE DO PREFEITO MEM./SMPPM/ Nº. 21 /2025 RESOLUÇÃO Nº 01, DE 16 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a mesa Diretora do CMDM/AC para o período de 16 de maio/2025 a 16 de maio/2028. Presidente: Izabela Cristina Santiago da Silva Entidade: Secretaria Municipal de Saúde Vice-Presidente: Marilene Pereira da Silva. Entidade: Gabinete do Prefeito 1ª secretária: Ozana Maira Reis da Silva. Entidade: Secretaria Municipal de Saúde. 2ª secretária: Edivandria de Souza Silva Entidade: Polícia Militar. 1ª Tesoureira: Andreia Cristina da rocha Rodrigues. Entidade: Igreja Católica 2ª Tesoureira: Alice Rocha de Souza Entidade: Câmara Municipal Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mâncio Lima – Ac, 16 de maio de 2025. Izabela Cristina Santiago da Silva Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°071/2024 - Exonerar MARCOS COSTA OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13820 91 17 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 71/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado (a), a pedido, o (a) senhor (a) MARCOS COSTA OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Setor Especial Promoção do Povo Nukini, da Secretaria Municipal de Povos Indígenas, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo ao dia 05 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 05 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 055/2020 - Ponto Facultativo 09/04/2020 - Quinta-Feira Santa Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 51 8 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.055/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. Fica o dia 09.04.2020, Decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Mâncio Lima, alusivo a Quinta-Feira Santa. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 06 DE ABRIL DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 040/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - Raimundo Vidal Caetano de Alencar Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 148/2026 celebrado com Raimundo Vidal Caetano de Alencar para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 179 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 040 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 148/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e RAIMUNDO VIDAL CAETANO DE ALENCAR, CPF de nº 604.074.332-87, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 20 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 143/2020 - Férias Coletivas aos Professores Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 104 2 de dezembro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.143/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Estabelece a antecipação de 30 (trinta) dias do gozo de férias dos professores e servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Mâncio Lima e dá outras providências correlata. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o Decreto nº 38/2020, de 18 de março de 2020, que estabelece medidas e ações para a prevenção, contenção e enfrentamento do novo Coronavírus”; CONSIDERANDO o Decreto nº. 054/2020, de 06 de abril de 2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Mâncio Lima, em virtude da COVID - 19 (novo Coronavírus); CONSIDERANDO que o Município possui autonomia para organizar os seus sistemas de ensino conforme preconiza os artigos 8º e 11 da Lei 9394/96; CONSIDERANDO que as férias dos professores em regência de classe devem ser adequadas ao calendário escolar de acordo com a Lei nº 389/2018, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Pública do Município de Mâncio Lima e salários; CONSIDERANDO o direito a aprendizagem dos alunos e o cumprimento da carga horária mínima de 800 horas letivas, conforme estabelecidona Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020; D E C R E T A: Art. 1º - Autoriza a concessão de férias coletivas aos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação, previstas no calendário escolar de 2020, para o período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2021 das seguintes categorias profissionais lotadas nas unidades de ensino da rede municipal, a saber: I – Professor regente de creche, pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental; II – Coordenadores pedagógicos; III- Pessoal de apoio e merendeiras. Art. 2º - Durante o período de férias as unidades de ensino, deverão organizar os horários de funcionamento para a realização de atividades de manutenção, vigilância e outras atividades inerentes a gestão escolar, resguardada as orientações quanto aos cuidados e proteção dos servidores, com prioridade para o serviço remoto. Art. 3º - Fica mantido o calendário de pagamento do adicional de férias de acordo com o aniversário de contratação. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 015/2020 - JOSILEIDE DE MATOS GOMES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 63 1 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.015/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR sem ônus a senhora JOSILEIDE DE MATOS GOMES, para o cargo de Chefe do Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município. Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20.01.2020, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 22 DE JANEIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 001/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13981 128 14 de março de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº019/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Ceder com ônus, a senhora, ERIVETE RODRIGUES BENEVIDES, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 105 6 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 19/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Ceder com ônus, a senhora, ERIVETE RODRIGUES BENEVIDES, servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para prestar serviço junto a Fazenda da Esperança Dom Luís Herbst- no Município de Mâncio Lima, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 03 DE MARÇO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 090/2021 - DESIGNAR a servidora ELISSANDRA MENDONÇA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13091 58 23 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.090/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA-ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELISSANDRA MENDONÇA BARRETO, para atuar como representante legal (signatário) do Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 22 DE JULHO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°078/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°288 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14135 83 24 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 078 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CP N°006/2026 - DOEAC N°14254 Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção de galpão para beneficiamento de café em Mâncio Lima. Abertura: 12/05/2026. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 56 28 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO Aviso de Licitação da Concorrência Presencial nº: 006/2026 Data de abertura: 12/052026 Horário: 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de Galpão para beneficiamento de café no Município de Mâncio Lima/AC. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima – AC, 24 de abril de 2026 Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL PP SRP N° 003/2026 - RETIFICADO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2026 (RETIFICADO) Licitações Edital Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2026 (RETIFICADO) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 Torna-se público que a Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre, por meio da Secretaria de Saúde, sediada Rua Alberto Gadelha de Oliveira, Centro – CEP: 69.990-000, na cidade de Mâncio Lima - Acre realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Federal no 14.133, de 2021, Decreto Federal no 11.462/2023, Decreto municipal no 284/2023, de 2023, Lei Complementar no 123/06 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, a ser conduzido pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio designados pela Portaria no 01/2025. Dados do Processo, data e horário de abertura e local de retirada do edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2026 ÓRGÃO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Acre. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: RP/FMS/FNS/CONVENIO SRP (X) SIM ( ) NÃO TIPO ( ) MENOR PREÇO POR LOTE (X) MENOR PREÇO POR ITEM ( ) MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DATA DA ABERTURA: 22/04/2026 HORÁRIO LOCAL: 08h30min PERÍODO DE RETIRADA DO EDITAL: 09/04/2026 a 22/04/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.manciolima.ac.gov.br https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ PREGOEIRO: Portaria no 01/2025, publicada no Diário Oficial do Estado no 13.946 de 17 de janeiro de 2025. E-MAIL: cplmanciolima2021@gmail.com Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local previamente estabelecidos, desde que não haja comunicação em contrário. 1. DO OBJETO 1.1. Registro de preços visando a aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato N°329/2025 Veículo administrativo 0 km, tipo passeio, hatch. Republicado por incorreção. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14202 73 10 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP DE N° 90008/2025 Contrato n° 329/2025. Contratado: RECOL VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.496.472/0001-09 Objeto: aquisição de veículo administrativo 0 km, tipo passeio, hatch, ano/modelo mínimo 2025, motorização mínima 1.0, flex, com câmbio automático, capacidade para 5 passageiros, equipado com itens de segurança e conforto obrigatórios, destinado a atender às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Leia-se aquisição de veículo administrativo 0 km, tipo passeio, hatch, ano/modelo mínimo 2025, motorização mínima 1.0, flex, com Transmissão manual ou automático, de acordo com a disponibilidade, capacidade para 5 passageiros incluindo o motorista, equipado com itens de segurança e conforto obrigatórios, destinado a atender às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Valor Total de R$ 100.200,00 (Cem mil e duzentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio nº 956474/2024 – Ministério da Defesa e Contrapartida (RP) caso necessário. Assinam: Laertes da Silveira - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar