Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 133/2020 CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12866 48 25 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 133/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º. C onceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito de 2020, neste município de Mâncio Lima/AC, ao (a) servidor (a) IVONE MATIAS MATOS, efetivo no cargo Professora, matrícula funcional nº. 106, portador do RG nº. 0299935 e inscrito no CPF nº 616.361.502-68, a partir de 15 de agosto de 2020 até 15 de novembro de 2020. Art. 2º . Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais. Art. 3º. O servidor deverá entregar cópia do Registro de Candidatura, expedido pela Justiça Eleitoral, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 14 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, 24 DE AGOSTO DE 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ISAAC DE SOUZA LIMA PREFEITO MUNICIPAL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF 2º Quadrimestre 2021 Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13133 67 23 de setembro de 2021 Sec. de Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Secretaria Municipal de Finanças Relatório de Gestão Fiscal Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº055/2026 - E.C. SILVA LTDA Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de construção para a Saúde. Empresa E.C. SILVA LTDA. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 278 7 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2025 OBJETO: contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, para atender as secretarias municipais da Prefeitura municipal de Mâncio Lima - Acre. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.158.466/0001-07, situada a Rua Alberto Gadelha de Oliveira– Centro, CONTRATADO: E.C. SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 286.794,65 (Duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Projeto de Atividades: 16.01.04.122.001.2.062/16.02.10.301.0007.2.072/2.078 Fonte de Recurso: RP/ CUSTEIO/CONVÊNIOS/TRANSFERÊNCIAS PARLAMENTARES Elemento de Despesa: 44. 90. 52.00/33. 90. 30. 00 - Material Permanente e consumo Mâncio Lima, 03 de março de 2026. ASSINAM: RUSIE PAULA COSTA LIMA, Secretaria Municipal de Saúde - Representante legal da CONTRATANTE EMERSON CASTRO DA SILVA, pela empresa E.C. SILVA LTDA, – Representante legal da CONTRATADA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 019/2023 - Construção de trapiches e escadas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13608 69 1 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N° 146/2023 - (PDF) EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 060/2023 CONTRATADO: A. SILVA LIMA LTDA CNPJ: 38.024.982/0001-24 VALOR: R$ 112.095,07 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.019/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.019/2023 para Contratação da empresa: A. SILVA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.024.982/0001-24, com sede na Rua Joaquim Vitorino Siqueira nº 785 Sala 01 Bairro São Vidal no Município de Mâncio Lima/AC, no valor total de R$ 112.095,07 (Cento e doze mil, noventa e cinco reais e sete centavos), para a construção de trapiches e escadas nas comunidades: Nova Lição, 3 Unidos, Bom Sossego e Bom Jesus no município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, artigo 75 e inciso I, amparado pelo Decreto Federal nº.11.317/2022. Mâncio Lima/AC, 29 de agosto de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal ******* EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.019/2023 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.019/2023 para Contratação da empresa: A. SILVA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.024.982/0001-24, com sede na Rua Joaquim Vitorino Siqueira nº 785 Sala 01 Bairro São Vidal no Município de Mâncio Lima/AC, no valor total de R$ 112.095,07 (Cento e doze mil, noventa e cinco reais e sete centavos), para a construção de trapiches e escadas nas comunidades: Nova Lição, 3 Unidos, Bom Sossego e Bom Jesus no município de Mâncio Lima - Acre, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Mâncio Lima/AC, 29 de agosto de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Recebimento de Recursos da União Federal - Parcela Única Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12610 38 9 de agosto de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL O Município de Mâncio Lima, Estado do Acre, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município a liberação do seguinte recurso do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional – MIN, e que encontra-se depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0803 – Cruzeiro do Sul – Ac. MINISTÉRIO INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA-SUDAM OBJETO : Aquisição de Maquinário – OGU 2018 VALOR – R$ 458.500,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) Caixa Econômica Federal, Agência 0803 Parcela Única Mâncio Lima, 08 de agosto de 2019. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação - Construção de Centro de Atenção Psicossocial. Notificação Recebimento de Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14081 92 8 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL PROPOSTA N° 12158466000124002/2023 OBJETO: Construção de Centro de Atenção Psicossocial. VALOR – R$ 2.145.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e setenta e oito centavos) Banco do Brasil, Agência 4128-9 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°002/2023 - Merenda escolar Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 64 26 de abril de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°024/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 144/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 144/2023 CONTRATO N° 144/2023 EXTRATO DO DISTRATO N° 144/2023 CONTRATADO: ILISMAR DA SILVA DE SOUZA CPF Nº 039.996.232-84 CPF Nº 039.996.232-84 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 148/2023 EXTRATO DO DISTRATO N° 148/2023 CONTRATADO: MACIZU ISAIAS MATOS DA SILVA CPF Nº 044.121.362-64 CPF Nº 044.121.362-64 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 149/2023 - (PDF) EXTRATO DO DISTRATO N° 149/2023 CONTRATADO: MARIA JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA CPF Nº 009.648.072-62 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 150/2023 EXTRATO DO DISTRATO N° 150/2023 CONTRATADO: PEDRO SILVA DE SOUZA CPF Nº 062.122.742-07 CPF Nº 062.122.742-07 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2023 CONTRATO N° 151/2023 - (PDF) EXTRATO DO DISTRATO N° 151/2023 CONTRATADO: MARIA EDNA DA SILVA LIMA CPF 604.027.252-04 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°136/2023 CONTRATO N° 135/2023 - (PDF) EXTRATO DO DISTRATO N° 135/2023 CONTRATADO: CARLOS EDUARDO SOMBRA DA C. CPF Nº 885.277.272-34 CPF Nº 885.277.272-34 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 136/2023 - (PDF) CONTRATO N° 136/2023 EXTRATO DO DISTRATO N° 136/2023 CONTRATADO: ERNILDO DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 072.220.022-60 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 137/2023 EXTRATO DO DISTRATO N° 137/2023 CONTRATADO: EVALDO NASCIMENTO DO CARMO CPF Nº 001.222.062-07 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 140/2023 EXTRATO DO DISTRATO N° 140/2023 CONTRATADO: FRANCISCO GOMES DE LIMA CPF Nº 484.384.992-87 CPF Nº 484.384.992-87 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 141/2023 EXTRATO DO DISTRATO N° 141/2023 CONTRATADO: JOSUÉ CRUZ DE SOUZA CPF Nº 761.860.832-68 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: EVANDRA CORREIRA DO NASCIMENTO CPF Nº 640.311.792-00 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: IVANIR BRAGA DA SILVA CPF Nº 638.832.282-49 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: VALDISIO DE MORAES PINHEIRO CPF 181.422.732-68 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: RENILDO DOS SANTOS SOUZA CPF Nº 009.671.032-23 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: MARIA JARLER CHAVES VIEIRA CPF Nº 735.556.142-15 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: FRANCINETE BRAGA DA SILVA CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: SANDRA CORREIA FERREIRA CPF Nº 764.010.302-91 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Chamada Pública nº: 02/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 22/05/2023 Horário: 09h00min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http:// sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar zona rural ribeirinha Mâncio Lima - AC,25 de abril de 2023. Kelen Cristina Lima Presidente da CPML Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 034/2021 - Coleta, transporte e descarte de resíduos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13143 101 7 de outubro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO 6° TA - CT N° 218/2021 (PDF ) 5 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 218/2021 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 218/2021 - (PDF) - (RTF) 1° ADITIVO DE CONTRATO N°218/2021 CONTRATO N° 218/2021 ATA N°097/2021 EXTRATO DA ATA Nº097/2021 PROCESSO N°147/2021 CONTRATADO: PAZ AMBIENTAL LTDA CNPJ: 10.331.865/0001-94 VALOR: R$ 180.000,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021 2° TERMO ADITIVO Nº 034/2021 ( PDF ) TERMO ADITIVO Contrato n° 218/2021 Prorrogação de prazo do Contrato original nº 218/2021 até o dia 08 de novembro de 2022 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº: 034/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de abertura: 21/10/2021 Horário: 10h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações - sito a Rua Mimosa Sá - nº: 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e mail: cplmanciolima2021@gmail.com ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada na coleta, transporte e descarte de resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar, material infectante). Mâncio Lima - AC, 06 de outubro de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL DE SELEÇÃO N° 01/2026 - BAILE SOCIAL DE DEBUTANTES O projeto tem como finalidade oportunizar a adolescentes em situação de vulnerabilidade social a celebração de seus 15 anos, com foco na inclusão social, valorização pessoal e reconhecimento de suas trajetórias. Concursos Edital Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de abril de 2026 Sec. Assistência Social Data de Abertura 10/04/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social EDITAL DE SELEÇÃO No°01/2026 BAILE SOCIAL DE DEBUTANTES A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o presente edital, que estabelece normas e critérios para a seleção de 15 (quinze) adolescentes que participarão do Baile Social de Debutantes, a ser realizado no dia 28 de maio de 2026, em comemoração aos 49 anos do município. O projeto tem como finalidade oportunizar a adolescentes em situação de vulnerabilidade social a celebração de seus 15 anos, com foco na inclusão social, valorização pessoal e reconhecimento de suas trajetórias. 1. DO OBJETO O presente edital tem por objeto a seleção de 15 (quinze) adolescentes para participação no Baile Social de Debutantes, evento de caráter social e cultural. 2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO Poderão participar do processo seletivo as candidatas que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos: I – Ter 15 (quinze) anos completos na data do evento; II – Estar regularmente matriculada na rede pública de ensino; III – Apresentar bom desempenho escolar; IV – Comprovar situação de baixa renda familiar, mediante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico); V – Apresentar comprovante de residência; VI – Apresentar boletim escolar atualizado ou declaração equivalente emitida pela instituição de ensino. 3. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas mediante a entrega de carta autoral, contendo: I – Apresentação pessoal da candidata; II – Relato de sua trajetória de vida, com destaque para aspectos relevantes; III – Justificativa do interesse em participar do Baile de Debutantes, indicando a importância do evento. Parágrafo único. A carta deverá ser redigida pela própria candidata e será considerada instrumento essencial de avaliação. 4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO A seleção será conduzida por comissão organizadora, que adotará os seguintes critérios: I – Clareza e coerência textual; II – Autenticidade das informações apresentadas; III – Contexto social da candidata; IV – Motivação para participação no projeto. 5. DO CRONOGRAMA O cronograma do presente edital apresenta-se da seguinte forma: Lançamento do edital 06/04/2026 Inscrições de candidatas 10/04 a 17/04 Análise de inscrições 20/04 a 24/04 Divulgação do Resultado oficial 27/04/2026 1° Ensaio 16/05/2026 2° Ensaio 23/05/2026 Grande Baile 28/05/2026 6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A participação no processo seletivo implica na aceitação total das normas estabelecidas neste edital. Os casos omissos serão analisados e decididos pela comissão organizadora. Mâncio Lima/Acre, 10 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 038/2026 - Designação de Fiscal e Gestor - Veroncio Andrade Ventura de Oliveira Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 146/2026 celebrado com Veroncio Andrade Ventura de Oliveira para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 179 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA N° 038 DE 20 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 146/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e VERONCIO ANDRADE VENTURA DE OLIVEIRA, CPF de nº 465.347.682-91, assinado no dia 20/04/2026 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da PMML/AC: I– Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II– Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos, a exemplo do GRP; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Mâncio Lima – Acre, 20 de abril de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº041/2025-Gestor e Fiscal do Contrato N°066 2025 - CHP N°001 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14025 1008 20 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 041 DE 15 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 066/2025 celebra do entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e Carlos Eduardo Sombra da Costa, CPF de nº 885.277.272-34, assinado no dia 15/05/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 , parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº15/2026 - PE SRP Nº90005/2026 Registro de preços para aquisição de veículo adaptado/plataforma com cesto aéreo. Empresa Positiva Comércio e Serviços Licitatórios LTDA. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 272 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2026. PREGÃO ELETRONICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90005/2026 VALIDADE: 12 (Doze meses) a partir da data de assinatura. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO/PLATAFORMA COM CESTO AÉREO PARA O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA AC. Mâncio Lima/AC, 24 de julho de 2026. Assinaturas JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito Municipal Contratante Pela empresa: POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA CNPJ: 09.396.156/0001-08 Reginaldo Geraldo de Melo RG.M5.538.990 SSP/MG RAZÃO SOCIAL: POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA CNPJ: 09.396.156/001-08 ENDEREÇO: AVENIDA CIRCULAR, 1192-SALA 11-SETOR PEDRO LUDOVICO/GOIÂNIA/GO CONTATOS: 62 99216-8998 REPRESENTANTE: REGINALDO GERALDO DE MELO EMAIL: reginaldogmelo@hotmail.com Item DESCRIÇÃO Und Quant. registro Marca/Modelo Valor Unit R$ Valor Total R$ 01 Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo caminhonete cabine simples, 02 portas, motor a diesel com potência mínima compatível com os padrões comerciais da categoria, tração 4x4, câmbio manual, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado original de fábrica, freios ABS, airbag frontal e demais itens obrigatórios previstos na legislação de trânsito vigente, adaptado com plataforma elevatória hidráulica articulada ou telescópica equipada com cesto aéreo, destinado aos serviços de manutenção da iluminação pública e atividades operacionais em altura. O equipamento deverá possuir alcance vertical mínimo de 10 metros, alcance horizontal aproximado de até 4,7 metros, giro operacional contínuo/infinito, capacidade mínima no cesto de 136 kgf, sistema estabilizador hidráulico, comandos operacionais na base e no cesto, sistema de emergência, dispositivos de segurança operacional e estrutura adequada para operação em vias urbanas e áreas de difícil acesso. O cesto aéreo deverá possuir dimensões mínimas compatíveis para acomodação segura de 01 operador e ferramentas de trabalho, confeccionado em material isolado ou compatível com serviços elétricos urbanos, atendendo às normas técnicas aplicáveis. O conjunto deverá atender às normas técnicas e de segurança aplicáveis, acompanhado de manuais, certificações, regularização junto aos órgãos competentes e garantia mínima de 05 (cinco) anos para o veículo, conforme política do fabricante, além de garantia do implemento e da adaptação fornecida pela empresa responsável. UND 2 KIA BONGO/CESTO BRAZIL (CESTO AÉREO 105 DUPLO ISOLADO 46KV COM ALCANCE DE 10.5M DE ALTURA VERTICAL, ALCANCE HORIZONTAL 4,7M COM CAPACIDADE DE 136KG) R$ 398.000,00 R$ 796.000,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 033/2020 - Aquisição de Lixeiras Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12870 28 31 de agosto de 2020 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO Contrato N° 079/2020 ATA N°033/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°055/2020 Fonte de Recurso: RP – Recurso Próprio Contratado: J. J. RODRIGUES - EIRELI - ME CNPJ: 20.311.610/0001-13 Valor Total de R$ 68.800,00 (Sessenta e oito mil e oitocentos reais) Vigência: 31 de dezembro de 2020 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 033/2020 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura : 14/09/2020 Horário: 10h45min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de Lixeiras para atender as necessidades do Município de Mâncio Lima. Mâncio Lima, 28 de agosto de 2020. Eliane Costa de Carvalho Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº042/2025-Fiscal do CONTRATO Nº 067/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14008 126 24 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - PDF PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 042 DE 14 DE ABRIL DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA, no uso das suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legis lação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 067/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, e José Francisco Maia Dias, CPF de nº 360.287.892-91, assinado no dia 14/04/2025 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Urbana, Zona Rural Terrestre e Zona Rural Ribeirinha de Mâncio Lima/AC, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, tudo em conformidade com os anexos originário da CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, parte integran te deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte Gestor (a): Francisco Pereira de Pinho Junior I - Fiscal Daiane Estefane Souza Rocha Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 004/2021 - Medicamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12986 70 22 de fevereiro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO > ADITIVO AOS CONTRATOS CONTRATO N° 035/2021 ATA N°010/2021 PROCESSO N°08/2021 Fonte de Recurso : FMS, FARMACIA BÁSICA, CONVÊNIOS EMPRESA VENCEDORA : ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI CNPJ 21.368.399/000138 Valor Total de R$ 137.951,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais). Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura. 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2021 CONTRATO N° 034/2021 ATA N°009/2021 PROCESSO N°08/2021 Fonte de Recurso : FMS, FARMACIA BÁSICA, CONVÊNIOS EMPRESA VENCEDORA: AMAZON COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ 13.054.536/0001-31 Valor Total de R$ 249.655,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2021 CONTRATO N° 033/2021 ATA N°008/2021 PROCESSO N°08/2021 Fonte de Recurso : FMS, FARMACIA BÁSICA, CONVÊNIOS EMPRESA VENCEDORA: J. S. NUNES - EIRELI CNPJ 40.802.993/0001-30 Valor Total de R$ 581.168,00 (quinhentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e oito reais). Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a partir de sua assinatura 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2021 CONTRATO N° 032/2021 ATA N°007/2021 PROCESSO N°08/2021 Fonte de Recurso : FMS, FARMACIA BÁSICA, CONVÊNIOS EMPRESA VENCEDORA: O. F. DE MELO - ME CNPJ 04.015.438/0001-02 Valor Total de R$ 438.570,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2021 e vigorará a a partir de sua assinatura. 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2021 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 04/03/2021 Horário: 08h30min Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Reuniões de Licitações – sito a Rua Mimosa Sá – nº 21 - Centro – Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive. Objeto: Aquisição de Medicamentos Mâncio Lima, 19 de fevereiro de 2021. Emerson Souza de Oliveira Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resíduos Sólidos Legislação Resíduos Sólidos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12634 43 13 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 422, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. ( PDF / RTF ) “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº062/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°212 2025 - PP SRP N°017 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 158 17 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DA PORTARIA FISCAL - (PDF ) PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA N° 062 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 140/2023 - Fica nomeada a senhora ANGELEIDE SILVA LEITE Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 72 17 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 140/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA – ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a senhora ANGELEIDE SILVA LEITE, para ocupar o cargo em comissão, referência CC-4, de Assessor Geral, da Secretaria Municipal de Transporte e Viação, desta Prefeitura. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativo a 01 de maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Isaac de Souza Lima Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Educação > Jogos Escolares Jogos Escolares >> JOGOS ESCOLARES Após juntar todos os documentos necessários conforme regulamento e preencher todas as fichas e assinar, digitalize tudo e envie no e-mail: esportes@manciolima.ac.gov.br para formalizar sua inscrição. Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. 2024 Irá começar a fase municipal dos jogos escolares 2024. Fique atento! Regulamento e Informações para inscrições Inscrições presenciais ou online Regulamento dos jogos Apresentação dos jogos 2023 sem informações 2022 sem informações 2021 sem informações < 2021 Não localizado informações anteriores a 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2022 - Aquisição de 02 (duas) Tvs Led de 43’’ smart 02 entradas HDMI Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13369 70 14 de setembro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA GABINETE DO PREFEITO CONTRATO N°126/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº126/2022 PROCESSO ADM. Nº114/2022 CONTRATADO: CNPJ: VALOR R$ VIGÊNCIA: ASSINATURA: 13/09/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº114/2022 Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº.015/2022 para contratação da empresa A. O. SANTOS - ME CNPJ: 15.735.524/0001-06, estabelecida na Av. Getúlio Vargas, 1187 – bairro do Alumínio em Cruzeiro do Sul/AC, no valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), para aquisição de 02 (duas) Tvs Led de 43’’ smart 02 entradas HDMI, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Mâncio Lima, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Mâncio Lima/AC, 12 de setembro de 2022. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar