Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2014 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 5 de dezembro de 2013 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA LEI nº 319 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014) "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mâncio Lima-Acre para o Exercício Financeiro de 2014" Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº258/2026 - J.M.M.L DOS SANTOS LTDA - CP nº003/2026 Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta na Comunidade Puyanawa, no valor de R$ 864.498,00. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 184 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA Nº 003/2026 Contrato n° 258/2026. Contratado: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 14.834.920/0001-10 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE PUYANAWA – NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 942422/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA. Valor Total de R$ 864.498,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio Federal nº 942422/2023 e Contrapartida RP caso necessário. Assinam: José Medeiro Rodrigues Filho – CONTRATADO e José Luiz Gomes da Costa- CONTRATANTE. Mâncio Lima, 10 de julho de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 013/2023 - EXONERAR o senhor VALTER DE OLIVEIRA SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13478 125 17 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.13/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor VALTER DE OLIVEIRA SANTOS do cargo efetivo de AOSD, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 01 de fevereiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Aquisição de Implementos Agrícolas – OGU 2020 Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13256 151 31 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. Ministério da Agricultura e Pecuária OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas – OGU 2020 VALOR – R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 Parcela Única. Mâncio Lima, 30 de março de 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N079/2023 - DESIGNAR Samya Ferreira Silva de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13495 59 20 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANOEL URBANO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079/2023 Manoel Urbano-AC, 17 de março de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL URBANO – ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, em conformidade com que dispõe o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a senhora Samya Ferreira Silva de Melo, brasileira, portador (a) da cédula de identidade RG nº. 358269 SSP/AC e CPF nº 805.412.242- 04, residente neste município de Manoel Urbano-AC, no cargo comissionado de Chefe do Setor de Seguro no Trabalho na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Manoel Urbano- AC. Parágrafo Único – A designada acima receberá a título de gratificação uma CC4, conforme estabelece a Lei Municipal de nº 494 Inciso IV – de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° - Esta designação entra em vigor com data retroativa a 01 de março de 2023, revogando disposições em contrários. Gabinete do Prefeito, Manoel Urbano- AC, 17 de março de 2023 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Raimundo Toscano Velozo Prefeito de M. Urbano CPF/MF: 339.415.562-15 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 013/2023 - Gestores e Fiscais - CONTRATO Nº 054/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 102 9 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 013 DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 054/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa F. ALMEIDA DE OLIVEIRA, Processo PMML nº 214/2022, assinado no dia 25/04/2023 com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição Do Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 28/2023, originária do Pregão Presencial SRP nº 008/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Taidison Lima da Silva II- Fiscal Titular: Raquel Rodrigues Feitosa III - Fiscal Substituto: Maria Catiana do Nascimento Maia Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 25 de ABRIL de 2023. Taidison Lima da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Decreto n° 51/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Nota de esclarecimento Legislação Covid-19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Nota de esclarecimento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº092/2022 - Comissão Organizadora do Concurso Público Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 227 2 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 92/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei. RESOLVE: Art. 1º. Fica Designado os Membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público Efetivo na área da saúde: Marinêis Araújo Rodrigues. Abraão do Amaral Pinheiro. Emerson Souza de Oliveira. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 015/2023 - Gestores e Fiscais - CONTRATO Nº 056/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13529 102 9 de maio de 2023 Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 015 DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 056/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J V OLIVEIRA LTDA, Processo PMML nº 214/2022, assinado no dia 25/04/2023 com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição Do Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 30/2023, originária do Pregão Presencial SRP nº 008/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Taidison Lima da Silva II- Fiscal Titular: Raquel Rodrigues Feitosa III - Fiscal Substituto: Maria Catiana do Nascimento Maia Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 25 de ABRIL de 2023. Taidison Lima da Silva Secretário Municipal de Administração e Planejamento Decreto n° 51/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°027/2023 - Material de construção para composição de telhado Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13652 107 10 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°212/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°212/2023 PROCESSO ADM. Nº /2023 CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/000/82 VALOR: R$ 757.620,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento e, por fim, pelo parecer jurídico emitido, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 27/2023, para contratação da empresa: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ: 05.213.789/000/82, Tv. Alfredo Sales, 106 – Cruzeiro do Sul – Ac, no valor total de R$ 757.620,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte reais), para aquisição de material de construção para composição de telhado para atender as famílias atingidas pelos vendavais e chuvas intensas no município de Mâncio Lima – Ac, com fulcro no art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 07 de novembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cooperação Técnica Nº 004/2022 - Apoio logístico e financeiro à ACEML Legislação Cooperação Técnica Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13530 76 10 de maio de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA/AC GABINETE DO PREFEITO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 /2023 TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MÂNCIO LIMA- ACEML O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC, inscrito no CNPJ Nº 04.059.671/0001-89, com sede a Rua Mimosa Sá, 021, centro, Mâncio Lima/AC, por seu Prefeito Municipal, Senhor ISAAC DE SOUZA LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 140947 SEPC/AC e CPF 340.099.732-34, residente e denominado na Rua Osvaldo Correia de Santana, nº 1385, Bairro São Francisco, nesta cidade de Mâncio Lima - AC, doravante simplesmente denominado de COOPERANTE e, de outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MÂNCIO LIMA, CNPJ: 46.959.982/0001-44, com sede na cidade de Mâncio Lima/AC, na Avenida Japiim, Bairro centro, nº 610, CEP:69.990-000, neste ato representada pelo Presidente JOSENIAS DA SILVA COSTA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 628.682.922-91 e RG nº 0327826/SSP/AC, doravante denominado de COOPERADA, resolvem celebrar o presente termo de Cooperação técnica mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A presente Cooperação Técnica visa estabelecer o apoio logístico e financeiro à ACEML que fará a organização das atividades do 46º aniversário de Mâncio Lima e suporte aos empresários com propaganda e arrecadação de patrocínios para o evento, cessão de propaganda e publicidades em telões para as empresas de Mâncio Lima e do vale do Juruá , podendo inclusive responsabilizar-se por atrações artísticas e culturais, As despesas a cargo da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima estão especificadas na Cláusula Quarta – das Obrigações – Do Município - letra “a”. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto desta Cooperação Técnica por conta do Município – correrão por Orçamento do Município, conforme programa de trabalho: FONTE DE RECURSOS. 01= R.P. CLÁUSULA TERCEIRA - DO MOVIMENTO FINANCEIRO O depósito e a movimentação financeira dos recursos repassados pelo MUNICÍPIO à ACEML serão efetuados em Conta Específica, conforme abaixo: Banco: DO BRASIL Agência:4128-9 N º da Conta Corrente:15.883-6 CNPJ: 46.959.982/0001-44 CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA ACEML Aplicar os recursos recebidos das despesas especificadas da CLÁUSULA PRIMEIRA deste documento próprio; Prestar de conta da arrecadação na semana seguinte do evento, dos valores arrecadados, despesas e possíveis devoluções de sobra para a prefeitura Municipal de Mâncio Lima, no prazo de 15( quinze) dias a contar do término do evento. DO MUNICÍPIO: O repasse a ACEML, para a conta especificada na cláusula terceira, a importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) em parcela única, para fins de apoio ao objeto citado na cláusula primeira. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA A presente Cooperação Técnica terá a vigência do seguinte termo inicia–se a partir de 15 de Maio de 2023, com término em 30 de maio de 2023. CLÁUSULA SEXTA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS É proibida a utilização dos recursos por parte da conveniada, em finalidade adversa da estabelecida neste convênio. CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO Haverá a rescisão do presente cooperação, caso a cooperada venha a deixar de cumprir as obrigações assumidas neste termo, desvie ou permita que sejam desviados recursos das finalidades previstas ou não apresente a devida prestação de contas. CLÁUSULA OITAVA - DA INADIMPLÊNCIA Este termo de Cooperação técnica poderá ser denunciado por qualquer das partes e rescindindo a todo tempo, por descumprimento de qualquer uma das cláusulas pactuadas. CLÁUSULA NONA – DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Mâncio Lima – Acre, para dirimir quaisquer dúvidas suscitadas na execução deste termo. E, para validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo subscritas para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Mâncio Lima- Ac 09 de maio de 2023. Isaac De Souza Lima Prefeito Municipal Josenias da Silva Costa Presidente da ACEML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 033/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 141/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 141/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e ROSENO SOUZA DE MENEZES, CPF de no 602.388.522-53 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 033 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 141/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e ROSENO SOUZA DE MENEZES, CPF de no 602.388.522-53, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 066/2025 - Concessão de Licença MARIA CRISTIMAR DA SILVA DOS SANTOS Concessão de Licença MARIA CRISTIMAR DA SILVA DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 122 25 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°151/2026 - A.O. Santos ME Contrato para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima com a empresa A.O. Santos ME, valor R$ 16.876,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14263 69 12 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: A.O. SANTOS ME CNPJ: 15.735.524/0001-06. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 16.876,00 (Dezesseis mil oitocentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 44. 90. 52.00 – Material Permanente Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 05 de maio de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretaria Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE Arisson Oliveira dos Santos, pela empresa A.O. SANTOS ME – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº018/2025-Fiscal do CONTRATO Nº043 2025 - CHAMADA PUBLICA Nº01 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 118 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 018 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 043/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e LEIANE LIMA DIAS, CPF de nº 024.713.682-47, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integran te deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°485/2022 - ALTERA O NOME DA ESCOLA VENINA BATISTA SIQUEIRA Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13243 96 15 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 485, DE 14 DE MARÇO DE 2022 “ALTERA O NOME DA ESCOLA VENINA BATISTA SIQUEIRA, PARA ESCOLA BRAULINO VIEIRA DE ALENCAR” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterada a denominada da Escola Venina Batista Siqueira, na comunidade Pentecostes, para Escola Braulino Vieira de Alencar. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mâncio Lima – Acre, 14 de março de 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°007/2026 - Medicamentos de Controle Especial Aquisição de medicamentos de controle especial Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 150 1 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025 Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº 07/2026 Processo Administrativo: 029/2026 Órgão Gerenciador: PREFEITURA DE PORTO WALTER – AC. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL. À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a Lei Federal prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS de órgãos não participantes do processo administrativo, em conformidade ao disposto no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO N. 092/2026, atesta que foram cumpridas as exigências legais para eficácia da Adesão, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no § 6º artigo 82 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO e HOMOLOGO a ADESÃO EM EPÍGRAFE. Mâncio Lima – Acre, 29 de abril de 2026 José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº019/2025-Fiscal do CONTRATO Nº044 2025 - CHAMADA PUBLICA Nº01 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 118 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 019 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 044/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e LEANDRO DE LIMA DIAS, CPF de nº 034.558.112-13, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Institui ções Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos ori ginário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 006/2024 - Construção de quadra com grama sintética Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13858 84 10 de setembro de 2024 Sec. Obras Data de Abertura 27/09/2024 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA PROCESSO ADM N°063/2024 CONTRATO N°001/2026 CONVÊNIO Nº917809/2021 – MINISTÉRIO DO ESPORTE CONTRATADO: R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 18.818.216/0001-24 VALOR R$ 579.360,77 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ****************************************** AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE PRAZO ****************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 06/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura : 27 de setembro de 2024 Horário: 09h00min Local de abertura : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações Objeto: Contratação de quadra com grama sintética no município de Mâncio Lima O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68)3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Mâncio Lima - Acre, 06 de setembro de 2024. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 044/2020 - Nomear a comissão Ações Estratégicas do PETI-AEPETI Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12764 54 23 de março de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 044/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada os novos Membros da Comissão para as Ações Estratégicas do PETI-AEPETI. MEMBROS DA COMISSÃO: Nº Servidor Setor 01 Tamila Gadelha Costa Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 02 Regiano Almeida Barros Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 03 Maria Izamar Dos Reis Da Silva Secretaria Municipal de Saúde 04 Abraão Do Amaral Pinheiro Secretaria Municipal de Saúde 05 Claudete Da Silva Cruz Secretaria Municipal de Educação 06 Jecirlandia Da Silva Araújo Secretaria Municipal de Educação 07 Cristiana Benevides Da Silva Secretaria Municipal de Produção 08 Evilázio Teixeira Lima Júnior Secretaria Municipal de Produção 09 Rogilis Correa Moraes Conselho Tutelar 10 Charlen Souza Da Silva Conselho Tutelar Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 19 DE MARÇO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar