Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 108/2021-NOMEAÇÃO CACS-FUNDEB Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 79 4 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 108/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, E VICE PRESIDENTE, E MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS-FUNDEB DE MÂNCIO LIMA - AC.” O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor, D E C R E T A: Art. 1º - A NOMEAÇÃO do Presidente e vice presidente, e membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS-FUNDEB, para o biênio de 2021 a 2022. PRESIDENTE: Marta Ramos de Souza/CPF:616.885.762-15 VICE-PRESIDENTE: Artenis Silva de Souza/CPF:638.705.252-15 Representantes de pais de alunos da educação básica pública: TITULAR: Elizangela Monteiro de Oliveira / CPF Nº 004.387.212-33 SUPLENTE: Antônio Cândido Lima Flor /CPF 808.815.642-49 TITULAR: Maria Cristimar da silva dos Santos /CPF Nº 874.704.032-72 SUPLENTE: José Eliton Dias da Silva /CPF 747.956.512-7 Representantes de estudantes da educação básica pública entidade secundaristas: TITULAR: Jardson da Silva Prudêncio /CPF Nº 074.676.042-62 SUPLENTE: Janaina Vieira Pinheiro /CPF Nº 090.196.372-07 Representantes de estudantes da educação básica pública: TITULAR: Amazonino Costa da Silva /CPF Nº 705.179.392-66 SUPLENTE: Jerffeson Braga da Silva /CPF Nº 015.244.752-03 Representantes do poder executivo municipal: TITULAR: Ducineia Eleutério da Silva /CPF Nº 521.037.572-20 SUPLENTE: Paula Camila Souza Bezerra /CPF Nº 011.061.072-50 Representantes dos Professores da educação básica pública: TITULAR: Marta Ramos de Souza / CPF Nº 616.885.762-15 SUPLENTE: Lidiane da Costa Silva/ CPF Nº 746.729.322-49 Representantes dos diretores das escolas básica pública: TITULAR: Maria Erloiza Neri de Souza / CPF Nº 750.152.502-15 SUPLENTE: Artenis Silva de Souza / Nº CPF 638.705.252-15 Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básica pública: TITULAR: Francisco Dias da Silva /CPF Nº 533.631.832-91 SUPLENTE: Francisca Beatriz Cordeiro de Oliveira / Nº CPF 024.710.892-83 Representantes do poder executivo municipal – (SEMEC): TITULAR: Maria José Silva do Nascimento /CPF Nº 308.789.852-04 SUPLENTE: Jecirlandia da Silva Araújo /CPF Nº 723.231.672-00 Representantes do conselho municipal de educação (CME): TITULAR: Regilene Bezerra da Silva /CPF Nº 737.035.322-20 SUPLENTE: Jozias Silva de Souza /CPF Nº 322.285.202-25 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 30 DE ABRIL DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 135/2020 - Transfere o feriado do dia 17.11.2020 para dia 20/11/2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 109 18 de novembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.135/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Nº. 312/2013, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 5.021, de 07 de janeiro de 2020, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020. D E C R E T A: Art. 1º . Fica transferido o feriado do dia 17.11.2020, terça-feira, referente ao Feriado Estadual em comemoração ao Tratado de Petrópolis para o dia 20.11.2020, sexta-feira, nas repartições da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Mâncio Lima. Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica ao atendimento na Unidade Básica de Saúde de referência do Covid-19 Raimundo Reginaldo. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 12 DE NOVEMBRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 093/2021 - EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) EULANI SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 128 3 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.93/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) EULANI SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 02 DE AGOSTO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PP SRP nº022/2025 Homologação e adjudicação da licitação para aquisição de material permanente e equipamentos diversos para várias empresas. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 132 7 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025. Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência que tem por objeto Aquisição de Material permanente e Equipamentos diversos. HOMOLOGO em todos os seus termos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue: Empresa AGAMEDINA SALES DE MELO – ME para o item 102 o valor de R$ 850,00. E. N. LIMA VERDE – ME CNPJ 03.692.196/0001-10 para o item 43 o valor de R$ 908,80; para o item 52 o valor de R$ 524,00; para o item 54 o valor de R$ 396,00; para o item 55 o valor de R$ 780,00; para o item 58 o valor de R$ 1.366,00; para o item 59 o valor de R$ 1.819,00; para o item 62 o valor de R$ 680,00; para o item 68 o valor de R$ 198,00; para o item 77 o valor de R$ 173,00; para o item 79 o valor de R$ 594,00; para o item 99 o valor de R$ 795,00; para o item 115 o valor de R$ 693,00. Empresa INFOJURUA LTDA CNPJ 37.837.041/0001-47 para o item 5 o valor de R$ 4.500,00; para o item 17 o valor de R$ 3.088,80; para o item 19 o valor de R$ 3.096,72; para o item 23 o valor de R$ 4.325,00; para o item 45 o valor de R$ 445,00; para o item 49 o valor de R$ 253,00; para o item 73 o valor de R$ 564,00; para o item 75 o valor de R$ 398,00; para o item 92 o valor de R$ 1.485,00; para o item 95 o valor de R$ 196,00; para o item 100 o valor de R$ 1.881,00; para o item 107 o valor de R$ 2.294,00; para o item 116 o valor de R$ 455,00. Empresa J T DE LIMA – LTDA CNPJ 37.430.319/0001-67 para o item 46 o valor de R$ 725,00; para o item 60 o valor de R$ 695,00; para o item 66 o valor de R$ 419,00; para o item 67 o valor de R$ 369,00; para o item 85 o valor de R$ 1.980,00; para o item 98 o valor de R$ 270,00; para o item 101 o valor de R$ 3.691,00. Empresa A. O. SANTOS (ME) CNPJ 15.735.524/0001-06 para o item 11 o valor de R$ 4.655,00; para o item 25 o valor de R$ 4.600,00; para o item 27 o valor de R$ 3.290,00; para o item 28 o valor de R$ 4.700,00; para o item 31 o valor de R$ 4.700,00; para o item 33 o valor de R$ 4.650,00; para o item 56 o valor de R$ 1.980,00; para o item 57 o valor de R$ 1.650,00; para o item 72 o valor de R$ 4.200,00; para o item 82 o valor de R$ 85,00; para o item 88 o valor de R$ 17.820,00; para o item 89 o valor de R$ 240,00; para o item 94 o valor de R$ 2.315,00; para o item 103 o valor de R$ 1.700,00; para o item 104 o valor de R$ 2.947,00; para o item 106 o valor de R$ 790,00; para o item 108 o valor de R$ 2.770,00; para o item 109 o valor de R$ 2.970,00; para o item 110 o valor de R$ 3.610,00; para o item 128 o valor de R$ 360,00. Empresa REI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 47.063.445/0001-84 para o item 1 o valor de R$ 2.370,00; para o item 2 o valor de R$ 3.000,00; para o item 4 o valor de R$ 3.750,00; para o item 6 o valor de R$ 4.000,00; para o item 8 o valor de R$ 4.000,00; para o item 10 o valor de R$ 3.000,00; para o item 15 o valor de R$ 3.750,00; para o item 24 o valor de R$ 2.800,00; para o item 32 o valor de R$ 2.800,00; para o item 35 o valor de R$ 4.450,00; para o item 37 o valor de R$ 2.376,00; para o item 74 o valor de R$ 495,00. Empresa F. N. FERREIRA CNPJ 30.250.110/0001-72 para o item 7 o valor de R$ 4.851,00; para o item 9 o valor de R$ 4.851,00; para o item 12 o valor de R$ 4.851,00; para o item 13 o valor de R$ 15.345,00; para o item 14 o valor de R$ 4.851,00; para o item 16 o valor de R$ 4.851,00; para o item 18 o valor de R$ 4.851,00; para o item 21 o valor de R$ 6.039,00; para o item 22 o valor de R$ 5.918,00; para o item 29 o valor de R$ 6.039,00; para o item 40 o valor de R$ 4.659,00; para o item 44 o valor de R$ 690,00; para o item 47 o valor de R$ 918,00; para o item 48 o valor de R$ 1.616,00; para o item 50 o valor de R$ 247,00; para o item 51 o valor de R$ 666,00; para o item 71 o valor de R$ 220,00; para o item 78 o valor de R$ 693,00; para o item 80 o valor de R$ 693,00; para o item 81 o valor de R$ 594,00; para o item 83 o valor de R$ 445,00; para o item 84 o valor de R$ 594,00; para o item 86 o valor de R$ 3.918,00; para o item 87 o valor de R$ 15.340,00; para o item 90 o valor de R$ 2.328,00; para o item 91 o valor de R$ 1.593,00; para o item 105 o valor de R$ 4.566,00; para o item 111 o valor de R$ 3.166,00; para o item 112 o valor de R$ 4.299,00; para o item 113 o valor de R$ 5.841,00; para o item 114 o valor de R$ 450,00; para o item 117 o valor de R$ 455,00; para o item 119 o valor de 200,00; para o item 121 o valor de R$ 990,00; para o item 123 o valor de R$ 450,00. Empresa 2 M COMERCIO E SERVIÇO CNPJ 54.875.336/0001-27 para o item 69 o valor de R$ 69,00; para o item 70 o valor de R$ 69,30; para o item 125 o valor de R$ 310,00; para o item 126 o valor de R$ 200,00; para o item 127 o valor de R$ 148,00. Empresa M G LIMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ 27.612.022/0001-69 para o item 3 o valor de R$ 3.600,00; para o item 20 o valor de R$ 4.300,00; para o item 26 o valor de R$ 2.900,00; para o item 30 o valor de R$ 2.900,00; para o item 34 o valor de R$ 2.821,00; para o item 93 o valor de R$ 3.633,00; para o item 96 o valor de R$ 600,00; para o item 97 o valor de R$ 800,00; para o item 122 o valor de R$ 399,00. Empresa DREAM MÓVEIS E ELETRO – LTDA CNPJ 23.799.842/0002-31 para o item 36 o valor de R$ 310,00; para o item 38 o valor de R$ 2.938,00; para o item 39 o valor de R$ 3.920,00; para o item 41 o valor de R$ 6.000,00; para o item 42 o valor de R$ 10.900,00. Empresa HB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 63.653.960/0001-85 para o item 65 o valor de R$ 460,00. Empresa DRYWALL PRO CNPJ 60.117.802/0001-08 para o item 53 o valor de R$ 230,00; para o item 61 o valor de R$ 680,00; para o item 63 o valor de R$ 800,00; para o item 64 o valor de R$ 790,00; para o item 76 o valor de R$ 240,00; para o item 118 o valor de R$ 490,00; para o item 120 o valor de R$ 630,00. Mâncio Lima, 19 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°208/2026 - EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA Contrato para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 68.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 129 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 OBJETO: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, ABRANGENDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA E SUAS SECRETARIAS”. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ 01.444.287/0001-01. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 33.90.33.00 Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 27 de abril de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE FRANCISCO CASTRO DE SOUZA pela empresa EVASTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 036/2025 - Fiscal do Contrato N°200 2025 - PP SRP N°007 2025 Fiscal do Contrato N°200 2025 - PP SRP N°007 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14093 117 26 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 063/2021 Calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 76 4 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 063/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. ( PDF ) “Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para as entidades do Poder Executivo Municipal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, D E C R E T A: Art. 1º. Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, para as entidades do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, conforme anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único. Ficam os Secretários do Município e as autoridades da Administração Pública a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviços, nos dias declarados como ponto facultativos, dispensados da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período. Art. 2º. O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de janeiro de 2021. GABINETE DO PREFEITO DE MÃNCIO LIMA-ACRE, EM 27 DE JANEIRO DE 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO 2021 MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA JANEIRO 1º (sexta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 22 (sexta-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº. 3.137/2016) 20 (quarta-feira) São Sebastião Ponto Facultativo 23 (sábado) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº1.538/2004) comemoração antecipada do dia 23 antecipada para esta data, termos da Lei nº.2.126/2009. FEVEREIRO 16 (terça-feira) Carnaval Feriado Nacional MARÇO 12 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº. 1.411/2001) Comemoração do dia 8 adiada para o dia 9, nos Lei nº. 2.126/2009. ABRIL 02 (sexta-feira) Sexta feira santa Feriado Nacional 21 (quarta-feira) Dia de Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º. (sábado) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 19 (segunda-feira) Santa Rita de Cássia Ponto Facultativo 30 (domingo) Aniversário de Mâncio Lima Feriado Municipal 31 (segunda-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo 31 (segunda-feira) Nossa Senhora da Visitação Ponto Facultativo JUNHO 15 (terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº.14/1964) AGOSTO 6 (sexta-feira) Início da Revolução Acreana Feriado Estadual SETEMBRO 6 (segunda-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº. 243/1968) c o m e m o r a ç ã o do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº.2.126/2009. 7 (terça-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 4 (segunda-feira) São Francisco de Assis Feriado Municipal 12 (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (quinta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 2 (terça-feira) Finados Feriado Nacional 15 (segunda-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 19 (quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº. 57/1965) DEZEMBRO 25 (sábado) Natal Feriado Nacional Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 059/2023 - NOMEAR DANIEL DA SILVA CAMPOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13515 128 19 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 59/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor DANIEL DA SILVA CAMPOS para ocupar o cargo em comissão, referência CC-6, de Supervisor de Tributação e Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 17 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°62/2026 - Nomeação Colegiado CMAS Nomeia o novo Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para o exercício de 30/04/2026 a 30/04/2028. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 106 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.62/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Nomear o novo Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a nova composição do colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS. para o exercício de 30/04/2026 a 30/04/2028, conforme abaixo discriminado: Art. 2º - De acordo com o artigo 19, § I, e II da lei municipal nº 377/20217, dos representantes da Sociedade Civil passará a ser: I - Usuários do CadÚnco; Titular: Elcinei Rufino de França Suplente: Francisco Edinilson Silva da Costa II– Trabalhadores do SUAS; Titular: Marcos Ramos de Souza Suplente: Glade Meire da Silva Benevides II– União Municipal de Associação de Bairros-UMAB: Titular: Marilene Pereira da Silva. Suplente: Valdenir Alves da Silva Art. 3º De acordo com o artigo 19, § I, e II da lei municipal nº 377/20217, dos representantes Governamentais passará a ser: I - Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Maria Naisla da Silva Suplente: Marta Gonzaga da Silva Secretaria Municipal de Educação: Titular: Adriana Reis da Costa Suplente: Maria Izamar dos Reis da Silva Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Abraão do Amaral Pinheiro Suplente: Agilson Dias da Costa Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 07 DE MAIO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Andisson Silva de Lima Prefeito Municipal em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 019/2021 - NOMEAR SEM ÔNUS, a Senhora JOSILEIDE DE MATOS GOMES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 38 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 19/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º. NOMEAR SEM ÔNUS, a Senhora JOSILEIDE DE MATOS GOMES, no cargo de Chefe do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 14 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 087/2023 - Fica nomeado o senhor LUIZ VANDERVAL DO AMARAL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 116 27 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 87/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor LUIZ VANDERVAL DO AMARAL, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-3, de Chefe de Departamento Geral de Apoio Operacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 25 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº12/2026 - Exoneração de Coordenador Exoneração do Senhor José Eliton Dias da Silva do cargo de Coordenador do Programa Caminhos da Educação do Campo. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14198 176 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 12/2026, de 30 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-AC, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor DECRETA: Art. 1º. Fica exonerado, o Senhor JOSÉ ELITON DIAS DA SILVA, do cargo de Coordenador do Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos a retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 30 DE JANEIRO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº036/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Nomeia a senhora Lucicléia de Lima Nascimento para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar em substituição por motivo de férias. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 204 18 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.36/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a senhora, LUCICLÉIA DE LIMA NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar, em substituição aos Conselheiros Tutelares Titulares, em virtude de férias conforme seguintes períodos: I-Damiana Rodrigues Pereira- 01 de abril a 30 de abril de 2026. II-Renan Gomes da Silva-02 de maio a 31 de maio de 2026. III-Valderlene Gomes Nascimento- 01 de junho a 30 de junho de 2026. IV-Charlem Souza da Silva- 01 de julho a 30 de julho de 2026. V-Assucena de Sena R.Rocha- 01 de agosto a 30 de agosto de 2026. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 13 DE MARÇO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°194/2026 - ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE Extrato do contrato nº 194/2026 para lavagem de veículos na Secretaria de Saúde com ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE, valor R$ 8.010,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 158 18 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2026 CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ABRANGENDO LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, LAVAGEM SIMPLES, COMPLETA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC.”. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE, CPF 773.295.972-87. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 8.010,00 (Oito mil e dez reais). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 33.90.36.00/33.90.39.00 Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 13 de abril de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretária Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE ANTÔNIO DANISETE SILVA CAVALCANTE– Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 015/2024 - Nomear PAULO DE SOUZA MIRANDA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13699 115 24 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.15/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) senhor(a) PAULO DE SOUZA MIRANDA, para o cargo eletivo de GESTOR(A) da Escola VOVÔ AURELIANO, deste Município, pelo quadriênio 2024/2027. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 02 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 22 DE JANEIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 246/2023 - Nomeado JOSÉ CLEIR DE SOUZA BANDEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13616 83 15 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.246/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado(a) o(a) servidor(a) concursado(a) JOSÉ CLEIR DE SOUZA BANDEIRA, para o cargo de ENFERMEIRO, área urbana, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 12 DE SETEMBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 009/2020 - JOSIEL MENDONÇA BARBOSA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12726 55 27 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.09/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR sem ônus o servidor JOSIEL MENDONÇA BARBOSA , para exercer o cargo em comissão de Coordenação das Unidades Básicas de Saúde , da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 21 DE JANEIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°63/2026 - Exoneração - José Luiz Bentes da Costa Exonera José Luiz Bentes da Costa do cargo de Secretário Municipal de Articulação Institucional de Mâncio Lima. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 106 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.63/2026, de 11 DE MAIO DE 2026. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado, o Senhor JOSÉ LUIZ BENTES DA COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Articulação Institucional, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativos ao dia 01 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 11 DE MAIO DE 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Andisson Silva de Lima Prefeito Municipal em Exercício. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°166/2025 - Nomear TARLEN JUNIO PEREIRA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14045 16 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 166/2025, de 12 DE JUNHO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°004/2026 Recarga de Gás de cozinha e vasilhame de botijão de 13 kg – completo Gás de cozinha e vasilhame de botijão de gás de 13 kg – completo Licitações Chamada Pública Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 283 25 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO EDITAL ------------------------------------------------------------------ AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº: 004/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Início de credenciamento: 24/02/2026 Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Fornecimento de recarga de gás liquefeito de 13 kg (gás de cozinha) e vasilhame de botijão de gás de 13 kg – completo. Mâncio Lima - AC, 23 de fevereiro de 2026. Emerson Souza de Oliveira Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar