Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 040/2021 - NOMEAR o servidor, ABRAÃO DO AMARAL PINHEIRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 64 11 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.040/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ABRAÃO DO AMARAL PINHEIRO, para ocupar o cargo de Coordenador do PACS e PSF, da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/02/2021, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº004/2022 - Comissão da Conferência Municipal de Educação - 2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 59 19 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 04/2022, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais, previstas em Lei. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado os membros das entidades/instituições abaixo, para comporem a Comissão de Organização e realização da Conferência Municipal de Educação -2022, que será realizada por todo o mês de abril. 1-Eriton Maia de Macedo – Secretário Municipal de Educação; 2-Elida Matos da Costa - Gerente de Ensino – Semec; 3-Manuela Canuto de Santana Farhat - Ministério Público – Titular 4- Ida Carmem de lima Rocha – Ministério Público – Suplente 5-Altemir Lima da Cruz – Administração – Titular 6- Samiria Silva Nascimento – Administração – Suplente 7- Regilene Bezerra da Silva – CME -Titular 8- Diana Alencar Bezerra – CME – Suplente 9 – Roseane Silva Costa Pires – Educação Inclusiva – Titular 10- Fredson da Silva Neri - Educação Inclusiva – Suplente 11 – Charlem Souza da silva – Conselho Tutelar – Titular 12- Claucia do Amaral Pinheiro - Conselho Tutelar – Suplente 13- Valmiro Gomes Muniz – Pastoral da Criança - Titular 14 – Maria Zulenizia Leite de Souza - Pastoral da Criança – Suplente 15- Jeusianis Araújo Rodrigues – Sindisem – Titular 16- Alice Rocha de Souza – Sindisem – Suplente 17 – Vagno Nunes Dias- Sinteac - Titular 18- Jorge Wachington Guimarães de Oliveira – Sinteac – Suplente 19 – Marilene pereira da Silva – Assistência Social – Titular 20- Daniela Alencar Lima - Assistência Social – Suplente 21 – Josileide de Matos Gomes – Núcleo/SEE - Titular 22 – Ecilio Silva de Matos - Núcleo/SEE - Suplente Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 18 DE JANEIRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°557/2024 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13747 143 5 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 557/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. ” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Fica alterado, por esta Lei, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Mâncio Lima, que será regido, exclusivamente, segundo os critérios que disciplina, mormente quanto aos requisitos de investidura, progressão na carreira e padrões de vencimentos. Art. 2º. Fica criado o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal, que compreende todos os cargos efetivos e em comissões integrantes do Poder Legislativo, subdividido e escalonado segundo os critérios da presente Lei. {...} Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - DL N° 003/2026 - Segurança desarmada em Eventos Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança desarmada em Eventos destinado a atender o Município de Mâncio Lima/AC Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2026 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança desarmada em Eventos destinado a atender o Município de Mâncio Lima/AC , conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 11 a 15 de maio de 2026 , oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 15/05/2026 , ou por e-mail: cpc.manciolima@gmail.com Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: cpc.manciolima@gmail.com , ou ainda no Site https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes. Porto Walter/Ac, 11 de maio de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°043/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato N°043/2026 - CHP N°001/2026 Designa Francisco Pereira de Pinho Junior como gestor e Daiane Estefane Souza Rocha como fiscal do Contrato nº 233/2026 celebrado com Marcos Jean Muniz Silva. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 244 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 043 DE 22 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 233/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e MARCOS JEAN MUNIZ SILVA, CPF de nº 760.809.272-68, assinado no dia 22/05/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 22 de maio de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Aquisição de Patrulha Mecanizada Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13507 81 5 de abril de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura e Pecuária, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. Ministério da Agricultura e Pecuária OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada – OGU 2021 VALOR – R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 Parcela Única. Mâncio Lima, 04 de abril de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 027/2021 - Exames de ultrassonografia Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13084 55 14 de julho de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA CONTRATO N°162/2021 ATA N°081/2021 PROCESSO N°109/2021 CONTRATADO: LEAL E LIMA LTDA CNPJ N°: 09.370.504/0001-78 VALOR R$ 410.300,00 Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura Mâncio Lima, 09 de setembro de 2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N° 162/2021 Prorrogação de prazo do Contrato original nº 162/2021 até o dia 08 de setembro de 2022 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021 ******************* EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 027/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 29/07/2021 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de exames de ultrassonografia. Mâncio Lima - AC, 13 de julho de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº002/2026 Homologação e Adjudicação de empresa para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais no Município. Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 225 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais no Município de Mâncio Lima – Acre. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com a Agente de Contratação e sua equipe seu objeto ao licitante vencedor a empresa: CONSTRUTORA COLORADO CNPJ: 01.541.120/0001-69, valor global de R$ 960.004,22. Mâncio Lima - Acre, 20 de março de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°95/2025-Nomear EVANDRO ELEUTÉRIO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 117 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, o senhor EVANDRO ELEUTÉRIO DA SILVA CRUZ, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-2, de Coordenador de Edu cação Étnico-racial e Afrodescendência, da Secretaria Municipal de Educa ção, Cultura e Esporte, desta Prefeitura. ****************************************************************** DECRETO N°. 95/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, o senhor EVANDRO ELEUTÉRIO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-2, de Coordenador de Educação Étnico-racial e Afrodescendência, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, desta Prefeitura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 109/2021-Antecipação de 15 dias de férias dos servidores da Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 79 4 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº.109/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece a antecipação de 15 (quinze) dias do gozo de férias dos professores e servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Mâncio Lima e dá outras providências correlata. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o Decreto nº 38/2020, de 18 de março de 2020, que estabelece medidas e ações para a prevenção, contenção e enfrentamento do novo Coronavírus”; CONSIDERANDO o Decreto nº. 066/2021, de 03 de fevereiro de 2021, que declara Situação de Emergencia no Município de Mâncio Lima, em virtude da COVID - 19 (novo Coronavírus); CONSIDERANDO que o Município possui autonomia para organizar os seus sistemas de ensino conforme preconiza os artigos 8º e 11 da Lei 9394/96; CONSIDERANDO que as férias dos professores em regência de classe devem ser adequadas ao calendário escolar de acordo com a Lei nº 389/2018, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Pública do Município de Mâncio Lima e salários; CONSIDERANDO o direito a aprendizagem dos alunos e o cumprimento da carga horária mínima de 800 horas letivas, conforme estabelecido na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e o término do ano letivo de 2020. D E C R E T A: Art. 1º - Autoriza a concessão de férias coletivas aos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação, previstas no calendário escolar de 2020, para o período de 03 a 17 de maio de 2021 das seguintes categorias profissionais lotadas nas unidades de ensino da rede municipal, a saber: I – Professor regente de creche, pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental; II – Coordenadores pedagógicos; III- Pessoal de apoio e merendeiras. Art. 2º - Durante o período de férias as unidades de ensino, deverão organizar os horários de funcionamento para a realização de atividades de manutenção, vigilância e outras atividades inerentes a gestão escolar, resguardada as orientações quanto aos cuidados e proteção dos servidores, com prioridade para o serviço remoto. Art. 3º - Fica mantido o calendário de pagamento do adicional de férias de acordo com o aniversário de contratação. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 03 DE MAIO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL ***************************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.109/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece a antecipação de 15 (quinze) dias do gozo de férias dos professores e servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Mâncio Lima e dá outras providências correlata. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o Decreto nº 38/2020, de 18 de março de 2020, que estabelece medidas e ações para a prevenção, contenção e enfrentamento do novo Coronavírus”; CONSIDERANDO o Decreto nº. 066/2021, de 03 de fevereiro de 2021, que declara Situação de Emergencia no Município de Mâncio Lima, em virtude da COVID - 19 (novo Coronavírus); CONSIDERANDO que o Município possui autonomia para organizar os seus sistemas de ensino conforme preconiza os artigos 8º e 11 da Lei 9394/96; CONSIDERANDO que as férias dos professores em regência de classe devem ser adequadas ao calendário escolar de acordo com a Lei nº 389/2018, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação Pública do Município de Mâncio Lima e salários; CONSIDERANDO o direito a aprendizagem dos alunos e o cumprimento da carga horária mínima de 800 horas letivas, conforme estabelecido na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e o término do ano letivo de 2020. D E C R E T A: Art. 1º - Autoriza a concessão de férias coletivas aos profissionais da Rede Pública Municipal de Educação, previstas no calendário escolar de 2020, para o período de 03 de janeiro a 31 de maio de 2021 das seguintes categorias profissionais lotadas nas unidades de ensino da rede municipal, a saber: I – Professor regente de creche, pré-escola, anos iniciais do ensino fundamental; II – Coordenadores pedagógicos; III- Pessoal de apoio e merendeiras. Art. 2º - Durante o período de férias as unidades de ensino, deverão organizar os horários de funcionamento para a realização de atividades de manutenção, vigilância e outras atividades inerentes a gestão escolar, resguardada as orientações quanto aos cuidados e proteção dos servidores, com prioridade para o serviço remoto. Art. 3º - Fica mantido o calendário de pagamento do adicional de férias de acordo com o aniversário de contratação. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 03 DE MAIO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS / PRÉ-ENEM 2021 Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação;Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO PRÉ-ENEM #EUNAUFAC – EDIÇÃO 2021 Mancio Lima – Acre 19 de Julho de 2021 O Curso Pré-Enem #EuNaUfac – Edital 2021 ministrado por alunos de graduação em parceria com a Diretoria de Ação e Extensão (Daex), unidade imediatamente vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da Universidade Federal do Acre (Ufac), em parceria com a Prefeitura de Mâncio Lima, abre inscrição para seleção pública de 130 (cento e trinta ) vagas para alunos do município de Mâncio Lima, em es cola pública, que cursam o terceiro ano do Ensino Médio ou concluíram a partir do ano de 2017 em instituição pública, para preenchimento de vagas destinadas ao supramencionado curso , visando preparação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) . Os atos oficiais relativos ao Processo Seletivo sera publicado no site da Prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.manciolima.ac.gov.br/concursos INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas a partir das 14h00 do dia 21 ao dia 27 de julho , de forma online através do portal do municipio: https://www.manciolima.ac.gov.br/ Sob nenhuma hipótese será cobrada taxa de inscrição DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS A divulgação dos candidatos aptos a ingressarem no curso será nas datas a seguir: dia 02 de agosto resultado preliminar e, dia 12 do mesmo mês será a divulgação do resultado final dos candidatos selecionados , por meio do site oficial da Prefeitura de Mâncio Lima, a saber: https://www.manciolima.ac.gov.br/. O resultado contará com a primeira chamada dos 130 (cento e trinta) cursistas selecionados. PUBLICAÇÕES: RESULTADO FINAL Publicado em 12/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 11/08/2021 CRONOGRAMA RETIFICADO Publicado em 09/08/2021 RETFICAÇÃO DE EDITAL ( CRONOGRAMA ) Publicado em 29/07/2021 FICHA DE INSCRIÇÃO (ONLINE) Publicado em 21/07/2021 FICHA DE MATRÍCULA E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM Publicado em 21/07/2021 EDITAL ( RETIFICADO ) Publicado em 21/07/2021 FICHA DE MATRÍCULA E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM Publicado em 21/07/2021 EDITAL PRÉ ENEM 2021 Publicado em 21/07/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de apostilamento ao contrato Nº087/2026 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2026 - Concorrência Nº001/2026 Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA E A EMPRESA J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 373823 SJSP/AC e CPF/MF nº 690.249.282-49 residente e domiciliado a Avenida Japiim nº 3940 bairro São Francisco na Cidade de Mâncio Lima Acre doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa J. A. N LIMA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ n.º 40.222.258/0001-57, com sede na Rua Anselmo Maia nº 4632 Bairro São Francisco no Município de Mâncio Lima/AC, neste ato representada pelo Sr. José Agimilson do Nascimento Lima, brasileiro, Administrador, portador da carteira de Identidade nº 409445 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Anselmo Maia nº 4632 Bairro São Francisco no município de Mâncio Lima Acre, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente apostilamento tem por finalidade a adequação da dotação orçamentária originalmente prevista no instrumento contratual, em razão da necessidade de inclusão de recursos provenientes de transferência parlamentar estadual, destinados à execução de reformas em unidades escolares, Escola Neusa Sabino, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°21/2025 - NOMEAR VALDERLAN SILVA DE ALENCAR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 86 10 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 21/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 189/2026 - Cleilson Muniz de Almeida CONTRATO N° 189/2026 Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 189/2026 Cleilson Muniz de Almeida Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 026/2021 - NOMEAR a servidora Jaizia Oliveira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 66 11 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.26/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora Jaizia Oliveira da Silva para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Informação, Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo a data de 01 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete Do Prefeito De Mâncio Lima - Acre, em 01 de fevereiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac De Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2025 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2025 Decreto N°011/2025 - Feriados e Pontos Facultativos 2025 A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: JANEIRO 1º (quarta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20(segunda-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei no. 3.137/2016) São Sebastião Ponto Facultativo Municipal 23 (quinta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei no. 1.538/2004) comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei no 2.126/2009. MARÇO 3 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 4 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 5 (quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas Ponto Facultativo 8 (sábado) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei no. 1.411/2001) ABRIL 17 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 18 (sexta-feira) Sexta-feira da Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 (segunda-feira) Tiradentes Feriado Nacional MAIO 1º (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 22 (quinta-feira) Santa Rita de Cássia Ponto Facultativo 30 (sexta-feira) Aniversário de Mâncio Lima Feriado Municipal 31 (sábado) Nossa Senhora da Visitação Ponto Facultativo JUNHO 15 (domingo) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei no.14/1964) 19 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo JULHO 18 (sexta-feira) Dia do Festival Atsá Puyanawa (festival da macaxeira) Feriado Municipal AGOSTO 6 (quarta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO 5 (sexta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei no. 243/1968) 7 (domingo) Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 4 (sábado) São Francisco de Assis Feriado Municipal 12 (domingo) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (terça-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 2 (domingo) Finados Feriado Nacional 15 (sábado) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (segunda-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei no. 57/1965). 20 (quinta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional 24 (quarta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo DEZEMBRO 24 (quarta-feira) Véspera de Natal - Ponto Facultativo 25 (quinta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (quarta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato N°242/2026 - Maria Lucila dos Santos Republicado por Incorreção - Contrato N°242/2026 - Maria Lucila dos Santos Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato N°242/2026 Maria Lucila dos Santos CPF: 321.915.102-72 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 002/2022 - Reforma e ampliação do anexo da Secretaria de Saúde Licitações Tomada de Preço Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13300 47 6 de junho de 2022 Sec. Obras;Sec. Saúde Data de Abertura 21/06/2022 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA 5° TERMO ADITIVO - (PDF) Prorrogação até o dia 10 de dezembro de 2023 4° TERMO ADITIVO (PDF) Prorrogação até o dia 18 de novembro de 2023 3° TERMO ADITIVO (PDF) 2° TERMO ADITIVO (PDF) 1° TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO (DOU /PDF/RTF ) CONTRATO N°160/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°160/2022 CONTRATADO: F & E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.366.452/0001-85 VALOR: R$ 364.749,66 VIGÊNCIA: 12 doze (meses) ASSINATURA: 16 de novembro de 2022 ******************************************************** AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO ************************************************************* Aviso de Suspensão ( PDF ) ********************************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 02/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 21 de junho de 2022 Horário: 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/ (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Reforma e ampliação do anexo da Secretaria de Saúde do município de Mâncio Lima/Ac. Mâncio Lima, 03 de junho 2022. Kelen Cristina Lima Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Concorrência 004/2025 - Construção de poços Artesianos Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14003 131 15 de abril de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA CONTRATO N°281/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°281/2025 Portaria N°091/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°281/2025 VALOR R$ 665.750,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025 CONTRATO Nº135/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº135/2025 Portaria Nº037/2025-Fiscal do Contrato N°135/2025 (PDF ) VALOR R$ 588.400,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025 ATA N°012/2025 EXTRATO DA ATA Nº012/2025 PROCESSO ADM N°026/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025 CONTRATADO : PERFURAÇÕES VALE CNPJ 09.079.590/0001-64 ****************************************** EDITAL - RETIFICADO EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação Concorrência nº004/2025 Data de abertura : 06/05/2025 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações – sito a Rua Anselmo Maia – 2015 – José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail. com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA. Mâncio Lima – AC, 14 de abril de 2025. Kelen Cristina Lima Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 093/2024 - Conceder afastamento LUCIANO DA ROCHA LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 101 9 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 93/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito de 2024, neste município de Mâncio Lima/AC, ao (a) servidor(a) LUCIANO DA ROCHA LIMA, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR, matrícula funcional nº. 114, inscrito no CPF nº 629.675.412- 49, a partir de 06 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024. Art. 2º. Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais. Art. 3º. O (a) servidor (a) deverá entregar cópia do Registro de Candidatura, expedido pela Justiça Eleitoral, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 04 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar