Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13967 111 19 de fevereiro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA AVISO DE COTAÇÃO O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITA QUE SEJA FORNECIDO PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS CONSTANTES DO MODELO DE COTAÇÃO EM ANEXO PARA FINS DE LEVANTAMENTO PRELIMINAR DE PREÇOS. RESSALTA-SE QUE SUA RESPOSTA DE ACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS INTEGRARÁ UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, RESERVANDO A ENTIDADE O DIREITO DE ADQUIRIR APENAS PARTE DOS DISCRIMINADOS OU REJEITAR TODOS, DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA O MUNICÍPIO O atendimento deverá ser dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da solicitação. Em caso de dúvida, entrar em contato pelo e-mail: compras@maniolima.ac.gov.br Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº030/2025-Fiscal do CONTRATO Nº 055/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 122 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 030 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 055/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Maiene Maia Virgi nio, CPF de nº 027.207.642-21, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integran te deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 047/2021 - Fica nomeada a senhora LAIANE DE FREITAS ALENCAR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 76 4 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 47/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada a senhora LAIANE DE FREITAS ALENCAR, para ocupar o cargo de Gerência Fundiária, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento, deste Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2021 revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Mâncio Lima - Acre, 19 de janeiro de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 030/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº 104/2026 Portaria Nº 030/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº 104/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Portaria Nº 030/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato Nº 104/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 103/2026 - INFOJURUA LTDA CONTRATO Nº 103/2026 - INFOJURUA LTDA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO Nº 103/2026 INFOJURUA LTDA CNPJ: 37.837.041/0001-47 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°492/2022 - Denominação da quadra poliesportiva do Ramal dos Virdínios Legislação Lei Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13292 155 25 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 492, DE 24 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO RAMAL DOS VIRGÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada, no Ramal dos Virgínios, neste Município de Mâncio Lima, 01 (uma) Quadra Poliesportiva. Art. 2º A Quadra de que trata o artigo anterior fica denominada de “QUADRA POLIESPORTIVA BENÍCIO ALCÂNTARA DE SOUZA”. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 24 de maio de 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 012/2020 - Torna SEM EFEITO, DECRETO Nº.085/2009 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 53 17 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.012/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. Torna SEM EFEITO, DECRETO Nº.085/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 10 DE JANEIRO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 077/2021 - EXONERAR a pedido, FERNANDO ROSSI Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13069 61 23 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.77/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, o (a) senhor (a) FERNANDO ROSSI, do cargo de Enfermeiro, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18 de junho de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 22 DE JUNHO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 227/2023 - Nomear JOSÉ SÁLVIO RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13591 94 9 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 227/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. O PREFEITO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, o Excelentíssimo Sr°.ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o servidor concursado JOSÉ SÁLVIO RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR, para o cargo de ENFERMEIRO, área rural, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Mâncio Lima – Acre. Art. 2º. Esta nomeação é decorrente do Edital do Concurso Público nº 001/2022, em virtude da sentença judicial proferida nos autos de nº 08000-52-21.2017.8.01.0015. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 24 de julho de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 27 DE JULHO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°084/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N°225/2026 - Credenciamento N°004/2025 Designa Francisco Pereira de Pinho Junior como gestor e Valderclins Gomes Nascimento como fiscal do Contrato nº 225/2026, celebrado com a empresa W. de Melo Lopes. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 133 14 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 084 DE 11 DE MAIO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 225/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a empresa W.DE MELO LOPES, CNPJ: 64.653.536/0001-99 assinado no dia 11/05/2026 com vigência de 12 meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM E SEM CONDUTOR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – AC, tudo em conformidade com os anexos originário do CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Desporto Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I – Fiscal Titular: Valderclins Gomes Nascimento Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública – PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 11 de maio de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 013/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 054/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13540 105 24 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 013 DE 18 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 054/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa F. ALMEIDA DE OLIVEIRA, Processo PMML nº 214/2022, assinado no dia 25/04/2023 com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição Do Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 28/2023, originária do Pregão Presencial SRP nº 008/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Gestor (a): Taidison Lima da Silva I- Fiscal Titular: Jaqueline da Silva Gomes II - Fiscal Substituto: Francisco de Assis Ferreira da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I- Fiscal Titular: Jeneanes da Costa Souza II - Fiscal Substituto: Daiane Estefane Souza Rocha SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gestor (a): Ajucilene Gonçalves Mota I- Fiscal Titular: Jose Nailson Costa de Lima II - Fiscal Substituto: Marineis Araújo Rodrigues SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO Gestor (a): Alana Silva Souza I- Fiscal Titular: Maria Samara Lima de Oliveira II - Fiscal Substituto: Elangela Maria Silva Xavier SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Gestor (a): Kennedy de Oliveira Guimarães I- Fiscal Titular: Wilglison Araújo Rodrigues II - Fiscal Substituto: Larisa Dantas da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Gestor(a): Valderlan Silva de Alencar I- Fiscal Titular: Erinaldo Rodrigues Benevides II - Fiscal Substituto: Angeleide Silva Leite SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Gestor (a): Rosaldo Marques da Silva I- Fiscal Titular: Lucinete Assis da Silva II - Fiscal Substituto: Iasmin da Silva Monteiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestor (a): Rocilda da Costa Mendonça I- Fiscal Titular: Adailton Santos do Nascimento II - Fiscal Substituto: Sâmela Silva Moura Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Fica revogada à portaria nº 013 de 25 de abril de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 18 de maio de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 093/2026 - M.G. LIMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA Aquisição de material permanente e equipamentos diversos para as secretarias de Mâncio Lima, com a empresa M.G. Lima Comercio e Serviço Ltda, valor R$ 106.006,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 288 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, destinados ao atendimento e manutenção das Secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015– José Martins CONTRATADO: M.G. LIMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 27.612.022/0001-69. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 106.006,00 (Cento e seis mil, e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/PAP/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES / FUNDEB/FNAS/MDE25% Elemento de Despesas: 44. 90. 52.00/33. 90. 30. 00 – Material Permanente e consumo Projeto de Atividades: 07.01.04.122.0001.2.010/2.011 08.01.04.123.0001.2.012/09.01.04.122.0001.2.015/2.025/2.026/10.01.01.122.0004.2.033/11.01.04.122.0001.2.045/12.01.04.122.0001.2.053/13.01.04.122.0001.2.056 Mâncio Lima, 25 de março de 2026. ASSINAM: JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA, Prefeito Municipal – Representante legal da CONTRATANTE Mailson Guimaraes Lima, pela empresa M.G. LIMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 084/2019 - Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12695 69 6 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.084/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e seguindo o que determina o DECRETO de n° 101 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1°. Instituir a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município de Mâncio Lima/Acre, que será composta pelos indicados de cada instituição abaixo relacionados: I - Representando o Governo Municipal: a) Representante do Poder Legislativo: - Renan da Costa Silva (Titular) - Luiz Augusto de Araújo Pinheiro (Suplente) b) Representante da Secretaria de Saúde: - Ajucilene Gonçalves Mota (Titular) - Erlan Ferreira De Araújo (Suplente) c) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo: - Kelen Cristina Lima (Titular) - Eriton França da Silva (Suplente) d) Representante da Secretaria de Obras, Urbanismo e Saneamento Básico: - Felício da Silva Rodrigues (Titular) - Sanlara Costa Sena (Suplente) e) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura: - Ezio Pereira do Nascimento Junior (Titular) - Cristiana Benevides de Souza (Suplente) f) Representante do Departamento de Água e Esgoto da prestadora de serviços do município - Raimundo Nonato Dias da Silva (Titular) - Francisco Carneiro Soares (Suplente) g) Representante da Vigilância Sanitária: - Antônio Joaquim de Oliveira Neto (Titular) - Alessa Caroline Silva De Souza (Suplente) II - Representante da Sociedade Civil: a) Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente: - Jenildo Cavalcante da Silva (Titular) - Jaqueline da Silva Gomes (Suplente) b) Colônia de Pescadores: - Arlene Muniz Dias (Titular) - Francisca Rosimeire da Costa Silva (Suplente) c) Associação Comercial do Município de Mâncio Lima/Acre: - Fabiula de Lima Rodrigues (Titular) - Jaqueline Freitas da Silva (Suplente) d) Representante de Sindicatos: - Alice Rocha de Souza (Titular) - Jeusianes Araújo Rodrigues (Suplente) Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário. Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Mâncio Lima/Acre, 05 de dezembro de 2019. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir SEME - ATA DE CRIAÇÃO DO FORUM - IGUALDADE RACIAL Legislação Ata de Eleição Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13531 79 11 de maio de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO ATA CRIAÇÃO DO FÓRUM IGUALDADE RACIAL NOME DO FÓRUM: “IGUALDADE RACIAL: ASSUNTO DE TODOS” Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três, na cidade de Mâncio Lima, no auditório da Escola Francisco Freire de Carvalho, reuniram-se representantes de várias entidades: NÚCELO/SEE- MÂNCIO LIMA: Mariozan Ferreira Nunes, Josileide Matos Gomes e Geicila Maria Lima da Silva; pela SEMEC (SECRETARIA MUNICIAPL EDUCAÇÃO) Lucas Gadelha da Silva e Luiz Edimir do Nascimento; pelo SINDSEM(SINDICATOS DOS SERVIDORES MUNICIAPAIS) Alice de Souza Rocha e Jeusianis Araujo Rodrigues; CONSELHO TUTELAR: Maria de Jesus Rodrigues Pereira e Glaucia do Amaral Pinheiro; SECRETARIA DE SAÚDE: Zehilton dos Santos Rodrigues; ASSISTÊNCIA SOCIAL: Marilene Pereira da Silva e Valderlene Gomes Nascimento; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE: Luiz Henrique Carvalho Alonso, com objetivo de criação do FÓRUM DE IGUALDADE RACIAL previsto na Lei 10.639/2003. O primeiro a usar a palavra foi Mariozan Ferreira Nunes, Coordenador de Ensino do Núcleo da SEE. O mesmo ressaltou a importância da criação do fórum, no sentido de viabilizar a implementação da lei e sua efetivação nos mais diversos setores da sociedade, principalmente nas instituições de ensino e repassou informes nos quais foram sugeridos eventos de discussão e sensibilização. Em seguida, a Josileide, Assessora Pedagógica do Núcleo de Mâncio Lima, iniciou a apresentação do guia de implementação dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico Racial, durante a apresentação os participantes foram debatendo e citando exemplos de situações que poderiam ser evitadas através da educação racial.” Devemos ampliar o debate para alcançar toda sociedade e, principalmente, os professores, ressaltou a representante da assistência social”. Falou-se também da preocupação com a formação dos professores para a implementação da Lei 10.639/2003 e 11.645/2008, evidenciou-se que os temas muitas vezes são trabalhados nas escolas, porém muitos profissionais da educação ainda não se apropriaram destas leis como instrumentos de trabalho pedagógico, de modo que não enfatizam as razões para estarem sendo aplicadas, ou seja, trabalham de forma muito superficial e na maioria das vezes, apenas como atividades culturais. O representante da Secretaria Municipal de Saúde, enfatizou a necessidade de trabalhar essa temática em órgãos de saúde, colocando-se à disposição do fórum e das demais entidades. Após várias falas foi colocado em votação a escolha do presidente e secretário do Fórum, sendo Zehilton dos Santos Rodrigues como presidente e Marilene Pereira da Silva como vice presidente, ambos assumindo o compromisso de prosseguir com as proposições do Fórum. Sem mais no momento a declarar eu Geicila Maria Lima da Silva, secretariei e lavrei a seguinte ata. Assinando os demais presentes. Marilene Pereira da Silva Valderlene Gomes Nascimento Luiz Henrique Carvalho Alonso Zehilton dos Santos Rodrigues Glaucia do Amaral Pinheiro Maria de Jesus Rodrigues Pereira Luiz Edimir do Nascimento Lucas Gadelha da Silva. Josileide de Matos Gomes Mariozan Nunes Ferreira. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°090/2026 - Fiscal e Gestor - Contrato N°255/2026 - CHP N°001/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de julho de 2026 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 090 DE 01 DE JULHO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 255/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e GEORGE DE CARVALHO SANTOS, CPF de no 001.298.292-00, assinado no dia 01/07/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC , de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior 1- Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Aquisição de Escavadeira Hidráulica - OGU 2025 Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 173 3 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e que se encontra depositado respectivamente no Banco do Brasil, Agência 4128-9 – Mâncio Lima – Ac. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica - OGU 2025 VALOR – R$ 841.500,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) Banco do Brasil, Agência 4128-9 Parcela Única. Mâncio Lima, 02 de outubro de 2025. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº002/2022 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 007 2022 - PP SRP 041 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 112 26 de janeiro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 002 DE 11 JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 07/2022 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa O. F DE MELO-ME, Processo PMML nº 172/2021, assinado no dia 11/01/2022 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição de insumos hospitalares para atender a secretaria municipal de saúde rede de atenção básica do município de Mâncio Lima, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 103, originária do Pregão Presencial para registro de Preços nº 041/2021, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Gestor Titular: Ajucilene Gonçalves Mota II- Fiscal Titular: Edivan de Souza Melo III - Fiscal Substituto: José Nailson Costa de lima Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mâncio Lima – Acre, 11 de Janeiro de 2022. Ajucilene Gonçalves Mota Secretária Municipal de Saúde Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 013/2023 - Máquinas e equipamentos agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13613 85 12 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO (PDF ) Valor da supressão e de R$ 44.460,00 CONTRATO N°088/2024 EXTRATO DO CONTRATO n° 088/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA Nº 25/2024 EXTRATO DA ATA Nº 25/2024 PROCESSO ADM. N°058/2023 CONTRATADO: L. V. M. DO VALE LTDA CNPJ: 11.847.754/0001- 06 VALOR R$ 74.100,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL e ANEXOS Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº13/2023 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas Propostas: Serão recebidas até as 10h:30min (Horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações : O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de setembro de 2023, através dos sites: www.comprasnet.gov.br , www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com Mâncio Lima/AC, 11 de setembro de 2023. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°222/2026 - Dental Rio Acre Contrato para aquisição de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima com a empresa Dental Rio Acre, valor R$ 203.100,23. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14263 71 12 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Mâncio Lima – Acre. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro CONTRATADO: DENTAL RIO ACRE, CNPJ: 41.600.536/0001-25. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 203.100,23 (Duzentos e três mil, cem reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesas: 44. 90. 52.00 – Material Permanente Projeto de Atividades 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Mâncio Lima, 05 de maio de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretaria Municipal de Saúde – Representante legal da CONTRATANTE Jussara Tevania Nunes, pela empresa DENTAL RIO ACRE, – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Leilão Público 001/2020 - Vendas de bens móveis e equipamentos inservíveis Licitações Leilão Público Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12739 90 13 de fevereiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação LEILÃO Nº 01/2020 DATA, HORÁRIO E LOCAL Data do Leilão: 04 de Março de 2020. Início da Sessão: 09h00min. Local de Realização do leilão : Garagem da Secretaria Municipal de Transporte e Viação OBJETO : Vendas de bens móveis e equipamentos inservíveis (diversos), considerados inservíveis para esta Prefeitura, devidamente avaliados pela Comissão de Avaliação instituída pelo Decreto nº 100/2019. Mâncio Lima - AC, 05 de Fevereiro de 2020. Francisco de Jesus Lima de Araújo Leiloeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar