Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 252/2023 - Criação de Comitê Especial de apoio às ações emergenciais Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13616 84 15 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.252/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação de Comitê Especial de apoio às ações emergenciais da Defesa Civil no âmbito do Município de Mâncio Lima- Acre, e dá outras providências.”. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Srº. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A: Art. 1º - Fica criado o Comitê Especial de apoio às ações emergenciais da Defesa Civil no âmbito do Município de Mâncio Lima- Acre, em virtude de situação de emergência causada pelas fortes chuvas ocorridas. Art.2° O Comitê de apoio terá a seguinte composição: I – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo a) Titular: Wilglison Araújo Rodrigues b) Suplente: Ivanilde Gomes Monteiro II – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. a) Titular: Gilmar da Silva Gois b) Suplente: Amozildo Gonçalves da Silva Maia. III– Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. a) Titular: Orleilson Costa da Silva b) Suplente: Nilson Ferreira de Alencar. c) Titular: Elismar de Oliveira Silva d) Suplente: Laiane de Freitas Alencar. IV – Secretaria Municipal de Transporte e Viação. a) Titular: José Jair de Araújo Fonseca b) Suplente: Wilton Gadelha Siqueira V – Secretaria Municipal de Produção. a) Titular: Victor Pessoa Freitas b) Suplente: Naziosenio Paulo de Lima. VI – Secretaria Municipal de Saúde. a) Titular: Abraão do Amaral Pinheiro b) Suplente: Maria Zelene Dias Fernandes. VII – Secretaria Municipal de Assistência Social. a) Titular: Neize Maria Rodrigues de Matos b) Suplente: Tiego Rodrigues Feitosa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 115/2020 - Afastamento MANOEL MEDEIRO RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Sec. Administração e Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 115/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito de 2020, neste município de Mâncio Lima/AC, ao (a) servidor (a) MANOEL MEDEIRO RODRIGUES, efetivo no cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº. 207, portador do RG nº. 221821 e inscrito no CPF nº 340.104.752- 34, a partir de 15 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020. Art. 2º. Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais. Art. 3º. O servidor deverá entregar cópia do Registro de Candidatura, expedido pela Justiça Eleitoral, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 14 DE AGOSTO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Entrega de Medicamento Especial Carta de Serviços MEDICAMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Serviço de entrega de medicamentos de controle especial aos usuários atendidos nas Unidade de Referência da Atenção Primária e Centro Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAFAM), mediante apresentação de receituário válido, conforme a Relação Municipal de Medicamentos – REMUME e Portaria nº 05/2016 da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Maioridade; Formulário específico (receita azul). Documentos necessários Documento pessoal; Receituário válido com cópia; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por livre demanda de acordo com o horário de atendimento da unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Acolhimento; Farmácia da Unidade. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 047/2022 - Conceder aposentadoria a LOUZANIRA MATIAS DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13312 102 24 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 47/2022, 20 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a LOUZANIRA MATIAS DA SILVA, matrícula 86, no cargo de Servente, da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, nos termos do art. 89° e seguintes da Lei Orgânica do município de Mâncio Lima - Acre. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 01 de julho de 2017, revogando-se as disposições em contrário. MÂNCIO LIMA - ACRE, 20 DE JUNHO DE 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 005/2021 - Sistema Biointegrado de Agroenergia Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12994 71 4 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 156/2021 PROCESSO N°20/2021 Fonte de Recursos: CONVÊNIO No 879066/2018/MAPA/CAIXA CONTRATADO(A): FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ N°: 38.504.819/0001-69 VALOR R$ 4.920,00 1° termo aditivo ao contrato 156/2021 CONTRATO Nº 155/2021 PROCESSO N°20/2021 Fonte de Recursos: CONVÊNIO No 879066/2018/MAPA/CAIXA CONTRATADO: CRUZEIRO MOTORS LTDA CNPJ N°: 05.213.789/0001-82 VALOR R$ 554.175,00 1° termo aditivo ao contrato 155/2021 CONTRATO Nº 154/2021 PROCESSO N°20/2021 Fonte de Recursos: CONVÊNIO No 879066/2018/MAPA/CAIXA CONTRATADO: AGI EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ N°: 30.699.277/0001-15 VALOR R$ 34.438,00 1° termo aditivo ao contrato 154/2021 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 05/2021 - PMML EDITAL E ANEXOS A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público aos interessados de se fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Sistema Biointegrado de Agroenergia. Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 17 de março de 2021, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de março de 2021, através dos sites : www.comprasnet.gov.br , www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes Mâncio Lima/AC, 03 de março de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro (Consta no processo a via original devidamente assinada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 031/2023 - Nomeado JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13505 98 3 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 31/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 . A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, a Excelentíssima Srª. ÂNGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o servidor concursado JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, área urbana, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 08000-52-21.2017.8.01.0015. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE MARÇO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ângela Maria Valente de Figueiredo Prefeita em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 031/2022 - FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 013/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13450 69 11 de janeiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 031 DE 02 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 091/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa M. F. SILVA EIRELI, Processo PMML nº 50/2022, assinado no dia 02/06/2022 com vigência de 07 (sete) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Fornecimento de material de Expediente , escritório, apoio pedagógico e artigos esportivos, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 55, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 013/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Taidison Lima da Silva II- Fiscal Titular: Raquel Rodrigues Feitosa III - Fiscal Substituto: Maria Catiana do Nascimento Maia Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura Mâncio Lima – Acre, 02 de junho de 2022. TAIDISON LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°038/2022 - (Parte 2) - Aquisição de Material Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13412 85 18 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon <<>> 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°07,08,09,11,14 2023 - (PDF) 2° ADITIVO - CONTRATO N°008/2023 1°ADITIVO - CONTRATO N°008/2023 - (PDF) CONTRATADO: L. A. V. DA CUNHA CNPJ: 05.441.145/0001-41 VALOR: R$ 121.898,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) ASSINATURA: 11/01/2023. 3º ADITIVO - CONTRATO Nº 009/2023 2° ADITIVO - CONTRATO N°009/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N°009/2023 - (PDF) CONTRATADO: D. FERREIRA FILHO CNPJ: 14.332.902/0001-30 VALOR: R$ 584.773,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) ASSINATURA: 11/01/2023 3º ADITIVO - CONTRATO Nº 011/2023 2° ADITIVO - CONTRATO N°011/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N°011/2023 - (PDF) CONTRATADO: L. V. M. DO VALE LTDA CNPJ: 11.847.754/0001-06 VALOR: R$ 385,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) ASSINATURA: 11/01/2023 CONTRATADO: AGAMEDINA SALES DE MELO - ME CNPJ: 03.608.875/0001-69 VALOR: R$ 108.310,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) ASSINATURA: 11/01/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N°012/2023 - (PDF) CONTRATADO: MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME CNPJ: 28.472.036/0001-97 VALOR: R$ 951.714,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) ASSINATURA: 11/01/2023 3º ADITIVO - CONTRATO Nº 007/2023 2° ADITIVO - CONTRATO N°007/2023 1° ADITIVO - CONTRATO N°007/2023 - (PDF) CONTRATADO: E. N. LIMA VERDE ME CNPJ: 03.692.1960001-10 VALOR: R$ 234.160,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) ASSINATURA: 11/01/2023. CONTRATADO: S V NOGUEIRA EIRELI CNPJ: 02.799.522/0001-20 VALOR: R$ 973.820,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) ASSINATURA: , 11/01/2023 3º ADITIVO - CONTRATO Nº 14/2023 2° ADITIVO - CONTRATO N°014/2023 Prorrogado até 31/03/2025 1° ADITIVO - CONTRATO N°014/2023 - (PDF) CONTRATADO: A. M. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.004.629/0001-38 VALOR: R$ 332.935,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 11/01/2023 *********************************************************** Objeto: Aquisição de Material Permanente. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº031/2022 - Comissão do Conselho de Segurança Pública Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 94 7 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 31/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a comissão do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: Titular: Marinizia Nascimento de Araújo Suplente: Altemir Lima da Cruz Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Maria Naisla da Silva e Zairilene Costa Rodrigues Lima Suplente: Tâmila Gadelha da Costa Secretaria Municipal de Transporte e Aviação: Titular: Valderlan Silva de Alencar Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Titular: José Alisson dos Reis da Silva Suplente: Tarciso de Oliveira Andrade Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Abraão do Amaral Pinheiro Suplente: Alberto Nogueira da Silva Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil: Titular: Adriana da Silva dos Santos Suplente: Jair Lima Pinheiro Ouvidoria: Josiane Fernandes dos Santos Conselho Tutelar: Titular: Rogilis Corrêa Morais Suplente: Lucas Diego Azevedo da Costa Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 02 de junho de 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal ******** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 31/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a comissão do Conselho de Segurança Pública Defesa Civil, composta pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: Titular: Marinizia Nascimento de Araújo Suplente: Altemir Lima da Cruz Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Maria Naisla da Silva e Zairilene Costa Rodrigues Lima Suplente: Tâmila Gadelha da Costa Secretaria Municipal de Transporte e Aviação: Titular: Valderlan Silva de Alencar Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Titular: José Alisson dos Reis da Silva Suplente: Tarciso de Oliveira Andrade Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Abraão do Amaral Pinheiro Suplente: Alberto Nogueira da Silva Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil: Titular: Adriana da Silva dos Santos Suplente: Jair Lima Pinheiro Ouvidoria: Josiane Fernandes dos Santos Conselho Tutelar: Titular: Rogilis Corrêa Morais Suplente: Lucas Diego Azevedo da Costa Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 02 de junho de 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº035/2025-Fiscal do CONTRATO Nº 060/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 124 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 035 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legisla ção vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 060/2025 ce lebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Maria José Alencar dos Santos, CPF de nº 569.983.332-34, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 018/2023 - EXONERAR a servidora ELIDA MATOS DA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13488 128 8 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.18/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora ELIDA MATOS DA COSTA do cargo de Gerente de Ensino, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03.03.2023, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete Do Prefeito De Mâncio Lima - Acre, Em 06 De Março De 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac De Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 008/2022 - Aquisição de material permanente de informática Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13260 36 6 de abril de 2022 Sec. Saúde;Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N° 041/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2022 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº.32/2022 CONTRATADO: JOSÉ L. G. COSTA - EIRELI CNPJ N°: 06.021.515/0001-54 Valor total R$ 51.240,00 Vigência : 05.07.2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº. 008/2022 para Contratação da empresa JOSÉ L.G. COSTA - EIRELI inscrita no CNPJ Nº. 06.021.515/0001-54, situada na Av. coronel Mâncio Lima, nº 1607- Bairro centro em Cruzeiro do Sul – AC, no valor total de R$ 51.240,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta reais), conforme proposta anexa aos autos para contratação de empresa para aquisição de material permanente de informática, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 10.922/2021. Publique-se. Mâncio Lima/AC, 04 de abril de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 019/2021 - EXONERAR a servidora TABITA LIMA DE SOUZA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12966 25 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.19/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora TABITA LIMA DE SOUZA DA SILVA do cargo de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Gabinete, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 21 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac De Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 001/2025 - Construção de Brinquedoteca Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13982 81 17 de março de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA CONTRATO N°125/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°125/2025 Portaria Nº076/2025-Fiscal do Contrato N°125/2025 (PDF ) PROCESSO ADM N°021/2025 Emenda parlamentar (transferência especial) CONTRATADO : J V OLIVEIRA LTDA CNPJ: : 45.913.755/0001-15 VALOR R$ 168.950,99 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025 ********************************************** EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO Aviso de Reabertura de Licitação ************************************************ AVISO DE SUSPENSÃO **************************************** EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº: 001/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 01/04/2025 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Construção de Brinquedoteca na Escola Municipal Monteiro Lobato. Mâncio Lima – AC, 14 de março de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação/Pregoeir Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº023/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°186 2025 - PP SRP N°016 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14080 97 7 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 023 DE 29 DE JULHO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°004/2025 - Mobiliários Escolares Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 29 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PROCESSO ADM. N°/2025 ATA N°028/2024 - PE N°010/2024 - FNDE CONTRATADO: CNPJ VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2024 Processo Administrativo: 36/2025 Modalidade: ADESÃO (CARONA) Nº 04/2025 Objeto: Aquisição de Mobiliários Escolares. Assunto : Adesão a Ata de Registo de Preços nº 028/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 – FNDE. À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a Lei Federal prevê a ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS de órgãos não participantes do processo administrativo, em conformidade ao disposto no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais para eficácia da Adesão, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no § 6º artigo 82 da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO e HOMOLOGO a ADESÃO EM EPÍGRAFE. Mâncio Lima – Acre, 14 de março de 2025 José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 103/2021 - EXONERAR a pedido, ADRIELI ALENCAR DO VALE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13110 71 19 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.103/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) ADRIELI ALENCAR DO VALE, do cargo provisório de Cirurgião-Dentista, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 05 de agosto de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 17 DE AGOSTO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO de 2020 2° Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12807 77 27 de maio de 2020 Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2° Bimestre 2020 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2024 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 107 16 de outubro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI N°542/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Mâncio Lima, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº237/2025 - Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 237 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Art. 1° Instituir o COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA da rede de cuidado, proteção social e especial das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento, aprimoramento da integração do referido comitê e elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI, que será formado por representantes dos órgãos Municipais e Entidades abaixo relacionados: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar