Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 003/2021 NOMEAR o senhor FELÍCIO DA SILVA RODRIGUES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 105 7 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.003/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR o senhor FELÍCIO DA SILVA RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Comissão DAS – 5 de Secretário Municipal de Administração e Planejamento o, desta Prefeitura. Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 07 DE JANEIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 041/2023 - Nomeação dos servidores concursados N°001/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13505 100 3 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 41/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023. A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, a Excelentíssima Srª. ÂNGELA MARIA VALENTE DE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados os servidores concursados JARDESSON SOUZA SANTOS, FRANCISCO PIMENTEL DE FREITAS, MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, CLICIANE SILVA SANTOS e SARA NASCIMENTO AMARAL, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, área urbana, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 08000-52-21.2017.8.01.0015. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 31 DE MARÇO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ângela Maria Valente de Figueiredo Prefeita em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N° 004/2026 - Gestor e Fiscal de Fiscal - Contrato N° 058/2026 Fornecimento de Gêneros Alimentícios (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), para atender a rede municipal de educação da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de fevereiro de 2026 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Educação PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 04 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 058/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa J. DANTAS SILVA EIRELI, CNPJ: 07.908.263/0001-42, assinado no dia 13/02/2026 com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura, que tem por objeto à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), para atender a rede municipal de educação da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 062/2023 - NOMEAR DENILO COSTA DAS CHAGAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13514 169 18 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 62/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o senhor DENILO COSTA DAS CHAGAS, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Articulação Institucional, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 17 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 049/2022 - EXONERAR, a pedido, o senhor JOSIEL MENDONÇA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13312 103 24 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 49/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o senhor JOSIEL MENDONÇA BARBOSA, do cargo provisório de Assistente Educacional, da Secretaria Municipal Educação, Cultura e Desporto, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de junho de 2022, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 20 DE JUNHO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

68 3343 1647 Home / Secretarias / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) < Retonar Francisco Pereira de Pinho Júnior Secretário de Educação, Cultura e Esporte semecml@bol.com.br Decreto n° 005/2025 Ver Francisco Júnior de Pereira Pinho, 39 anos, é casado e pai de um filho. Graduado em História e Pedagogia, possui especialização "Lato Sensu" em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Com uma trajetória de 20 anos na área da educação, destaca-se pelo comprometimento com o desenvolvimento educacional e pela ampla experiência em gestão e coordenação pedagógica. Durante oito anos, atuou como Coordenador da Educação Escolar Indígena no núcleo da Secretaria de Estado de Educação (SEE) em Mâncio Lima, desempenhando um papel fundamental na valorização e no fortalecimento da educação indígena no município. Entre e 2023 2024, assumiu pela primeira vez a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, liderando projetos estratégicos voltados para a melhoria da qualidade do ensino, a valorização cultural e o incentivo ao esporte. Atualmente, retorna ao cargo para dar continuidade ao trabalho e reforçar seu compromisso com uma educação inclusiva, culturalmente relevante e voltada para o bem-estar social em Mâncio Lima. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC) Rua Travessa Antônio Sobral, Nº2570 –Centro, Casa do Colono, Alameda das Águas. De segunda a sexta-feira, das 7:00 às 17:00 (Almoço das 12h às 14h) Fechado aos sábados, domingo e feriados. 68 3343 1647 educacao@manciolima.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Portal de Informações da Educação Conselho Municipal de Educação FUNDEB VIII – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Planejar, executar e supervisionar as ações do Município relativas à educação, cultura e esporte; Realizar o planejamento e o desenvolvimento pedagógicos para aplicação nas escolas municipais, elaborando planos, programas, projetos e demais iniciativas que sejam necessárias ao aprimoramento e ao desenvolvimento da educação em face da realidade social; Promover a gestão dos níveis e modalidades de ensino: educação infantil, séries do ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação especial e educação em zona rural e ribeirinha; Promover programas de valorização, capacitação e aprimoramento dos profissionais do magistério público municipal; Proceder com a administração escolar, executando o censo escolar, organizando estatísticas, efetuando a supervisão técnica e à orientação às secretarias de escolas, providenciando documentação escolar nos Promover, coordenar ou executar demais atividades de sua competência administrativa ou que sejam delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal. < Retonar Acessar página Minicurrículo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 010/2022 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 117 18 de janeiro de 2023 Sec. Especial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPECIAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 095/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa B. O. SILVA, Processo PMML nº 029/2022, assinado no dia 14/06/2022 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto, aquisição de mudas de café, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 58, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 008/2022, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: DANILO DA COSTA CHAGAS II- Fiscal Titular: ALANA SILVA SOUZA III - Fiscal Substituto: MARIA SAMARA LIMA DE OLIVEIRA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 14 de Junho de 2022. DANILO COSTA DAS CHAGAS Secretário Municipal Especial Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 047/2020 - Fotográfica e Filmagens de eventos da prefeitura Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 76 16 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 5° TERMO ADITIVO - (PDF) prorrogado 31/12/2025 4° ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 3° ADITIVO - (PDF) Prorrogado até 31/12/2024 2° ADITIVO Prorrogado até 31/12/2023 1° ADITIVO Prorrogado até 31/12/2022 Contrato N°01/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2020 Fonte de Recursos: RP – Recurso Próprio. Contratado: EVANDRO CONCEIÇÃO IBERNON CNPJ: 39.341.703/0001-19 com o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais Valor Total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura da ordem de serviço EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 047/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 29/12/2020 Horário: 08h10min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços de cobertura fotográfica e filmagens de eventos da prefeitura municipal. Mâncio Lima, 15 de dezembro de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 03 DE 28 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12482 53 31 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 03/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, Srº. ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar a senhora Maria Andréia Valente de Souza, Servidora do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviço, com ônus à parte cedente, na Central de Regulação do Vale do Juruá/TFD, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA-ACRE, EM 28 DE JANEIRO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 053/2019 - RAIMUNDO ARAÚJO DE AZEVEDO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12598 53 22 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.053/2019 Mâncio Lima – Acre 15 de julho de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, o (a) Servidor (a), RAIMUNDO ARAÚJO DE AZEVEDO, para o Cargo de Coordenador de Ensino da Escola Glória Soriano Rosas, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desta Prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com feito retroativo a 09.07.2019 revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 15 DE JULHO DE 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°003/2023 - Produção e veiculação propaganda Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 88 17 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM.°213/2022 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032 2023 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°032/2023 (PDF ) Acréscimo de 25% 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°032/2023 - (PDF) CONTRATO N°032/2023 EXTRATO DO CONTRATO n°032/2023 ATA N° 010/2023 EXTRATO DA ATA Nº010/2023 CONTRATADO: SAMIRA BRENDA OLIVEIRA CORDEIRO CPF: 052.662.592-99 VALOR TOTAL R$ 106.200,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 CONTRATO N°031/2023 EXTRATO DO CONTRATO n°031/2023 ATA N° 009/2023 EXTRATO DA ATA Nº009/2023 CONTRATADO: ADERBAN QUEIROZ DA SILVA CPF: 651.943.652-68 VALOR TOTAL R$ R$ 62.880,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°030 2023 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°030/2023 (PDF ) Acréscimo de 25% 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 030/2023 - (PDF) CONTRATO N°030/2023 EXTRATO DO CONTRATO n°030/2023 ATA N° 008/2023 EXTRATO DA ATA Nº008/2023 CONTRATADO: ABERCIO GUILHERME NUNES DE MELO NETO CPF: 018.915.862-03 VALOR TOTAL R$ 21.840,00 VIGÊNCIA: 12 (Doze meses) DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 003/2023 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 01/02/2023 Horário: 11h00min Local de abertura e retirada do edital : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1445, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Contratação de Serviços de produção e veiculação propaganda. Mâncio Lima - AC, 16 de janeiro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 084/2023 - Torna sem efeito os DECRETOS de Nº 63/2023 e 64/2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13520 116 27 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 84/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei. D E C R E T A: Art. 1º. Torna sem efeito os DECRETOS de Nº 63/2023 e 64/2023 de 17 de abril de 2023. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 25 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 103/2021 - EXONERAR a pedido, ADRIELI ALENCAR DO VALE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13110 71 19 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.103/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) ADRIELI ALENCAR DO VALE, do cargo provisório de Cirurgião-Dentista, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 05 de agosto de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 17 DE AGOSTO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2021 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12885 61 22 de setembro de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 439, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 >> Anexos “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Mâncio Lima, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº038/2025-Fiscal do CONTRATO Nº 063/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 125 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 038 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 063/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Marcos Jean Muniz Silva, CPF de nº 760.809.272-68, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integran te deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Chamamento Público Nº001/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS Concursos Processo Seletivo Em andamentro Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura;Sec. Educação;Sec. Desporto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL RECURSOS REMANECENTES Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar no 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. OBJETO 1.1 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, nasmodalidades de produção de curta metragem, preservação e digitalização de obrasou acervos audiovisuais; conforme demandas colhidas em oitivas municipal, parareceberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio dacelebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversasformas de manifestações culturais do Município de Mâncio Lima - Acre. INSCRIÇÕES As inscrições deste edital são gratuitas. Encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item7.2 por meio de inscrição na Secretaria de Educação Cultura e Desporto, 7, entre os dias 07 á 15 de 15 de 2024. ANEXOS Anexo I - Categorias de apoio; (PDF) Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; (PDF) Anexo III - Critérios de seleção (PDF) Anexo IV - Termo de Execução Cultural; (PDF) Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; (PDF) Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; (PDF) Anexo VII - Declaração étnico-racial. (PDF) PUBLICAÇÕES RESULTADO FINAL DO PROCESSO DOS RECURSOS Publicado em 10/09/2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DOS RECURSOS Publicado em 02/09/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 074/2023 - Nomeada a senhora MARIA IZAMAR DOS REIS DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 211 25 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 74/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora MARIA IZAMAR DOS REIS DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-2, de Coordenação do Benefício de Prestação Continuada-BPC, da Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 20 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atendimento de Denúncias Relacionadas a Construções Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Denúncias referente a confrontação e medidas do imóvel, instalação de janelas em lugar inadequado, drenagem invadindo o terreno do vizinho, cercas invadindo terrenos, etc. A denúncia contra obra executada pelo vizinho, deve ser feita em um dos Centros de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura e não poderá ser anônima. Como solicitar? Atendimento Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: A denúncia não poderá ser anônima; O assunto da denúncia deve ser relacionado a construções em execução, que estejam causando conflito entre vizinhos. Documentos necessários Interessado apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Documentos comprobatórios da denúncia; Pode também anexar aos documentos fotos do local denunciado. Deve estar devidamente assinado pelo denunciante; Requerimento original que ficará retido. Pode ser feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato; Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ A Unidade Fiscal do Município, é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Fiscalização, na Secretaria da Cidade; Será realizada uma vistoria em campo e emitido relatório de vistoria; De acordo com cada caso, será tomada a providência cabível e disponibilizado as informações ao requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no Departamento de Fiscalização ou através do telefone (68) , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 003/2019 - Construção De Núcleo De Produção De Derivados Da Cana-De-Açúcar Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12637 18 de setembro de 2019 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA Contrato n° 100/2019 PROCESSO N°046/2019 Contratada: J.M.M.L DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920.0001-10 Fonte de recurso : REPASSE No 853341/2017/ SEAD/CAIXA, SICONV No 853341. Valor Total de R$ 247.802,62 (Duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos). Prazo de execução: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a ordem de serviço. 1° TERMO ADITIVO P rorrogação de prazo do Contrato até 13 de maio de 2021 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Carta Convite nº 003/2019 Órgão : Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura : 25/09/2019 Horário: 10h30min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone : (68) 3343- 1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto : Construção De Núcleo De Produção De Derivados Da Cana-De-Açúcar, localizado no Ramal do Gerino Zona Rural deste Município. Mâncio Lima, 17 de setembro de 2019. Alzemir Conceição da Silva Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°224/2026 - Construtora Colorado LTDA Contratação da Construtora Colorado Ltda para pavimentação de estradas vicinais em Mâncio Lima. Valor: R$ 960.004,22. Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°224/2026 CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 Contratado: CONSTRUTORA COLORADO LTDA, CNPJ 01.541.120/0001-69 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE. Valor Total de R$ 960.004,22 (Novecentos e sessenta mil, quatro reais e vinte e dois centavos). vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio Federal nº 945538/2023 MIDR e RP caso necessário. Assinam: Fernando de Oliveira Cadaxo Junior - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa- CONTRATANTE. Mâncio Lima, 11 de maio de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar