Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N° 077/2026 - M. E. PEREIRA DE SOUZA CONTRATO N° 077/2026 - M. E. PEREIRA DE SOUZA Licitações Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N° 077/2026 M. E. PEREIRA DE SOUZA CNPJ: 10.227.152/0001-85 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°016/2025 -Nomear JONAS DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO - Assessor Jurídico, Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 127 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°016/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º – Fica nomeado o Senhor JONAS DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO para ocupar o cargo em comissão, referência CC-6, de Assessor Jurídico, desta Prefeitura. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA – ACRE, EM 06 DE JANEIRO DE 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. José Luiz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°316 2025 - PP SRP N°021 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 118 14 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 085 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 017/2022 - Conceder aposentadoria a IODETE DE OLIVEIRA RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13245 59 17 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 17/2022, 15 DE MARÇO DE 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, ESTADO DO ACRE, ISAAC DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a IODETE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 26, no cargo de Motorista, da Secretaria Municipal de Transporte e Viação, nos termos do art. 89° e seguintes da Lei Orgânica do município de Mâncio Lima - Acre. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a da de 01 de agosto de 2021, revogando-se as disposições em contrário. MÂNCIO LIMA - ACRE, 15 DE MARÇO DE 2022. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°002/2025 Filmagem, transmissão de evento e produção de vídeos c Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 104 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 037 2025 Fiscal do Contrato N°037 2025 CONTRATO Nº 037/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATADO: Pedro Vinicius Emídio Benevides CNPJ: 49.574.488/0001-50 VALOR R$ 36.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vi-gor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 002/2025, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em filmagem, transmissão de evento e produção de vídeos curtos para mídia digital, Planejamento Urbano, Áudio Visual, Monitoramento e Fiscalização Ambiental, com Ve-ículo Aéreo não Tripulado (DRONE) próprio, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Mâncio Li-ma/AC. Empresa: Pedro Vinicius Emídio Benevides inscrita no CNPJ: 49.574.488/0001-50 Vigência do contrato 12 (doze) meses, após a assinatura do contrato. Valor mensal 3.000,00 (Três mil reais) Valor total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentá-ria: Órgão: 08- Secretaria Municipal de Administração. Unidade: 001 – Departamento de Administração e Planejamento Programa de Trabalho: 04.122.0002.1.501 Fonte de Recursos: RP Elemento de Despesa: 90.00.39.00 – Pessoa Jurídica Por fim, que seja encaminhado ao Setor Administrativo para elaboração da minuta de contrato. Mâncio Lima, 06 de março de 2025. José Luíz Gomes da Costa Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 016/2023 - Gestores e Fiscais do CONTRATO Nº 057/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13540 103 24 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 016 DE 18 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 057/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e a Empresa A.M.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Processo PMML nº 214/2022, assinado no dia 25/04/2023 com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura, que tem por objeto aquisição Do Fornecimento de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos da Ata de Registro de Preços n° 31/2023, originária do Pregão Presencial SRP nº 008/2023, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Gestor (a): Taidison Lima da Silva I- Fiscal Titular: Jaqueline da Silva Gomes II - Fiscal Substituto: Francisco de Assis Ferreira da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I- Fiscal Titular: Jeneanes da Costa Souza II - Fiscal Substituto: Daiane Estefane Souza Rocha SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gestor (a): Ajucilene Gonçalves Mota I- Fiscal Titular: Jose Nailson Costa de Lima II - Fiscal Substituto: Marineis Araújo Rodrigues SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO Gestor (a): Alana Silva Souza I- Fiscal Titular: Maria Samara Lima de Oliveira II - Fiscal Substituto: Elangela Maria Silva Xavier SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Gestor (a): Kennedy de Oliveira Guimarães I- Fiscal Titular: Wilglison Araújo Rodrigues II - Fiscal Substituto: Larisa Dantas da Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Gestor(a): Valderlan Silva de Alencar I- Fiscal Titular: Erinaldo Rodrigues Benevides II - Fiscal Substituto: Angeleide Silva Leite SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Gestor (a): Rosaldo Marques da Silva I- Fiscal Titular: Lucinete Assis da Silva II - Fiscal Substituto: Iasmin da Silva Monteiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestor (a): Rocilda da Costa Mendonça I- Fiscal Titular: Adailton Santos do Nascimento II - Fiscal Substituto: Sâmela Silva Moura Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Fica revogada à portaria nº 016 de 25 de abril de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 18 de maio de 2023. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 100/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 377/2017 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 50 4 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 100/2020, DE 03 AGOSTO DE 2020. “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°377, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas na legislação em vigor , D E C R E T A: Art. 1º - A composição de membros de que trata o Artigo 19, § 1º, I e II, da Lei n°377/2017, será distribuído da seguinte forma: I – Representantes Governamentais: Um membro indicado pela Secretaria Municipal de Saúde; Um membro indicado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; Um membro indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. II – Representante da Sociedade Civil: Um membro indicado pelas Igrejas locais; Um membro indicado pela Pastoral da Criança; Um membro beneficiário do Programa Bolsa Família. Parágrafo único. Cada membro indicado nos incisos anteriores, deverá ter um suplente imediato. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 03 DE AGOSTO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°123/2024 -Nomeado Concursado CANDIDO FERREIRA RODRIGUES NETO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 106 19 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 123/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - PDF Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 039/2026 - Fiscal e Gestor de Contrato n° 147/2026 Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 147/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e LUDMILLA DA SILVA NEPOMUCENO, CPF de no 032.715.292-30 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA No 039 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO No 147/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e LUDMILLA DA SILVA NEPOMUCENO, CPF de no 032.715.292-30, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade. com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA No 001/2026 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 011/2020 - Material médico hospitalar Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 19 de maio de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Mâncio Lima CONTRATO N°054/2020 PROCESSO N°024/2020 Fonte de Recurso: FMS/Custeio para atender no enfrentamento COVID-19 CONTRATO: J. S NUNES - EPP CNPJ 40.802.993/0001-30 Valor Total R$ 79.890,00 (Setenta e nove mil oitocentos e noventa reais) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando o parecer jurídico; Resolve: Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICAR, conforme disposto no disposto no art. 4º, da Lei Federal n. 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020, a Dispensa de Licitação Emergencial nº. 011/2020, referente a Aquisição de material médico hospitalar, em favor da Empresa. J. S NUNES - EPP CNPJ 40.802.993/0001-30, com o valor de R$ 79.890,00 (Setenta e nove mil oitocentos e noventa reais) oriundos do Recurso : Fundo Municipal de Saúde - FMS e RP, para a atender no enfrentamento do COVIDE-19. Mâncio Lima-AC,14 de maio de 2020. ISAAC DE SOUZA LIMA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 030/2024 - Exonerada ALDECY DA COSTA SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13732 150 13 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 30/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a senhora ALDECY DA COSTA SOUZA, do cargo de Chefe de Departamento Geral de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 29 fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 12 DE MARÇO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 003/2023 - Designar os servidores Processo Eleitoral 2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13594 87 14 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DESPORTO PORTARIA/ SEMEC / ML. / Nº 003 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas Atribuições legais, conferida pelo Decreto de Nº 47/2023. R E S O L V E: Art.1º - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral 2023 para escolha de gestores para o quadriênio de 2024 a 2027. 1º Aldecy Costa Souza - CPF: 732.772.152-53 – Titular – Representante - Semec 2º Raimundo Nonato Dias Muniz Filho - CPF: 217.042.282-04 –Suplente - Representante - Semec 3º Luiz Edimir do Nascimento – CPF: 645.711.492-04 – Titular – Representante - CME 4º Valmiro Gomes Muniz – CPF: 914.504.462-72 – Suplente - Representante - CME 5º José Fernandes Góis - CPF: 435.288.562-20 – Titular – Representante - Sindsem 6º Alice Rocha de Souza – CPF: 443.908.582-20 – Suplente - Representante - Sindsem Art. 2º - A Comissão constituída, será responsável por coordenar o Concurso, respeitando a regulamentação geral do processo eleitoral, as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fiel execução e julgamento nos prazos estipulados. Art. 3º - A Comissão acompanhará o cumprimento fiel do Edital, cabendo ao Secretário Municipal, a homologação e a publicação do mesmo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se Mâncio Lima – Acre, 09 de Agosto de 2023 Francisco Pereira de Pinho Júnior Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Decreto nº47/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 0101/2021 - NOMEAR a senhora ANGELEIDE SILVA LEITE Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 45 18 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº.101/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 . O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. D E C R E T A: Art. 1º. NOMEAR a (o) senhor(a) ANGELEIDE SILVA LEITE, para ocupar o Cargo de Chefe de Setor de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, desta Prefeitura. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01.02.2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 03 DE MARÇO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 052/2023 - NOMEAR MARIA CLAUDEISA DE SOUZA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13515 127 19 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 52/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora MARIA CLAUDEISA DE SOUZA SILVA, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do prefeito, desta prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 17 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal ********* DECRETO Nº. 52/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora MARIA CLAUDEISA DE SOUZA DA SILVA, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do prefeito, desta prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 17 DE ABRIL DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Abordagem social à população em situação de rua Carta de Serviços CRAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? A Abordagem Social identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas e garante atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas. Como solicitar? O serviço pode ser acessado livremente pelo próprio interessado, ou por meio da busca ativa realizada pelos profissionais da Assistência Social Municipal. Onde solicitar? Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Não existem requisitos para a solicitação do serviço, podendo ser acessado ou comunicado por qualquer pessoa que se encontre em situação de risco pessoal. Documentos necessários Não é necessário nenhum documento de identificação pessoal para que a pessoa seja atendida/acolhida/acompanhada. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo O interessado acessa o serviço se dirigindo até o CRAS Endereço: Telefone Recepção: (68) Horário: Serviço 24 horas Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social ou CRAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 049/2024 - CEDER BRUNA CAMILA MAIA DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13716 101 22 de fevereiro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 49/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de servidora para prestar serviço junto ao Governo do Estado do Acre”. RESOLVE: Art. 1º. CEDER, a Servidora, BRUNA CAMILA MAIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, para prestar serviço junto ao Governo do Estado do Acre, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Art. 2º. A remuneração da Servidora ora cedida, será para seu setor de origem. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 21 DE FEVEREIRO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº188/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2022 74 4 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com autorização contida na Lei Orçamentária Anual Nº 443, de 17/12/2020: DECRETA: Art. 1.º Fica aberto no orçamento geral do município do corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 114.729,84 (cento e catorze mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), com a seguinte classificação: 06.01-04.122.0001.2008 – Manutenção e Gestão de Recursos Humanos Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 114.729,84– Recurso Ordinário Art. 2.º Para a cobertura do crédito a que se refere o artigo 1º indica-se, nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a anulação em igual valor das seguintes dotações orçamentárias do Poder Legislativo: 01.01.01.031.0001.2001 – Manutenção das Atividades da Câmara. Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 0,84– Recurso Ordinário 3.1.90.13.00 – Obrigações patronais R$ 0,00– Recurso Ordinário 3.3.90.14.00 – Diárias Civil R$ 0,00– Recurso Ordinário 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção R$ 0,00– Recurso Ordinário 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria R$ 0,00– Recurso Ordinário 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 0,54– Recurso Ordinário 4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 0,60– Recurso Ordinário 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente R$ 0,00– Recurso Ordinário 4.6.90.71.00 - Principal da dívida contatual resgatada R$ 0,00– Recurso Ordinário Art. 3º. O crédito adicional suplementar, a qual o Executivo fica autorizado a abrir, visa atender ao artigo 29-A da CF/1988. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Mâncio Lima - Acre, 23 de dezembro de 2021. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 073/2021 - EXONERAR a pedido, a senhora JANILLE DE OLIVEIRA MELO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13046 198 18 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.73/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, a senhora JANILLE DE OLIVEIRA MELO, do cargo de Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de maio de 2021, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 14 DE MAIO DE 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°080/2024 Nomeada MARIA CLAUDEISA DE SOUZA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 82 25 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº80/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Torna sem efeito a partir de 07 de julho de 2024, o DECRETO N°52/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023. Art. 2º Fica nomeada a partir do dia 08 de julho de 2024, a senhora MARIA CLAUDEISA DE SOUZA SILVA, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do prefeito, desta prefeitura. Art. 3º - Conceder a pedido a opção de remuneração de subsidio integral do cargo a qual está nomeada no Art.2° deste decreto, conforme determina a Lei n°526/2023, em seu Art 61°. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de julho de 2024, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 24 DE JULHO DE 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 048/2023 - EXONERAR JULIANNE AMARAL DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13620 104 21 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.48/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora JULIANNE AMARAL DA SILVA do cargo Efetivo de Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 11 de setembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar